Benazir Bhutto

Benazir Bhutto
1953 - 2007

A Democracia ganhou um Anjo.

Elizabeth - The golden age

Uma vez mais confirmei a minha teoria... sempre que a crítica aperta... lá vem bom filme!

A não perder, para descontrair e descansar, ao contrário dos criticos, não vou ao cinema para aprender história!

www.elizabeththegoldenage.net

Free Burma!

Alguém ainda tem dúvidas?

Alguém ainda tem dúvidas sobre o carácter criminoso e terrorista das FARc na Colombia?
No Público:
«O Comité Internacional da Cruz Vermelha transportou hoje até Cali, no Sudoeste da Colômbia, os corpos que se suspeita serem de onze deputados mortos quando se encontravam reféns dos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.»

O Regresso

Vindo de Espanha, retomo a escrita. Depois de uma grande temporada sem grande inspiração, vindo de Valência, Toledo e Madrid, chego ao fim do dia e encontro no DN uma triste notícia – o desaparecimento de Eduardo Prado Coelho – aqui fica a minha homenagem, nestas palavras, ao vulto que não conheci pessoalmente, mas, habituei-me a ver nas mesmas causas de esquerda e a encontrar nas mais diversas ocasiões, deste eventos e acontecimentos políticos a uma simples sessão de cinema.

Um grande abraço camarada!

Casa Pronta

No site do Ministério da Justiça:
Casa Pronta
A partir do dia 24 de Julho, o Casa Pronta, um novo balcão único onde é possível realizar todas as operações relativas à compra e venda de casa (prédios urbanos), está disponível nas conservatórias do registo predial de Águeda, Almeirim, Braga, Leiria e Mirandela.

No Público.pt:

(...)
António Costa, que concorre com o apoio dos socialistas à autarquia, afastou a hipótese de um acordo pós-eleitoral com o ex-presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues. "Estando em causa um mandato tão curso e encontrando-se a câmara numa situação financeira grave, a melhor solução é haver uma maioria" no futuro executivo, sustentou.

O socialista afirmou que, do ponto de vista de uma estratégia exclusivamente de carácter pessoal, "até seria mais cómodo governar a câmara com maioria relativa, responsabilizando as outras forças políticas por aquilo que não fosse feito".

Enquanto percorria Campo de Ourique, onde passou pelas ruas Ferreira Borges e Saraiva de Carvalho e pelo Jardim da Parada, António Costa voltou a lamentar que a Comissão Nacional de Eleições não tenha feito qualquer campanha de apelo ao voto para o acto eleitoral do próximo dia 15, defendendo que a abstenção será “uma grande ameaça".(...)

Leituras.

Em resposta ao desafio do Carlos, então cá vai a lista das leituras cá de casa:

1 – Freakonomics – O Estranho Mundo da Economia, de Steven D. Levitt e Stephen J. Dubner. Factos e números apresentados de uma forma simples e muito invulgar, afastando as respostas geralmente mais convencionais. O senso comum dos leitores é testado em questões simples mas fundamentais. Só fazendo as perguntas certas, se podem obter resultados bem sucedidos e apreender uma nova visão do mundo. Por exemplo, sabia que a legalização do aborto pode ter um impacto positivo na descida da criminalidade? E qual a relação entre os gangs que vendem droga e os restaurantes McDonalds?

2 - China e Índia- As Duas Grandes Potências Emergentes, de Federico Rampini.
Um testemunho inestimável das dimensões e variedade de um dos mais importantes acontecimentos dos últimos séculos, que procura simultaneamente projectar num futuro próximo as consequências globais de uma hipotética hegemonia sino-indiana.

3 – A Fórmula de Deus, de José Rodrigues dos Santos
Uma história de amor, uma intriga de traição, perseguição implacável, busca espiritual. Uma empolgante viagem às origens do tempo, à essência do universo e ao sentido da vida.

4 - Geração Blogue, de Giuseppe Granieri
Analisa os aspectos sociológicos e políticos dos blogues e a sua relação com a democracia, educação, e política e alerta para os novos problemas de info-exclusão que se colocam entre os participantes activos na blogosfera e os que não têm acesso a ela.

5 – O Mundo é Plano, de Thomas L. Friedman
O mundo é “plano” porque está quase intrinsecamente “ligado”: a eliminação de barreiras comerciais e políticas, o exponencial desenvolvimento tecnológico e a revolução digital torna possível fazer negócios instantaneamente com milhões de pessoas do outro lado do planeta. A Globalização 3.0, como descreve neste texto, não é feita pelas multinacionais ou grandes empresas norte americanas mas por indivíduos que tentam fazer a diferença.


6 - Confidencial - a década de Sampaio em Belém, de João Gabriel.

Parece que por fim, o objectivo é convidar mais uns amigos a dizer de sua justiça quanto a leituras, então, chamo à colação o meu amigo Luís Tito, ao meu amigo e camarada de secção, Luís Coelho, ao José Leitão, ao João Gomes, ao meu “colega de carteira” Paulo Silveira, ao Nuno Teixeira Lopes e ao meu grande amigo Frederico Alcântara de Melo.

Novo Blog "Abrir Lisboa"

Daqui a um mês, a 15 de Julho, os Lisboetas vão escolher o próximo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Conscientes de que a Cidade já perdeu demasiado tempo - 6 anos - um grupo de cidadãos, socialistas, no exercício da sua Cidadania, decidiu também intervir, através da abertura do Blog "Abrir Lisboa... Lisboa a Abrir!!!" (em http://abrirlisboa.blogspot.com ) para debater a Cidade e apoiar a Candidatura Unir Lisboa, liderada por António Costa .

Apoiamos a candidatura de António Costa, e do Partido Socialista, à Câmara Municipal de Lisboa, e desta forma pretendemos contribuir para que, daqui a um mês, se constitua uma equipa de Vereadores para governar a Cidade, suportada numa maioria que dê estabilidade a Lisboa, para se recuperar todo o tempo perdido.

A lista de participantes está em aberto, pelo que, convidamos qualquer amigo a participar, contribuindo com o envio de textos, pontual ou sistemático, para publicação no Blog.

Agradecemos, desde já, a vossa atenção e disponibilidade!

Convidamo-vos, então, a visitar o Blog "Abrir Lisboa... Lisboa a Abrir!!!" em http://abrirlisboa.blogspot.com !

Ideias ao Domingo.

Na sexta-feira jantei com os meus amigos da tendência socialista do SBSI. Fiquei com a nítida impressão de que os sindicatos, além de terem relevância nas negociações clássicas de tabelas salariais, por outro lado desempenharão, no futuro, um importante papel no âmbito da ocupação e apoio a idosos, bem como, na área dos cuidados de saúde. Fiquei convencido que o modelo dos bancários, bem mais complexo que os tradicionais sindicatos que se debruçam apenas sobre questões laborais, tem futuro e merece ser explorado. É que os sindicatos devem se soltar das exigências clássicas e reivindicar tempo livre e qualidade de vida para os trabalhadores que representam, contratualizando o compromisso de elevados níveis de produtividade que o futuro do País necessita.

Dias 22 e 23 de Junho lá estarei no Congresso do SBSI, neste meu inicio de intervenção no movimento sindical.

Cancelamento de Serão Musical

Pois é... São Pedro não ajudou e não há condições para levar por diante o Serão Musical previsto para o Coreto do Jardim da Parada, em Campo de Ourique.
Pode ser que após meados de Julho até fim de Setembro se consiga animar ao serão aquele Jardim. Nós, pelo menos, não desisitimos.

Serão Musical no Coreto

A Junta de Freguesia do Santo Condestável (Lisboa) organiza amanhã um serão musical no coreto do Jardim Teófilo Braga (Jardim da Parada), em Campo de Ourique, numa viagem musical através dos anos 60 à actualidade, pelas 21.30h.

Esperemos que São Pedro, desta vez, ajude!

Estabilidade na CML

«Precisamos de condições de governabilidade nos próximos dois anos.»

Lisboa merece que estejamos a caminho de uma maioria clara, que resolva os problemas da Cidade.

Lido no Diário Digital:

O candidato socialista à Câmara de Lisboa (CML), António Costa, seria o sucessor de Carmona Rodrigues se as eleições se realizassem hoje, mas sem maioria absoluta, indica uma sondagem divulgada pelo Público, TVI e Rádio Clube esta sexta-feira.

O estudo, da responsabilidade da Intercampus, realizado a um mês das eleições de 15 de Julho, mostra que o candidato do PSD, Fernando Negrão, ficaria em segundo lugar, com 19,5% das intenções de voto, contra os 31,1% do ex-ministro da Administração Interna.

Carmona Rodrigues, que se candidata como independente, aparece em terceiro lugar, com 13,7%, enquanto José Sá Fernandes, independente pelo Bloco de Esquerda (BE), é o quarto melhor colocado, com 9,6%.

A independente Helena Roseta, ex-PS, está em quinto lugar, com 9,1%, a par do candidato do PCP/CDU, Ruben de Carvalho. Telmo Correia, o candidato escolhido pelo CDS/PP, recolhe apenas 2,5% das intenções de voto, ligeiramente acima de Garcia Pereira (PCTP/MRPP), que tem 2,4%.

Quanto aos restantes candidatos, Gonçalo da Câmara (PPM) tem 1,9% e Manuel Monteiro (PND) 0,3%, o mesmo resultado de José Pinto Coelho (PNR) e Quartin Graça (MPT).
Das 804 pessoas ouvidas no estudo, realizado entre 8 e 13 de Junho, 15,8% disse não ter ainda decidido o seu sentido de voto.

Na análise de votos por partidos feita pelo Público, António Costa consegue 62,8% do eleitorado socialista, Fernando Negrão obtém 52,5% dos votos do PSD e vai tirar 9,5% ao CDS, enquanto o independente Carmona Rodrigues vai buscar votos ao PSD (22,1%), ao CDS (19%) e PS (5,8%).
Helena Roseta vai buscar a maior parte dos seus votos ao Bloco de Esquerda (14,5%), ao PS (8,4%) ao PCP/CDU (6,8%) e PSD (5%).

Sá Fernandes tem a fidelidade de 62,3% do eleitorado do BE, Ruben de Carvalho garante os votos de 62,2% do PCP/CDU e Telmo Correia segura 52,4% dos que se afirmam eleitores do CDS/PP.

A sondagem, da Intercampus para Público, TVI e Rádio Clube, tem uma margem de erro de 3,45% para um intervalo de confiança de 95%.

Diário Digital / Lusa

Uma maioria clara para Lisboa.

António Costa tem razão: «Precisamos de condições de governabilidade nos próximos dois anos.»
E isso passa por passar a existir na Câmara uma maioria clara e inequívoca. Senão reparem, com quem partilhar responsabilidades?
O PCP, mesmo com dois vereadores, pode não ser suficiente. O BE com Sá Fernandes não é construtivo, desempenhou o seu papel de denuncia mas, é uma força com quem se possa contar?
O PSD geriu, mal, Lisboa nos últimos 6 anos... sem renovação das suas listas não é, por certo, quem possa fazer parte da solução, apesar de ter responsabilidades naturais através da Assembleia Municipal.
O independentes de há 2 ou 3 semanas, por definição, não representam um grupo político permanente no tempo, logo como os vereadores eleitos por essas listas vão assumir responsabilidades? E vão ter disciplina entre si ou ter-se-à que conversar com cada uma das associações/lobbys ou grupos de origem? Além de que Carmona é o principal responsável pela situação a que chegámos...
Assim, a 15 de Julho, António Costa tem que ter uma maioria clara e inequívoca, sob pena de Lisboa arrastar-se numa telenovela por mais dois anos...

A estratégia do Rigor

No Dia da Cidade, António Costa apresentou o seu Programa Eleitoral para o Governo de Lisboa nos próximos anos. A ler com atenção!

Programa de Governo para a Cidade

António Costa apresenta hoje à imprensa o seu Programa de Governo para a Cidade.

É o primeiro a fazê-lo e estou convicto que António Costa apresentará um fio condutor para os próximos 2+4 anos, necessário para que Lisboa volte a ser uma Cidade, limpa, segura, com amor próprio e capacidade de iniciativa.

Não espero que dali saia apenas um somatório de criticas e reclamações, desgarradas e sem correlação ou articulação, como outras candidaturas se apressam a coligir com intuitos meramente eleitoralistas.

Sob o Signo da Verdade.

A Candidatura de Helena Roseta queixa-se da diferença de tratamento que os media/imprensa têm dado às diversas candidaturas.
De facto, até a diferença entre a cobertura ao Candidato António Costa e ao Candidato Carmona Rodrigues é visível e abissal.

Será que a máquina que Carrilho expôs no livro «Sob o Signo da Verdade» já está em marcha?

Todo o cuidado é pouco. E, secalhar, vale a pena (re)ler o livro.

Ao domingo.

Não perder a entrevista de Maria José Nogueira Pinto ao Diário de Notícias de hoje: simples, clara e independente.

Por outro lado, um exemplo de abrangência da candidatura de António Costa: Saldanha Sanches, defendeu ao RCP a extinção das empresas municipais e a fixação de portagens à entrada de Lisboa: «Eu defenderia uma portagem à entrada de Lisboa e ele não vai fazer isso. Lamento muito, mas não vai. Pronto! O presidente da câmara não sou eu».

Uma maioria clara para o PS

No Sol.pt:

«É fundamental uma maioria clara para o PS para que haja uma solução de governabilidade na câmara de Lisboa», afirmou António Costa, durante uma visita à Feira do Livro de Lisboa, no Parque Eduardo VII.

Rigor e Boas Ideias

No Diário Digital:

O candidato do PS à câmara de Lisboa, António Costa, defendeu hoje o alargamento da experiência-piloto do programa «porta-a-porta» com o objectivo de melhorar a mobilidade da população idosa da capital.

(...)


«Esse projecto pode e deve ser ampliado, não só com as carrinhas da câmara, mas também através dos serviços públicos de transportes, como a Carris, ou com os táxis», acrescentou.

Rigor em Lisboa.

Caro Carlos,

Grande jantar onde, rigorosamente, estivemos com mais de 2000 pessoas, a exigir que António Costa lute por "uma Lisboa com credibilidade, rigor e prestígio."

O que decidiu fazer no dia da greve geral?

Resultados, por volta das 11 a.m., do inquérito na página do Público.pt:

O que decidiu fazer no dia da greve geral?

1 - Fiz greve para protestar contra o Governo 19 % (190)

2 - Fiz greve para protestar contra a situação no meu emprego 5 % (46)

3 - Não fiz greve para não perder um dia de salário 18 % (178)

4 - Não fiz greve porque tive medo de retaliações 14 % (138)

5 - Não fiz greve porque não concordo com os seus objectivos 45 % (457)

Palavras para que...

Editorial do DN

A greve que foi mais que o fracasso da adesão.

"Temos que acabar com as trapalhadas em Lisboa"

Imposto nas mesadas?

A tributação das transferências de rendimentos dentro de um mesmo agregado familiar é injusta. Sujeitar este rendimento, transferido entre pais e filhos ou entre cônjuges, ao regime da tributação das doações, quando todos os elementos concorrem para apurar o mesmo rendimento liquido em sede de IRS, sujeitando-o a imposto de selo. A Assembleia da República deveria intervir repondo a justiça fiscal dada a neblusidade da Lei.

De acordo com o Público:
«(...)A confusão nesta matéria surgiu depois de o primeiro-ministro ter dito no Parlamento, em Janeiro, que “não existem doações entre pais e filhos, nem entre cônjuges”, sugerindo que as mesadas que os pais dão aos filhos não têm de ser declaradas às Finanças.

Depois de um requerimento feito por duas deputadas socialistas ao Ministério das Finanças a pedir esclarecimentos sobre este assunto, o gabinete de Teixeira dos Santos reafirmou a obrigação de declaração em situações de doações superiores a 500 euros entre pais e filhos, mas esclareceu que as mesadas decorrem do dever do poder paternal e não são por isso consideradas doações para efeitos fiscais.

As mesadas fazem parte do desempenho do poder paternal, argumenta o Ministério das Finanças, não sendo abrangidas por nenhum acto de generosidade ou espontaneidade, pelo que não existe qualquer obrigação declarativa deste dinheiro transmitido de pais para filhos.

Este argumento assenta no conceito de doação do Código Civil, que diz que a doação implica um espírito de “liberalidade” e que não há doação quando em causa está um donativo “conforme os usos sociais”.

Todos os fiscalistas contactados pela Lusa entendem que o conceito de doação deve ser interpretado à luz do Direito Fiscal, que diz que uma doação implica a “transmissão gratuita de bens”, pelo que uma mesada deveria ser aqui incluída e teria que ser declarada ao Fisco, sempre que superior a 500 euros.(...)»

Link para o Requerimento 742-AC/X/2 de 26-01-2007 em que as Deputadas do PS Irese Veloso e Leonor Coutinho pedem esclarecimentos sobre o teor da obrigatoriedade da apresentação de declaração, para efeitos de imposto de selo ou outros, das doações ou presentes de valor igual ou superior a 500€.

António Costa: www.unirlisboa.com

Lisboa não pode correr o risco do futuro Presidente da Câmara Municipal ser eleito com o mesmo número de votos e de mandatos que teve Manuel Maria Carrilho. É a balcanização do governo municipal. Lisboa precisa de um resultado firme e seguro para os próximos dois anos.

"Conseguir o Impossível"

Tal como o Carlos, também adquiri o livro "Conseguir o Impossível", a história de uma campanha que, também a mim diz muito.
Do pouco que já li, fiquei muito satisfeito com a objectividade e clareza do capítulo do meu amigo Luís Novaes Tito, a quem agradeço a citação do Abjurado naquela jornada.
Achei interessante a abordagem da lei do financiamento eleitoral pelo mandatário financeiro.
Outros comentários, ficarão para uma abordagem global, a apresentar.

Adiamento de Concerto

Devido à condições climatéricas actuais, a festa-concerto de voz, piano e saxofone, "Um Serão musical no coreto - uma viagem pela música dos anos 60, 70, 80, 90, 00", iniciativa da Junta de Freguesia do Santo Condestável, é adiada de hoje 26 de Maio, para dia 16 de Junho, às 21f30, esperando que nesse dia as condições meteorológicas se encontrem mais favoráveis.

Sondagem a intercalares.

Partido Socialista à frente em Lisboa, segundo estudo da Eurosondagem.

Serão musical no Jardim da Parada

No próximo sábado, dia 26 de Maio, pelas 21h30 a Junta de Freguesia organiza no Jardim da Parada um serão musical - concerto, num passeio musical pelos anos 60, 70, 80, 90 e 00!

Não falte!

António Costa pede "maioria clara" para o PS nas eleições intercalares.

No Público.pt:

O candidato do PS à presidência da Câmara de Lisboa, António Costa, insistiu hoje no pedido de uma maioria "clara e consistente" para que o governo da cidade "não fique dependente dos jogos partidários" das coligações.

Ana Sara Brito

Cheguei de férias do outro lado do atlântico. Liguei a TDF e ouvi que Ana Sara Brito será número três na lista de António Costa à Câmara Municipal de Lisboa. Não posso esconder a minha admiração por Ana Sara Brito, companheira de outras caminhadas, socialista de sempre, mulher de convicções, rigorosa e solidária. Por este caminho perpectiva-se uma boa lista para acompanhar António Costa.

Confirmado falhanço da OPA sobre o BPI

No Público.pt:

Ordens de venda de 3,9 por cento do capital

Confirmado falhanço da OPA sobre o BPI

07.05.2007 - 15h40 Lusa, PUBLICO.PT


A Oferta Pública de Aquisição (OPA) do BCP sobre o BPI não teve sucesso, tal como já era esperado. Foram recebidas ordens de venda de cerca de 30 milhões de acções, representativas de apenas 3,9 por cento do capital do banco, quando o mínimo necessário era 82,5 por cento.

O mercado vai estar atento ao equilíbrio da actual estrutura accionista do BPI, depois das alterações durante a OPA, mas também às alterações dos estatutos do BCP para limitar qualquer eventual oferta, consideram os analistas contactados hoje pela Lusa.

Uma analista do Banif Investimento e outro da Lisbon Brokers consideram evidente que, com este desfecho, o BPI fica, para já, limitado em termos de possibilidades de consolidação, a não ser com o La Caixa, o que implicaria mudanças na lei espanhola relativamente às entidades mutualistas — ou seja, fica fora das fusões e aquisições que estão a acontecer e das que se perspectivam na Europa.

Já o BCP mantém-se sob a "suspeita" de poder ser agora o alvo de uma OPA, segundo a analista do Banif Investimento.

BCP reforça blindagem

"O próprio banco faz passar essa ideia, com as propostas [de estatutos] que vão à assembleia geral”, de aumentar a percentagem de votos necessária para desblindar os estatutos e limitações à participação de entidades, sustenta a anlista Carla Rebelo.

"A estrutura accionista, apesar de não haver posições com possibilidade de fazer bloqueio, tem apoiado sempre a gestão", relembra, por seu turno, o analista da Lisbon Brokers.

O título BPI seguia em alta a meio da sessão de hoje, nos 6,31 euros por acção, mais 1,28 por cento do que no encerramento da sessão de sexta-feira.

O BCP transaccionava-se a 3,08 euros por acção, também em alta, de 0,33 por cento.

Entrevista de Gaioso Ribeiro ao CM.

Entrevista CM: Nuno Gaioso Ribeiro:

O clientelismo é transversal a todos os partidos

Nuno Gaioso Ribeiro, primeiro vereador do PS em Lisboa, diz que Carmona Rodrigues é autista e afirma que a concelhia do PS de Lisboa foi cúmplice em vários processos que estão a ser alvo de investigações judiciais. Defende uma renovação total do PS da capital e entende que João Soares seria um bom candidato para provocar essa ruptura no aparelho.

Enquando a novela continua...

Enquanto a novela na CML continua, num rumo errático e irresponsável, socialistas são o futuro da cidade e já lideram em sondagens.

Segundo o Correio da Manhã, de 3 de Maio, na única sondagem disponível até ao momento:

«A Câmara de Lisboa vai a votos e o PS parte na frente, revelam dos dados da sondagem CM/Aximage, que inquiriu eleitores residentes na capital. No entanto, a escolha do cabeça de lista vai ser decisiva para a definição do sentido de voto de muitos eleitores.

16,3 por cento dos inquiridos diz que só decide o partido em que vota depois de conhecer os candidatos, enquanto 40,1% já decidiu em que partido vai colocar a cruz. E nos que já optaram, o PS tem uma clara vantagem: 47,1% contra 23,5% do PSD, 11,8% da CDU e 8,2% do Bloco. O CDS surge em quinto lugar com 4,3%.

No entanto, a maior parte dos eleitores preferia que houvesse um acto eleitoral antecipado só no caso de Carmona ser acusado nos processos em que está envolvido. 58,6% diz que era melhor esperar por uma eventual acusação e, entre o eleitorado do PSD, esta opinião é maioritária, (79,3%), o que significa que a decisão de Marques Mendes contraria a opinião dominante dos seus eleitores. Curiosamente, só os que votam no Bloco de Esquerda defendiam maioritariamente a realização antecipada das eleições.

No PSD, o principal adversário de Mendes, Luís Filipe Menezes, já desafiou o presidente para liderar a lista laranja em Lisboa, mas o eleitorado da capital não valoriza muito o actual líder do PSD.

Só 19,9% indica que o actual presidente do PSD seria um bom candidato à câmara. E entre os eleitores do PSD só 25,7% aprova esta escolha.

Quanto ao PS, tem dois candidatos bem colocados nas sondagens. O ex-presidente da câmara, João Soares, é considerado um bom candidato por 42,7% dos lisboetas, o que significa que o actual vereador de Sintra é popular na capital, de onde foi afastado nas eleições de 2001 por Santana Lopes, que aproveitou o desgaste da governação socialista de António Guterres, que por causa dessa derrota abandonou o Governo.

Ferro Rodrigues, ex-secretário-geral socialista, também tem um importante capital de prestígio em Lisboa com 38,1% dos eleitores a considerá-lo um bom candidato.(...)»

A clarificação que se impunha: PS quer eleições em Lisboa até 15 de Julho

No Público.pt :

A direcção do PS propõe eleições intercalares para a autarquia de Lisboa até ao domingo de 15 de Julho e promete escolher o seu candidato à presidência da Câmara nos próximos dez dias.

Fonte do Secretariado Nacional do PS afirmou à Lusa que o partido considera "essencial" que as eleições intercalares se realizem "o mais rapidamente possível" para evitar que calhem num período em que muitos lisboetas se encontrem de férias".

"Esperamos que haja consenso para que o prazo limite seja o fim da primeira quinzena de Julho", acrescentou. (...)

1º de Maio

Emprego com qualidade!

O blog dos defensores de Carmorna

Um blog curioso, que numa carta dirigida a Marques Mendes contém alguns argumentos juridico-politicos interessantes.

O Futuro de Lisboa?

Será?

Divulgação do Abjurado: debate sobre "A REFORMA DA JUSTIÇA"

A Secção do PS de Benfica e São Domingos de Benfica promove, no dia 2 de Maio de 2007, às 21 horas, um debate sobre "A REFORMA DA JUSTIÇA" com a presença do MINISTRO DA JUSTIÇA.

Moção de Apoio ao Camarada José Socrates

Texto da moção apresentada pelo Coordenador da Secção de Alvalade do PS, aprovada na reunião da Comissão Política Concelhia de Lisboa, reunida no passado dia 20 de Abril:

Moção de Apoio ao Camarada José Socrates

Os militantes do Partido Socialista de Lisboa, através da Comissão Política Concelhia, vêem por este meio expressar total apoio e absoluta solidariedade para com o nosso Secretário Geral, vítima, uma vez mais, de uma campanha insidiosa, hedionda, deplorável e própria da mais baixa política que pretende atingir o PS e nosso líder na sua honra e na sua imagem pública.

À falta de melhor, à imagem do que já se passou nas ultimas eleições legislativas e no passado recente com o nosso Camarada Ferro Rodrigues, algumas mentes perversas e mesquinhas habituadas a truques baixos tentam esconder o sol com a peneira, enganar a opinião pública e desviar os portugueses da nossa decisiva missão de reequilibrar as finanças públicas e recuperar a economia do descalabro em que a direita a deixou.

É verdade que quem não se sente, não é filho de boa gente, mas é admirável a resistência com que o nosso Primeiro Ministro, líder do nosso Governo, suportado na maioria absoluta conquistada nas urnas pelo Partido Socialista há 2 anos, enfrenta um chorrilho de enganos e perversões, cuja manipulação hábil nalguma Comunicação Social, faz entender os temores do PSD em relação a toda e qualquer medida ou acção que altere o status quo dos Media em Portugal.

O nosso Governo tem sabido com responsabilidade e acção, alterar o rumo negativo do País, caminhando no sentido de restituir credibilidade à governação e o sentido de Estado à condução das instituições políticas, imprimindo um programa sério de reforma do Estado e de redução da despesa pública.

Quem tem medo de tempestades acaba a rastejar e o maior partido Português, exemplo de democracia e pluralidade, não teme, não deve e enfrentará todas as tormentas, unido em torno do nosso Secretário Geral.

Ontem assistimos a uma extraordinária prova de vitalidade e força do nosso Partido, Hoje repetimos convictamente em coro ao lado dos fundadores do Partido Socialista.

“Quanto mais a Luta aquece, mais força tem o PS”

Proponente:

Miguel Teixeira

Lisboa: está triste.

Tudo nesta situação da Câmara faz-me ficar triste.

Gaioso Ribeiro (PS) pede eleições intercalares na CML

O vereador socialista na Câmara de Lisboa Nuno Gaioso Ribeiro pediu hoje a realização de eleições intercalares na autarquia, mas afastou a possibilidade de ser cabeça-de-lista nesse cenário.
«Independentemente de o PSD ser quem tem o dever democrático de tirar as consequências desta situação, não há saída para este problema que não seja a saída eleitoral», afirmou hoje o vereador do PS à agência Lusa.

Gaioso Ribeiro é formalmente o número um dos socialistas na Câmara de Lisboa, mas não tem a confiança política da concelhia do PS de Lisboa, que lhe foi retirada após ter criticado numa entrevista o então vereador Manuel Maria Carrilho.

Questionado hoje sobre a possibilidade de se candidatar a eventuais eleições intercalares, Gaioso Ribeiro respondeu que para tal «tem que haver um convite e uma aceitação», afastando ambas as hipóteses.

«Não acho que haja condições nem de haver um convite nem uma aceitação», afirmou.

O autarca socialista recordou que no último ano e meio introduziu algumas rupturas no seio do grupo municipal do PS, mas considera que «a cidade neste momento precisa de uma pessoa que faça consensos».

O vereador discordou da orientação da sua bancada durante este mandato, nomeadamente quando tentou impedir, com os outros vereadores da oposição e a vereadora socialista Isabel Seabra, a venda de lotes na urbanização do Vale de Santo António, a cargo da EPUL, sem que houvesse um plano de urbanização.

Nesta proposta, os vereadores socialistas Dias Baptista e Natalina Moura acabariam por viabilizar a venda dos lotes, votando contra a proposta de Gaioso Ribeiro.

«Eu já disse publicamente que o PS devia renovar por completo as suas listas para a câmara», afirmou, acrescentando que se inclui nessa renovação.

Sublinhando que há «uma presunção de inocência» em relação aos autarcas constituídos arguidos no caso Bargaparques (o presidente, Carmona Rodrigues, o ex-vice-presidente Fontão de Carvalho e a ex-vereadora do Urbanismo Gabriela Seara, estes com mandato suspenso), Gaioso Ribeiro afirmou contudo que «há regras de decoro em democracia».

«Há um executivo que vai sendo alterado à medida das investigações judiciais, o que gera um regime de instabilidade inédito. Há um governo paralisado, de onde já emergem os próprios conflitos dentro da maioria», sustentou.

Para o autarca, «há algum tempo que a câmara se demitiu de funcionar, mas não se demitiu de funções».

«Não vejo neste momento nenhuma saída que seja útil à cidade que não sejam eleições», reiterou.

O vereador ressalvou contudo que «é sempre mau haver eleições a meio de um mandato, mas há momentos em que é a única saída», recordando que isso aconteceu recentemente com o governo.

Diário Digital / Lusa

27-04-2007 13:24:00

LA CAIXA CHUMBA OPA DO BCP

No Jornal de Negócios de hoje:



O Jornal de Negócios sabe que o La Caixa já contactou os demais accionistas do núcleo duro do BPI e a própria administração do banco informando estar alinhado com a posição de não vender as suas acções na OPA lançada pelo BCP.

A notícia é revelada pela edição nas bancas de hoje do Jornal de Negócios, que faz uma análise profunda aos eventos da última terça-feira, quando em duas conferências de imprensa simultâneas em Lisboa, o BCP anunciou o aumento do preço da OPA para sete euros, que a Comissão Executiva do BPI rejeitou minutos depois.

Esta recusa do La Caixa em vender a sua participação de 25% do capital do BPI é o suficiente para “matar” a OPA, mesmo a este preço revisto.

Para o La Caixa, não vender a sete euros significa também, segundo contas feitas pelo Jornal de Negócios, abdicar de uma mais-valia de quase 650 milhões de euros.

Também o brasileiro Itaú, segundo maior acionista do BPI, já afirmou estar indisponível para vender a sua posição.

A oferta lançada pelo BCP termina a 4 de Maio mas o seu fracasso pode ser reconhecido pelo presidente executivo, Paulo Teixeira Pinto, ainda antes dessa data, conforme o próprio já afirmou.

Ségolène Royal na segunda volta.

A socialista Ségolène Royal passa hoje a primeira etapa das eleições presidenciais francesas, a caminho do Eliseu.

A Europa precisa de uma França mais forte e a França precisa de Ségolène Royal para essa missão.

O velho ciclo?

Depois do abandono de Maria José Nogueira Pinto, é a vez do desalento de Ribeiro e Castro:

(do Público.pt)

O presidente do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, assumiu a derrota nas eleições directas, apesar de ainda não terem sido anunciados os resultados oficiais.

Numa declaração, sem direito a perguntas, Ribeiro e Castro salientou que regressou “o velho ciclo”, com a vitória de Paulo Portas para a presidência do CD S-PP.

“Sectores houve que, nunca aceitando o resultado dos dois últimos Congressos, se afadigaram em criar dificuldades à direcção e acção política do CDS e, nos últimos meses, se concentraram no propósito de derrubar a direcção e mudar a liderança e o rumo do partido”, criticou.

“O objectivo desse processo consumou-se hoje”, lamentou.

Considerando que hoje o partido “regressou ao velho ciclo”, o líder derrotado disse “compreender” a satisfação dos que “ao longo dos últimos dois anos se concentraram nesse objectivo de oposição interna”.

A democracia ganha com uma oposição firme e consistente. Não é, de certo, o estilo do "Paulinho das Feiras".

Divulgação: II Jantar Comemorativo do 25 de Abril em Alvalade.

À semelhança do ano transacto, o secretariado do PS-Alvalade ciente da importância e responsabilidade decorrentes das conquistas de Abril, convida a estar presente na comemoração dos 33 anos do 25 de Abril, que decorrerão no dia 24 de Abril, pelas 20h00, no restaurante "Passarola" (Sede do SNPVAC), sito à Avenida Gago Coutinho n.º 90.

Eleições no SBSI.

No dia 19 de Abril, para além de ter estado presente no jantar de comemoração dos 34 anos do PS, votei para os órgãos do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, onde a Tendência Socialista teve uma expressiva vitória, tanto para a secções sindicais dos diversos bancos, como na eleição dos delegados ao congresso da UGT e para a Direcção e órgão centrais do sindicato.
Durante os próximos quatro anos, lá estarei a cumprir o meu mandato em representação dos meus colegas.

Ontem na reunião da C.M.L.

No SOL.PT: Nomeação de Administradores da EPUL anulada

«A oposição da Câmara de Lisboa uniu-se, esta segunda-feira, para votar a nulidade do despacho de nomeação de dois vogais para o conselho de administração da Empresa de Urbanização de Lisboa. PS, PCP, BE e CDS aprovaram a proposta dos socialistas Nuno Gaioso Ribeiro e Isabel Seabra.

PS, PCP, BE e CDS votaram, esta segunda-feira, a favor da proposta subscrita por Nuno Gaioso Ribeiro e Isabel Seabra para declarar nulo o despacho de nomeação de Gama Prazeres e Rosa do Egipto para o conselho de administração da Empresa de Urbanização de Lisboa (EPUL).
De acordo com a proposta levada a Câmara pelo socialista Gaioso Ribeiro, Carmona Rodrigues não poderia ter nomeado os dois administradores para EPUL, já que esse poder faz parte das competências do executivo camarário e não do presidente.

Para defender a nulidade do processo que levou à nomeação de Rosa do Egipto e Gama Prazeres, Gaioso Ribeiro invocou ainda as recomendações do Tribunal de Contas, segundo as quais cabe às câmaras «definirem, com rigor, e previamente à selecção dos candidatos, os critérios de recrutamento e a experiência profissional exigida pelas condições particulares das empresas».

Por definir estão ainda as consequências jurídicas da aprovação desta proposta, sendo de prever que o conselho fiscal da empresa municipal assuma funções de gestão até à normalização da situação, altura em que a Câmara deverá indicar dois vogais para a EPUL.»

A Junta de Freguesia do Santo Condestável (Lisboa) convida para um concerto do grupo Ensemble Galhardia, que apresentará um programa de música renascentista, pelas 21.30h de dia 14 de Abril, sábado, na Igreja do Santo Condestável.

Entrevista de ontem

Vi a entrevista de ontem.
Fiquei esclarecido. Jornalistas irrepreensíveis e Sócrates bastante claro.
De notar o nível das declaração do PCP em contraste com a declaração de Marque Mendes que leu aquilo que já tinha escrito, desajustado à entrevista de José Sócrates.
A “cruzada” do Público está a tornar-se demasiado evidente.

Carmona diligente a retirar cartaz dos Gato Fedorento.

Não percebi a pressa com que a Câmara Municipal de Lisboa retirou do Marquês de Pombal o cartaz dos humorístas do Gato Fedorento!

Carmona não deve ter visto bem a exigência que os Lisboetas terão a partir de agora para com qualquer tipo de fiscalização de seja competência da Câmara Municipal, terá que ser tão diligente quanto agora foi! E com que empenho!

Eu tendia a concordar com Osvaldo Castro: a mensagem era política (lactus senso) mesmo que o mensageiro não a qualificasse formalmente como tal, substantivamente, trata-se de uma mensagem política, logo, era legal pois não é publicidade a uma marca, objecto ou pessoa(s).

BP exige "informação completa" aos consumidores.

Segundo o DN de ontem:

O Banco de Portugal (BdP) deve ter mais poder para punir os bancos que não prestem "informação completa" aos consumidores. "É importante vigiar [a prestação de informação] e reforçar a capacidade sancionatória" do supervisor, pois só com transparência "é que a concorrência se produz efectivamente", reclamou ontem Vítor Constâncio, governador do BdP, numa audição na Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

A posição do responsável máximo da entidade de supervisão surgiu em resposta às críticas expressas por vários dos deputados da comissão. A socialista Leonor Coutinho, que também integra a associação de defesa dos consumidores de produtos financeiros (Sefin), acusou a banca de prestar aos clientes "informação assimétrica", o que, na sua opinião, prejudica a concorrência. Uma opinião partilhada pela social-democrata Rosário Águas. (Ler mais)

Com licença ou sem licença, está licenciado!

Alguns media adoptaram uma estratégia rottweiler em relação à nova novela sobre o processo de equivalências para obtenção do grau de licenciado pelo Primeiro-Ministro: provavelmente “os maxilares” encaixaram-se e não largam! Parece que, finalmente, alguns media assumem como objectivo a criação de valor para os accionistas.

Estou à vontade para falar do assunto pois, não sou licenciado, frequento uma licenciatura numa Faculdade pública (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e sou um quadro técnico bancário, no sector privado. Tenho meia licenciatura em Estatística e estou a meio da licenciatura em Direito.

Uma vez feita esta ressalva, devo dizer que aguardo serenamente as declarações do Primeiro-Ministro, sobre a obtenção do grau de Licenciado. Mas, sem drama. É um facto que José Sócrates tirou o seu curso superior em Coimbra. Exerceu a sua profissão com base nesse curso superior, que lhe conferiu um título de bacharel em engenheria e construiu a sua carreira política em cima dessa carreira profissional e desse curso superior. Depois, já em “upgrade” inscreveu-se no ISEl, onde fez bastantes cadeiras, pelo que li na imprensa, fez as cadeiras restantes para que, além do curso superior que lhe deu o grau de bacharel, detive-se o grau de licenciado e fez um MBA (nota: em Portugal um MBA não é um grau académico. É o correspondente a uma Pós-Graduação. Em seguida, se se apresentar a tese e uma dissertação, poderá ser também reconhecido o grau de Mestre. Portanto, ao contrário

Uma vez mais não percebo o drama: José Sócrates tem, pelo menos, um curso superior.

Ainda por cima, num país em que tudo se trata por “doutor” para aqui, “doutor” para acolá. E, provavelmente, a esmagadora maioria dos licenciados não são “Doutores”. Já para não falar nos professores de institutos politécnicos que se apresentam como Professores Universitários. Enfim! É preciso é trabalhar!

Diz que é uma espécie de Cartaz....

Caro Carlos,

Que saudades de Praga! Como sabes nas férias passadas estive por aí. Mas, para este ano já tenho agendada uma visita ao Caribe no próximo mês der Maio...

Entretanto, escrevo-te via blog para te dar conhecimento de um novo cartaz colocado na Rotunda do Marquês de Pombal, este do Gato Fedorento, e que merece toda a divulgação!

Um abraço e uma óptimas férias!

P.S. - A ver se sempre jantamos com a madrinha quando regressares.

Fim ao Fumo não solicitado!

Segundo o Público de hoje:

A proposta de lei que define as novas regras do tabaco prevê que os fumadores que puxem do cigarro em locais onde tal passa a ser proibido possam pagar multas que vão de 50 a mil euros. A fiscalização da lei fica nas mãos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Acho bem!

Mais: No caso dos não fumadores que se sintam incomodados, estes podem apresentar queixa no livro de reclamações do estabelecimento.

Segundo o Público, com a nova proposta de lei a discutir na Assembleia da República, será proibido fumar:
- Nos locais de trabalho
- Nos restaurantes ou bares e locais com salas ou espaços destinados à dança
- Em estabelecimentos de saúde ou qualquer serviço ou organismo da administração pública
- Nos estabelecimentos de ensino, incluindo átrios, corredores e espaços de recreio
- Em lares de idosos
- Em creches, centros de tempos livres, colónias e campos de férias
- Em centros comerciais
- Nos recintos das redes de levantamento automático de dinheiro
- É proibida a venda de tabaco através de máquinas automáticas, sempre que estas não tenham sistema bloqueador que impeça o seu acesso a menores de 18 anos ou que não estejam localizadas no interior do estabelecimento comercial de forma a serem visualizadas pelo responsável do estabelecimento.

Excepções:

- Podem ser criadas áreas destinadas a pacientes fumadores em hospitais psiquiátricos, serviços de tratamento e reabilitação de toxicodependentes e alcoólicos
- Nas prisões podem existir celas ou camaratas para reclusos fumadores
- Em restaurantes, bares e discotecas com mais de 100 m2 podem ser criadas áreas para fumadores, até um máximo de 30 por cento da área total
- Devem ser criadas consultas de apoio dos fumadores que pretendem deixar de fumar, destinadas aos funcionários e utentes, em todos os centros de saúde e serviços hospitalares públicos, nomeadamente nos serviços de cardiologia, pneumologia, psiquiatria, oncologia e obstetrícia.

Do Túnel.

A data definitiva de abertura do Túnel do Marquês deverá ser conhecida na próxima semana, anunciou hoje o vereador das Obras Municipais da Câmara de Lisboa, Pedro Feist, numa altura em que se fazem testes de segurança na obra.

Quando li esta notícia no Público online pensei: hoje é dia 1 de Abril! Mas, afinal a notícia é de dia 30, será que se anteciparam?

Protocolo de Colaboração entre o IEFP e as freguesias.

No Auditório da Junta de Freguesia do Santo Condestável na 5ª feira, 29 de Março, juntaram-se cerca de 40 pessoas para ouvir da parte do Dr. Alexandre Rosa, Vice-Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, um balanço sobre o Protocolo de Colaboração entre o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e as freguesias.

O convidado considerou que as Juntas de Freguesia, constituem, ao nível local, parceiros relevantes dos Centros de Emprego, no desenvolvimento de acções de inserção e reinserção dos desempregados no mercado de trabalho.

Assim, o IEFP considerou que as Juntas de Freguesia podem funcionar como locais de informação e de disponibilização de instrumentos de apoio a procura de emprego, bem como pontos de acompanhamento dos beneficiários das prestações de desemprego, no cumprimento do dever de apresentação quinzenal.

Actualmente, dos 905 pontos de contacto com quem está sujeito à apresentação quinzenal, 461 são juntas de freguesia protocoladas. Segundo foi referido, nos primeiros 3 meses decorreram cerca de 270 000 apresentações quinzenais, sendo 50% delas em Junta de Freguesia.

Em breve estas Junta de Freguesia serão ainda um ponto de acesso a informação através da internet pelos Beneficiários, nomeadamente, através do portal Netemprego.gov.pt .

Tertúlia em Alvalade

Mais uma vez a Secção de Alvalade surpreende-nos pela qualidade do debate que promove.

Reunindo à mesma mesa o Ministro das Obras Públicas Mário Lino, a Deputada Leonor Coutinho e os Coordenadores das Secções de Alvalade e da Secção Sectorial do Ambiente, promoveram um jantar tertúlia sobre o investimento estratégico de um novo aeroporto internacional de Lisboa, na Ota, com a participação de uma centena de convivas - que ultrapassou qualquer expectativa.

Mário Lino, acessível, respondeu a todas as questões e esclareceu todas as dúvidas dos presentes. Num registo surpreendente pela positiva. É assim que devem explicar o investimento ao país.

As principais ideias que retive foram:

- O Aeroporto da Portela está congestionado e não tem slots suficientes para todos os pedidos das companhias aéreas – estamos a perder milhões por isso;
- A TAP quer crescer, assim como os serviços de manutenção em terra, que segundo quem trabalha na área temos um excelente capital humano;
- A Ota é a única solução que não tem impactos mandatórios, que só por si inviabilizam a construção, nos termos do direito comunitário;
- A Ota tem impactos mas, a Técnica pode resolver ou minimizar os impactos;
- Durão Barroso, enquanto Primeiro-ministro, negociou a construção do aeroporto na Ota para que a União Europeia o assumisse como investimento prioritário para si, o que conseguiu, e seria um desperdício financeiro abdicar dos financiamentos conseguidos;
- Não há estudos técnicos, que cumpram as características de um estudo técnico destas envergadura, que apontem uma alternativa.

Protocolo de Colaboração entre o IEFP e as Freguesias

No próximo dia próximo dia 29 de Março, pelas 21h30m, no Auditório da Junta de Freguesia do Santo Condestável decorrerá uma sessão de esclarecimento à população sobre Protocolo de Colaboração entre o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e as Freguesias, bem como sobre o Novo Regime de Protecção no Desemprego, com a presença do Vice-Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Dr. Alexandre Rosa.

A Junta de Freguesia do Santo Condestável foi uma das freguesias da cidade de Lisboa que subscreveu o Protocolo de Colaboração, no seu caso com o Centro de Emprego de Alcântara para cooperação no acompanhamento dos beneficiários de protecção no desemprego na sua área de influência, nomeadamente, no cumprimento do dever de apresentação quinzenal previsto no novo quadro legal.

Os Grandes Portugueses morreram pela Liberdade.

Caro Carlos,
Não diabolizo nem o Programa, nem o método de votação, nem os "concorrentes". Mas, confesso que votei em Álvaro Cunhal. Não para que fosse eleito o "Grande Português" mas, sim, por respeito aos Grandes Portugues que morreram pela Liberdade.

Nota: na primeira votação, antes da selecção dos dez "finalistas" votei em Salgueiro Maia. Foi também pela sua memória que participei nesta votação.

SALAZAR E AS ELEIÇÕES (ACTUALIZADO)

(ACTUALIZADO)
Em directo na RTP 1, durante a final do programa Grandes Portugueses, conheceu-se o resultado da votação para este concurso: António Oliveira Salazar. Fico triste mas, não valorizo - conforme também disse a eurodeputada Ana Gomes. A propósito desta "eleição" divulgo texto do Professor Catedrático António Brotas, socialista dos quatro costados, que muito admiro e respeito. Aqui fica em jeito de homenagem aos resistentes e por respeito aos Grandes Portugueses que morreram pela Liberdade.
Nota: na primeira votação, antes da selecção dos dez "finalistas" votei em Salgueiro Maia. Foi também pela sua memória que participei nesta votação.

SALAZAR E AS ELEIÇÕES

Agora que Salazar parece em vias de ganhar pela primeira vez uma "eleição", e logo contra o Afonso Henriques, convém lembrar como eram as votações quando ele era vivo.
No que diz respeito à aprovação da Constituição de 1933, foi simples. As abstenções contaram a favor. A maioria foi esmagadora. Os portugueses nem precisaram de sair de suas casas para exprimir a sua "vontade".
Nas eleições legislativas o método também era infalivel. Nas eleições de 1957, por exemplo, em Lisboa, na véspera da eleição, os responsáveis pelas mesas eleitorais foram chamados ao Governo Civil onde receberam a indicação do resultado da votação do dia seguinte com uma margem de erro de 2 %. Assim, na freguesia de São João da Pedreira o resultado devia ser 56 ou 57%.
No dia seguinte houve guarda republicanos que andaram pelas mesas de voto a levar pacotes de votos de "guardas que estavam de piquete", que foram metidos nas urnas pelos presidentes das mesas. Mas isto teve uma relativa pouca importância.
Perto do fim, depois de assegurada a ausência de testemunhas inconvenientes, os elementos das mesas multiplicaram o número total de eleitores por 0,57 e dividiram o resultado pelo número de páginas dos cadernos eleitorais. Tiveram, assim, o número de eleitores de cada página que " deviam votar".
Procederam, então, sem se preocupar em lançar votos nas urnas, à operação de "compor os cadernos eleitorais", descarregando conscenciosamente nos dois cadernos o conveniente número de eleitores que " tinham" votado. A operação foi acompanhada de comentários do tipo: " Este é comunista, mas desta vez vai votar no governo".
Depois, enviaram para o Governo Civil um documento a dizer: "Percentagem de eleitores: 57 %." Mas não se ficaram por aqui: abriram as urnas, contaram os votos, e enviaram para o Governo Civil um outro documento a dizer. " Percentagem real de eleitores, tantos por cento" .
No caso concreto de uma mesa, a percentagem real de eleitores, incluindo os votos dos "guardas de piquete" e 50 votos riscados foi de 28 %, mas os elementos da mesa enviaram um documento a dizer que a "percentagem real", era de 30 %. É provavel que, quando chegasse ao Salazar, esta percentagem já fosse um bocadito mais alta.
Fui testemunha parcial destes factos em 1957. Uma outra testemunha foi o escritor Luis Pacheco a quem envio, 50 anos depois, as minhas saudações e que devia ser agora ouvido. Como comentador da " eleição de Salazar" e porque pode confirmar factos importantes para esclarecer um país que, 30 anos depois do 25 de Abril, ainda está muito mal informado.
Que, ao falar nas eleições do "antigamente", ainda fala em chapeladas, como se a fraude "dos guardas que estavam de piquete" e de uns tantos legionários fosse a mais importante. Salazar era muito mais subtil. Quarenta anos depois de morto, ainda engana o país.
E não só. Quando em Novembro de 1957 cheguei a França vi que os jornais franceses analisavam a situação portuguesa a partir do resultado de 57% de votos obtidos pelo governo nas últimas eleições legislativas.

António Brotas

"Assalto ao quartel de Beja"

Divulga-se duas iniciativas culturais, uma delas que toca na história de Campo de Ourique:
O Professor Catedrático António Brotas participará no próximo dia 29 (às 19h e 30 , na antiga Cooperativa Militar, na Rua de São José nº 24), num painel final de um Colóquio de História Viva, dedicado aos acontecimentos: "Golpe da Sé", "Abrilada de 61" e "Assalto ao quartel de Beja" e começando por abordar o desencadear do "5 de Outubro" de 1910 no quartel de Infantaria 16 em Campo de Ourique.
A conferência dedicada ao "Assalto ao quartel de Beja", em que participa o nosso camarada Edmundo Pedro, é no dia 27 de Março, à mesma hora (19h 30m).

Debate “Lei Eleitoral Autárquica”

Dia 22 de Março, 5ª feira, pelas 21h30, os militantes das Secções de Benfica e Carnide, organizam um debate sobre “Lei Eleitoral Autárquica”, cujo moderador será o Coordenador da Secção de Benfica, Pedro Queiroz, e a oradora convidada a Deputada Leonor Coutinho, que na Assembleia da República abordou a situação política da Câmara Municipal de Lisboa, para ilustrar a necessidade de rever a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais.

PS/Alvalade: Um Paradigma de Equipa.

A propósito de uma carta que recebi por e-mail este domingo, recupero este post que já havia escrito e publicado em 4 de Março, que traduz o que penso da Equipa de Alvalade:

Tenho acompanhado de perto a actividade promovida pela Secção de Alvalade do Partido Socialista, impulsionada pelo seu Coordenador, e meu amigo, Arq. Miguel Teixeira. A secção de Alvalade é um exemplo a seguir pelo seu espírito crítico, responsabilidade, capacidade de mobilização e lógica de funcionamento em Equipa.

As Conferências sobre "Gestão Política da Cidade", onde já estiveram Duarte Nuno Simões, João Soares e Gaioso Ribeiro e Dias Baptista, são já um ponto de encontro habitual para quem quer pensar Lisboa para além das habituais danças de cadeiras.

Convido-vos a visitarem o site da Secção: http://www.psalvalade.eu/

Não OTA nem desOTA

Não percebo nada de avião, nem de engenharia, nem de mecânica.

Mas de protecção civil e segurança, qualquer cidadão que tenha responsabilidades políticas deve ter um conhecimento mínimo, logo, de uma coisa tenho a certeza, o aeroporto dentro de Lisboa não deve continuar.

Abjurado: um blog pessoal e intransmissível.

Em sequência dos comentários no post anterior, reafirmo:

Este blog não é colectivo nem pertence a qualquer estrutura ou organização.
Trata-se de um blog PESSOAL, sem política editorial que não seja a da consciência do seu dono, sujeito ao seus gostos, simpatias, livre-arbítrio, humores, ideias e ideiais.

E claro sujeito ao tempo disponível para publicar ou comentar seja o que for.

Bom fim-de-semana!

Microcogeração

No Público.pt:

Os pequenos consumidores de energia eléctrica que disponham de painéis solares fotovoltaicos instalados nos respectivos edifícios passarão a ser remunerados pela venda à rede do excedente de energia eléctrica produzida pelos equipamentos.
Segundo os valores anunciados ontem pelo secretário de Estado adjunto da Indústria e Inovação, Castro Guerra, as instalações até 5 quilowatt (kw) receberão 460 euros por megawatt (mw), enquanto as instalações entre cinco e 150 kw receberão 350 euros por cada mwh produzido.
(...)
Na conferência, organizada pelo Inesc porto, Ceeeta e Cogen, defendeu-se a oportunidade aberta ao desenvolvimento tecnológico por via da batalha contra as alterações climáticas, com uma resposta a explorar na área da microgeração, em que os grandes sistemas eléctricos centralizados dão lugar ao produtor-consumidor. É a mudança de paradigma, segundo os seus promotores.
A microgeração baseia-se sobretudo em tecnologias limpas (renováveis) e de grande eficiência energética (microcogeração). neste campo, as soluções debatidas foram o solar fotovoltaico de filme fino, a microeólica em ambiente urbano, as pilhas de combustível (fuel cells), as microhídricas em ambiente construído, entre outras.

Santarém de luto.

Hoje fiquei triste. Ao fim da tarde soube que o Cine-Teatro Rosa Damasceno, de Santarém, ardeu esta noite.
Foi ali que fui ao cinema pela primeira vez na infância e durante os tempos de liceu.
Há muito que o querem demolir e construir habitação, comércio e uma discoteca, segundo consta. Espero que esta machadada no património cultural scalabitano redobre a vontade de revitalizá-lo como espaço cultural.

No Público.pt:

O cineteatro Rosa Damasceno, em Santarém, ardeu hoje de manhã, tendo desaparecido por completo a cobertura e a antiga sala de cinema, encerrada há vários anos, disseram fontes dos bombeiros e da autarquia. (...)

Martinho da Silva, presidente da assembleia-geral da Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém, lamentou o estado de abandono em que se encontrava aquele espaço cultural da cidade e ficou consternado com a "notícia triste" recebida hoje.

Martinho da Silva referiu que o espaço havia sido completamente entaipado há dois anos, quando a associação chamou a atenção para o fácil acesso àquele local."

Até aqui vivíamos na esperança" de que aquele espaço cultural fosse devolvido à cidade, disse Martinho da Silva, acrescentando esperar que o que vier a suceder ao Rosa Damasceno mantenha um carácter público, de preferência de dinamização cultural, sobretudo quando se fala em tornar mais vivo o centro histórico de Santarém.

Emília Pacheco: Judiciária deve "ir até ao fim"

Maria Emília Pacheco, anterior presidente da direcção daquela associação e actual membro dos seus corpos sociais, sublinhou a importância do edifício, tanto para o país, como peça do modernismo português.

No seu entender, os responsáveis deviam ter "vergonha" do prolongado abandono a que o edifício foi votado, pelo que é sua obrigação fazê-lo "renascer das cinzas", salvaguardando o que restou e devolvendo-o como espaço público à população.

Para Emília Pacheco, a investigação hoje iniciada pela Polícia Judiciária deve "ir até ao fim, doa a quem doer", para apurar quem "foram os verdadeiros responsáveis" pelo incêndio.

A Zara e Portugal

A saída da produção da Zara de Portugal, a ser verdade, não deixa de ser uma consequência do mundo globalizado mas, ao provocar 10 000 desempregados, também a ser verdade, merece uma resposta à altura dos consumidores portugueses e, porque não, europeus.

Por mim, até esta história de esclarecer, preventivamente, não torno a comprar nada na Zara nem nas lojas do Grupo.

Ler notícia do Correio da Manhã.

A concorrência regula bem?

Na Agência Financeira a própósito da visita de Abel Mateus ao Parlamento:

O deputado Hugo Velosa interrogou a AdC sobre a possível existência «de indícios de que as entidades reguladoras sejam governamentalizadas». Os deputados presentes, com excepção da representante do PS, Leonor Coutinho, demonstraram descontentamento quanto à demora da decisão da AdC em pronunciar-se sobre a OPA em questão, levando o deputado do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, a dizer que a AdC «fracassou na análise» por não conseguir conter o «monstro da concentração» financeira.

Para Abel Mateus, a fusão de dois dos 5 maiores bancos nacionais «não prejudica a concorrência» se os remédios de desinvestimento e redução dos «switching costs» (custos associados à mobilidade bancária) forem tidos em conta. A AdC, que procura «respeitar as estratégias empresariais desde que elas não prejudiquem os interesses dos consumidores considera ainda «que o limite de concentração bancária está em 4 bancos», cenário que se tornará verdadeiro caso a OPA se concretize. Ainda assim, apelou a outras entidades, como o Instituto do Consumidor, para estarem atentos ao mercado: «Os trabalhadores são defendidos pelos sindicatos. E os consumidores, quem os defende? Esses estão desprotegidos», concluiu Abel Mateus.

Xaropadas

E porque é que era preciso convercer a aceitar remédios?

No Negócios.pt de hoje:

Abel Mateus justificou o atraso na emissão do projecto de decisão sobre a OPA ao BPI com o facto das negociações com o BCP terem sido "muito complicadas e demoradas porque o banco assumiu a postura de que não havia problemas de concorrência".

Foi preciso tanto tempo..???

Ontem lia-se no Diário Digital:

O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, assinou esta terça-feira o despacho de redistribuição de pelouros, atribuindo o cargo de vice-presidente, anteriormente ocupado por Fontão de Carvalho, à vereadora Marina Ferreira, disse à agência Lusa fonte municipal.

Ribeiro e Castro poderá fazer mossa no PSD.

Não gosto de falar das eleições internas de partidos dos quais não sou filiado. No entanto, face às tropelias que José Ribeiro e Castro tem enfrentado desde que, legitimamente e democraticamente, ganhou duas vezes as eleições no interior do CDS, não quero ficar indiferente e por isso demonstro a minha admiração pelo carácter do Dr. Ribeiro e Castro ao demonstrar firmeza e, apesar de ideologicamente encontrarmo-nos em campos muito distintos, a nobreza de carácter é sempre de louvar.
Paulo Portas, acima de tudo, está insuflado pela teatralidade com que gere a sua presença no palco político, sem nunca ter conseguido protagonizar uma verdadeira alternativa ao PSD. Aliás basta analisar os resultados das legislativas, autárquicas e europeias anteriores ao consulado de Paulo Portas para confirmar os seus fracos resultados e decorrente da
Se Ribeiro e Castro ganhar a Paulo Portas, aí sim, Ribeiro e Castro poderá fazer mossa no PSD.
Aliás, o gémeo do Dr. Portas já comentou ao Público: "Estou convencido que o dr. Paulo Portas jamais aceitaria candidatar-se sem em primeiro lugar ter contado os que estão a seu favor ".
Por natureza, eu não gosto de factos consumados. Será que os militantes do CDS gostam?

Regulação da exposição involuntária ao fumo.

Apoio, totalmente, a posição do Governo vertida na proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros, para ser apresentada à Assembleia da República, onde este define muito bem os seus objectivos:
a) protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco;
b) medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.

Nos locais de trabalho, serviços da administração pública, os estabelecimentos de ensino, de saúde e locais de atendimento ao público, deve ser regulada a emissão de fumo ao qual os cidadãos estão involntariamente expostas. Essa regulação deve ser graduada desde a proibição total até à existência de zonas separadas para fumadores, se esses locais permitirem essa separação. No caso dos estabelecimentos de restauração e nocturnos, julgo que não se deve abrir mão da proibição total nos pequenos recintos ou na existência de zonas separadas a partir de determinada dimensão pois a sociedade não deve deixar de valorar negativamente, através do direito, o consumo de tabaco.

Vamos ver se na Assembleia da República, onde tantos deputados dos diversos partidos fumam, a proposta não será desvirtuada. Já sabemos que em comissão e na especialidade, será fácil tornar inoperacional ou ineficaz a lei que for aprovada.

Últimas compras...

Quatro compras para ler nos próximos tempos:

Gestão de Clientes no Céculo XXI; Edições Sílabo; CORREIA, Eduardo; VASCONCELOS, Fernando; SILVÉRIO, Filipe; SANTOS, Cristina; 2004

O Prazer de Emagrecer; Caderno; PÓVOAS, Fernando; 2007

Máscaras de Salazar; casadasletras; DACOSTA, Fernando; 17ª Edição 2007

Criando Bin Ladens - a América, o Islão e o Futuro da Europa; Bizâncio; SHORE, Zachary; 2007

«Eleições na CML só em 2008»

Título do SOL: «Eleições na CML só em 2008»

Excertos das declarações de Joaquim Raposo, Presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista, ao jornal SOL, na edição de 3 de Março, sábado passado, sobre a crise na Câmara Municipal de Lisboa:

Até quando é que se vai manter esta situação na Câmara?
Esta crise não é da responsabilidade do PS, mas do PSD. Quem tem a responsabilidade de arranjar uma solução para a crise que está criada é o PSD. O PS vai aguardar nos próximos meses que o PSD apresente uma proposta: ou que não tem condições para governar e vai para eleições ou que tem condições para o saneamento financeiro da Câmara.
E ao fim desse tempo?
Se eles não tiverem capacidade de apresentar uma coisa ou outra, o PS dee dizer que foram dadas todas as condições ao PSD para uma solução e, nesse caso, faz todo o sentido devolver ao povo de Lisboa uma decisão sobre a matéria.
Só nessa altura o PS pedirá abertamente eleições?
Sim, mas também não me parece correcto que vá para uma presidência portuguesa da União Europeia com eleições em Lisboa. Teria de ser depois. Não de vejo outra forma. Fazê-las durante a presidência era mau para a imagem de Portugal.

No mínimo estranho.

Dois acontecimentos, no mínimo estranhos, a meu ver um positivo e outro negativo, são a confirmação que a sociedade portuguesa está a mudar, ou já mudou:

1º À entrada para a Assembleia Geral de Accionistas da PT, trabalhadores e sindicatos aplaudem o patronato, a saber: o presidente do Conselho de Administração e os accionistas que deram a cara pelo "poder instituído" na PT;

2º Uma contra-manifestação pró-Salazar, abertamente, afrontou os opositores de um futuro Museu em memória de Salazar e do Estado Novo.

Há que estar atento. Um resto de um bom domingo cinzento!

Cartão de Cidadão e Recenseamento Eleitoral.

A propósito do diálogo no Tugir sobre o recenseamento eleitoral, divulgo questão colocada à UCMA e sua resposta:

---------- Forwarded message ----------
From: Unidade Coord Modern Administrativa - UCMA
Date: 27/02/2007 16:05
Subject: RE: Cartão de Cidadão: Recenseamento Eleitoral
To: Pedro Cegonho

Exmº Senhor
Pedro Cegonho,
Muito obrigado pelo seu interesse por este projecto.
Partilhamos a sua visão. Com o cartão de cidadão irá desaparecer o recenseamento eleitoral obrigatório e autónomo. O recenseamento eleitoral passará a ser um subproduto da base de dados da identificação civil, automaticamente actualizável com a ocorrência dos respectivos factos constitutivos (idade...), modificativos (residência...) e extintivos (morte...). Teremos assim um recenseamento fidedigno e actual.
A revisão dos sistemas eleitorais não deve ser feita de um dia para o outro. A credibilidade e a confiança dos cidadãos nas eleições são requisitos fundamentais para a legitimação da democracia. Daí que todo este processo esteja a avançar com muitas cautelas. Primeiro vamos divulgar e massificar o uso do cartão de cidadão, eliminando todos os receios que ainda possam subsistir sobre a protecção dos dados pessoais; passaremos depois à alteração da lei do recenseamento eleitoral para chegar, finalmente, ao voto electrónico.
Com os melhores cumprimentos.

João Ramos
Adjunto da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa
joaor@ucma.gov.pt

-----Mensagem original-----
De: Pedro Cegonho [mailto: pedro.cegonho@gmail.com]
Enviada: quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2007 10:26
Para: Unidade Coord Modern Administrativa - UCMA
Assunto: Cartão de Cidadão: Recenseamento Eleitoral

Isto é um email de inquérito de
Pedro Cegonho

Bom dia!
Estive a ler a informação no vosso site e não encontro qualquer referência ao recenseamento eleitoral automático, que julgo ter visto divulgado na imprensa.
Hoje em dia fala-se muito no combate à abstenção e, pessoalmente, julgo que teria um enorme impacto: o recenseamento eleitoral e suas actualizações serem automáticas, via Cartão do Cidadão; o Cartão substituir também o Cartão de Eleitor e o Cartão do Cidadão permitir votar através de uma rede informática fechado, por exemplo, o Multibanco.

Bom trabalho!
Pedro Cegonho

O Mito.

Caro LNT,

Nunca gostei do mito dos insubstituíveis. De facto, só quem não percebe nada de sistemas de informação e gestão de projecto pode achar que um salário acima da média é sinónimo automático de milagres de eficiência e eficácia.

Como bem dizes: Dizem os mesmos, acérrimos defensores da contenção de despesa do Estado, que estamos perante uma catástrofe e recusam descortinar que, embora tenha sido evocada a intervenção divina, o milagre a que se referem resulta de um investimento político acrescido na implementação de tecnologias que hoje, já consolidadas, apresentam resultados planeados há uma década.

Era bom que todos lessem o que já escreveste em tempos. São registos muito elucidativos:

http://tugir.blogspot.com/2006/10/1_116146979971665036.html
http://tugir.blogspot.com/2006/10/1_116146123386206222.html
http://tugir.blogspot.com/2006/10/1_116146083566937165.html

Um grande Abraço!

Esclarecimentos de Gaioso Ribeiro.

Caro Carlos,

Compreendo e concordo com as tuas dúvidas relativamente mas, não tomemos a árvore pela floresta, pois de resto, também gostei do que ouvi. Tecnicamente muito preparado, a dominar os dossiers municipais.

Vale a pena ler com atenção o artigo do Vereador Nuno Gaioso Ribeiro no Diário Económico de hoje, onde é explicitado o conteúdo da sua entrevista ao programa "Diga Lá Excelência".

Excertos que considero relevantes:

No programa “Diga Lá Excelência” de domingo passado coloquei uma hipótese, também para suscitar debate sobre as “saídas” para a crise da Câmara de Lisboa, que foi objecto de algumas interpretações distorcidas. (…)
Caso o “autismo” persista e a oposição se entenda para as inevitáveis eleições (acordo “negativo”) seria desejável que essa mesma oposição – composta por quatro partidos – apresentasse uma proposta eleitoral (acordo “positivo”) que restituisse estabilidade à Câmara. Claro que isso pode ser conseguido pelas duas vias convencionais e mais prováveis: ou por candidaturas próprias de cada partido, existindo uma delas que assegure uma maioria absoluta de mandatos ou que faça um acordo pós-eleitoral para a obter, ou através de uma coligação pré-eleitoral (mais transparente para os eleitores), desejavelmente entre os três partidos do centro-esquerda e esquerda – ideia que prefiro, tal como neste jornal deixei expresso em crónica de 31/1/2007.(…)
O que de inovador então disse foi que não deveria ser liminarmente desconsiderada uma outra hipótese – atípica ou menos convencional, tal como atípica é a situação política –, porém mais improvável de concretizar: um pacto de responsabilidade local, traduzido numa candidatura de cidadãos independentes, apoiada por alguns partidos da oposição (desde logo os de centro e centro-esquerda) ou mesmo por todos. (...)
Foi isto o que disse, foi esta a hipótese que admiti. Não falei de “lista com toda a oposição” nem de “coligações com partidos da direita” (disse mesmo que tal seria “impossível”). A hipótese é ousada? Sim. Exequível? Dificilmente. Admitia-a para debate e reflexão: no interesse do concelho, não das concelhias, a pensar nos cidadãos, não no umbigo. Posso acabar os meus dias no “inferno” dos bem-intencionados mas, como munícipe e cidadão, esse é, certamente, o menor dos meus pesadelos.(…)

Ler texto integral aqui.

"Gestão Política da Cidade"

A III.ª Sessão "Gestão Política da Cidade" da Secção de Alvalade do Partido Socialista, juntou ontem, no Hotel Roma, cerca de uma centena de militantes e os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista Nuno Gaioso Ribeiro e Isabel Seabra.

Em tom de sintonia, os Vereadores analisaram a situação política actual da Câmara Municipal de Lisboa, numa reunião que para além de muito participada registou mais de vinte intervenções de militantes base, que questionaram os Vereadores sobre diversos aspectos relativos aos assunto camarários mais polémicos como finanças municipais e principais operações urbanísticas na Cidade, bem como as polémicas relativas às empresas municipais.

Uma vez mais, o Secretariado de Alvade e o seu Coordenador, Miguel Teixeira, estão de parabéns e são um exemplo a seguir.

Resultados de Alberto Costa: "absolutamente extraordinários, surpreendentes e motivadores".

No Público.pt de hoje

«O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou hoje que os resultados alcançados pelas medidas aplicadas na área da Justiça são "absolutamente extraordinários, surpreendentes e motivadores".

O chefe do Governo falava na cerimónia de apresentação pelo Ministério da Justiça dos resultados do sistema judicial nos últimos dois anos (2005/2006), segundo os quais o número de processos pendentes nos tribunais portugueses diminuiu, o que aconteceu pela primeira vez na última década.

Nos últimos dois anos houve uma descida de 0,4 por cento da pendência processual, o que representa menos 6675 processos nos tribunais, num universo de 1,7 milhões à espera de resolução.

O primeiro-ministro começou por salientar a inversão da tendência do número de processos nos tribunais portugueses, afirmando que "2006 foi o ano da inversão". "O mais difícil é sempre mudar a inclinação das rectas e isso foi conseguido", insistiu o líder do Governo.

Para José Sócrates, os resultados hoje apresentados pelo Ministério da Justiça significam "uma vitória sobre a inércia" e provam que "o monstro [pendência processual] começou a ceder e a apresentar os primeiros sinais de que é possível ser combatido".

Ainda segundo os números do Ministério da Justiça, a redução das férias judiciais para um mês resultou num aumento de 57,3 por cento no número de processos concluídos em Julho, Agosto e Setembro de 2006.»

An Inconvenient Truth

Na noite de ontem dos Óscares, um nota muito positiva à presença de Al Gore. Em todo mundo, muitos não deve, ter deixado de pensar quantas mortes se teriam evitado se este Senhor tivesse sido eleito Presidente dos Estados Unidos da América.

Um Óscar muito merecido.

Gostava de ver Al Gore como Vice-Presidente de Hillary Clinton e Obama como Secretário de Estado. Essa era a equipa perfeita!

A Credibilidade da CML.

Excertos da intervenção de Pedro Cegonho na Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, reunida na passada sexta-feira, 23 de Fevereiro, no Largo do Rato:

Em primeiro lugar, é consensual que há um grave problema de credibilidade na CML: Lisboa corre o risco de “bater no fundo”.(...) De resto, como consequência, só vejo duas soluções, admissíveis à luz do nosso modelo autárquico institucional:

Ou o Presidente da Câmara Municipal e todos os Vereadores com Pelouros (do PSD) se demitem, assumindo a ausência de condições para continuarem a gerir por mais 2 anos e meio a Capital do País.

Ou a actual maioria esgota todas as soluções que possa gerar e, em consequência, assume que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores. Uma Maioria, mesmo que relativa, não deixa de ser a Maioria responsável pela Governação.

Isto, se legalmente não houver nenhuma outra surpresa no futuro. Há que verificar se, com o decurso do tempo, algum dos pressupostos da Lei da Tutela Administrativa se preenche e requer a intervenção do poder central. Como já aconteceu noutros países da Europa, como por exemplo, em Espanha em 14 municípios.

Entendo que não deve ser a oposição a chamar a si o ónus de provocar a queda do Executivo. Reafirmo: a actual maioria deve esgotar todas as soluções que possa gerar e assumir que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores.

Quanto à Assembleia Municipal: se por um lado concordo com o argumento político da estabilidade por poderem coexistir dois órgãos de sinal contrário, a sua demissão não deixa de ser um péssimo exemplo para o futuro, nomeadamente porque dadas as inerências, o resultado deste sufrágio para este órgão poderá ser estéril.

Não esquecer que, em qualquer caso, de acordo com a lei, qualquer um dos órgãos, se submetido a sufrágio, apenas completa o mandato em curso.

De qualquer forma, demitam-se uns ou demitam-se outros, o que é certo é que não ouvi, de forma clara e objectiva, ninguém definir os principais problemas da Cidade e a apontar caminhos, e aqui há muito a discutir pelo PS, pois essa vai ser a sua missão:
- Como motivar os Recursos Humanos, pois a Câmara Municipal encontra-se estagnada e paralisada.
- Como apostar na Transparência: Redimensionar os serviços e as Direcções Municipais; Promover a rotatividade de hierarquias e horizontalizar as hierarquias, ou seja, ter menos hierarquias.
- Como equilibrar as finanças municipais: Reduzir custos com empresas Municipais, reduzir o número de administrações, alienar património não afecto a actividades e serviços públicos essenciais ou sem valor cultural, colocar em cima da mesa a discussão da eventual privatização de Empresas Municipais, reavaliar e fiscalizar a actividades desenvolvidas por empresas por conta de protocolos estabelecidos entre a CML e o Estado: p. explo. as empresas que prestam serviços no âmbito do enriquecimento curricular nas escolas.
- Como concentrar o trabalho da Câmara Municipal na eficiência administrativa e na qualidade dos serviços públicos como a recolha de resíduos sólidos urbanos, higiene urbana, fiscalização de actividades económicas, segurança e controlo do estacionamento de superfície e tráfego, repavimentação de ruas.
- Como discutir as Novas Realidades da Cidade: o apoio à terceira idade, a imigrantes e a minorias; discutir o problema demográfico e a retenção de população na cidade, ou olhar para as questões do ambiente e da eficiência energética da iluminação e dos edifícios.

São estas as grandes linhas que gostaria de ver debatidas neste Fórum que é a Comissão Política Concelhia do PS e não tanto questões formais.

Nuno Gaioso Ribeiro em entrevista.

No site da Rádio Renascença:

O número um da oposição da Câmara de Lisboa é o próximo convidado do programa da Renascença "Diga Lá Excelência", em colaboração com o "Público".

O vereador socialista irá analisar a crise que atinge a autarquia de Carmona Rodrigues. Nuno Gaioso Ribeiro será entrevistado pelos jornalistas Dina Soares da Renascença e José Manuel Fernandes do "Público".

O "Diga Lá Excelência" é emitido, no próximo domingo, dia 25, entre as 12h00 e as 13h00 na Rádio Renascença, e na RTP 2: pelas 22h40.

Gestão Política da Cidade

A III.ªSessão/Reunião subordinada ao tema da "Gestão Política da Cidade", organizada pela Secção de Alvalade do Partido Socialista, realizar-se-à no próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 21h30, no Hotel Roma, na qual será convidado Nuno Gaioso Ribeiro, 1.º vereador do PS na Câmara Municipal de Lisboa.

As injúrias são os argumentos daqueles que não têm razão.

François Fénelon

Agora a GEBALIS?

Algo está mal explicado! É caso para dizer... zangam-se as comadres... De qualquer forma, só quem desconheça a o percurso da Vereadora Maria José Nogueira Pinto embala na "encomenda" do Relatório que assinala irregularidades. Enfim...

No Público.pt:

«O presidente da Gebalis, que gere 24 mil fogos camarários, questionou hoje a legalidade do relatório sobre a empresa elaborado por uma comissão criada pelo vereador da Habitação Social na câmara lisboeta e enviado para o Tribunal de Contas e Inspecção-geral das Finanças.

(...)

O vereador Sérgio Lipari Pinto recebeu o relatório segunda-feira à tarde e decidiu enviá-lo no mesmo dia para o presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, e depois para o Tribunal de Contas e para a Inspecção-Geral das Finanças "dada a relevância da matéria constante" no documento, disse à Lusa uma fonte da autarquia.

(...)

A vereadora do CDS-PP na Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, negou hoje ter cometido qualquer irregularidade enquanto tutelou a Gebalis, empresa que gere os 24 mil fogos camarários, e alegou desconhecer o relatório sobre a empresa enviado pelo vereador responsável Habitação Social para o Tribunal de Contas e Inspecção-Geral de Finanças.

(...)

Segundo Nogueira Pinto, a comissão criada pelo vereador da Habitação Social, Sérgio Lipari Pinto, para averiguar a gestão da Gebalis assenta num despacho "nulo" e "anulável", uma vez que "não está devidamente fundamentado" e só o presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, tem competências para criar tal comissão.(...)»

Para a Madeira e em força!

Mobilização, flores, fanfarras, a Pátria não se discute!

Ehehehehe.... Não há dinheiro, não há palhaços!

Lisboa a “bater no fundo”.

Caro Carlos,

Há dois aspectos em que ambos concordamos:

1 – Há um grave problema de credibilidade na CML e
2 – Lisboa está quase a “bater no fundo”.

De resto, como consequência, só vejo duas soluções, admissíveis à luz do nosso modelo autárquico institucional:

Ou a Câmara Municipal se demite em bloco: Presidente e todos os Vereadores de todos os partidos;
Ou, o Presidente e todos os Vereadores com Pelouros se demitem, assumindo a ausência de condições para continuarem a gerir por mais 2 anos e meio a Capital do país: A actual maioria deve esgotar todas as soluções que possa gerar e assumir que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores.

Isto, se legalmente não houver nenhuma outra surpresa. Há que verificar se, com o decurso do tempo, algum dos pressupostos da Lei da Tutela Administrativa se preenche e requer a intervenção do poder central.

Continuo a entender que não deve ser a oposição a chamar a si o ónus de provocar a queda do Executivo. Reafirmo: a actual maioria deve esgotar todas as soluções que possa gerar e assumir que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores. Assim como no exemplo de 2004, o Primeiro-Ministro teve a coragem de assumir, provocando a ida às urnas.

Quanto à Assembleia Municipal: se por um lado concordo com o argumento político da estabilidade por poderem coexistir dois órgãos de sinal contrário, não deixa de ser um péssimo exemplo para o futuro, nomeadamente porque com as mesmas presidências de Junta, o sufrágio para este órgão poderá ser estéril.

Não esquecer que as freguesias, apesar de inerentes à Assembleia Municipal, têm dignidade constitucional e legal própria, independente das restantes pessoas colectivas públicas de carácter territorial. Muito dificilmente se arrastaria para as Freguesia uma crise na Câmara Municipal.

Não esquecer que, em qualquer caso, qualquer um dos órgãos, se submetido a sufrágio, apenas completa o mandato em curso.

De qualquer forma, demitam-se uns ou demitam-se outros, o que é certo é que não ouvi, de forma clara e objectiva, ninguém definir os principais problemas da Cidade e a apontar caminhos. E neste aspecto, amigo Carlos, até no nosso partido há muito por discutir.

Ora dá cá uma...

Com tanta notícia sobre a Câmara de Lisboa, esta pérola ia-se perdendo. No Público da passada sexta-feira lia-se:

«O gabinete do vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa tem ao seu serviço uma assessora que trabalha simultaneamente para uma empresa com grandes empreendimentos em curso na cidade. Entre os projectos que acompanha na câmara encontra-se o Hospital da Luz, uma obra da Espírito Santo Saúde, precisamente uma das empresas a que está contratualmente ligada.
(...)
As suas funções são desenvolvidas no quadro de um grupo de trabalho criado para ajudar a ultrapassar os bloqueios que muitas vezes dificultam o andamento dos "projectos especiais", assim chamados pela sua dimensão e características.
Entre estes encontram-se os das unidades de saúde privadas actualmente em construção, como é o caso do Hospital da Luz.(...)»

Juridicamente pode ser inatacável mas, eticamente é, no mínimo, duvidoso que tal situação deva ser permitida.

Grandes Socialistas.

Fim-de-semana quase prolongado... quase porque na 2ª feira trabalho... aproveito para colocar a leitura em dia. No monte de jornais diários e semanários a ler, encontro referências a pessoas que muito respeito e admiro:

Inês Pedrosa, no Expresso, e São José Almeida, no Público, salientam o papel de Maria Antónia Palla, de Ana Sara Brito e de Leonor Coutinho, na mobilização da sociedade no último referendo. Eu acrescento a essa lista, apesar de outra geração, Ana Catarina Mendes.

A Ana Sara Brito, um reconhecimento merecido, ditado por Inês Pedrosa, ao papel fundamental também na campanha de Manuel Alegre. Sem ela, não teriam sido entregues as assinatura necessárias no Tribunal Constitucional, nem o périplo pelo País, durante o período de campanha teriam puxado tanto pelo resultado final.

Quando se fala em mulheres na política, é lugar comum referir-se nomes como Leonor Beleza, Manuela Ferreira Leite, Teresa Gouveia ou Maria José Nogueira Pinto. Ora, enquanto socialista e humanista, tenho as minhas referência e muita admiração por aquelas quatro grandes mulheres, militantes de sempre do PS.

Direcção PS frisa que não há candidatos a hipotéticas eleições

O secretário nacional do PS para as autarquias, Miranda Calha, afirmou hoje à agência Lusa que, dentro do partido, não haverá «hipotéticos candidatos a hipotéticas eleições» antecipadas para a Câmara Municipal de Lisboa.
A declaração de Miranda Calha, em nome da direcção do PS, destinou-se a travar um ambiente de agitação interna provocado pelos mais recentes episódios na Câmara de Lisboa e pela convicção crescente entre os socialistas da capital de que o executivo camarário social-democrata não levará o seu mandato até ao fim.
Nas últimas semanas, entre os socialistas, surgiram como potenciais candidatos à presidência da Câmara de Lisboa os nomes de António José Seguro (o preferido pela concelhia do PS), da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e do ex-presidente da autarquia João Soares.
«No PS não há hipotéticos candidatos para hipotéticas eleições», frisou à agência Lusa o ex-secretário de Estado dos Governos de António Guterres e Mário Soares.
Miranda Calha sublinhou que o PS «está preparado para todas as eventualidades», mas que, em primeiro lugar, o presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, «tem que esclarecer os seus munícipes por que razão o seu executivo está em decomposição acelerada».
«A responsabilidade por aquilo que está a acontecer é do PSD, que governa a Câmara, especialmente do líder do partido, Marques Mendes, que suporta aquela equipa», acrescentou.

in Diário Digital / Lusa
16-02-2007 21:03:00

Cartão do Cidadão

Um aspecto verdadeiramente posivito do novo Cartão do Cidadão é permitir um recenseamento automático quando o cidadão completa 18 anos. É simples e facilita o recenseamento obrigatório. Simplificará, e muito, a actividade das Juntas de Freguesia e permite ter os cadernos atempadamente actualizados.

Provocações

E se a desactualização dos cadernos eleitorais, com mortos incluidos, fizesse, hipoteticamente, subir a abstenção, tornando o referendo não vinculativo?

Está a altura de recensear muita malta que anda de fora dos cadernos eleitorais!

O recenseamento devia estar "colado" ao bilhete de identidade.

Referendo sobre a Despenalização da IVG

Resultados em Campo de Ourique

Lapa

Sim: 2378 - 50.21%
Não: 2358 - 49.79%
51.88% dos Eleitores inscritos votaram.

Prazeres

Sim: 2016 - 66.62%
Não: 1010 - 33.38%
43.60% dos Eleitores inscritos votaram.

Santa Isabel

Sim: 2187 - 62.10%
Não: 1335 - 37.90%
51.18% dos Eleitores inscritos votaram.

Santo Condestável

Sim: 5508 - 68.93%
Não: 2483 - 31.07%
48.18% dos Eleitores inscritos votaram.

Despenalização = SIM

Vamos decompôr o que nos é perguntado domingo:

Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez,

(esta é a pergunta e a oração principal da frase)

se realizada, por opção da mulher,

(1ª condição)

nas primeiras 10 semanas,

(2ª condição)

em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?

(3ª condição)

Como é possível concordar com a oração principal e não aceitar as 3 condições?

A única resposta para a despenalização das mulheres é votar SIM

Debate IVG em Benfica

Debate sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, que a Secção do PS de Benfica e São Domingos de Benfica organiza, no dia 02 de Fevereiro, sexta-feira, pelas 21h, moderado pelo seu Coordenador, Pedro Queiroz, com a presença da Deputada Leonor Coutinho.

Cai a máscara.

No Público.pt de ontem, 29 de Janeiro:

«O Banco Comercial Português (BCP) anunciou hoje que celebrou contratos com o fundo de pensões do grupo e com o espanhol Santander para comprar 10,5 por cento do capital do BPI, ao preço da OPA.»
«A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pediu informações adicionais ao BCP e ao Santander sobre o contrato hoje anunciado relativo a uma transacção fora de bolsa de acções do BPI.
A concessão, dada pelo BCP ao Santander, de um direito de aquisição qualificado de activos do BPI, dos quais, caso tenho sucesso a OPA, seja obrigado a desfazer-se, levanta dúvidas ao regulador do mercado, disse à lusa fonte da CMVM.»

Afinal, há dias gritavam “aqui d’el rey” pela defesa da independência do BPI pela La Caixa, com a compra de 9%, blindados nos votos, agora assumem, com pompa e circunstancia o acordo com o Santander para a compra dos activos do BPI, no âmbito das “negociações” com a autoridade da concorrência. Então e os centros de decisão nacionais?

Não devia a Autoridade da Concorrência debruçar-se, também, sobre estes contratos?

Despenalização em debate em Campo de Ourique na "Padaria do Povo".

CONVITE

Cientes da importância do esclarecimento público para uma ampla participação dos cidadãos no próximo referendo nacional convidamos a estar presente numa sessão de esclarecimento pública, dia 31 de Janeiro (4ªFeira) pelas 21h00, em Campo de Ourique, nas instalações da Cooperativa "A Padaria do Povo".

Os oradores convidados são:

- Professor Doutor Miguel Oliveira e Silva , médico obstetra, professor universitário na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, membro da Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida;

- Dr.ª Ana Catarina Mendonça , advogada, deputada, em representação do Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim (mandatária).

A organização é da responsabilidade de um grupo de militantes do Partido Socialista, moradores em Campo de Ourique.

Localização: Cooperativa "A Padaria do Povo" - Rua Luís Derouet, 20 / 20F 1250-153 LISBOA

Agradecemos a vossa divulgação e reiteramos o convite a estar presentes no debate.

João Soares em Alvalade

Lê-se no Público de hoje, 28 de janeiro, a própósito da Sessão de Alvalade com João Soares:

João Soares não duvida de que será José Sócrates - a quem, aliás, já se terá mostrado disponível como putativo candidato - a escolher o cabeça-de-lista do PS. Entende, no entanto, que seja ele quem for, terá sempre de arrastar consigo "uma bola de chumbo amarrada à perna": os seus camaradas, que dirigem a estrutura concelhia do partido, "um aparelho instalado há dez anos" e sem condições "para vencer esta batalha que se pode decidir outra vez por meia dúzia de votos".

É muito pouco, como quem lá esteve sabe, mas é o essencial para se refletir na mudança de paradigma. Devemos isso a todos os alfacinhas.

A gestão política da Cidade

A Secção de Alvalade do Partido Socialista, por impulso do seu novo Coordenador Miguel Teixeira, tem vindo a abordar a gestão política da Cidade, através de diversas iniciativas com os seus militantes, propondo alternativas claras para o futuro da Cidade de Lisboa e para os seus habitantes.

amanhã, recebem pelas 21h30m na Casa do Concelho de Tomar o último Presidente socialista da Câmara Municipal de Lisboa, João Soares, que irá reflectir e debater a actual situação e gestão política da Cidade de Lisboa.

Vamos ver no que dão as notícias da tarde!

"I'm in and I'm in to win"

Hillary Clinton, correspondendo às expectativas dos democratas, e de muitos americanos, está na corrida para a Casa Branca em 2008!

http://www.votehillary.org

Pode prolongar-se indefinidamente.

NO Negócios.pt:

O presidente do BPI, Fernando Ulrich, não sabe quando é que a OPA vai terminar e diz que a operação "pode prolongar-se indefinidamente". Paulo Teixeira Pinto afirma que a OPA ainda está a começar.
Fernando Ulrich anunciou hoje que o "propósito desta AG foi dotar o banco de capacidade para crescer em número de balcões e poder dispor dos seus activos".
Os accionistas deram hoje luz verde à administração do BPI para poder alienar os cerca de 7% que detém no BCP, bem como proceder à abertura de mais 60 balcões em 2007.
Sobre a forma como irá executar estas operações, Ulrich afirma que "não existe nenhuma estratégia de como o vão fazer".
Sobre a presença directa de Paulo Teixeira Pinto e Jardim Gonçalves na AG, Fernando Ulrich não comenta, dizendo que "os accionistas são livres".
"O banco tem uma estratégia de crescimento ambiciosa. O BPI quer crescer e por isso tem de abrir mais balcões", acrescentou.
Questionado pelos jornalistas sobre o "timing" da OPA, Ulrich afirma que "a OPA pode prolongar-se indefinidamente", já que o calendário depende da Autoridade da Concorrência (AdC) e do BCP.

Continuar a brincar à política.

Tens razão Carlos! É por estas e por outras que o Parlamento se encontra desacreditado:

Então renuncia-se a uma mandato de vereador, que disse cumprir até ao fim, por incompatibilidade de agenda com o cumprimento de um mandato e suas funções num órgão de soberania, a Assembleia da Repúnblica, mas dias depois já pensa noutro salto?

Tenho cá a impressão que vão começar, novamente, os artigos nos jornais.

Preocupa-me a qualidade do trabalho parlamentar com tanta substituição? como pode haver uma continuidade? E o compromisso com quem nos elege?

Secalhar sempre são demais para as funções que têm... com tantas saídas de certo que haverá um "núcleo duro" que mantém a máquina a funcionar. Começo a achar que se têm que verificar quem são, para com justiça os reconhecer e recompensar.

Olha, arranjei uma temática para os próximos tempos. Identificar quem no parlamento merece ser publicamente reconhecido. Afinal, não somos todos nós os "accionistas"??