Abjurar: do Lat. ab. + jurare, v. tr., renunciar formalmente a certos erros (crença religiosa ou política) em acto público; retratar-se, apostatar.

quarta-feira, fevereiro 28, 2007

Esclarecimentos de Gaioso Ribeiro.

Caro Carlos,

Compreendo e concordo com as tuas dúvidas relativamente mas, não tomemos a árvore pela floresta, pois de resto, também gostei do que ouvi. Tecnicamente muito preparado, a dominar os dossiers municipais.

Vale a pena ler com atenção o artigo do Vereador Nuno Gaioso Ribeiro no Diário Económico de hoje, onde é explicitado o conteúdo da sua entrevista ao programa "Diga Lá Excelência".

Excertos que considero relevantes:

No programa “Diga Lá Excelência” de domingo passado coloquei uma hipótese, também para suscitar debate sobre as “saídas” para a crise da Câmara de Lisboa, que foi objecto de algumas interpretações distorcidas. (…)
Caso o “autismo” persista e a oposição se entenda para as inevitáveis eleições (acordo “negativo”) seria desejável que essa mesma oposição – composta por quatro partidos – apresentasse uma proposta eleitoral (acordo “positivo”) que restituisse estabilidade à Câmara. Claro que isso pode ser conseguido pelas duas vias convencionais e mais prováveis: ou por candidaturas próprias de cada partido, existindo uma delas que assegure uma maioria absoluta de mandatos ou que faça um acordo pós-eleitoral para a obter, ou através de uma coligação pré-eleitoral (mais transparente para os eleitores), desejavelmente entre os três partidos do centro-esquerda e esquerda – ideia que prefiro, tal como neste jornal deixei expresso em crónica de 31/1/2007.(…)
O que de inovador então disse foi que não deveria ser liminarmente desconsiderada uma outra hipótese – atípica ou menos convencional, tal como atípica é a situação política –, porém mais improvável de concretizar: um pacto de responsabilidade local, traduzido numa candidatura de cidadãos independentes, apoiada por alguns partidos da oposição (desde logo os de centro e centro-esquerda) ou mesmo por todos. (...)
Foi isto o que disse, foi esta a hipótese que admiti. Não falei de “lista com toda a oposição” nem de “coligações com partidos da direita” (disse mesmo que tal seria “impossível”). A hipótese é ousada? Sim. Exequível? Dificilmente. Admitia-a para debate e reflexão: no interesse do concelho, não das concelhias, a pensar nos cidadãos, não no umbigo. Posso acabar os meus dias no “inferno” dos bem-intencionados mas, como munícipe e cidadão, esse é, certamente, o menor dos meus pesadelos.(…)


Ler texto integral aqui.

"Gestão Política da Cidade"

A III.ª Sessão "Gestão Política da Cidade" da Secção de Alvalade do Partido Socialista, juntou ontem, no Hotel Roma, cerca de uma centena de militantes e os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista Nuno Gaioso Ribeiro e Isabel Seabra.

Em tom de sintonia, os Vereadores analisaram a situação política actual da Câmara Municipal de Lisboa, numa reunião que para além de muito participada registou mais de vinte intervenções de militantes base, que questionaram os Vereadores sobre diversos aspectos relativos aos assunto camarários mais polémicos como finanças municipais e principais operações urbanísticas na Cidade, bem como as polémicas relativas às empresas municipais.

Uma vez mais, o Secretariado de Alvade e o seu Coordenador, Miguel Teixeira, estão de parabéns e são um exemplo a seguir.

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

Resultados de Alberto Costa: "absolutamente extraordinários, surpreendentes e motivadores".

No Público.pt de hoje

«O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou hoje que os resultados alcançados pelas medidas aplicadas na área da Justiça são "absolutamente extraordinários, surpreendentes e motivadores".

O chefe do Governo falava na cerimónia de apresentação pelo Ministério da Justiça dos resultados do sistema judicial nos últimos dois anos (2005/2006), segundo os quais o número de processos pendentes nos tribunais portugueses diminuiu, o que aconteceu pela primeira vez na última década.

Nos últimos dois anos houve uma descida de 0,4 por cento da pendência processual, o que representa menos 6675 processos nos tribunais, num universo de 1,7 milhões à espera de resolução.

O primeiro-ministro começou por salientar a inversão da tendência do número de processos nos tribunais portugueses, afirmando que "2006 foi o ano da inversão". "O mais difícil é sempre mudar a inclinação das rectas e isso foi conseguido", insistiu o líder do Governo.

Para José Sócrates, os resultados hoje apresentados pelo Ministério da Justiça significam "uma vitória sobre a inércia" e provam que "o monstro [pendência processual] começou a ceder e a apresentar os primeiros sinais de que é possível ser combatido".

Ainda segundo os números do Ministério da Justiça, a redução das férias judiciais para um mês resultou num aumento de 57,3 por cento no número de processos concluídos em Julho, Agosto e Setembro de 2006.»

An Inconvenient Truth

Na noite de ontem dos Óscares, um nota muito positiva à presença de Al Gore. Em todo mundo, muitos não deve, ter deixado de pensar quantas mortes se teriam evitado se este Senhor tivesse sido eleito Presidente dos Estados Unidos da América.

Um Óscar muito merecido.

Gostava de ver Al Gore como Vice-Presidente de Hillary Clinton e Obama como Secretário de Estado. Essa era a equipa perfeita!

domingo, fevereiro 25, 2007

A Credibilidade da CML.

Excertos da intervenção de Pedro Cegonho na Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, reunida na passada sexta-feira, 23 de Fevereiro, no Largo do Rato:

Em primeiro lugar, é consensual que há um grave problema de credibilidade na CML: Lisboa corre o risco de “bater no fundo”.(...) De resto, como consequência, só vejo duas soluções, admissíveis à luz do nosso modelo autárquico institucional:

Ou o Presidente da Câmara Municipal e todos os Vereadores com Pelouros (do PSD) se demitem, assumindo a ausência de condições para continuarem a gerir por mais 2 anos e meio a Capital do País.

Ou a actual maioria esgota todas as soluções que possa gerar e, em consequência, assume que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores. Uma Maioria, mesmo que relativa, não deixa de ser a Maioria responsável pela Governação.

Isto, se legalmente não houver nenhuma outra surpresa no futuro. Há que verificar se, com o decurso do tempo, algum dos pressupostos da Lei da Tutela Administrativa se preenche e requer a intervenção do poder central. Como já aconteceu noutros países da Europa, como por exemplo, em Espanha em 14 municípios.

Entendo que não deve ser a oposição a chamar a si o ónus de provocar a queda do Executivo. Reafirmo: a actual maioria deve esgotar todas as soluções que possa gerar e assumir que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores.

Quanto à Assembleia Municipal: se por um lado concordo com o argumento político da estabilidade por poderem coexistir dois órgãos de sinal contrário, a sua demissão não deixa de ser um péssimo exemplo para o futuro, nomeadamente porque dadas as inerências, o resultado deste sufrágio para este órgão poderá ser estéril.

Não esquecer que, em qualquer caso, de acordo com a lei, qualquer um dos órgãos, se submetido a sufrágio, apenas completa o mandato em curso.

De qualquer forma, demitam-se uns ou demitam-se outros, o que é certo é que não ouvi, de forma clara e objectiva, ninguém definir os principais problemas da Cidade e a apontar caminhos, e aqui há muito a discutir pelo PS, pois essa vai ser a sua missão:
- Como motivar os Recursos Humanos, pois a Câmara Municipal encontra-se estagnada e paralisada.
- Como apostar na Transparência: Redimensionar os serviços e as Direcções Municipais; Promover a rotatividade de hierarquias e horizontalizar as hierarquias, ou seja, ter menos hierarquias.
- Como equilibrar as finanças municipais: Reduzir custos com empresas Municipais, reduzir o número de administrações, alienar património não afecto a actividades e serviços públicos essenciais ou sem valor cultural, colocar em cima da mesa a discussão da eventual privatização de Empresas Municipais, reavaliar e fiscalizar a actividades desenvolvidas por empresas por conta de protocolos estabelecidos entre a CML e o Estado: p. explo. as empresas que prestam serviços no âmbito do enriquecimento curricular nas escolas.
- Como concentrar o trabalho da Câmara Municipal na eficiência administrativa e na qualidade dos serviços públicos como a recolha de resíduos sólidos urbanos, higiene urbana, fiscalização de actividades económicas, segurança e controlo do estacionamento de superfície e tráfego, repavimentação de ruas.
- Como discutir as Novas Realidades da Cidade: o apoio à terceira idade, a imigrantes e a minorias; discutir o problema demográfico e a retenção de população na cidade, ou olhar para as questões do ambiente e da eficiência energética da iluminação e dos edifícios.

São estas as grandes linhas que gostaria de ver debatidas neste Fórum que é a Comissão Política Concelhia do PS e não tanto questões formais.

sábado, fevereiro 24, 2007

Nuno Gaioso Ribeiro em entrevista.

No site da Rádio Renascença:

O número um da oposição da Câmara de Lisboa é o próximo convidado do programa da Renascença "Diga Lá Excelência", em colaboração com o "Público".

O vereador socialista irá analisar a crise que atinge a autarquia de Carmona Rodrigues. Nuno Gaioso Ribeiro será entrevistado pelos jornalistas Dina Soares da Renascença e José Manuel Fernandes do "Público".

O "Diga Lá Excelência" é emitido, no próximo domingo, dia 25, entre as 12h00 e as 13h00 na Rádio Renascença, e na RTP 2: pelas 22h40.


Gestão Política da Cidade

A III.ªSessão/Reunião subordinada ao tema da "Gestão Política da Cidade", organizada pela Secção de Alvalade do Partido Socialista, realizar-se-à no próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 21h30, no Hotel Roma, na qual será convidado Nuno Gaioso Ribeiro, 1.º vereador do PS na Câmara Municipal de Lisboa.
As injúrias são os argumentos daqueles que não têm razão.

François Fénelon

quarta-feira, fevereiro 21, 2007

Agora a GEBALIS?

Algo está mal explicado! É caso para dizer... zangam-se as comadres... De qualquer forma, só quem desconheça a o percurso da Vereadora Maria José Nogueira Pinto embala na "encomenda" do Relatório que assinala irregularidades. Enfim...

No Público.pt:

«O presidente da Gebalis, que gere 24 mil fogos camarários, questionou hoje a legalidade do relatório sobre a empresa elaborado por uma comissão criada pelo vereador da Habitação Social na câmara lisboeta e enviado para o Tribunal de Contas e Inspecção-geral das Finanças.

(...)

O vereador Sérgio Lipari Pinto recebeu o relatório segunda-feira à tarde e decidiu enviá-lo no mesmo dia para o presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, e depois para o Tribunal de Contas e para a Inspecção-Geral das Finanças "dada a relevância da matéria constante" no documento, disse à Lusa uma fonte da autarquia.

(...)

A vereadora do CDS-PP na Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, negou hoje ter cometido qualquer irregularidade enquanto tutelou a Gebalis, empresa que gere os 24 mil fogos camarários, e alegou desconhecer o relatório sobre a empresa enviado pelo vereador responsável Habitação Social para o Tribunal de Contas e Inspecção-Geral de Finanças.

(...)

Segundo Nogueira Pinto, a comissão criada pelo vereador da Habitação Social, Sérgio Lipari Pinto, para averiguar a gestão da Gebalis assenta num despacho "nulo" e "anulável", uma vez que "não está devidamente fundamentado" e só o presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, tem competências para criar tal comissão.(...)»

segunda-feira, fevereiro 19, 2007

Para a Madeira e em força!

Mobilização, flores, fanfarras, a Pátria não se discute!

Ehehehehe.... Não há dinheiro, não há palhaços!

Lisboa a “bater no fundo”.

Caro Carlos,

Há dois aspectos em que ambos concordamos:

1 – Há um grave problema de credibilidade na CML e
2 – Lisboa está quase a “bater no fundo”.

De resto, como consequência, só vejo duas soluções, admissíveis à luz do nosso modelo autárquico institucional:

Ou a Câmara Municipal se demite em bloco: Presidente e todos os Vereadores de todos os partidos;
Ou, o Presidente e todos os Vereadores com Pelouros se demitem, assumindo a ausência de condições para continuarem a gerir por mais 2 anos e meio a Capital do país: A actual maioria deve esgotar todas as soluções que possa gerar e assumir que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores.

Isto, se legalmente não houver nenhuma outra surpresa. Há que verificar se, com o decurso do tempo, algum dos pressupostos da Lei da Tutela Administrativa se preenche e requer a intervenção do poder central.

Continuo a entender que não deve ser a oposição a chamar a si o ónus de provocar a queda do Executivo. Reafirmo: a actual maioria deve esgotar todas as soluções que possa gerar e assumir que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores. Assim como no exemplo de 2004, o Primeiro-Ministro teve a coragem de assumir, provocando a ida às urnas.

Quanto à Assembleia Municipal: se por um lado concordo com o argumento político da estabilidade por poderem coexistir dois órgãos de sinal contrário, não deixa de ser um péssimo exemplo para o futuro, nomeadamente porque com as mesmas presidências de Junta, o sufrágio para este órgão poderá ser estéril.

Não esquecer que as freguesias, apesar de inerentes à Assembleia Municipal, têm dignidade constitucional e legal própria, independente das restantes pessoas colectivas públicas de carácter territorial. Muito dificilmente se arrastaria para as Freguesia uma crise na Câmara Municipal.

Não esquecer que, em qualquer caso, qualquer um dos órgãos, se submetido a sufrágio, apenas completa o mandato em curso.

De qualquer forma, demitam-se uns ou demitam-se outros, o que é certo é que não ouvi, de forma clara e objectiva, ninguém definir os principais problemas da Cidade e a apontar caminhos. E neste aspecto, amigo Carlos, até no nosso partido há muito por discutir.

Ora dá cá uma...

Com tanta notícia sobre a Câmara de Lisboa, esta pérola ia-se perdendo. No Público da passada sexta-feira lia-se:

«O gabinete do vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa tem ao seu serviço uma assessora que trabalha simultaneamente para uma empresa com grandes empreendimentos em curso na cidade. Entre os projectos que acompanha na câmara encontra-se o Hospital da Luz, uma obra da Espírito Santo Saúde, precisamente uma das empresas a que está contratualmente ligada.
(...)
As suas funções são desenvolvidas no quadro de um grupo de trabalho criado para ajudar a ultrapassar os bloqueios que muitas vezes dificultam o andamento dos "projectos especiais", assim chamados pela sua dimensão e características.
Entre estes encontram-se os das unidades de saúde privadas actualmente em construção, como é o caso do Hospital da Luz.(...)»

Juridicamente pode ser inatacável mas, eticamente é, no mínimo, duvidoso que tal situação deva ser permitida.

domingo, fevereiro 18, 2007

Grandes Socialistas.

Fim-de-semana quase prolongado... quase porque na 2ª feira trabalho... aproveito para colocar a leitura em dia. No monte de jornais diários e semanários a ler, encontro referências a pessoas que muito respeito e admiro:

Inês Pedrosa, no Expresso, e São José Almeida, no Público, salientam o papel de Maria Antónia Palla, de Ana Sara Brito e de Leonor Coutinho, na mobilização da sociedade no último referendo. Eu acrescento a essa lista, apesar de outra geração, Ana Catarina Mendes.

A Ana Sara Brito, um reconhecimento merecido, ditado por Inês Pedrosa, ao papel fundamental também na campanha de Manuel Alegre. Sem ela, não teriam sido entregues as assinatura necessárias no Tribunal Constitucional, nem o périplo pelo País, durante o período de campanha teriam puxado tanto pelo resultado final.

Quando se fala em mulheres na política, é lugar comum referir-se nomes como Leonor Beleza, Manuela Ferreira Leite, Teresa Gouveia ou Maria José Nogueira Pinto. Ora, enquanto socialista e humanista, tenho as minhas referência e muita admiração por aquelas quatro grandes mulheres, militantes de sempre do PS.

sexta-feira, fevereiro 16, 2007

Direcção PS frisa que não há candidatos a hipotéticas eleições

O secretário nacional do PS para as autarquias, Miranda Calha, afirmou hoje à agência Lusa que, dentro do partido, não haverá «hipotéticos candidatos a hipotéticas eleições» antecipadas para a Câmara Municipal de Lisboa.
A declaração de Miranda Calha, em nome da direcção do PS, destinou-se a travar um ambiente de agitação interna provocado pelos mais recentes episódios na Câmara de Lisboa e pela convicção crescente entre os socialistas da capital de que o executivo camarário social-democrata não levará o seu mandato até ao fim.
Nas últimas semanas, entre os socialistas, surgiram como potenciais candidatos à presidência da Câmara de Lisboa os nomes de António José Seguro (o preferido pela concelhia do PS), da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e do ex-presidente da autarquia João Soares.
«No PS não há hipotéticos candidatos para hipotéticas eleições», frisou à agência Lusa o ex-secretário de Estado dos Governos de António Guterres e Mário Soares.
Miranda Calha sublinhou que o PS «está preparado para todas as eventualidades», mas que, em primeiro lugar, o presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, «tem que esclarecer os seus munícipes por que razão o seu executivo está em decomposição acelerada».
«A responsabilidade por aquilo que está a acontecer é do PSD, que governa a Câmara, especialmente do líder do partido, Marques Mendes, que suporta aquela equipa», acrescentou.

in Diário Digital / Lusa
16-02-2007 21:03:00

quarta-feira, fevereiro 14, 2007

Cartão do Cidadão

Um aspecto verdadeiramente posivito do novo Cartão do Cidadão é permitir um recenseamento automático quando o cidadão completa 18 anos. É simples e facilita o recenseamento obrigatório. Simplificará, e muito, a actividade das Juntas de Freguesia e permite ter os cadernos atempadamente actualizados.

terça-feira, fevereiro 13, 2007

Provocações

E se a desactualização dos cadernos eleitorais, com mortos incluidos, fizesse, hipoteticamente, subir a abstenção, tornando o referendo não vinculativo?

Está a altura de recensear muita malta que anda de fora dos cadernos eleitorais!

O recenseamento devia estar "colado" ao bilhete de identidade.

domingo, fevereiro 11, 2007

Referendo sobre a Despenalização da IVG

Resultados em Campo de Ourique

Lapa

Sim: 2378 - 50.21%
Não: 2358 - 49.79%
51.88% dos Eleitores inscritos votaram.

Prazeres

Sim: 2016 - 66.62%
Não: 1010 - 33.38%
43.60% dos Eleitores inscritos votaram.

Santa Isabel

Sim: 2187 - 62.10%
Não: 1335 - 37.90%
51.18% dos Eleitores inscritos votaram.

Santo Condestável

Sim: 5508 - 68.93%
Não: 2483 - 31.07%
48.18% dos Eleitores inscritos votaram.

segunda-feira, fevereiro 05, 2007

Despenalização = SIM

Vamos decompôr o que nos é perguntado domingo:

Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez,

(esta é a pergunta e a oração principal da frase)

se realizada, por opção da mulher,

(1ª condição)

nas primeiras 10 semanas,

(2ª condição)

em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?

(3ª condição)

Como é possível concordar com a oração principal e não aceitar as 3 condições?

A única resposta para a despenalização das mulheres é votar SIM

quinta-feira, fevereiro 01, 2007

Debate IVG em Benfica

Debate sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, que a Secção do PS de Benfica e São Domingos de Benfica organiza, no dia 02 de Fevereiro, sexta-feira, pelas 21h, moderado pelo seu Coordenador, Pedro Queiroz, com a presença da Deputada Leonor Coutinho.

Contador