No Público.pt :
A direcção do PS propõe eleições intercalares para a autarquia de Lisboa até ao domingo de 15 de Julho e promete escolher o seu candidato à presidência da Câmara nos próximos dez dias.
Fonte do Secretariado Nacional do PS afirmou à Lusa que o partido considera "essencial" que as eleições intercalares se realizem "o mais rapidamente possível" para evitar que calhem num período em que muitos lisboetas se encontrem de férias".
"Esperamos que haja consenso para que o prazo limite seja o fim da primeira quinzena de Julho", acrescentou. (...)
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1 comentário:
Tudo depende da data da demissão dos vereadores, que é a que conta para o processo. Se se demitirem até 15 de Maio, então as eleições serão até 15 de Julho.
Fonte da Comissão Nacional de Eleições já explicou que, no caso concreto de Lisboa, aplica-se o quadro legal associado às eleições intercalares – artigo 222º da Lei Eleitoral dos órgãos das Autarquias Locais.
De acordo com esse mesmo dispositivo, "as eleições intercalares a que haja lugar realizam-se dentro dos 60 dias posteriores ao da verificação do facto de que resultam, salvo disposição especial em contrário". O agendamento do acto eleitoral intercalar é da responsabilidade do governador civil.
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