Abjurar: do Lat. ab. + jurare, v. tr., renunciar formalmente a certos erros (crença religiosa ou política) em acto público; retratar-se, apostatar.

sábado, agosto 26, 2006

Em Ferias (1)

Continuo de ferias (desculpem a falta de acentuacao mas, os teclados austriacos assim o obrigam...).
Nada escrevi em Praga porque a internet nao estava disponivel).
Praga foi uma joia da Europa!
Tem o maior Castelo do mundo, o misterio do relogio astronomico, numa praca cheia de referencias maconicas), a Ponte de Carlos e um dos mais bonitos recortes do horizonte que ja vislumbrei.
Povo simpatico, sofrido por anos sob um regime totalitario, usufruem de um presente muito ocidentalizado, atraves do qual expiam o passado. Do qual nao falam. Comovi-me com a historia do jovem estudante que se imolou, em 1969, no cimo da praca Venceslau, em defesa de "um socialismo de rosto humano" prontamente esmagado pelas tropas sovieticas.
Ja estou em Viena. A monumentalidade dos palacios Habsburgos esmagam-nos. A imponencia remete-nos para uma periferia, aqui de facto sentimos que este e' o centro da Europa.

sexta-feira, agosto 18, 2006

Férias!!!

Pois... é a nossa vez!!!
Assim, até 4 de Setembro abrandamos o nosso ritmo de contacto.
De qualquer forma, vamos publicando umas entradas em jeito de bordo.
Agora... vamos para Praga!

quarta-feira, agosto 16, 2006

Eficiência ou eficácia?

No Público.pt: «(...)O Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) poderá desaparecer em breve, pelo menos tal como é conhecido e foi criado há cerca de duas décadas.
É essa a convicção do secretário de Estado adjunto do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, que informou que o Instituto Nacional de Habitação (INH) deverá receber, antes do fim do mês de Agosto, a avaliação externa que encomendou ao instrumento criado para apoiar jovens com menos de 35 anos a alugar a sua habitação. E a confirmar-se que ele é "insuficientemente eficiente", proporá a sua extinção à presidência do Conselho de Ministros (que tem a tutela da Juventude) e ao Ministério das Finanças.(...)»


Se o problema é a eficiência e não a eficácia do subsídio, então, fará sentido a sua restruturação ou a sua integração nos famosos subsídios prometidos devido à actualização dos contratos de arrendamento, e não a sua extinção pura e simples. Tanto mais que, com o valor das rendas de hoje em dia, o arrendamento não é uma opção economicamente atractiva para os jovens.

terça-feira, agosto 15, 2006

Rússia paga dívida antiga a Portugal .

No Público.pt:

«A Rússia vai pagar a dívida contraída pela União Soviética a Portugal, que ascende a quase 63 milhões de euros, com quatro hidroaviões BE-200 usados para combater incêndios, anunciou hoje Serguei Storchak, vice-ministro das Finanças.»

antes assim do que ficar nas incobráveis...

segunda-feira, agosto 14, 2006

Ainda a escala do avião nas Lajes.

No Diário de Notícias de sábado passado (12-08-2006):

«Ao DN, o deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República afirma que "aquilo não se faz, ainda por cima sem dar conhecimento ao comandante supremo das Forças Armadas, que é o Presidente da República". Para Manuel Alegre a decisão é considerada grave, porque "há um conflito instalado de Israel não só com o Hezbollah, mas também com o Estado do Líbano".

(...)

Entretanto, no PS, o caso da escala do avião nas Lajes tem sido também muito discutido. Para já, e para além da posição do Governo (e, em particular, de Manuel Lobo Antunes), os deputados José Vera Jardim, Vitalino Canas e Leonor Coutinho foram os únicos que comentaram o assunto. Os três pertencem à comissão de Negócios Estrangeiros e mostraram-se de acordo quanto à necessidade de ouvir as explicações do MNE no Parlamento.

Mas a autorização não recolhe um parecer consensual. O DN sabe que o sector tido como "soarista" e também o "sampaísta" está reticente quanto à bondade e à utilidade da decisão de deixar aterrar o avião. "Gostava de ter mais elementos", diz Vítor Ramalho, enquanto reserva para o regresso de férias, já com toda a informação, uma tomada de posição. João Cravinho reage assim: "Tenho ouvido falar vagamente disso"...
»

Compreendo a decisão do Governo. Provavelmente com um voo a descolar, sabe-se lá de onde, a pressionar para efectuar uma escala técnica, a decisão teria que ser muito rápida e pouco reflectida.
Mas, Manuel Alegre tem razão quando salienta que o Presidente da República deveria ter sido informado. Um telefonema não poria em causa os timmings da decisão. Tem razão ainda quando afirma que Portugal não deve tomar partido pois o conflito não é só entre Israel e um grupo terrorista mas, também é com um Estado soberano, o Líbano.
Curioso, ainda, é o ressuscitar da ala sampaísta, aliás nada que me espante.

quinta-feira, agosto 10, 2006

Dragon Ball!!!

Renovar as autorizações de residência nas autarquias.

Segundo o DN de hoje:

Os imigrantes vão poder renovar as autorizações de residência nas autarquias. Pela primeira vez, uma parte da regularização de estrangeiros deixa de estar dependente das forças policiais - o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) -, uma reivindicação antiga das comunidades migrantes. O Governo cedeu e alterou o anteprojecto da Lei da Imigração, que será hoje apresentado em Conselho de Ministros.

A versão final do documento cria a base legal para que as autorizações de residência sejam renovadas nas autarquias, tal como acontece em outros países europeus. Além disso, são já os serviços camarários que atestam a residência de um indivíduo no actual pedido de renovação.


Então e quais são as autarquias? O tema foi discutido com a ANM ou com a ANAFRE? Qual o reforço de meios para as autarquias assumirem esta nova competência? Com que recursos humanos? Desconfio que não basta ceder às pretenções das associações de imigrantes. Calculo que os serviços de algumas autarquias irão rebentar pelas costuras...

terça-feira, agosto 08, 2006

Dia 9 de Agosto é um grande dia!

;)

Revista de Imprensa

Boa notícias do Brasil, segundo o Público:

«(…)O acordo que a Ogma-Indústria Aeronáutica de Portugal e a Embraer irão assinar no segundo dia da visita de José Sócrates ao Brasil deverá ser a concretização de um projecto esperado pelos trabalhadores da empresa de Alverca desde que o grupo brasileiro adquiriu 65 por cento das acções das ex-Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, em consórcio com o grupo europeu Eads, no final de 2004.


O PÚBLICO sabe que a Ogma deverá ser um dos principais fabricantes de um dos novos jactos executivos projectados pela Embraer, com entradas no mercado previstas para 2008 e 2009. Para já baptizados de Phenom 300 e Phenom 100, estes dois pequenos aparelhos transportam respectivamente um máximo de nove e de oito passageiros (…)»

Artigo interessante, no Diário de Notícias:

«Fisco 'condenado' por interpretação errada da lei»

«(...) O "erro" da administração fiscal no processo em análise deveu-se ao facto de, para efeitos de avaliação indirecta da matéria colectável, ter de se considerar o rendimento bruto declarado pelos contribuintes e não o rendimento líquido. A administração fiscal defendeu o contrário, argumentando que seria essa a intenção do legislador. O Supremo foi taxativo: "Se outra fosse a intenção do legislador, dispunha de várias maneiras adequadas para a expressar: rendimento líquido, rendimento declarado depois de abatidas as deduções específicas (...). Ao optar pelas expressões apontadas, privilegiando, sempre o elemento declarativo, o legislador, que deve presumir-se ter-se exprimido em termos apropriados, refere-se aos rendimentos manifestados pelos contribuintes, ou seja, ao seu rendimento ilíquido", lê-se no acórdão.

Como resultado deste acórdão do Supremo, a situação fiscal dos contribuintes em causa, ao ser analisada pelo rendimento bruto declarado, já não permite preencher os requisitos que permitem aplicar a avaliação indirecta do rendimento, uma vez que já não apresentavam sinais exteriores de riqueza tal como definidos na lei. Ao mesmo tempo, e tal como tinha sido determinado por um tribunal de primeira instância (confirmado agora pelo Supremo) não estão, assim, reunidos "os pressupostos para que à Administração fosse autorizado o acesso directo à informação bancária". Por outro lado, o acórdão faz jurisprudência e pode ser invocado por outros contribuintes em casos similares.(...)»

segunda-feira, agosto 07, 2006

Lei da Paridade.

Do site da Presidência da República:

«O Presidente da República promulgou como Lei Orgânica o Decreto nº 72/X da Assembleia da República, designado por Lei da Paridade, na versão aprovada pelo Parlamento em 6 de Julho de 2006.

Esta versão da Lei da Paridade surgiu na sequência da devolução pelo Presidente da República, para nova apreciação, do Decreto nº 52/X, sobre a mesma matéria.»

Exames Nacionais e Provas de Ingresso

Não contesto que o despacho do Sec. de Estado para criar a excepção da repetição dos exames de Química e Física foi trapalhão e, porventura, com alguns problemas de legalidade, retroactivamente resolvidos por um decreto-lei apressadamente aprovado em Conselho de Ministros.
Mas, será que os críticos do Ministério da Educação conhecem o complexo sistema de acesso ao Ensino Superior?

Será que os demagogos têm noção que existem barreiras no acesso à Universidade importas por notas mínimas nos exames que sirvam de prova de ingresso e notas mínimas na nota final de candidatura, ambas, por norma, à volta dos 9,5 e 10 valores (normalmente expressas de 100 a 200)?

Foi por permitir quebrar essa barreira mínima, que essa excepção foi positiva: permitiu franquear as portas das Universidades a mais de 4000 alunos. Os quais tiveram no ensino secundário um percurso na positiva mas, estatisticamente não se percebe porquê, geração após geração, apresentam resultados negativos nos exames.

Agora, se os alunos são os mesmos, onde está o problemas, nas notas da avaliação contínua ou nas notas dos exames? Serão os exames desajustados dos programas efectivamente leccionados? Não tenho resposta para estas dúvidas.

Mas, da minha experiência, sei que os exames nos agrupamentos das humanidades são um espelho, mais ou menos fiel, dos programas leccionados, também sei que estes problemas, ano após anos, surgem nas disciplinas das ciências naturais (física, química, matemática, etc)… Será que mudar as equipas que fazem estes exames seria uma possível solução?

sexta-feira, agosto 04, 2006

Hillary Rodham Clinton

A Senhor Clinton destaca-se nas preferencias dos Democratas Norte -americanos. A bem da política Mundial, esperamos todos nós.

http://www.pollingreport.com/WH08dem.htm

quinta-feira, agosto 03, 2006

Ah! ... é a Madeira outra vez...

Do que terá medo o Alberto João Jardim?

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1266061


No Público.pt:

«Alberto João Jardim diz que proibiu divulgação da lista de devedores ao Fisco na Região (...) "Ainda ontem [terça-feira] proibi que, da parte do governo da Madeira, agora que a administração está sob a nossa responsabilidade, pusesse o nome das pessoas que não pagaram isto ou aquilo", disse o governante madeirense.»

quarta-feira, agosto 02, 2006

Recomendo a leitura de um artigo de opinião da Professora Isabel do Carmo, no Público de hoje.

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