Abjurar: do Lat. ab. + jurare, v. tr., renunciar formalmente a certos erros (crença religiosa ou política) em acto público; retratar-se, apostatar.

quinta-feira, março 29, 2007

Tertúlia em Alvalade

Mais uma vez a Secção de Alvalade surpreende-nos pela qualidade do debate que promove.

Reunindo à mesma mesa o Ministro das Obras Públicas Mário Lino, a Deputada Leonor Coutinho e os Coordenadores das Secções de Alvalade e da Secção Sectorial do Ambiente, promoveram um jantar tertúlia sobre o investimento estratégico de um novo aeroporto internacional de Lisboa, na Ota, com a participação de uma centena de convivas - que ultrapassou qualquer expectativa.

Mário Lino, acessível, respondeu a todas as questões e esclareceu todas as dúvidas dos presentes. Num registo surpreendente pela positiva. É assim que devem explicar o investimento ao país.

As principais ideias que retive foram:

- O Aeroporto da Portela está congestionado e não tem slots suficientes para todos os pedidos das companhias aéreas – estamos a perder milhões por isso;
- A TAP quer crescer, assim como os serviços de manutenção em terra, que segundo quem trabalha na área temos um excelente capital humano;
- A Ota é a única solução que não tem impactos mandatórios, que só por si inviabilizam a construção, nos termos do direito comunitário;
- A Ota tem impactos mas, a Técnica pode resolver ou minimizar os impactos;
- Durão Barroso, enquanto Primeiro-ministro, negociou a construção do aeroporto na Ota para que a União Europeia o assumisse como investimento prioritário para si, o que conseguiu, e seria um desperdício financeiro abdicar dos financiamentos conseguidos;
- Não há estudos técnicos, que cumpram as características de um estudo técnico destas envergadura, que apontem uma alternativa.

1 comentário:

mch disse...

Lisboa, 27 de Março de 2007

Caro Professor Fernando Santana,

A sua intervenção de ontem no programa "Prós e Contra" leva-me a
divulgar de novo a carta que se segue, datada de 29 de Novembro de 2005, de
que transcrevo o paragrafo: *"Passados 6 anos, vejo que o Professor Fernando
Santana, relator do processo de escolha da localização do novo aeroporto,
apresenta o argumento do choque com as aves no Rio Frio como elemento
fundamental da escolha da localização do futuro NAL na Ota*".

No debate de ontem falou-se amplamente no problema dos aquíferos mas,
curiosamente, quase não se falou do risco do choque das aeronaves com aves.
No entanto, durante muito tempo, ficou na memória colectiva a imagem
televisiva da Ministra Elisa Ferreira a falar deste problema na intervenção
televisiva em que "chumbou" o aeroporto do Rio Frio. E, em 2005, o Professor
Fernando Santana ainda apresentou este argumento como "*elemento fundamental
da escolha da localização do futuro NAL na Ota*" .

Os EPIAs (Estudos Preliminares de Impacto Ambiental) realizados, em
1998 e 1999, por indicação dos ADP (Aeroports de Paris) e coordenados por
si, foram apresentados em duas sessões públicas, em 1999, uma no Carregado
e outra no Pinhal Novo (assisti às duas) mas não foram discutidos nem
apresentados, que eu o tenha notado (e estive bastante atento ao assunto)
nem na Ordem dos Engenheiros, nem no Laboratório Nacional de Engenharia
Civil, nem em nenhuma Universidade, nem em Lisboa, nem na sede de nenhum
outro concelho.

A apreciação pública dos EPIAs só começou, de facto, no debate de
ontem da RTP.

Há, manifestamente, todo o interesse em que continue nas instâncias
adequadas. Vou, assim, escrever ao Reitor da Universidade Nova pedindo-lhe
que, num breve prazo, organize na Universidade Nova um seminário em que em
que eu possa presentar a crítica a que me refiro na carta que se segue e
discutir o assunto com os autores do trabalho original. Farei, também, a
proposta deste seminário abordar o problema dos aquíferos, de que não sou
especialista, mas que considero da maior importância dado relaciona-se, não
unicamente para a área do futuro aeroporto, mas com toda a Península de
Setubal. Neste sentido, parece-me ser um problema da "responsabilidade" da
Universidade Nova, única Universidade da zona.

Conto com toda a sua concordância e apoio para a realização deste
seminário.

Desejo, no entanto, focar desde já uma questão. Sempre que passo na
auto-estrada perto do Pinhal Novo olho quase instintivamente para ver se
noto alguma situação excepcional relacionada com aves, e nunca vi nada.
Ora, no trabalho citado, que terei de rever, as autoras reconhecem ter uma
informação muito limitada sobre o voo das aves. Assim, nos cálculos
apresentados, que dizem unicamente respeito *às aves não migratórias*, a
única informação usada é a maior ou menor aptência dos terrenos para neles
existirem aves. Foram, nos últimos 8 anos, feitas observações locais
relativamente faceis, que forneceriam, certamente, uma informação mais
fiavel que estudos teóricas feitos com base num suporte tão fragil?

Com respeito às aves migratórias, a situação ainda é mais surpreendente.
Como leigo, pensava que as aves migratórias vêm de longe para os estuários
do Tejo, ou do Sado. Para um, ou para outro. Não sabia que também andam a
passear de um para o outro. Todas as espécies? Ou só algumas? E em que
épocas do ano? E com que frequência? Parece-me evidente que estas
questões só podem ser respondidas com os resultados de um muito cuidado e
sistemático projecto de observação. Foi este estudo feito? O que vi ontem na
televisão foi um mapa apresentado, por um dos intervenientes, em que
apareciam desenhados e assinalados a cores "*corredores ecológicos*" (creio
ter sido este o nome usado) perfeitamente dilimitados, por onde passariam as
aves nos seus passeios de um estuário para o outro. Ora, sem observações
muito cuidadas e localizadas em muitos sítios é perfeitamente impossivel
dilimitar estes "*corredores ecológicos*" . Foram estas observações
feitas? Sem elas considero inteiramente fantasiosos os "*corredores
ecológicos*" ontem referidos. Espero que estas questões possam ser
esclarecidas no seminário na Universidade Nova.

A possibilidade de enviar e divulgar emails com grande facilidade, como
estou a fazer, é a grande diferença que permite, agora, desenvolver o
debate que não chegou a haver em 1999. Mas é contra indicado enviar emails
demasiado longos. Interrompo por isso aqui. Continuarei provavelmente este
email na próxima semana, incluindo nesta continuação, possivelmente, algumas
perguntas a outros intervenientes. Darei a maior atenção a comentários que
entretanto me queira enviar.

Com as minhas melhores saudações

António Brotas
Professor Catedrático Jubilado do IST
Membro da Sociedade de Geografia de Lisboa

Contador