Abjurar: do Lat. ab. + jurare, v. tr., renunciar formalmente a certos erros (crença religiosa ou política) em acto público; retratar-se, apostatar.

segunda-feira, fevereiro 19, 2007

Lisboa a “bater no fundo”.

Caro Carlos,

Há dois aspectos em que ambos concordamos:

1 – Há um grave problema de credibilidade na CML e
2 – Lisboa está quase a “bater no fundo”.

De resto, como consequência, só vejo duas soluções, admissíveis à luz do nosso modelo autárquico institucional:

Ou a Câmara Municipal se demite em bloco: Presidente e todos os Vereadores de todos os partidos;
Ou, o Presidente e todos os Vereadores com Pelouros se demitem, assumindo a ausência de condições para continuarem a gerir por mais 2 anos e meio a Capital do país: A actual maioria deve esgotar todas as soluções que possa gerar e assumir que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores.

Isto, se legalmente não houver nenhuma outra surpresa. Há que verificar se, com o decurso do tempo, algum dos pressupostos da Lei da Tutela Administrativa se preenche e requer a intervenção do poder central.

Continuo a entender que não deve ser a oposição a chamar a si o ónus de provocar a queda do Executivo. Reafirmo: a actual maioria deve esgotar todas as soluções que possa gerar e assumir que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores. Assim como no exemplo de 2004, o Primeiro-Ministro teve a coragem de assumir, provocando a ida às urnas.

Quanto à Assembleia Municipal: se por um lado concordo com o argumento político da estabilidade por poderem coexistir dois órgãos de sinal contrário, não deixa de ser um péssimo exemplo para o futuro, nomeadamente porque com as mesmas presidências de Junta, o sufrágio para este órgão poderá ser estéril.

Não esquecer que as freguesias, apesar de inerentes à Assembleia Municipal, têm dignidade constitucional e legal própria, independente das restantes pessoas colectivas públicas de carácter territorial. Muito dificilmente se arrastaria para as Freguesia uma crise na Câmara Municipal.

Não esquecer que, em qualquer caso, qualquer um dos órgãos, se submetido a sufrágio, apenas completa o mandato em curso.

De qualquer forma, demitam-se uns ou demitam-se outros, o que é certo é que não ouvi, de forma clara e objectiva, ninguém definir os principais problemas da Cidade e a apontar caminhos. E neste aspecto, amigo Carlos, até no nosso partido há muito por discutir.

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