Um passo atrás na Humanidade.

O enforcamento de hoje de manhã é simbólico do fracasso das democracia ao tentar regenerar o Iraque.
Lamentável, atroz e repugnante.

A vida é uma caixinha de surpresas. Felizmente, muitas vezes agradáveis.

Feliz Natal!

A todos um feliz Natal de 2007, com as vossas Famílias e com todos aqueles que mais gostam!

O mesmo não se pode dizer aos filhos de Ingrid Betancourt, que continua sequestrada pelas FARC na Colômbia. Com os cumprimentos aos amigos do Tugir e do Kontratempos, reproduzo a carta que escreveram para as FARC:

Carta de los hijos de Ingrid Betancourt a las FARC

Nos llamamos Melanie y Lorenzo Delloye Betancourt. Somos los hijos de Ingrid Betancourt. Este año sera para nosotros la quinta navidad que pasamos sin nuestra madre, que ustedes tienen secuestrada, y hace ya más de tres años y medio que no tenemos ninguna prueba de vida de ella y de su amiga Clara Rojas, que demostró tanta valentía al acompañarla.

No somos los únicos familiares en esta situación. Cuántos hijos, cuantas madres y padres, esposas y esposos, esperan cada día alguna carta, algun video, una señal que les demuestre que su ser querido sigue con vida.

Nosotros, los familiares, hemos luchado con toda nuestra fuerza y con toda nuestra alma por un acuerdo humanitario, con la esperanza de volver a ver a los que amamos. Pero nuestra lucha la llevamos en la noche, en el silencio.

Seguimos luchando por los que amamos sin siquiera saber si siguen vivos. Porque ustedes nos niegan desde hace ya demasiado tiempo una verdadera prueba de vida.

Para esta navidad les pedimos que nos den una prueba de vida de nuestra madre Ingrid Betancourt, de Clara Rojas y de todos los secuestrados, de los cuales no ha habido pruebas de vida recientes.

A los medios de comunicacion en Colombia, como en el resto del mundo, les pedimos estar atentos y esperar con nosotros a que lleguen estas pruebas de vida para que podamos seguir nuestra lucha por la libertad.

YOU

Os nossos agradecimentos à Time pela escolha da personalidade do ano! Nós, todos os que consumimos e produzimos conteúdos para a Internet.

:)

O Estado de Direito.

Isto não é a República das Bananas!

No Público.pt:

O ministro da Finanças, Teixeira dos Santos, reiterou hoje que as "leis são para serem cumpridas", numa alusão à lei de Finanças das Regiões Autónomas, fortemente criticada pelo presidente do Governo Regional da Madeira e líder do PSD madeirense, Alberto João Jardim.

Muito bem!

Recenseamento para Referendo até 12 de Dezembro

Aqui fica um aviso do meu amigo LNT nosso vizinho no Tugir:

A CNE - Comissão Nacional de Eleições tem por hábito fazer campanhas de divulgação ao Recenseamento Eleitoral no tempo próprio que antecede os actos de sufrágio.

Inexplicavelmente, pelo menos que se tenha reparado, não assistimos a qualquer acção de promoção do Recenseamento, sabendo-se que só será válido para o Referendo da IVG, se for feito até ao próximo dia 12 de Dezembro - Terça-Feira.

As trapalhadas na C.M.L. com Carmona

As trapalhadas na Câmara Municipal de Lisboa somam e seguem... Agora, depois da pressa em aprovarem, com o voto de qualidade de Carmona e a abstenção de Zézinha, um loteamento em Marvila e assim criarem dores de cabeça ao Governo, por causa do TGV, afinal têm que recuar!

Um erro na referência de uma carta e uma leitura, porventura, na diagonal e desatenta do ofício da CCDR, ia deixando passar um parecer negativo, que é vinculativo. Agora, têm que "fazer marcha atrás".

Assim vive a maior Câmara Municipal do país!

Lê-se no semanário Sol:

Carmona revoga loteamento polémico

«A investigação feita pelo SOL levou a Câmara de Lisboa a detectar um erro na aprovação do polémico empreendimento da Fábrica dos Sabões.

Na verdade, verificou-se que um parecer negativo da CCDR sobre a dita urbanização, que a Câmara pensava abranger a primeira fase do loteamento, dizia afinal respeito ao loteamento aprovado.

A confusão, segundo a Câmara de Lisboa, é da responsabilidade da CCDR. Mas a verdade é que o parecer é vinculativo, devendo o Município de Lisboa submeter-se a ele. Mais, ao dar luz verde a um projecto que merecera parecer negativo da CCDR, a Câmara podia obrigar o Estado a pagar 530 milhões de euros pela expropriação do terreno onde passará a 3ª travessia do Tejo.

A vereadora do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Gabriela Seara, está a ponderar anular o polémico loteamento da Lismarvila, pelo facto de só agora ter tido conhecimento da existência do parecer negativo vinculativo da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, revelado na semana passada pelo SOL.»

Socialistas europeus rendidos a Ségolène.

No Diário de Notícias:

Foi a estrela, o centro de quase todas as atenções, no primeiro dia do Congresso do Partido Socialista Europeu, que decorre no Porto. Aplaudida de pé longamente quando entrou na sala, Ségolène Royal promete, se for eleita presidente, fazer da França "uma das locomotivas da Europa" e assumir a "responsabilidade histórica dos socialistas" de dar respostas claras "às desordens do mundo".

Natal em Campo de Ourique

A Junta de Freguesia do Santo Condestável, em Campo de Ourique, inaugurou no dia 5 de Dezembro, os seus presépios de Natal, um no Jardim da Parada (ou Teófilo Braga) realizado por alunos das escolas existentes na área da Freguesia e outro no adro da Igreja do Santo Condestável, que convido todos a visitar.

Este ano, a novidade, será a colocação também de postais de Natal gigantes nos Bairros da Freguesia que se situam no lado Norte da Av. Ceuta, nos quais desejamos toda a cidade festas felizes!

Campo de Ourique, tem ainda um conjunto de ruas com iluminações de Natal, especialmente a Rua Ferreira Borges, que incentiva a todos ao passeio familiar e à frequência do nosso comércio tradicional.

Vale a pena passar por cá!

A frase do dia.

A frase do dia, vem no Diário de Notícias de hoje:

O lugar não lhe pertence, mas sim ao partido.

Tratam-se de declarações do actual presidente da Comissão Política Concelhia do PS em Lisboa, Miguel Coelho, que, felizmente, não têm respaldo no quadro jurídico-constitucional vigente em Portugal.

A frase vem na sequência da necessidade de substituição do Vereador Nuno Gaioso Ribeiro na reunião de Câmara em que irá ser votado o orçamento da Câmara Municipal de Lisboa, dado que alteraram a data prevista inicialmente e na nova data o Vereador estará nos Estados Unidos, por razões profissionais.

Gaioso afirma ao DN:

«Como é normal nestas situações e uma vez que fui eleito nas listas do PS, vou pedir a minha substituição. Por muito que custe a quem diz que retirou confiança - uma decisão política sem valor jurídico-legal e que nem sequer está enquadrada pelos estatutos do partido - eu continuo a ser um eleito do PS na Câmara de Lisboa e só deixaria de o ser se fosse expulso do PS ou se me demitisse, situações que não se verificaram até ao momento».

As fontes anónimas.

Como já tive oportunidade de dizer num comentário no Tugir, penso que esta notícia é lamentável pela imagem que querem fazer passar do PS e dos seus Vereadores.
Se o conteúdo da notícia fosse verdade, era grave pela contradição que encerra entre o que é comunicado publicamente e uma suposta prática que é divulgada.
Se não corresponder à verdade, conforme é afirmado por Dias Baptista e pelo próprio Carmona, é um lamentável ataque político de fontes anónimas indecorosas que ultimamente surgem nos meios socialistas em Lisboa.
Fontes anónimas que, sem escrúpulos, devem estar próximas dos visados, pois revelam um excelente conhecimento do conteúdo das reuniões do Secretariado da Concelhia.
O que é que estas fontes anónimas, tão bem colocadas no seio da Concelhia do PS/Lisboa, pretendem?

As perguntas que faltam fazer...

No site da CML noticiava-se em 17-05-2005:

O “LX Porta-a-Porta” foi criado há cerca de um ano “para servir bairros históricos, mas também bairros que têm um conjunto de transportes públicos que consideramos ser insatisfatórios para aquilo que são as necessidades das populações”, realçou António Monteiro.

Quantas viaturas estão em efectiva função neste programa? Qual a frequência dos percursos efectuados? Quantos passageiros? Quanto custa?

As perguntas que faltam fazer...

Em 18-04-2005 era publicada a seguinte notícia no site da CML:

Dando cumprimento a prioridades do Programa Político - como a reabilitação, o repovoamento e o rejuvenescimento do Centro da Cidade - a Câmara Municipal de Lisboa vai disponibilizar, através do Programa “LX-ReHabitar o Centro”, 41 fogos e duas lojas, em regime de arrendamento, prescindido do encaixe financeiro imediato que proporcionaria uma venda.


Onde está e como está o projecto LX-ReHabitar o Centro?

Arrendamento Urbano

Irão decorrer as Jornadas sobre Arrendamento Urbano na Faculdade de Direito da U.L. nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2007. Aqui ficam mais informações para os interessados.

Expresso do fim-de-semana prolongado.

Lido no Expresso desta manhã (edição impressa e online):

Miguel Coelho, líder da concelhia, ressuscita aliança de esquerda na capital

O PS não quer precipitar a queda de Carmona Rodrigues em Lisboa, mas Miguel Coelho, o presidente da concelhia e líder do grupo socialista na Assembleia Municipal, diz que o partido estará atento e que trabalhará para ressuscitar a aliança de esquerda que durante anos lhe assegurou o poder na capital.

Concordo com Miguel Coelho que o PS deve estar atento e não precipitar eleições intercalares.

Quanto a trabalhar para um determinado cenário de coligação, parece-me demasiado cedo, e até extemporâneo, tomar essa opção vinculativa, que estará sempre dependente de alguns debates a efectuar e opções que ainda se terão que tomar no interior do PS/Lisboa.

Claro que SIM! (3)

Ainda acredito que o debate vai ser sereno e elevedo mas, começo a ter dúvidas dessa serenidade, quando recebi na minha caixa de correio electrónico um e-mail com a seguinte frase: «A TUA MULHER AINDA TE VAI MATAR UM FILHO POR TI DESEJADO»

Palavras para quê!

Em tempos já aqui deixei a minha declaração de voto:
- Quanto ao direito do progenitor, penso que terão que ser os tribunais a dirimir esses conflitos, se existirem. Tenho a covicção que é uma questão teórica.
- Com esta despenalização ninguém diz que o aborto passa a ser uma prática saudável e estimável pelo Estado e pela comunidade.

A minha resposta é de que uma mulher que se viu na contingência de interromper uma gravidez não deve ser presa, nem sujeita ao circo mediático que envolve esses processos, nem sujeita ao perigos para a saúde e para a vida que envolvem a prática de actos médicos clandestinos e em estabelecimentos não sujeitos a regras.

Estou consciente que a medida legislativa da despenalização não induz ao aborto nem o promove.

Claro que SIM! (2)

No Público.pt de hoje:

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas considera "absurdo" que a direcção de informação da emissora católica Rádio Renascença tenha tomado posição sobre o referendo ao aborto, defendendo a opção pelo "não".

Discordo com o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas. Nos países anglosaxónicos é corrente que existam linhas de orientação política editorial e tomada de posição em questões políticas, nomeadamente a favor ou contra candidats concretos. É um sinal de responsabilidade e maturidade da democracias.

Só espero é que a tomada de posição da Rádio Renascença leve outros órgãos de comunicação social a tomarem também uma posição, para vermos o quanto isolada a Rádio Renascença estará.

Claro que SIM

Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?

Claro que SIM. Será esse o sentido do meu voto no dia 11 de Fevereiro de 2007.

A partir de hoje, o Abjurado é um blog pró-activamente defensor da despenalização e declara-se, desde já, disponível para participar na blogosfera em todas as plataformas de blogs pelo SIM que entendam serem necessárias.

A Vergonha da Ausência de Justiça

No Público.pt:

O antigo segurança José Esteves confessou, em declarações à revista Focus, ter preparado um engenho que terá feito explodir o avião que matou Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa no dia 4 de Dezembro de 1980.
A edição de amanhã da revista Focus, que entrevistou José Esteves, refere, segundo a Lusa, que o antigo segurança do CDS assume agora que foi o autor da bomba incendiária que provocou a queda do avião, mas que o seu plano era apenas pregar um "susto" ao general Soares Carneiro - candidato presidencial pela Aliança Democrática (AD) - e que o engenho foi alterado por forma a provocar a morte dos passageiros do Cessna.

A serem verdadeiras as confissões à revista Focus o Estado Português deve apresentar, através do Presidente da República, um pedido de desculpas público e formal às famílias dos falecidos. Esta precrição já era uma vergonha. Agora repugna. Espero que se apurem, ainda, as responsabilidades que possam caber pela prescrição do processo.

Ainda o loteamento em Marvila.

Do Gabinete dos Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lisboa recebemos, simpaticamente, um comunicado a propósito da aprovação do loteamento que pode por em causa o projecto do TGV, o qual publicamos na íntegra:

«COMUNICADO

Loteamentos a Grande Velocidade: Espiral de Irresponsabilidade na CML

Depois de terem aprovado, na última reunião de Câmara, com o voto de qualidade do Presidente, um loteamento localizado sobre o provável traçado do TGV, o Presidente da CML e a Vereadora do Urbanismo têm proferido uma série de declarações contraditórias, impondo-se os seguintes esclarecimentos:

1. A Vereadora Gabriela Seara referiu que "a aprovação da operação de loteamento ficou condicionada à apresentação de um acordo a celebrar com a REFER no âmbito do parecer emitido por esta entidade. Se este acordo não for alcançado entre as partes, o processo não terá sequência. A Câmara, como se vê, actuou cautelarmente".
Todavia, no texto da proposta aprovada, refere-se apenas que estes condicionamentos (relativos à Zona de Protecção do Caminho de Ferro e não ao TGV) "poderão ser assegurados na fase ulterior de obras de urbanização".

2. A Vereadora do Urbanismo "esclareceu" ainda que o parecer desfavorável da REFER "foi elaborado sobre uma outra operação de loteamento confinante [com esta]".

Não se entende, então, porque é que o referido parecer foi anexo à proposta levada à última reunião de Câmara, e porque é que o Presidente da CML e a Vereadora tanto o menosprezaram por não ser conclusivo.

3. O Presidente da CML afirmou que não tinha qualquer razão para indeferir o projecto, como que insinuando que mais não fez do que a sua obrigação.

Na verdade, a CML tinha justificação e mecanismos legais para não aprovar este pedido de licenciamento. Pior: foi o Executivo que, permitindo o recurso às regras supletivas do Regulamento do PDM (n.º 3 do Artigo 75.º), e no exercício de um poder discricionário, dispensou o loteamento de esperar pela elaboração de um Plano de Pormenor para os terrenos – com o argumento de que o projecto não põe em causa "a reestruturação urbanística da área".

Esta decisão acentua a espiral de irresponsabilidade do Executivo do Prof. Carmona Rodrigues, que mais uma vez, de uma forma clara, pôs os interesses imobiliários à frente do interesse público.

Lisboa, 24 de Novembro de 2006»

Vergonha na CML... ou a faltas dela!

Foi uma vergonha a aprovação pela CML do projecto urbanístico que vai onerar o projecto do TGV. Não se faz! O erário público deve ser ressarcido se houver prejuízos.

Hoje uma entrevista de Carmona à Antena 2 é assim transcrita pelo Público: Questionado sobre qual o partido político para "se poder conversar do princípio ao fim", Carmona Rodrigues considerou que o "PCP tem sido a força mais estável".

E esta... hein?

Solidariedade com Luísa Mesquita

Conheci a deputada Luísa Mesquita na Assembleia Municipal de Santarém. Habituei-me a vê-la como uma mulher frontal, muito correcta, leal e coerente com as suas ideias e princípios. É uma cidadã exemplar, professora em Santarém, com experiência de vereadora na Câmara Municipal e excelente parlamentar, apesar de eu discordar com os seus ideais. No entanto, somos de Esquerda.
É natural que a retirada a confiança política à deputada Luísa Mesquita pelo PCP a magoe.
Aquilo que o PCP pretende fazer com as retiradas da confiança política, total ou em “parte” (ou que é que isso seja) e com as pressões para que cidadãos se demitam dos cargos políticos para os quais foram eleitos por sufrágio directo, é um grave atentado ao respeito pela vontade popular e acaba por ser uma demonstração daquilo que Portugal poderia ser se Mário Soares, Melo Antunes, Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Eanes, entre outros, não tivessem lutado pelo pluralismo e pelo Estado de Direito Democrático.
O taticismo político e as logísticas intra-partidárias não justificam tudo.
Espero que a Democracia saiba aproveitar a experiência autárquica e parlamentar de Luísa Mesquita. Não fico surpreendido se, com este puxar do tapete à sua cabeça de lista em Santarém, o PCP acabe por perder o único deputado que elege por esse distrito.
A minha total solidariedade para com Luísa Mesquita. E espero que de todos os democratas.

Belas-Artes em ruína?

No Público de hoje:

Os alunos da Faculdade de Belas-Artes de Lisboa fecharam, durante o dia de ontem, o acesso ao estabelecimento de ensino, em protesto contra a degradação do edifício. Em causa está a segurança de alunos, professores e funcionários. Em resposta às exigências dos estudantes, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior prometeu solicitar ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) uma avaliação sobre as reais condições de segurança do imóvel.
Instalada no antigo Convento de São Francisco, a Faculdade de Belas-Artes encontra-se em condições que não oferecem segurança aos alunos.

Para quando o aproveitamento da Escola Secundária Machado de Castro, em Campo de Ourique, para um pólo tecnológico da Faculdade de Belas-Artes de Lisboa?

PSD dividido em Lisboa.

No Diário de Notícias de hoje:

O PSD deu ontem sinais de divisão quando 19 deputados municipais (um terço da bancada) declararam ter votado a moção de solidariedade para com Paula Teixeira da Cruz, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), apenas por "disciplina partidária e em nome da unidade do grupo do PSD na AML". Entre os "dissidentes" contam-se Pedro Portugal, Vítor Gonçalves e Henrique Freitas. Na mesma lista constam também deputados da Secção B do PSD, liderada por António Prôa, vereador dos Espaços Verdes na Câmara de Lisboa, e da Secção I, liderada por Helena Lopes da Costa.

A moção, subscrita pelo PSD, PS e Bloco de Esquerda, foi aprovada com os votos favoráveis dos mesmos partidos, a abstenção do PCP e do PEV e o voto contra do CDS/PP. No documento, lê-se que a AML manifesta a sua "solidariedade política e institucional, à presidente da Assembleia Municipal", recusando "declarações que pretendiam pôr em causa a dignidade" de Paula Teixeira da Cruz e ", por seu intermédio, da própria Assembleia Municipal".

Onde está o bom senso?
Enquanto se dividem entre o apoio à Presidente da AML e à Vereadora CDS-PP, a cidade está mais suja, degrada-se, as obras estão por terminar, o trânsito e a dívida aumenta e a sangria de habitantes continua...

Ecopontos em Lisboa.

no Diário de Notícias de ontem:

Acabar com as lixeiras que se formam à volta dos ecopontos em Lisboa está nas mãos... dos lisboetas. Esta é a convicção do director municipal de Ambiente Urbano, Ângelo Mesquita, que rejeita aumentar a periodicidade da recolha dos resíduos: "Se queremos participar no esforço de reciclagem, só faz sentido se não houver um acréscimo de custos e não estivermos a penalizar a atmosfera com a emissão de mais dióxido de carbono com a circulação das viaturas automóveis."

Era importante que a Câmara Municipal esclarecesse se a frota existente para a recolha de resíduos urbanos está em condições e a trabalhar com a frequência optimizada. Pelas informações que tenho, parte está encostada à boxe... Meus Senhores se não têm capacidade para ter uma frota de veículos, necessários à recolha, em condições e amigos do ambiente, então concessionem a privados a recolha dos resíduos reciclados e apostem na lavagem dos ecopontos e das áreas em seu redor.

Relator Especial.

No Diário Digital:O PSD ainda poderá conseguir levar Camarate a julgamento, caso mostre disponibilidade para apoiar a proposta socialista de criação da figura de Procurador Geral especial, para os casos em que as comissões parlamentares de inquérito concluam haver indícios de crime em processos arquivados pelo Ministério Público.

Um questão não justifica a outra. A amplitude dos poderes do Procurador Especial suscita sérias dúvidas de inconstitucionalidade. Ainda se fosse um relator especial, parlamentar, com alguns poderes de investigação independente... De qualquer forma, penso que Camarate justifica uma investigação criminal séria e um julgamento. O Estado de Direito Democrático deve isso à memória de Sá Carneiro e de Amaro da costa.

Jorge Sampaio na campanha pelo "Sim".

No Público.pt:

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio admitiu, hoje, participar na campanha pelo "sim", para o referendo à interrupção voluntária da gravidez, e disse que o seu voto a favor constitui "uma questão de consciência".

Muito bem!!

Confusão na CML.

No Diário de Notícias de hoje:

A bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa reúne-se esta noite para preparar o eventual confronto entre a vereadora do CDS, Maria José Nogueira Pinto, e a presidente da AML, Paula Teixeira da Cruz. Neste encontro de deputados municipais será também, certamente, levantada a polémica ruptura da coligação na câmara entre sociais-democratas e centristas. Há deputados do PSD que discordam do "veto político" da direcção do partido ao nome de Pedro Portugal Gaspar para a administração da Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Pombalina (SRU), e que terá sido a gota de água para a derrocada da aliança na autarquia.

Com tanta "partidarite" na Câmara Municipal de Lisboa, começo a pensar se não seria preferível, saírem todos, convocar-se eleições intercalares e pedir-se ao João Soares que aceite a missão de voltar a candidatar-se à Câmara de Lisboa para que a cidade retome um rumo e deixe de lado estratégias erráticas, de quem endividou o município e lançou uma série de projectos sem capacidade para os concluir ou concretizar.

Como dizia em Outubro o meu amigo Carlos: «Um ano depois das autárquicas, em Lisboa, fica-se com a sensação que só o CDS governa a cidade.
O que têm feito os (oito) eleitos do PPD que os quadros técnicos da autarquia não podiam fazer?»

Mário Sottomayor Cardia (1941-2006)

É com pesar e consternação que saúdo a família de Mário Sottomayor Cardia, fundador do PS e ex-ministro da Educação, que faleceu esta madrugada, aos 65 anos de idade.

Nas palavras de António Reis: Como pensador político, ficamos-lhe a dever, entre outros escritos, esse extraordinário "Socialismo sem dogma", que marcou a entrada do socialismo democrático português na era do pós-marxismo.

Homem de grande carácter, ficará para sempre nos anais da história do socialismo em Portugal.

Temos Presidente!

França: Ségolène Royal é a candidata socialista às eleições presidenciais.

Lisboa sem rumo.

A forçar eleições intercalares? A ser verdade, não me parece correcto. Estamos com um ano de mandato cumprido, apesar das bastantes deficiências e incumprimentos verificados, os eleitores não me parece que queiram eleições. Nem vejo ninguém preparado para isso, a começar no PSD.

Agora, muita coisa corre pessimamente, são os Porta-à-Porta que se deixaram de ver porque a frota está em grande parte avariada, é a frota de recolha dos resíduos sólidos urbanos que também está muito coxa, diminuindo a frequência com que as recolhas são feitas, é o túnel que não ata nem desata, são as urbanizações desenfreadas e… é o monstro da divida camarária. Sinceramente, as coisas não estão fáceis.

Mas, qual é a alternativa? Para agora? Já?

Entretanto, na TSF:

Manuel Maria Carrilho confirmou, esta quinta-feira, que o PS não vai aceitar qualquer pelouro da Câmara Municipal de Lisboa até ao final do mandato, na sequência do fim da coligação entre PSD e CDS-PP na autarquia.

No Público.pt:

O vereador socialista na Câmara de Lisboa Manuel Maria Carrilho disse hoje que o PS não vai reclamar a realização de eleições antecipadas devido ao fim da coligação autárquica PSD/CDS-PP, mas sublinhou que, em democracia, "nunca se pode excluir este cenário".

Carmona em minoria.

No Público.pt ao fim do dia de ontem:

O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues (PSD), retirou hoje os pelouros à vereadora do CDS/PP Maria José Nogueira Pinto, com quem mantinha uma coligação pós-eleitoral, alegando "violação de lealdade e confiança".
(...)
A decisão de Carmona Rodrigues de romper o acordo pós-eleitoral surge depois de hoje ter sido chumbado o nome de Nunes Barata para presidente do conselho de administração da Sociedade de Reabilitação (SRU) da Baixa Pombalina, em votação secreta, com nove votos contra e oito a favor.

Com Carmona em minoria como será o restante mandato autárquico? O buraco do Marquês já sabiamos que iria ser por fases... mas, Lisboa precisa de um rumo, de um projecto coerente e de uma nova maioria.

O Buraco do Marquês.

Ando sem inspiração e sem tempo!

De qualquer forma, atenção ao seguinte:

«O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, anunciou hoje que a autarquia aplicou uma multa de 3,1 milhões de euros ao consórcio responsável pela obra do túnel do Marquês pelo atraso na execução do trabalho.
(...)
De acordo com Carmona Rodrigues, "na sua essência", o túnel vai abrir em Março de 2007, mas a inauguração da saída para a Avenida António Augusto de Aguiar depende das obras do Metro, que ainda não sabe sequer quando será lançado o concurso.»

Lê-se no Público.pt. Certo, aplique-se a multas, mas quando é que o raio do buraco fica totalmente pronto???

Campo de Ourique no DN de hoje.

Quem puder compre o Diário de Notícia de hoje, pela reportagem feita ao bairro de Campo de Ourique:

O Bairro de Campo de Ourique tem contrastes bastantes - uns que atraem, outros que repelem os actuais e os futuros residentes. É um bairro composto por dois mundos totalmente distintos: na chamada "zona baixa" é ainda o submundo da droga que marca presença assídua, enquanto na "zona alta" a chegada de endinheirados mudou o rótulo para local in para viver. Com todas as vantagens e desvantagens que um bairro com vida própria pode ter. Se, por um lado, o comércio está mesmo ali à mão de semear, por outro, o emaranhado de carros dificulta o estacionamento e pode bem acontecer que não se consiga entrar ou sair do prédio.

Do XV Congresso IV

Foi bom rever uma série de amigos da Secção e Federação de Santarém do PS, bem como, da antiga direcção nacional da JS do tempo de Sérgio Sousa Pinto.

Do XV Congresso III

Vamos ver até que ponto o nosso salário mínimo caminhará para a convergência com os melhores exemplos europeus.

Do XV Congresso II

Também de Santarém, vim com a profunda convicção que os órgãos nacionais do PS querem puxar pela qualidade, exigência e renovação na militância e na promoção da interacção entre militantes e os órgão nacionais, e com a sociedade em geral.

Do XV Congresso

Acompanhámos o Congresso do Partido Socialista.
No regresso, trazemos uma certeza: o resultado do referendo pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez é para respeitar pelo PS, seja ele juridicamente vinculativo ou não.

Atónito

Ainda a confiança política.

Pedro Rolo Duarte no Diário de Notícias de hoje:

Gaioso Ribeiro teve coragem de dizer alto o que muitos pensavam baixinho. Nos partidos isso é frequentemente imperdoável. Porque obriga a revelar a face real das estruturas, dos interesses e a eterna contradição entre a imagem que se vende e o fundo que se tem.

Pois é Carlos, não podemos ficar à espera da ruína.

Curiosidades

No Diário Digital:

«A Provedoria de Justiça recomendou à Câmara de Lisboa o encerramento das discotecas Kremlin e Kapital, por estarem abertas sem licença, com risco para a segurança dos utilizadores.»

Ver documento com a recomendação integral.

Esquerda na Catalunha

Hoje no Público.pt:

«Catalunha volta a ser governada por uma coligação de esquerda»

vamos ver quanto tempo se aguenta um executivo que, apesar de esquerda, não corresponde à maioria desejada pelos eleitores, que se encontra entre a CiU e o PSOE. Já para não falar dos transtornos a Madrid que a coligação pós-eleitoral causa...

O Bailinho.

Para começar bem a semana, recomendo a leitura de uma missiva recebida pelo CMC, no Tugir, de uma pessoa de Porto Moniz, na Madeira: Da Pérola do Atlântico.

Nota: tenho conhecido algumas pessoas da Madeira e, cada vez mais, concluo que a desordem só é possível pelo alheamento de boa parte da população, acrescida de uma extraordinária rede de costumes e “amizades” que faz girar a vida económica e social da ilha. Paga, claro, pelo Estado. Cada vez mais, é necessário que as pessoas comecem a exigir que o Estado de Direito Democrático não seja é só a ida às urnas de 4 em 4 anos, mas também o respeito pela Legalidade, pelo Estatuto da Oposição e pela Educação Cívica.

Um Domingo

Se há coisa de que gosto, é passear pelo Bairro (Campo de Ourique) num domingo de manhã. Agarrar em dois jornais, e preguiçar pelas esplanada sob o sol do outono, ou espairecer num banco do Jardim da Parada, ao lado das famílias a brincar no parque ou dos mais velhos a confraternizar. E pensar no futuro.
Com tanto por fazer, o difícil é prioritizar mas, é preciso não perder o norte. É preciso fazer sentir que precisamos de mais tempo para abraçar uma causa, definir um plano ou implementar um projecto. E às vezes só o tempo não chega, são necessárias mais pessoas, ou outras pessoas.
Uma tia minha de Abrantes dizia-me: “não percas a transmontana”. Na reviravolta da vida, várias vezes pensei a ter perdido, mas no fundo todos os caminho que percorremos na vida são a direito, pois fazem parte do que nós somos, e por muito irrelevantes que às vezes pareçam, todos os caminhos são aproveitados como conhecimento, experiência e preparação para o futuro.
E regresso dos pensamentos, ao banco do Jardim da Parada, é domingo, e percorro calmamente a Rua Ferreira Borges sob um radiante sol de domingo! Mas, agora, é hora de estudar Direito das Obrigações. Tenham um bom domingo.

Da AML para a Câmara?

Caro Carlos,
Um pedido de desculpas, em público, por não ter citado que quem me despertou para a hipótese de se preparar um salto da AML para CML, com uma Distrital por trampolim.
De facto, preocupei-me só em dar ênfase ao facto do meu amigo, bem informado, não desmentir tal possibilidade, aliás ficou com aquele sorriso de quem foi apanhado com a mão no pote.
Entretanto, a maioria de direita discute eleições antecipadas. É altura de se começar a construir a alternativa. O PS, em Lisboa, tem que mudar, e nem estou a falar só ou principalmente de pessoas, é mesmo tão só de atitudes e de ideias. Espero que não deixem chegar aos órgãos municipais a velha táctica caciqueira de antecipar eleições para não deixar os adversários prepararem-se.

Dança de Cadeiras

Será que Paula Teixeira da Cruz se prepara para suceder a Carmona Rodrigues como candidata do PSD à Câmara Municipal de Lisboa?

Um amigo do PSD, bem informado nestas coisas, não confirma nem desmente... :)

Delegados de Campo de Ourique

Repetidas as eleições de Delegados de Campo de Ourique ao XV Congresso do PS, obteve-se os seguintes resultados:

Lista A encabeçada por Isabel Almeida: 34 votos (2 delegados eleitos)
Lista B encabeçada Por Flávio Fonte: 52 votos (3 delegados eleitos)

Bom Congresso e lá nos encontraremos por Santarém!

A caminho de quê?

Lamento, profundamente, não ter estado presente ontem na reunião da Comissão Política Concelhia do PS/Lisboa. Infelizmente, uma reunião pública do Executivo da Freguesia do Santo Condestável, com fregueses, iniciada às 18h15m, e que se prolongou, não me permitiu ir ao Largo do Rato, com a agravante de que era o único elemento do PS presente na Junta.

Lamento, mas as responsabilidades públicas, para mim, estão primeiro do que os compromissos partidários. O óptimo é que não se incompatibilizem.

Lamento porque teria votado contra a moção sobre a retirada da confiança política a Gaioso Ribeiro. Lamento porque vejo o PS num caminho tão próximo e semelhante do que o levou à derrota de 2005.

Tens razão Carlos: «É Tempo de Mudança»

No Público.pt.: «A concelhia socialista de Lisboa reiterou a decisão do secretariado de retirar a confiança política ao vereador Nuno Gaioso Ribeiro, convidando-o a demitir-se do cargo, disse hoje à Lusa o líder da concelhia, Miguel Coelho.» (Ler mais)

Lista denuncia irregularidades nas directas

No Jornal de Notícias de hoje:

«Uma lista de delegados ao congresso do PS queixa-se de irregularidades nas directas realizadas na secção de Campo de Ourique (Lisboa), na passada sexta-feira. A Comissão Nacional de Jurisdição foi chamada a intervir e marcou novo escrutínio para hoje.

Virgínia Essenreiter, da "Lista A" diz que o líder de secção Flávio Fonte entregou uma lista fora dos prazos regulamentares. "No dia das eleições, um dos elementos dessa lista tentou entregá-la ao presidente da Assembleia. Este recusou e eles tentaram boicotar as eleições", denuncia ao JN.

Mesmo assim, houve eleições. Flávio Fonte reclamou para a Comissão Coordenadora do Congresso (COC), que marcou novas eleições. A "lista A" recorreu à Jurisdição, que não aceitou a reclamação. "Isto não é uma situação normal", acusa Virgínia Essenreiter. "O presidente da Assembleia entendeu não aceitar a lista, sem explicações. Pedimos à COC a impugnação das eleições. A COC deu-nos razão e enviou nova convocatória", diz Flávio Fonte.»

As coisas têm de mudar. Basta de decadência.

Allianz assume apoio ao BPI na OPA.

No Diário de Notícias de hoje:

A Allianz, seguradora detentora de 8,64% do capital do Banco BPI, vai continuar a apoiar a administração do grupo financeiro na sua oposição à oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo Banco Comercial Português (BCP). "A Allianz vai apoiar o BPI nesta OPA, como já antes dissemos", afirmou Enrico Cucchiani, membro do conselho de administração da Allianz, em declarações ao DN no passado fim-de- -semana.

Esta é a primeira vez que um administrador do grupo alemão assume publicamente a sua oposição à oferta do BCP. Na última assembleia geral do BPI, realizada em Abril, o representante da Allianz não quis fazer comentários à imprensa.

(Ler tudo)

Uma oportunidade para Santarém

No Público de hoje:

A Câmara de Santarém viu reconhecida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a sua pretensão de poder exercer o direito de preferência no processo de venda do Teatro Rosa Damasceno.

A autarquia escalabitana avançou com uma acção judicial contra o Clube Santarém e outros, na qual punha em causa a venda do antigo cine-teatro a uma empresa de construção.

Um caso de justiça fiscal

No Diário de Notícias de hoje:

As autarquias vão passar a receber as contribuições relativas ao pagamento do imposto municipal de imóveis (IMI) dos edifícios de interesse público ou classificados como de valor municipal ou património cultural, a partir do próximo ano. E os clubes grandes podem ter de pagar IMI pelos estádios.

A medida está inserida na proposta de lei de Orçamento do Estado para 2007 que, no capítulo das isenções fiscais, alterou uma alínea do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Apenas os imóveis classificados como monumentos nacionais continuarão a usufruir de isenção.

Ainda as eleições.

Sobre as notícias acerca da repetição do acto eleitoral da Secção de Campo de Ourique, de sexta-feira passada, publicadas no Público e no Jornal de Notícias, importa esclarecer o seguinte:

1 - A lista apresentada a sufrágio na passada sexta-feira encontrava-se adstrita à moção do Camarada José Sócrates;
2 - Qualquer decisão da COC não é definitiva pois, quem tenha interesse, pode demandar para a Comissão Nacional de Jurisdição;
3 - Na data da publicação da notícia há interessados no processo que não foram notificados pelo que, ainda não podem ter analisado o conteúdo material e formal da decisão, para que possam daí retirar o seu interesse em agir.

Para tudo é preciso paciência.

Cumprir os deveres.

No Público.pt José Sócrates num jantar de recandidatura:

"As reformas que estamos a fazer não se destinam a resolver os problemas no próximo ano, nem são feitas a pensar no próximo ano eleitoral. Destinam-se a evitar que o país se depare com crises orçamentais no futuro".

Amanhã elegem-se os delegados ao XV Congresso e confirma-se a re-eleição do Secretário-Geral. A mobilização de amanhã demonstrará a afirmação de Sócrates: "o PS é um partido mobilizado, sereno e tranquilo, com a consciência de que está a cumprir o seu dever no Governo e no Parlamento".

Lido

No Diário de Notícias de hoje, sobre presenças e ausências nas sessões de Câmara em Lisboa:

Manuel Maria Carrilho deu ontem ares da sua graça ao comparecer na reunião pública da Câmara Municipal de Lisboa (CML). O vereador do PS, que tem primado pela ausência em praticamente todos os eventos camarários públicos, começou por fazer um balanço do primeiro ano de mandato da maioria de Direita liderada por Carmona Rodrigues.

"A decepção foi-se instalando e aprofundou-se. A acção na cidade parece-nos [PS] muito fraca", disse. Depois de ter classificado todas as áreas da autarquia e excedido o tempo que lhe é permitido pelo regimento, o vereador socialista terminou frisando que foi um ano de "betão e inacção".

A resposta de Carmona Rodrigues foi sucinta e irónica: "Dava-lhe mais tempo senhor vereador para o compensar das ausências e poucas intervenções ao longo deste ano". Da bancada da maioria PSD/CDS-PP iam chegando críticas ao socialista. "Se se considera na melhor das posições para avaliar... Até porque o vereador só pautou pela ausência", sublinhou António Prôa, responsável pelo pelouro dos Espaços Verdes.

Ler mais

Havia necessidade disto?

Casal Ventoso.

Devido ao mau tempo da noite passada, houve uns deslizamentos de terras nas barreiras da zona do Casal Ventos no vale de Alcântara. Até a Rua do Arco do Carvalhão encontra-se cortada ao trânsito para remoção de terras da via.

Para quando a Câmara Municipal de Lisboa resolve executar os planos previstos e concluir a requalificação da zona?

Vale a pena recordar.

Em 30 de Novembro de 2005 no site da RTP às 15:36:15:

«A concelhia de Lisboa do PS vai retirar a confiança política a Manuel
Maria Carrilho, o seu candidato derrotado nas eleições autárquicas de
Outubro, disse hoje à agência Lusa o vereador socialista Dias Baptista.

O também vice-presidente do PS/Lisboa afirmou que a decisão de retirar
a confiança política ao ex-ministro da Cultura de António Guterres
"será também aplicada ao vereador Nuno Gaioso Ribeiro", que, nas
últimas eleições autárquicas , foi o "número dois" da lista do partido
concorrente à Câmara Municipal da capital.» (Ler texto integral)

No mesmo dia 30 de Novembro de 2005 no site da RTP às 20:26:15:

«O presidente do PS/Lisboa, Miguel Coelho, mantém a confiança política
no vereador Manuel Maria Carrilho na câmara da capital, a o contrário
do que um vice-presidente da concelhia, Dias Baptista, tinha anuncia
do hoje de manhã.

"Mantenho a confiança política no dr. Manuel Maria Carrilho", disse à
agência Lusa Miguel Coelho, horas depois de o vice-presidente da
concelhia e vereador Dias Baptista ter afirmado que a estrutura de
Lisboa iria retirar a confiança política no ex-ministro da Cultura.

Miguel Coelho reiterou que "censura" a atitude de outro vereador da
Câmara de Lisboa - Nuno Gaioso Ribeiro - por ter subscrito uma
proposta em conjunto com os eleitos da CDU, sem comunicar esse acto à
estrutura do partido.» (Ler texto integral)

Ainda a CML.

Caro Luís,

Desses boatos nada sei, nem me interessam.

Discordo da distinção da legitimidade de mandatos que efectuas em relação a Presidente e Vereadores da Câmara Municipal pois, nada na Constituição ou na Lei distingue o Presidente com uma legitimidade eleitoral própria, dado que é eleito numa lista para um órgão colegial e, apenas no seu âmbito, tem competências próprias (e outras que podem ser-lhe delegadas pela própria Câmara. E também por isso, qualquer Vereador pode ser indicado como seu substituto).

Continuo a rever-me nas palavras do PS no caso de Setúbal, discordo, por isso, com qualquer forma de sobreposição dos interesses partidários ao voto legitimamente expresso pelos eleitores.
De qualque forma, concordo com o Carlos: não vi qualquer desmentido ao conteúdo da entrevista. Esse sim é grave. Cito a entrevista nas afirmações sobre o cabeça de lista: «Não esteve envolvido, por exemplo, em votações como o Alcântara 21, orçamento e plano, SRU, Baixa-Chiado, quadro de pessoal ou relatório de gestão da EPUL. Não participou em debates como a Infante Santo, Lei das Finanças Locais, reestruturação da Carris ou recentemente o estado da cidade. Isto compromete a eficácia de todo o grupo dos vereadores do PS na CML.»

Que o PS de Lisboa, Secretariado e Comissão Politica, preparem as próximas eleições com o seu timming, têm todo o meu apoio, agora não podem eternizar limbos, ausências de liderança. Por exemplo, deixando que o PS tenha uma posição na câmara e outra na Assembleia Municipal. Dou de barato quem escolhem para protagonizar a transição, agora, o rosto de uma derrota estrondosa deve dar lugar a um líder de oposição a tempo inteiro e retirar-se para o seu trabalho parlamentar.

Carlos,

Também eu ao ler esta notícia fiquei surpreendido. O convite do Secretariado da Comissão política concelhia de Lisboa do PS ao Vereador Gaioso Ribeiro a que este se demita da Câmara Municipal é despropositado e desproporcional.

Por um lado, certamente que o Prof. Carrilho não necessita que terceiros o defendam. Por outro, não faz parte do modus operandi do PS pedir a demissão dos seus eleitos, daí que no caso, por exemplo, da demissão do Presidente Carlos Sousa em Setúbal por pressões partidárias, o PS alertou para os “perigos da sobreposição dos interesses partidários ao voto legitimamente expresso pelos eleitores”.

Por último, apesar do cunho pessoal da entrevista, ainda bem que Gaioso Ribeiro não se acomoda, aliás, ainda bem que se incomoda porque Lisboa está estagnada, triste, indecisa, sem projectos de vida, para além de engordar com bolsas de gorduras imobiliárias que vão sendo aprovadas, para garantir mais umas receitas para o orçamento municipal.

Europa e Segurança Social

Hoje, da aula de Direito Financeiro, ficou uma questão no ar: poderá a sustentabilibade da Segurança Social passar pela harmonização europeia, com a consequente afectação de uma parte do orçamento comunitário resultante da cobrança do IVA ao seu equilíbrio, acrescido das contribuições tradicionais (patronais e do trabalhador)?
Ganhando, assim, escala na eficiência da gestão de activos, na componente demográfica e obtendo novas receitas. É um caso para pensar, afinal é mais uma passo para a União.

Primeiro Aniversário!

É neste mês, Outubro, que o Abjurado comemora o seu primeiro aniversário.
Fizemos a pré-campanha e a campanha das presidenciais, acompanhámos a tomada de posse e o primeiro ano de um novo executivo na freguesia de Santos Condestável, espreitámos as novidades das actividades da Faculdade de Direito de Lisboa e comentámos/criticámos o Governo e os partidos, entre outros acontecimentos e efemérides.
Agora, tomamos fôlego para um novo ano, quem sabe com algumas novidades e surpresas para os nossos leitores e amigos.
A todos muito obrigado!

Orçamento 2007

O que, afinal, vem proposto para a Lei de Orçamento para 2007:

«Maior Equidade para os Sujeitos Passivos com Deficiência
Nesta matéria destaca-se na Proposta de Lei do OE2007 a eliminação da isenção ao rendimento previstano artigo 16.º do EBF, para titulares de rendimentos das categorias A, B e H do IRS, bem como arevogação das normas do Código do IRS que previam uma majoração no caso da dedução específicadas Categorias A e H.
Em contrapartida é criada uma dedução à colecta correspondente a três vezes a retribuição mínimamensal, por cada sujeito passivo e uma retribuição mínima mensal por cada dependente com deficiência,a que acresce a dedução à colecta de 30% das despesas com educação ou reabilitação e 25% dasdespesas com prémios de seguros de vida.
Com vista a tornar menos onerosa a aquisição de utensílios, aparelhos ou objectos especificamente por pessoas com deficiência, irá ser revisto, no sentido da ampliação da sua abrangência, o DespachoConjunto n.º 37/99 em que se enumeram os bens a que se aplica a taxa reduzida do IVA.»

Orçamentos e Benefícios Fiscais.

Fico triste quando vejo tomadas de posição e comentários, como por exemplo à Proposta de Orçamento de Estado para 2007, sem ter por base os documentos oficiais e na sua reflexão, nomeadamente quando quem se pronúncia exerce cargos públicos. São só pontos negativos... e não é a somar...

Interrupção voluntária da gravidez.

Em 1998 votei “Não” no referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez por duas ordens de ideias:

1º - Tive dúvidas se o direito de optar, que se pretende atribuir à mulher, é um direito absoluto face a um outro direito que o progenitor masculino possa ter no sentido de querer que a gravidez prossiga até ao fim,

2º - Tive dúvidas se o inviolável direito à vida abrangia, ou não, um conjunto de células fecundadas.

Assim, e na dúvida, com quase 20 anos de idade, disse que Não.

Felizmente, vamos crescendo e o conhecimento cumulativo permite-nos ter a percepção de diferentes perspectivas e de diferentes pesos naquilo a que atribuímos importância.

Quanto ao direito do progenitor, penso que terão que ser os tribunais a dirimir esses conflitos, a existirem. Quanto à questão da vida humana, deixo para os cientistas a sua discussão, pois juridicamente a pessoa existe apenas com o nascimento. E com esta despenalização ninguém diz que o aborto passa a ser uma prática saudável e estimável pelo Estado e pela comunidade.

Neste momento, parece-me que a questão fundamental, como adianta a Deputada do PS Ana Catarina Mendes ao jornal “Público”, será se "A pessoa que opta por fazer um aborto deve ser presa, ou não?".

E a minha resposta é que não deve ser presa, nem sujeita ao circo mediático que envolve esses processos, nem sujeita ao perigos para a saúde e para a vida que envolvem a prática de actos médicos clandestinos e em estabelecimentos não sujeitos a regras.

Assim, desta vez opto pelo mal menor, consciente que a medida legislativa não induz ao aborto nem o promove. Assim, desta vez, vou dizer Sim à despenalização voluntária da gravidez, apesar das dúvidas que possam ainda subsistir.

SNS e Deficit

Caro Luís,

Concordo quando me respondes que para financiar o Serviço Nacional de Saúde, e as outras políticas sociais essenciais, e o famoso déficit das contas públicas, é necessário combater a fraude e a evasão fiscal; reduzir as despesas absurdas gastas em propaganda e controlar os gastos em contratos, sem qualquer sentido, de outsourcing na administração pública.

E será que, contabilisticamente, isso chega? Será que a receita arrecadada, ou não gasta, nessas rúbricas é suficiente para alimentar o monstro?

A fiscalização e o combate à fraude é essencial. É certo que as outras soluções terão um papel predominantemente moralizante, será escasso o seu efeito contabilistico no orçamento. E, já agora, é preciso por a produzir muita da administração pública que, por diversos motivos, não está a dar aquilo que podia ao país. Ou seja, mais eficiência, com a prata da casa. E depois, fora de cena quem não é de cena. Não é preciso termos a melhor Administração Pública do mundo mas, podemos fazer muito mais com a que temos.

Ainda hoje no Diário de Notícias o Prof. Jorge Miranda lembrava que antes de se lançarem taxas sociais no SNS dever-se-ia lançar portagens nas SCUTS e aumentar as propinas.

Provavelmente pela ordem social de importância o Professor até tem razão: a saúde em primeiro lugar. De facto, é preciso não estragar o essencial mas, pode-se mudar, se necessário, através de uma maior contribuição de todos.

Não podemos é esperar pelo dia em que se decide um aumento brutal da carga fiscal tendo como alternativa o fim do SNS.

Fim de semana.

Depois de uma semana de trabalho e aulas, estafante por sinal, o descanso do guerreiro vai ser lá para as lezírias.
Nos jornais da terra leio que o "progresso" está para chegar: «Vêm aí novos hipermercados. InterMarché, VetiMarché e StationMarché vão ser as próximas grandes superfícies comerciais a instalar-se em Santarém. A Câmara Municipal deu pareceres positivos à localização destes três novos estabelecimentos, na zona de S. Domingos, junto ao Staples Office Center.»

Esperemos que não seja mais uma machadada na economia local. Parece-me que a zona começa a ficar saturada.

Novo direito da família.

Confesso-vos que ando a reflectir sobre a Moção de José Sócrates ao XV Congresso do PS.

A falta de tempo ainda só me permitiu uma leitura diagonal, geral e, só agora, estou a ver, pormenorizadamente, parte a parte. Devo adiantar que a moção têm sido uma agradável surpresa, aliás, a conjugação de quem colaborou na sua elaboração, teria que sortir nalguma qualidade.

Hoje o DN escreve que o PS recusa avançar na actual Legislatura, que termina em 2009, com legislação consignando novos direitos para os homossexuais (casamento e adopção de crianças, por exemplo).

É a velha história do copo meio cheio ou meio vazio. O importante é que a moção abre a discussão de novas realidades e, o eixo focado da actualização do direito da família é só mais um dos debates lançados.

Também as ideias têm que ter o seu tempo de amadurecimento. Aliás, estará aí o segundo referendo a favor da despenalização da interrupção voluntária da gravidez para provar isso mesmo.

Os “Chicos Espertos” nas Chegadas.

Quando cheguei de Nova Iorque no mês passado, como sempre faço, encaminhei-me para os táxis existentes nas chegadas do aeroporto de Lisboa e tomei um táxi para casa.

Depois de quase 8 horas de viagem, logo o meu azar de apanhar um “Chico Esperto” pela frente que, por ser dono de uma carrinha de mais de 4 lugares de passageiros, resolve fazer passar a taxa de chamada telefónica, no valor de 80 cêntimos, por taxa de veículo para mais de 4 pessoas.

Puro engano, o “Chico Esperto” foi obrigado a passar factura, com percurso, montante do taxímetro e valores adicionais, em frente à esquadra da polícia, onde o mandei parar, e verá o recibo encaminhado para a Inspecção das Actividade Económicas… Neste caso, o “crime” não o compensou.

Aqui fica para exemplo para os mais incautos.

Entretanto, segundo um amigo meu, a fila de táxis nas PARTIDAS do aeroporto de Lisboa, são os mais HONESTOS, e criaram essa fila por protesto e para se demarcaram dos “Chicos Espertos” das CHEGADAS, que normalmente são proprietários dos táxis, daí compensarem-lhes as burlas. Confirmei esta situação com outro amigo que é taxista (por conta de outrem).

Aqui fica a mensagem.

A Madeira uma vez mais.

Lê-se hoje no Público.pt:

«Jardim admite hipótese de se demitir a fim de provocar eleições antecipadas
O presidente do governo regional, Alberto João Jardim, admite demitir-se do cargo para "precipitar um processo de eleições ant ecipadas na Região", avançou hoje em manchete pelo matutino "Diário de Notícias" da Madeira.(...)»

De que fugirá o Sr. Jardim?

Congresso e Presidenciais

Fui eleito delegado há dois anos pela minha secção, apoiando Manuel Alegre. Apoiei este enquanto candidato presidencial, continuo com a mesma simpatia e admiração pelo papel histórico que teve na história da democracia e do Partido Socialista. Aliás, tal como em relação a Mário Soares, indiscutivelmente, um dos grandes portugueses contemporâneos.

Vi qual foi a importância da acção dos militantes base do PS na candidatura de Manuel Alegre. Porventura, não teria passado da secretaria se não fosse o esforço e abnegação destes. A candidatura abriu com Chave de Ouro com a recolha das proposituras e declarações, graças a Ana Sara Brito, e fechou, também com Chave de Ouro, com a organização do período de campanha

Pelo meio, muito deram o melhor que sabia e que podiam, sem esperar nada em troca, que não fosse o respeito por aquilo que reuniu tantos: cada um é dono de seu voto, cada um tem direito à opinião livre e cada um tem que ter espaço para transmiti-la e participar na decisão. Era o fim dos factos consumados e da “missas”, pensámos muitos. Que ninguém se arvore na leitura de sinais nos votos que, afinal, não lhes pertencem.

Depois a eleição, pouca água correu debaixo da ponte e, dentro do próprio PS não houve a reflexão necessária sobre o sucedido naquelas eleições. Agora, concordo que o timming desse debate já passou. Com bem refere a Ana Sara Brito, que admiro e por quem tenho muita estima e consideração: “(...) essa discussão devia ter existido na 1ª Comissão Política e/ou na 1ª Comissão Nacional após eleições onde deviam ter estado presentes os/as eleitas apoiantes de Manuel Alegre (...)”. Não estiveram, paciência! Deverão ter existido motivos válidos para isso.

Agora as energias devem ser concentradas dentro do partido, com mais exigência e participação. Para mim este capítulo está encerrado.

Pedro Cegonho

Visões...

Depois eu é que vejo coisas...
Porque é que um blog que se intitula um "Espaço de encontro e debate dos apoiantes da moção de Helena Roseta e José LeitãoSolidariedade e Cidadania ao XV Congresso do PS", divulga a apresentação pública de um site de uma associação privada?
Qual é a pertinência dessa apresentação para o debate das moções ao XV Congresso do Partido Socialista?

Moções ao Congresso IV

Finalmente, desde o incio da tarde de hoje, as moções ao XV Congresso do PS encontram-se disponíveis em www.ps.pt .

Moções ao Congresso III

Segundo percebi pelo programa na RTP, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa já leu parte da moção de José Sócrates. Teve mais sorte que os militantes socialistas pois esta ainda não está divulgada no portal do PS.

A Dívida da Madeira.

O Ministro das Finanças faz muito bem em ser firme. A lei é para ser cumprida por todos. Quem não cumpre, sofre a sanção jurídica apropriada.

Uma dúvida tem-me assaltado oespírito: o Direito Fiscal Constitucional terá ido longe demais na autonomia quando estatuí que as Regiões Autónomas exercem poder tributário próprio e adaptam o sistema fiscal nacional às especificidades regionais?

Moções ao Congresso II

Li na última página do folheto que acompanhava o DVD que o Luís comprou que a moção de José Sócrates hoje estaria disponível no site do PS... até agora nada!

Moções ao Congresso

E-mail enviado para:

To: accao@ps.pt
Cc: portal@ps.pt
Subject: Moções ao Congresso
Sent: sábado, 7 de Outubro de 2006 14:18:29

Boa tarde,

Depois de existirem citações em todos os jornais, é possível enviarem aos militantes as moções de orientação global apresentadas ao Congresso, para podermos reflectir e discuti-las?

Melhores Cumprimentos,

Pedro Sousa Cegonho

Quem é o maior Português de sempre?

http://www.rtp.pt/wportal/sites/tv/grandesportugueses/

Eu já votei.

Ainda as moções e os rostos....

Muito bem Carlos,

É isso mesmo, e não é só na véspera de congressos que se deve ir a debate, para mim, a discussão de ideias deve ser constante e diária nas secções e nas concelhias, na busca das melhores soluções para o partido, não só a nível nacional, mas também nos patamares local e europeu, que são tão, ou mais, importantes, do que os debates que se tenham nos órgão nacionais.

Tenho aguardado pela disponibilidade pública de todas as moções de orientação nacional para discutir o seu conteúdo. Suspeito que este fim-de-semana já o possa fazer.

No entanto, algumas opções metodológicas são, desde, já criticáveis:

- primeiro, entendo que uma moção de orientação nacional só faz sentido quando acompanhada de um executor e de sua equipa. Que sentido faz, por exemplo, uma oposição poder apresentar um programa de governo, ou, um partido incluir no programa eleitoral, propostas para outro partido executar;

- em segundo lugar, uma vez entregues as moções de orientação nacionais estas deveriam ser de imediato publicadas no site do PS e nos jornais oficiais do partido;

- em terceiro lugar, há que distinguir moções de orientação nacional e moções sectoriais (mesmo que várias moções sectoriais estejam concatenadas num único documento). Bem sei que a primeira tem um maior efeito nos telejornais…;

- em quarto, não vejo vantagem, nem necessidade de discutir os resultados das presidenciais, e dos processos e atitudes que conduziram aos mesmos. É tempo de andar para frente. Não é? Será que também discutiram, com todos os socialistas que apoiaram Manuel Alegre e “que querem um PS mais aberto, mais rico e mais actuante, sem prescindir da liberdade inalienável que lhes cabe de pensar e agir de acordo com a sua consciência”, a criação uma associação de direito privado já constituída e com a sua génese nos princípios informadores da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República?

Tens toda a razão Carlos, “há mais partido além das estruturas nacionais” e é dentro do partido que devemos empregar todas as energias e participar em todos os debates, em todos os níveis e não só nos órgãos nacionais. É esse o serviço que devemos prestar à democracia, a tal refundação da militância.

Voltarei ao tema do Congresso para comentar as três moções, formalmente, de orientação nacional.

Viva Portugal!

Hoje é 5 de Outubro!

Efemérides:

- em 1143. Na Conferência de Zamora, Afonso VII de Castela assina um tratado de paz com D. Afonso Henriques, na presença de um representante do Papa, sendo reconhecida a independência de Portugal.

- em 1910. A República é proclamada em Portugal, cerca das 10 horas da manhã, nos Paços do Concelho de Lisboa, num golpe de estado.

- em 1911. Forças monárquicas comandadas por Paiva Couceiro realizam a primeira de várias incursões no norte do país.

- em 1919. António José de Almeida ocupa o lugar de Presidente da República, em substituição do almirante Canto e Castro.


Viva Portugal!

XL na passerelle

Assim é que é!!!!! O pessoal curte é das curvas.

Seguranças Sociais?

Assisti aos Prós e Contras sobre a reforma da Segurança Social. Como estou a interessar-me deveras pelo tema, já encomendei dois livros:

Economia da Segurança Social da Associação Portuguesa de Segurança Social

O Orçamento da Segurança Social - Enquadramento da Situação Financeira do Sistema de Segurança Social Português de Nazaré da Costa Cabral

Depois conversamos...

Jornadas sobre arrendamento urbano.

Nos dias 9 e 10 de Novembro decorrem as jornadas sobre arrendamento urbano na Faculdade de Direito de Lisboa.

Ver cartaz e programa.

O Professor que faz falta.

O bom Professor não é aquele que só ensina mas sim, é aquele que ensina a aprender.

São Domingos de Santarém.

Estive em Santarém este fim de semana.
Estava bom tempo. Quando cheguei, ainda do comboio, apeteceu-me ir às Portas do Sol mas, fiquei por casa, em São Domingos.
Segundo consta, o Bairro já fez com que a freguesia (de São Nicolau) seja a mais populosa da cidade. Parece que a actual administração autáquica, do Dr. Moita Flores, já deu por isso e está a limpar a cara do bairro, recuperando os baldios em locais de estacionamento e espaços verdes. Parece também que alguns estabelecimentos comerciais estão a mudar-se do planalto para o sopé da cidade... entretanto a oposição socialista dorme e só se escandaliza com a linguagem que o Dr. Moita Flores usa nas reuniões camarárias... abram os olhos!

as musas.

Isto quando se tem um projecto alternativo, convém ter um rosto ou uma equipa (ah... a equipa é sempre incómoda, não é? É uma maçada... um ou outro pensam pela própria cabeça. Enfim... e depois se não é cá da malta... no fundo é tudo a mesma coisa, não é?).
Mas, um projecto alternativo para orientação nacional tem que se abrangente, não se pode ficar só por “bater” nos pontos francos, ou num conjunto limitado de temas, senão mais não é do que a soma de diversas moções sectoriais.
E que chatice andar sempre a falar do mesmo há seis meses... a conjuntura foi aquela, o resultado foi o que foi... para quê bater no ceguinho?... Bolas, para esse peditório já dei!

Piscinas Municipais de Campo de Ourique.

Na primeira quinzena de Setembro, a Câmara Municipal de Lisboa abriu as Piscinas Municipais de Campo de Ourique, sem ter informado ou prestado qualquer informação à Junta de Freguesia do Santo Condestável.

O Presidente da Junta reclamou, e muito bem, na Assembleia Municipal.
Este autismo no relacionamento institucional não fica nada bem a um Câmara Municipal.

Uma moção sem rosto.

No Público.pt:

«Hoje - último dia para a entrega de moções globais ao XV Congresso do PS, em Novembro -, fonte do partido confirmou à Lusa que Helena Roseta e José Leitão entregarão, hoje à tarde, um documento na sede do Largo do Rato, em Lisboa.»

Sem prejuízo de aguardar a leitura das duas moções de orientação nacional para me pronunciar sobre o seu conteúdo, à partida, julgo imprudente apresentar uma moção de orientação nacional sem que tenha como consequência a apresentação de um rosto que se proponha a liderar tal rumo. É como se à oposição fosse permitido apresentar um programa de governo.

De qualquer forma, contínuo a detestar congressos que são quase missas mas, ou há frontalidade para assumir os confrontos , porque se é só para chatear...

Deduções em sede de IRS

No http://www.oprimeirodejaneiro.pt :

«O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas de simplificação e transparência fiscal mas o Governo não esclarece se o fim da dedução no IRS com despesas de educação vai ou não avançar. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Thomaz, explicou aos jornalistas que alterações dessa natureza terão sempre de ser aprovadas em Assembleia da República, não podendo ser inseridas nos diplomas ontem aprovados.(...)»

Já tinha ouvido qualquer coisa na SIC Notícias... mas, depois de ler isto fiquei arrepiado. Que sinal quererá o Governo dar com esta possibilidade? Será que a progressividade das taxas é suficiente para atingir uma justiça fiscal social? Será que carregamos a carga fiscal sobre a classe média e baixa? Será que a partir de certos rendimentos estas deduções fazem sentido?

Lê-se por aí...

No Público.pt:

«O Partido Socialista chumbou hoje o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para a audição no Parlamento do ainda procurador-geral da República, no âmbito do caso do envelope 9, por "não querer dar esse incómodo" a Souto Moura, ironizou a deputada socialista Helena Terra.»

Um mau exemplo. Todos os que exercem cargos ou funções públicas têm que ser responsabilizados e prestarem contas dos seus sucessos e insucessos.

Congresso Internet na F.D.L.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual organizam nos dias 6 de 7 de Dezembro de 2006 um Congresso sobre Internet e Propriedade Intelectual.

Ver cartaz completo.

Será verdade?

Nem queria acreditar quando li! Será verdade?

No Correio da Manhã de 7 de Setembro:
«Em carta datada de Julho deste ano e dirigida ao advogado Romeu Francês, defensor de Rosário Poidimani, o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) fundamenta o reconhecimento de D. Duarte Pio como legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa pelo “reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português”; pelas “regras consuetudinárias da sucessão dinástica”; e pelo “reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade”.»

O Regresso.

Há dois dias que já estou em Lisboa mas, a recuperação da diferença horária entre Nova Iorque e Lisboa e, também, alguma preguiça não me permitiram regressar também ao Abjurado.

Agora, já fresco que nem uma alface, volto ao convívio internáutico.

Das leituras de fim-de-semana saliento as seguintes apreciações:

A) A qualidade das revistas de grande informação norte americanas como a New Yorker, Details, Esquire ou a Time, que fazer corar de vergonha alguns pasquins portugueses;

B) O agrado com que recebi O Sol em casa, que passarei a comprar semanalmente em detrimento do Expresso, apesar de ficar à espera que não caiam numa de Independente;

C) Consegui por em dia a leitura do Tugir, que a partir da Times Square só com dez minutos diários de internet era impossível, de onde registo duas observações: em primeiro lugar, dou o maior apoio ao Tugir em não deixar cair a exigência de libertação para Ingrid Betancourt e por outro lado, fiquei estupefacto com a necessidade a capacidade de resistência de militantes facciosos do PCP mesmo quando se trata de tentar abafar a opinão livre, quando põe à vista as incoerências do Partido Comunista – já me tinham avisado mas, nem queria crer… Gostava mesmo era que o PEV se pronuncia-se se está, ou não, solidário com a libertação da sua camarada colombiana;

D) Ainda por causa do Tugir, e do debate sobre a Segurança Social iniciado ontem, reitero aquilo que já aqui defendi no passado: um sistema de segurança social solidário inter-gerações e totalmente público é parte substancial do ainda existente núcleo ideológico que agrega os militantes e os simpatizantes em torno do PS, que deve ser defendido, estabilizado e actualizado, aliás, se não fosse possível e um bom negócio não havia tantos interessados...

Sobre a viagem a Nova Iorque as notas ficam para mais tarde mas, desde já, aqui ficam os títulos que trouxe na bagagem para ler:

- An Inconvenient Truth; de Al Gore
- Our Endangered Values: America's Moral Crisis; de Jimmy Carter.

Pela Segurança Social Pública.

No Diário de Notícias de hoje:

Manuel Alegre - que foi adversário de Sócrates no Congresso do PS e candidato presidencial contra a vontade da direcção - elogia a demarcação do primeiro-ministro do pacto proposto por Marques Mendes: "José Sócrates fez muito bem em recusar a proposta do PSD, defendendo a solidariedade entre gerações e recusando a privatização da Segurança Social."

(...)

Ao contrário de Manuel Alegre, António Vitorino não deu como certo o "não" de José Sócrates ao PSD, no sábado passado, quando recusou "a privatização da Segurança Social". "O primeiro-ministro disse uma coisa clara. Recusa a privatização da Segurança Social. Mas o PSD não propôs a privatização, propõe um sistema misto." Para Vitorino, "a ideia do sistema misto já está na Lei de Bases de Segurança Social" e, para o ex- -ministro, "é um debate a fazer", à semelhança do que se passou em outros países da Europa.

A posição de António Vitorino tem que ser combatida dentro do próprio PS, sob pena de polverizar o ainda existente núcleo ideológico que agrega os militantes e os simpatizantes em torno do partido.

Nova carreira 701.

Tomei conhecimento da existência de uma nova carreira de autocarro que começa em Campo de Ourique e ternima na Charneca do Lumiar, passando pelas Torres de Lisboa, o 701.
Até que enfim uma nova carreira racional!

Ver mais informação em http://www.carris.pt

A imagem das autarquias.

Isto é uma vergonha! Segundo o Público.pt:
«Várias autarquias do país estão a negociar com a banca contratos de cedência de créditos futuros que lhes permitirão antecipar receitas, contornando, assim, uma disposição prevista pela futura Lei das Finanças Locais, que, por iniciativa do Governo socialista, deverá ser discutida até Outubro na Assembleia da República.»

Em memória das primeiras vítimas desta guerra... estranha.

A melhor homenagem é o futuro: http://www.wtc.com

As diferenças do PS

Aí estão as diferenças entre o PS e o PSD. Ontem José Socrates assumiu, sem complexos, a defesa da Segurança Social pública, obrigatória e solidária.
Falta, agora, o Secretário-Geral do PS começar a desmontar o mito de que a eficiência na gestão está só no sector privado. A gestão hospitalar, das universidades, dos serviços da justiça e alguns sectores estratégicos como a Banca (CGD), a energia, distribuição de água, saneamento, tratamento de resíduos, redes de comunicação e distribuição, deverão ser exemplos disso.

Liberdade para os Sequestrados.

Em defesa do Estado Democrático de Direito já subscrevemos na íntegra os documentos propostos por Carlos Manuel Castro (Tugir), Gabriel Silva (Blasfémias), Jorge Ferreira (Tomar Partido), Luís Novaes Tito (Tugir), Paulo Pedroso (Canhoto) e Tiago Barbosa Ribeiro (Kontratempos), no sentido de dar seguimento à onda de indignação, com a presença das FARC na Festa do Avante, e solidariedade para com todos os sequestrados por este grupo terrorista.

Para subscrever consulte um dos blogs dos promotores.

Presunção e água benta...

No Expresso.pt: «Novo Expresso Esgotado. “Já não há. Eram 9h30 quando vendi o último”. A resposta à cliente vem da dona de um quiosque em Lisboa, no entanto, podia vir de outra banca de qualquer zona do país. É que a edição do novo EXPRESSO esgotou de Norte a Sul de Portugal até às 13h.
Os 160 mil exemplares do novo EXPRESSO, em formato “berliner” e a custar menos 20 cêntimos (€2,80), foram assim vendidos em poucos mais de quatro horas.»

Tem piada, em todas as que procurei, como habitual, os vendedores queixaram-se de que receberam apenas metade do número de exemplares habituais...

Expresso do Ocidente

Que sorte Carlos em teres encontrado o Expresso. Corri todas as bancas de Campo de Ourique desde as 11h30m e em Santarém, a partir das 17h e não encontrei. Em todas as bancas, os vendedores queixaram-se de que receberam apenas metade do número de exemplares habituais.
Se foi marketing estratégico a redução, a mim caíu-me muito mal.
Assim, na próxima semana, já só vou ver o Sol nascer.

Liberdade para os sequestrados das FARC

A indignação pela presença na festa do AVANTE de pessoas com ligações a movimentos considerados terroristas pela União Europeia sobe de tom.

A imprensa escrita faz eco das denúncias na blogosfera e exigência pela libertação da ex-candidata a presidente da Colômbia Ingrid Betancourt.

A propósito da situação colombiana sugiro a leitura do texto “O último a sair da Colômbia apaga a luz” do meu amigo Hugo Cunha.

Apelo e Solidariedade.

O Abjurado apoia e solidariza-se com o apelo à libertação dos sequestrados pelas FARC lançado pelo recente debate no blog Tugir e subscreve, na integra, o proposta de Paulo Pedroso, n' O Canhoto.

Apelo este que faremos chegar, por email, aos apoiantes democratas de Hillary Clinton nos EUA, organizadores do site http://www.votehillary.org .

O regresso.

Depois de umas voltas pela Europa Central, de onde destaco a monumentalidade e organização austríaca e o caminho que a Hungria ainda tem que prosseguir para chegar aos padrões europeus a que estamos habituados, regresso a Lisboa, curiosamente, já com saudades… afinal 15 dias é algum tempo… mas, é um regresso curto, pois a seguir ainda vem uma semanita na Big Aple.

Bem mas, regressado à ”Aldeia” verifico que há uma mão cheia de boas notícias e que o nosso governo já mexe, no pós-veraneio:

No Público: «Manuel Alegre tenciona estar presente no XV Congresso do PS, marcado para Novembro, e concorda com a extinção da Comissão Permanente defendida pelo secretário-geral».

No DN: «Dezanove é o número de entidades que até agora levantaram o caderno de encargos do concurso para a construção de 15 centrais termoeléctricas a biomassa em Portugal, confirmou ao DN o porta-voz do Ministério da Economia.»

No Jornal de Negócios: «Pressão do Fisco recupera 63% de impostos em falta. (…) Nos primeiros seis meses do ano, os inspectores da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) visitaram 10.165 estabelecimentos do sector do comércio a retalho e restauração, tendo detectado 16 milhões de euros em impostos por declarar.»No Diário Económico: «O novo regime de actualização das pensões, que indexa o aumento anual da prestação ao crescimento do PIB, só terá em conta a situação económica do país a partir de 2006. O objectivo é que o aumento das reformas não seja negativamente influenciado pela situação recente da economia, lê-se na nova versão da proposta sobre a reforma da Segurança Social, que o ministro José Vieira da Silva, apresenta hoje aos parceiros. O ministro acolhe assim mais uma reivindicação da UGT, clarificando que só será considerada a situação da economia a partir de 2006 (inclusive), “aceitando-se o princípio de que nos primeiros dois anos só deverá relevar a evolução económica do ano anterior, e só a partir daí a aplicação da média ponderada passará a ocorrer”. Na prática, significa que, em 2007 e em 2008, o aumento das pensões será indexado ao PIB do ano anterior e, a partir de 2009, será aplicada uma média dos últimos dois ou três anos, seguindo as tendências de evolução do crescimento da economia.»

Em Ferias (1)

Continuo de ferias (desculpem a falta de acentuacao mas, os teclados austriacos assim o obrigam...).
Nada escrevi em Praga porque a internet nao estava disponivel).
Praga foi uma joia da Europa!
Tem o maior Castelo do mundo, o misterio do relogio astronomico, numa praca cheia de referencias maconicas), a Ponte de Carlos e um dos mais bonitos recortes do horizonte que ja vislumbrei.
Povo simpatico, sofrido por anos sob um regime totalitario, usufruem de um presente muito ocidentalizado, atraves do qual expiam o passado. Do qual nao falam. Comovi-me com a historia do jovem estudante que se imolou, em 1969, no cimo da praca Venceslau, em defesa de "um socialismo de rosto humano" prontamente esmagado pelas tropas sovieticas.
Ja estou em Viena. A monumentalidade dos palacios Habsburgos esmagam-nos. A imponencia remete-nos para uma periferia, aqui de facto sentimos que este e' o centro da Europa.

Férias!!!

Pois... é a nossa vez!!!
Assim, até 4 de Setembro abrandamos o nosso ritmo de contacto.
De qualquer forma, vamos publicando umas entradas em jeito de bordo.
Agora... vamos para Praga!

Eficiência ou eficácia?

No Público.pt: «(...)O Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) poderá desaparecer em breve, pelo menos tal como é conhecido e foi criado há cerca de duas décadas.
É essa a convicção do secretário de Estado adjunto do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, que informou que o Instituto Nacional de Habitação (INH) deverá receber, antes do fim do mês de Agosto, a avaliação externa que encomendou ao instrumento criado para apoiar jovens com menos de 35 anos a alugar a sua habitação. E a confirmar-se que ele é "insuficientemente eficiente", proporá a sua extinção à presidência do Conselho de Ministros (que tem a tutela da Juventude) e ao Ministério das Finanças.(...)»

Se o problema é a eficiência e não a eficácia do subsídio, então, fará sentido a sua restruturação ou a sua integração nos famosos subsídios prometidos devido à actualização dos contratos de arrendamento, e não a sua extinção pura e simples. Tanto mais que, com o valor das rendas de hoje em dia, o arrendamento não é uma opção economicamente atractiva para os jovens.

Rússia paga dívida antiga a Portugal .

No Público.pt:

«A Rússia vai pagar a dívida contraída pela União Soviética a Portugal, que ascende a quase 63 milhões de euros, com quatro hidroaviões BE-200 usados para combater incêndios, anunciou hoje Serguei Storchak, vice-ministro das Finanças.»

antes assim do que ficar nas incobráveis...

Ainda a escala do avião nas Lajes.

No Diário de Notícias de sábado passado (12-08-2006):

«Ao DN, o deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República afirma que "aquilo não se faz, ainda por cima sem dar conhecimento ao comandante supremo das Forças Armadas, que é o Presidente da República". Para Manuel Alegre a decisão é considerada grave, porque "há um conflito instalado de Israel não só com o Hezbollah, mas também com o Estado do Líbano".

(...)

Entretanto, no PS, o caso da escala do avião nas Lajes tem sido também muito discutido. Para já, e para além da posição do Governo (e, em particular, de Manuel Lobo Antunes), os deputados José Vera Jardim, Vitalino Canas e Leonor Coutinho foram os únicos que comentaram o assunto. Os três pertencem à comissão de Negócios Estrangeiros e mostraram-se de acordo quanto à necessidade de ouvir as explicações do MNE no Parlamento.

Mas a autorização não recolhe um parecer consensual. O DN sabe que o sector tido como "soarista" e também o "sampaísta" está reticente quanto à bondade e à utilidade da decisão de deixar aterrar o avião. "Gostava de ter mais elementos", diz Vítor Ramalho, enquanto reserva para o regresso de férias, já com toda a informação, uma tomada de posição. João Cravinho reage assim: "Tenho ouvido falar vagamente disso"... »

Compreendo a decisão do Governo. Provavelmente com um voo a descolar, sabe-se lá de onde, a pressionar para efectuar uma escala técnica, a decisão teria que ser muito rápida e pouco reflectida.
Mas, Manuel Alegre tem razão quando salienta que o Presidente da República deveria ter sido informado. Um telefonema não poria em causa os timmings da decisão. Tem razão ainda quando afirma que Portugal não deve tomar partido pois o conflito não é só entre Israel e um grupo terrorista mas, também é com um Estado soberano, o Líbano.
Curioso, ainda, é o ressuscitar da ala sampaísta, aliás nada que me espante.

Dragon Ball!!!

Renovar as autorizações de residência nas autarquias.

Segundo o DN de hoje:

Os imigrantes vão poder renovar as autorizações de residência nas autarquias. Pela primeira vez, uma parte da regularização de estrangeiros deixa de estar dependente das forças policiais - o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) -, uma reivindicação antiga das comunidades migrantes. O Governo cedeu e alterou o anteprojecto da Lei da Imigração, que será hoje apresentado em Conselho de Ministros.

A versão final do documento cria a base legal para que as autorizações de residência sejam renovadas nas autarquias, tal como acontece em outros países europeus. Além disso, são já os serviços camarários que atestam a residência de um indivíduo no actual pedido de renovação.

Então e quais são as autarquias? O tema foi discutido com a ANM ou com a ANAFRE? Qual o reforço de meios para as autarquias assumirem esta nova competência? Com que recursos humanos? Desconfio que não basta ceder às pretenções das associações de imigrantes. Calculo que os serviços de algumas autarquias irão rebentar pelas costuras...

Dia 9 de Agosto é um grande dia!

;)

Revista de Imprensa

Boa notícias do Brasil, segundo o Público:

«(…)O acordo que a Ogma-Indústria Aeronáutica de Portugal e a Embraer irão assinar no segundo dia da visita de José Sócrates ao Brasil deverá ser a concretização de um projecto esperado pelos trabalhadores da empresa de Alverca desde que o grupo brasileiro adquiriu 65 por cento das acções das ex-Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, em consórcio com o grupo europeu Eads, no final de 2004.

O PÚBLICO sabe que a Ogma deverá ser um dos principais fabricantes de um dos novos jactos executivos projectados pela Embraer, com entradas no mercado previstas para 2008 e 2009. Para já baptizados de Phenom 300 e Phenom 100, estes dois pequenos aparelhos transportam respectivamente um máximo de nove e de oito passageiros (…)»

Artigo interessante, no Diário de Notícias:

«Fisco 'condenado' por interpretação errada da lei»

«(...) O "erro" da administração fiscal no processo em análise deveu-se ao facto de, para efeitos de avaliação indirecta da matéria colectável, ter de se considerar o rendimento bruto declarado pelos contribuintes e não o rendimento líquido. A administração fiscal defendeu o contrário, argumentando que seria essa a intenção do legislador. O Supremo foi taxativo: "Se outra fosse a intenção do legislador, dispunha de várias maneiras adequadas para a expressar: rendimento líquido, rendimento declarado depois de abatidas as deduções específicas (...). Ao optar pelas expressões apontadas, privilegiando, sempre o elemento declarativo, o legislador, que deve presumir-se ter-se exprimido em termos apropriados, refere-se aos rendimentos manifestados pelos contribuintes, ou seja, ao seu rendimento ilíquido", lê-se no acórdão.

Como resultado deste acórdão do Supremo, a situação fiscal dos contribuintes em causa, ao ser analisada pelo rendimento bruto declarado, já não permite preencher os requisitos que permitem aplicar a avaliação indirecta do rendimento, uma vez que já não apresentavam sinais exteriores de riqueza tal como definidos na lei. Ao mesmo tempo, e tal como tinha sido determinado por um tribunal de primeira instância (confirmado agora pelo Supremo) não estão, assim, reunidos "os pressupostos para que à Administração fosse autorizado o acesso directo à informação bancária". Por outro lado, o acórdão faz jurisprudência e pode ser invocado por outros contribuintes em casos similares.(...)»

Lei da Paridade.

Do site da Presidência da República:

«O Presidente da República promulgou como Lei Orgânica o Decreto nº 72/X da Assembleia da República, designado por Lei da Paridade, na versão aprovada pelo Parlamento em 6 de Julho de 2006.

Esta versão da Lei da Paridade surgiu na sequência da devolução pelo Presidente da República, para nova apreciação, do Decreto nº 52/X, sobre a mesma matéria.»

Exames Nacionais e Provas de Ingresso

Não contesto que o despacho do Sec. de Estado para criar a excepção da repetição dos exames de Química e Física foi trapalhão e, porventura, com alguns problemas de legalidade, retroactivamente resolvidos por um decreto-lei apressadamente aprovado em Conselho de Ministros.
Mas, será que os críticos do Ministério da Educação conhecem o complexo sistema de acesso ao Ensino Superior?

Será que os demagogos têm noção que existem barreiras no acesso à Universidade importas por notas mínimas nos exames que sirvam de prova de ingresso e notas mínimas na nota final de candidatura, ambas, por norma, à volta dos 9,5 e 10 valores (normalmente expressas de 100 a 200)?

Foi por permitir quebrar essa barreira mínima, que essa excepção foi positiva: permitiu franquear as portas das Universidades a mais de 4000 alunos. Os quais tiveram no ensino secundário um percurso na positiva mas, estatisticamente não se percebe porquê, geração após geração, apresentam resultados negativos nos exames.

Agora, se os alunos são os mesmos, onde está o problemas, nas notas da avaliação contínua ou nas notas dos exames? Serão os exames desajustados dos programas efectivamente leccionados? Não tenho resposta para estas dúvidas.

Mas, da minha experiência, sei que os exames nos agrupamentos das humanidades são um espelho, mais ou menos fiel, dos programas leccionados, também sei que estes problemas, ano após anos, surgem nas disciplinas das ciências naturais (física, química, matemática, etc)… Será que mudar as equipas que fazem estes exames seria uma possível solução?

Hillary Rodham Clinton

A Senhor Clinton destaca-se nas preferencias dos Democratas Norte -americanos. A bem da política Mundial, esperamos todos nós.

http://www.pollingreport.com/WH08dem.htm

Ah! ... é a Madeira outra vez...

Do que terá medo o Alberto João Jardim?

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1266061


No Público.pt:

«Alberto João Jardim diz que proibiu divulgação da lista de devedores ao Fisco na Região (...) "Ainda ontem [terça-feira] proibi que, da parte do governo da Madeira, agora que a administração está sob a nossa responsabilidade, pusesse o nome das pessoas que não pagaram isto ou aquilo", disse o governante madeirense.»

Recomendo a leitura de um artigo de opinião da Professora Isabel do Carmo, no Público de hoje.

Qana.

Crianças não se bombardeiam. Ponto Final. Parágrafo.
Israel tem que parar. Tem ideia da quantidade de pessoas que estão a atirar para os braços dos extremistas?
A ONU e o Governo de Beirute devem assumir o controlo militar do Líbano.

O Melhor da Europa

É verdade! O Melhor da Europa tem que ser o Nº1 de Portugal!

:)

No Expresso de 15 de Julho de 2006: AS AGÊNCIAS bancárias portuguesas são as melhores da Europa, de acordo com um estudo em que foram analisados 75 bancos e onde o BPI ocupa a posição de líder incontestado.

No Negocios.pt de 27 de Julho: Os lucros do Banco BPI aumentaram 39% para os 148,6 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, um valor que superou as estimativas dos analistas. Os lucros da actividade internacional mais do que duplicaram, com um contributo decisivo de Angola.

Porta 65

Em principio parece-me uma boa ideia, estimular o arrendamento social. Resta saber se há oferta para tanta procura...

No DN de hoje.

No Público.pt de ontem:

O Estado vai contratualizar casas para arrendar com proprietários públicos e privados para aumentar a oferta do mercado de arrendamento apoiado e incentivar a reabilitação, anunciou hoje o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.

A iniciativa, denominada Porta 65, numa alusão ao artigo 65º da Constituição Portuguesa, que consagra o direito de habitação, visa a criação de uma agência central que vai contratualizar este serviço e intermediar a oferta (dos proprietários públicos e privados) e a procura (dos candidatos a inquilinos).

A propósito do caso Infante Santo

No DN de hoje:

(...) Em 2004 houve uma proposta para que não fosse paga em dinheiro". Isto porque o "promotor é também proprietário de dois imóveis que são do interesse da câmara", no valor de 800 mil euros, quando a TRIU a pagar seria de 600 mil euros. O autarca referiu que revogou " o despacho do mandato anterior que optava pelo pagamento em dinheiro" e defendeu a cedência dos dois edifícios, na zona de Campo de Ourique, porque "havia o interesse que todo aquele conjunto urbano fosse da câmara, para que se pudesse avançar com um projecto urbanístico para aquele local". (...)

Eu pergunto-me: quais são estes imóveis? Como é que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa chegou ao valor de 800 mil euros para os dois imóveis em Campo de Ourique que são do interesse da Câmara?

Finanças Locais

Na passada segunda-feira assisti a uma sessão de esclarecimento, organizada pela Concelhia de Lisboa do PS, com o Dr. Eduardo Cabrita, sobre a proposta de lei que vai hoje a Conselho de Ministros, acerca das finanças locais. A proposta contempla uma série de princípios de transparência e solidariedade inter-autarquias, para as quais não estava desperto.
Já aqui tenho um print da proposta que retirei do site http://www.seaal.gov.pt para avaliar devidamente aquilo que o Governo propõe.
À cabeça, acho excelente a consolidação de contas entre autarquias e empresas municipais e, por outro lado, julgo que era altura de distinguir as freguesias em termos de competências próprias, em função da sua dimensão geográfica/populacional, em detrimento das competências municipais e de alguns serviços desconcentrados do Estado. Por ventura devíamos ter menos freguesias e mais municípios.

Um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda.
Abraham Lincoln

No DN de hoje:

Nuclear reduziria em 50% factura da electricidade

É a perpectiva economicista. Mas, só resolve 25% da energia consumida.
E a perspectiva da engenheria? E a dos riscos ambientais?
Em caso de dúvida, ainda prefiro dizer que não.

Uma Ministra tranquila e segura.

No JN de hoje lê-se uma entrevista a uma Ministra da Educação tranquila e seguras do trabalho que está e que tem que fazer.

A educação e formação dos jovens até aos 18 anos são demasiadamente importantes para o país, para que se ceda aos interesses instalados nas escolas, nos sindicatos, no Ministério e até nas Universidades.

O episódio dos exames já lá vai e, é preciso não confundir a árvore com a floresta. Conheço bem o regime dos exames nacionais e, fase à quantidade de exames, às vezes até por disciplina, reconheço que é difícil manter um equilíbrio e a igualdade de oportunidade quando estão em vigor diferentes programas.
Tenho dúvidas se foi a melhor solução. Mas, não tenho dúvidas que o restante trabalho da Ministra é muito mais importante. Da minha parte, como militante socialista, merece toda a minha confiança e apoio.

Hoje descobri uma vista ímpar sobre Lisboa!

Em Almada: Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea

Ontem à noite gostei de ver o recorte dos veleiros encostados ao porto de Lisboa. Vou tentar visitá-los este fim-de-semana, que vai ser de leitura (“O Codex 632”, de José Rodrigues dos Santos) e arquivo da papelada dos últimos meses. Se conseguir ainda dou um salto, no fim da tarde, à praia.
Antes de ir de fim-de-semana, aproveito, para agradecer ao Luís Coelho, a simpática referência no Forum Campo de Ourique à Sessão sobre o RAU que a Junta de Freguesia do Santo Condestável organizou.

Bom fim-de-semana, boas férias e protejam-se do sol!

A Agência Europeia do Ambiente apresentou um novo site na Internet que fornece informação sobre poluição por ozono em qualquer região europeia, com dados actualizados hora a hora, a partir dos registos de mais de 500 estações de monitorização da qualidade do ar.
Segundo o site da RTP, o sítio «Ozone Web», disponível em http://www.eea.europa.eu/maps/ozone, permite acompanhar a qualidade do ar à escala local e europeia, quer através da introdução do nome da localidade, quer clicando no mapa da Europa.

Israel: assim não!

Interrompi a leitura do Expresso para vir aqui expressar uma opinião:

Israel: assim não!

Nada justifica a proporção de força usada e as mortes causadas!

Os EUA não podem continuar a sancionar a escalada da força e a Europa tem que mostrar mais firmeza.

Comissão Europeia quer promover circulação de veículos a hidrogénio

Lê-se no Público Online de 13 de Julho:

A Comissão Europeia quer encorajar e acelerar a entrada em circulação dos veículos a hidrogénio, no âmbito do esforço de redução das emissões de dióxido de carbono, um gás com efeito de estufa.

As partes interessadas e o grande público "são convidados a pronunciar-se sobre propostas de novas regras" para "garantir a segurança do funcionamento destes veículos", uma vez que o hidrogénio é uma substância altamente inflamável, avança a comissão em comunicado.

O projecto de proposta da Comissão, que será submetido a consulta pública, visa integrar os veículos a hidrogénio no quadro comunitário para a homologação por modelo. A ideia é "garantir que a respectiva comercialização na União Europeia se realize no cumprimento de normas comuns".

Sublinhando que os veículos a hidrogénio "vão ajudar a melhorar a qualidade do ar na Europa", o comissário para a Indústria, Günter Verheugen, considera que "as medidas propostas vão facilitar a introdução no mercado deste tipo de veículos". Este facto poderá "promover a competitividade europeia e melhorar o ambiente de forma significativa".

O hidrogénio pode ser utilizado em carros, carrinhas e autocarros e não produz emissões de monóxido de carbono, dióxido de carbono ou partículas.

A data final para o envio de propostas é 15 de Setembro.

Sessão de Esclarecimento sobre N.R.A.U.

Casa cheia no Auditório da Junta de Freguesia do Santo Condestável para uma sessão de perguntas e respostaa sobre a nova Lei das Rendas, com a Deputada Leonor Coutinho. Uma reunião muito prática e interesante. A todos que estiveram presente o nosso agradecimento.