ABJURADO

Abjurar: do Lat. ab. + jurare, v. tr., renunciar formalmente a certos erros (crença religiosa ou política) em acto público; retratar-se, apostatar.

domingo, fevereiro 14, 2010

Manifesto «PELA DEMOCRACIA, NÓS TOMAMOS PARTIDO»

Manifesto «PELA DEMOCRACIA, NÓS TOMAMOS PARTIDO». Para assinar e divulgar! http://tomamospartido.blogspot.com

segunda-feira, fevereiro 01, 2010

Porque Apoio o Rui Paulo Figueiredo

O futuro e a democracia exigem-nos, como militantes do PS, responsabilidade, competência e empenho para enfrentar os desafios e a crise que o actual sistema representativo atravessa. É este o perfil do Rui Paulo Figueiredo.
Por isso, e pela sua capacidade de concretização, tem o meu total e incondicional apoio, para ser o próximo Presidente da Concelhia de Lisboa do PS.

Convido todos a visitarem o site www.maisambicaoporlisboa.com e conhecerem o manifesto com que se apresenta aos militantes das diversas Secções do PS.

PEDRO CEGONHO
| Militante da Secção de Campo de Ourique do PS/Lisboa
| Presidente da Junta de Freguesia do Santo Condestável

domingo, janeiro 17, 2010

Jerónimo de Sousa considera "coerente" disponibilidade de Alegre



Jerónimo de Sousa considera "coerente" disponibilidade de Alegre
17h05m
O secretário-geral do PCP considerou hoje, domingo, prematuro qualquer comentário ao anúncio da disponibilidade de Manuel Alegre para se candidatar à Presidência da República, mas considerou que é um "passo coerente com as iniciativas que o próprio vinha desencadeando".

"Num quadro em que a situação económica e social se agrava ninguém entenderia que se transformasse numa prioridade aquilo que está a um ano de distância e que são as eleições presidenciais", disse hoje, domingo, o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa.

O líder comunista, que falava aos jornalistas no final de um almoço convívio com micro, pequenos e médios empresários, em Vialonga, Vila Franca de Xira, sublinhou que o momento económico obriga a outras prioridades, sendo necessário dar "respostas imediatas à situação que vivemos e não transformar essa [eleições presidenciais] na questão das questões".

No entanto, Jerónimo de Sousa não deixou de referir que o anúncio de Manuel Alegre é uma consequência lógica das suas acções.

"Faço o registo que é um passo coerente com as iniciativas que o próprio vinha desencadeando e desenvolvendo. Creio que se deu um passo mais adiante, mas insisto que é prematuro", afirmou o líder do PCP.

Jerónimo de Sousa assinalou também o silêncio socialista sobre a questão.

"O próprio Partido Socialista (PS) ainda nem sequer tomou posição, nem sabemos se é um candidato supra-partidário e se é um candidato com que o PS se identifique e essa identificação ou não do PS é um elemento político de grande relevância", declarou.

"Tudo o que seja precipitado até para o potencial candidato não será bom. Demos tempo ao tempo", acrescentou o secretário-geral do PCP.

Questionado se Manuel Alegre teria o perfil de um candidato capaz de unir a esquerda, Jerónimo de Sousa não se quis comprometer, mas confrontado com as declarações do socialista Vitalino Canas, que afirmou que António Guterres ou Ferro Rodrigues seriam nomes mais consensuais para uma união à esquerda, o líder comunista foi um pouco mais longe.

"Creio que o dr. Vitalino Canas devia estar a pensar mais no PS do que na esquerda. É mais uma opinião. É um problema que o PS tem que gerir e não nós", concluiu.

Manuel Alegre anunciou na passada sexta-feira, num jantar em Portimão, a sua disponibilidade para uma candidatura à Presidência da República, "para vencer pela República e por Portugal".

"Para a vitória em 2011 são necessários todos os votos"


Fonte: www.manuelalegre.com
Cipriano Justo sobre Manuel Alegre:
"Para a vitória em 2011 são necessários todos os votos"
[Ver Público, 17.01.2010]

"Uma candidatura capaz de liderar um projecto mobilizador" é como Cipriano Justo, dirigente da Renovação Comunista, vê a candidatura de Manuel Alegre. Em artigo hoje divulgado no Público, Cipriano Justo sublinha a importância da "entrada a tempo inteiro da cultura na cena política portuguesa" e recorda que "para a vitória em Janeiro de 2011 vão ser necessários todos os votos".

O artigo responde à entrevista de Vital Moreira ao Sol, que criticara a candidatura de Alegre por não ganhar o centro. Cipriano Justo considera errada a análise de VM, até porque omite várias condições, entre as quais "o acantonamento de Cavaco Silva no lugar de onde acabou por nunca sair, o conservadorismo de direita" e "a diminuição das candidaturas presidenciais no espectro da esquerda".

"É tempo de ter um poeta em Belém"


Fonte: www.manuelalegre.com
António Arnaut sobre Manuel Alegre:
"É tempo de ter um poeta em Belém"
[ver DN, 17.01.2010]

"Já é tempo de ter um homem da cultura, um poeta, em Belém" declarou ao DN António Arnaut, que esteve com Mário Soares em 2006. Desta vez, segundo disse ao DN, Arnaut vai apoiar "o amigo Manuel Alegre" e acredita que depois do debate do Orçamento de Estado "o PS apoiará Manuel Alegre pois vai ser realista e patriótico".

"Nenhum candidato é tão transversal como Manuel Alegre"


Fonte: www.manuelalegre.com
José Manuel Mendes ao Diário Económico:
"Nenhum candidato é tão transversal como Manuel Alegre"
[DE, 15.01.2010]

"Pela natureza do que propõe" e "pela qualidade política, ética e cultural", Manuel Alegre tem, para José Manuel Mendes,"uma forte irradiação junto dos sectores mais diversos." O professor da Universidade do Minho, em entrevista ao Diário Económico, considera mesmo que "nenhum candidato é tão transversal como ele".



JMM afirma ainda que "não acredita que o PS tenha outro candidato", ao contrário do "quadro que foi infelizmente criado nas últimas eleições".

O escritor recorda ainda o milhão de votos de Alegre em 2006 e vaticina: "nestas eleições, o que vai acontecer, independentemente das vozes mais hostis, é que haverá um resultado poderoso e eficiente".

"Um acto de coragem cívica"


Fonte: www.manuelalegre.com
"Um acto de coragem cívica"
[com Lusa, 16.01.2010]

O deputado socialista Vera Jardim congratulou-se hoje com a disponibilidade de Manuel Alegre para se candidatar à Presidência da República, considerando tratar-se de um «acto de coragem cívica».

«Encaro com satisfação o anúncio de Manuel Alegre. É um candidato com perfil e ambição, o que é muito importante especialmente nesta época difícil» que o país atravessa, afirmou ainda à Lusa o ex-ministro Vera Jardim.

"Candidatura de Manuel Alegre vai muito para além do PS"


Fonte: www.manuelalegre.com
"Candidatura de Manuel Alegre vai muito para além do PS"
[Lusa, 16.01.2010]

O presidente do PS/Açores, Carlos César, manifestou hoje satisfação pela disponibilidade de Manuel Alegre se candidatar às eleições presidenciais, frisando que a sua candidatura "vai muito além do PS" e pode agregar os que não se revêem em Cavaco Silva."É bom que Manuel Alegre manifeste a sua disponibilidade", afirmou Carlos César, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, recordando que Alegre "é, depois de Mário Soares, a maior referência do PS".

PS regista disponibilidade de Alegre e tomará posição no tempo próprio


Fonte: www.manuealegre.com

PS regista disponibilidade de Alegre e tomará posição no tempo próprio
[Lusa, 16.01.2010]

O Partido Socialista afirmou hoje, pela voz de Francisco Assis, que "respeita e regista" a intenção de Manuel Alegre se candidatar à Presidência da República, mas que o PS só tomará uma decisão no "tempo próprio".

O líder da bancada parlamentar socialista acrescentou que as candidaturas às Presidenciais são actos individuais e não partidários e que a decisão socialista só será conhecida a seguir à votação do Orçamento de Estado.

Manuel Alegre anunciou sexta-feira à noite em Portimão que está disponível para se candidatar à Presidência da República "para vencer pela República e por Portugal".

Autarcas do PS, ex-dirigentes do PCP e membros do BE no jantar de Portimão


Fonte: www.manuelalegre.com

Autarcas do PS, ex-dirigentes do PCP e membros do BE no jantar de Portimão
[Com Lusa, 15.01.2010]

Vários autarcas do PS algarvios estiveram esta noite no jantar de Portimão, como os presidentes das câmaras municipais de Portimão, Aljezur, Vila do Bispo e São Brás de Alportel. Também estiveram presentes autarcas socialistas de Lisboa, como os jovens presidentes das juntas de S. Condestável e Campolide. Dirigentes históricos do PS, como Luís Filipe Madeira, também marcaram presença. Carlos Brito e Carlos Luís Figueira, dissidentes do PCP, quiseram igualmente dar apoio a Manuel Alegre, bem como responsáveis das estruturas locais do Bloco de Esquerda.

Por sua vez, o líder do PS/Algarve, Miguel Freitas, aplaudiu a disponibilidade de Manuel Alegre para se candidatar às próximas eleições presidenciais, classificando a sua atitude como um "acto de cidadania" e "coragem política".

"Estou disponível para esse combate"


"Estou disponível para esse combate" disse Manuel Alegre ontem à noite em Portimão. Depois de recordar Teixeira Gomes, Presidente e poeta natural de Portimão, Manuel Alegre afirmou que "Portugal vale a pena" e que é preciso "acreditar e agir".

quarta-feira, agosto 19, 2009

Vigias

E esta notícia de 07 de Agosto no site do PSD? Com título "Ferreira Leite faz o programa com Catroga e Assessores de Belém" - Quem vigiou quem aqui?
http://www.politicadeverdade.com/archive/doc/07.08.09_-_Semanario_-_Ferreira_Leite_faz_o_programa_com_Catroga_e_assessores_de_Belem.pdf

terça-feira, agosto 11, 2009

PS traça metas ambiciosas para as renováveis em 2020

Ter 60 por cento da electricidade de fonte renovável, multiplicar por 10 a actual meta de energia solar, abrir a micro-geração às escolas e centros de saúde, retirar de vez do mercado as lâmpadas incandescentes, lançar um programa nacional para as míni-hídricas e ter 80 por cento de rede eléctrica de nova geração são seis metas para 2020 apresentadas hoje pelo Partido Socialista, no âmbito do seu programa eleitoral para a área da energia, que dá também prioridade ao desenvolvimento do carro eléctrico. (ler mais no Público)

sexta-feira, agosto 07, 2009

UNIR LISBOA

Um grupo de ex-dirigentes do PCP, alguns dos quais ainda militantes, elaboraram um documento no qual lamentam a posição do PCP de não ter aceite um acordo, várias vezes proposto por António Costa, com outras forças de esquerda com vista às eleições de Outubro.

Segundo o jornal PÚBLICO de 03/Agosto, assinam esse documento nomes como António Avelãs, António Licínio de Carvalho, António Manuel Garcia, Domingos Lopes, Fernando Vicente, José Manuel Mendes, José Tavares e Paulo Sucena. No documento saúda-se a decisão de Helena Roseta em juntar-se à candidatura UNIR LISBOA.

Considerando que «tornou mais viável a necessária derrota da direita/PSD/CDS/Santana Lopes em Lisboa».

Neste texto, os subscritores defendem ainda que «era possível e justificável uma alargada candidatura de esquerda a uma autarquia com a relevância política, social, económica e cultural de Lisboa». «Infelizmente, tal desígnio não foi alcançado nos temos procurados», lamentam estes ex-dirigentes do PCP.

Recorde-se que PCP e Bloco de Esquerda recusaram a celebração de um acordo com António Costa e o PS para as eleições de 11 de Outubro.

sexta-feira, julho 31, 2009

Linha Vermelha do metro chega às Amoreiras e Campo de Ourique

In Público 31.07.2009:

Linha Vermelha do metro chega às Amoreiras e Campo de Ourique

O vereador Manuel Salgado adianta que está em equação uma nova ligação entre as linhas Amarela e Verde, para "servir melhor o centro da cidade"

O Metropolitano de Lisboa prepara-se para anunciar no fim de Agosto ou princípio de Setembro o seu plano de expansão no concelho de Lisboa, que incluirá o prolongamento da Linha Vermelha até Campo de Ourique a partir de São Sebastião. O plano ainda está a ser alvo de negociações com a autarquia, e poderá incluir a extensão da Linha Verde a Carnide e da Linha Amarela à Estrela, estando também em cima da mesa a criação de uma nova ligação entre as duas últimas linhas.
"Há ligações dentro da cidade de Lisboa que estão a ser desenvolvidas e planeadas juntamente com os técnicos da Câmara de Lisboa", disse ontem a secretária de Estado dos Transportes durante a apresentação da extensão do metro ao Hospital Amadora-Sintra (ver texto ao lado), recusando dizer quais. Ana Paula Vitorino disse que o anúncio poderá ser feito "dentro de semanas, quando a câmara o entender", e explicou que as obras em causa vão permitir "consolidar o miolo urbano" do metro.
O PÚBLICO apurou que o prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Campo de Ourique, com passagem por Campolide e Amoreiras, é um dos projectos a desenvolver. No site do Metropolitano de Lisboa diz-se, aliás, que a ligação a São Sebastião, cuja inauguração deverá ocorrer em breve, "constitui a primeira fase da estratégia de uma nova circularidade interna, que sirva micromercados importantes da cidade, nomeadamente Campolide, Amoreiras e Campo de Ourique".
Em equação, num plano que o vereador do Urbanismo e Planeamento Estratégico da Câmara de Lisboa sublinhou ao PÚBLICO estar ainda a ser alvo de "acertos", estão também o crescimento da Linha Verde de Telheiras a Carnide e da Amarela pelo menos entre o Rato e a Estrela, zona que no site do metro se define "com densidade habitacional elevada, mal servida de transportes públicos e com poucos lugares de estacionamento". O vereador Manuel Salgado adiantou que está também em estudo a possibilidade de se criar uma nova ligação entre as linhas Verde e Amarela, para "funcionarem como uma circular e servirem melhor o centro da cidade", mas não quis explicar onde.
Ligações essenciais
O especialista em transportes e urbanismo Nunes da Silva considera que "a prioridade das prioridades" deve ser levar o metro às Amoreiras e Campo de Ourique. "É imprescindível", defende, explicando que "é preciso dar ligações transversais" ao sistema de transportes pesados, que "continua a ser fortemente radial".
Nunes da Silva lembra que a zona das Amoreiras, "com o que existe, o que está em curso e o que está previsto" se vai tornar "uma nova centralidade" ao nível do sector terciário e também da habitação. Se a isto juntarmos o futuro campus universitário de Campolide, encontramos "pólos geradores de tráfego extremamente importantes", que o professor catedrático do Instituto Superior Técnico não tem dúvidas de que justificam uma extensão do metro.
O técnico, que integra as listas de António Costa à presidência da Câmara de Lisboa, defende ainda a importância da extensão da Linha Amarela à Estrela e Alcântara, mas admite uma outra hipótese: estender antes esta linha por São Bento e Santos e uni-la nesse ponto à Linha Verde, a partir do Cais do Sodré.

sexta-feira, julho 24, 2009

quarta-feira, julho 15, 2009

Uma semana de férias em... Lisboa (II)

Na quinta-feira (09-07) foi dia de “estreia” da minha visita ao Museu do Oriente. Quase vazio, soube bem o “fresquinho” daquele lugar escuro, mas sobretudo surpreendi-me com uma exposição temporária de pintura a óleo de um português do início do século XX, Fausto Sampaio – Viagens no Oriente.

Na sexta-feira, foi dia de regressar ao Chiado. O Chiado de Eça de Queiroz: como se dizia não se conhece Portugal sem conhecer Lisboa e não se conhece Lisboa sem visitar o Chiado.Primeira paragem: Museu do Chiado. Razoável exposição - Arte moderna em Portugal: De Amadeo a Paula Rego.

Como nos diz Pedro Lapa, director do Museu do Chiado:
Esta exposição traça um percurso pelas práticas artísticas da primeira metade do século XX, em Portugal, e apresenta a sua lenta e complexa modernização num contexto cultural e politicamente adverso. Quando as distâncias entre os países europeus iniciaram o seu processo de colapso e a circulação da informação se constituiu como parte triunfante do novo mundo, a arte moderna portuguesa desenvolveu-se por episódios singulares e amplas descontinuidades. A reacção a este contexto foi a emigração de alguns dos mais relevantes artistas para Paris: primeiro Amadeo de Souza-Cardoso, situação interrompida pela Grande Guerra e sua morte prematura; posteriormente o caso maior e definitivo de Maria Helena Vieira da Silva, a quem Salazar viria a retirar a própria nacionalidade. As dinâmicas das vanguardas sobre o incipiente contexto moderno permitiram construir um conjunto significativo de experiências, quer no início do século, quer na transição da década de 40 para 50s, com a terceira geração modernista. Também pela primeira vez se apresentam os desenvolvimentos da prática fotográfica desenvolvidos neste período. Quase sempre marginalizados pela História da Arte surgem agora como uma participação plena e em diálogo com as outras práticas artísticas. É para esta época e reconfiguração da modernidade então operada, que esta exposição presta especial atenção. Foram de facto os Abstraccionistas, os Neo-realistas e os Surrealistas que produziram essa modernidade prometida por Amadeo de Souza-Cardoso, passada como testemunho por Almada Negreiros e que estes artistas deram corpo e conflitualidade. No seu limite Joaquim Rodrigo e Paula Rego abriram outros caminhos para novas ficções. ~

Uma Exposição sobre Arte portuguesa a não perder.

(continua)

sábado, julho 11, 2009

2a feira em Lisboa


Uma semana de férias em... Lisboa

Na semana que termina estive de férias.

Férias merecidas, para descanso, e despachar algumas burocracias, só em Lisboa. Consegui o descanso merecido!

Ainda antes do início da semana, no sábado passado, um tarde bem passada em Tomar, visitando o Convento de Cristo, o Núcleo de Arte Contemporânea (com o legado do crítico de arte José Augusto-França) e uma exposição comemorativa do Grupo Surrealista Português, na Casa do Cubo. Pernoitei em Santarém. Segui para Lisboa onde iniciei as minhas férias!

Na segunda-feira assisti à assinatura por António Costa do Protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e a produtora Ar de Filmes, para a realização do Filme do Desassossego, de João Botelho. Seguiu-se um extraordinário concerto Mariano Deidda, acompanhado pela pianista Silvia Cucchi, que contou ainda com a colaboração de Antonio Cardiello nas leituras. Recomendo na Casa Fernando Pessoa a visita à exposição Daisy - Um Filme para Fernando Pessoa (de Jorge Martins).
Depois, jantei com amigos extraordinários!

Na quarta-feira estive na Gulbenkian. Primeiro da exposição na sede, de Henri Fantin-Latour, pintor francês do fim do século XIX, cuja retrospectiva em Lisboa seguirá para o Museu Thyssen em Madrid. E em seguida, no Centro de Arte Moderna vi a exposição do CAMJAP realizada por Heimo Zobernig e comissariada por Jürgen Bock: a sua escolha de obras da colecção do CAM.

(continua)

quinta-feira, julho 02, 2009

Cumprimos

www.antoniocosta2009.net

domingo, junho 07, 2009

Casal Ventoso dá lugar a novo jardim

O presidente da Câmara de Lisboa esteve esta sexta-feira no lançamento da obra do Parque Urbano da Encosta de Alcântara/Casal Ventoso. Numa área em tempos esteve ocupada por toxicodependentes, vão ser plantadas 611 árvores.
A encosta do Casal Ventoso está a entrar agora numa nova fase de requalificação. Em cerca de 3,5 hectares onde só existem terra e vestígios de elementos habitacionais degradados e demolidos, deverá nascer uma zona verde e arborizada com 611 árvores como pinheiros ou carvalhos e mais de 16 mil arbustos.
A intervenção pretende ainda assegurar as ligações funcionais e pedonais entre o empreendimento PER Ceuta Norte, o Centro Social do Casal Ventoso e o núcleo urbano consolidado da freguesia de Santo Condestável.
Para tal, o projecto prevê a construção de três conjuntos de escadarias e uma rampa, a estabilização de diversas zonas da encosta com recurso a pregagens e aplicação de betão, a construção daquilo que a autarquia designa como "zonas de contemplação" e a aplicação de vedações, paliçadas e mobiliário urbano decorativo, bem como a execução de uma rede de iluminação pública exterior.
A obra tem um orçamento de 660 mil euros e deverá estar concluída em 100 dias.
"É uma obra que se insere num conjunto vasto de intervenções que estão previstas ou em realização no conjunto deste vale", disse António Costa, presidente da Câmara.
O autarca frisou que este novo parque urbano "é um projecto indispensável para que o conjunto destes intervenções não sejam peças isoladas na requalificação" de toda aquela zona, algo que "vai revolucionar o vale".
Neste sentido, António Costa anunciou também que o plano de urbanização de Alcântara "já está em conclusão e em condições de ser colocado pela Câmara em aquisição pública no final deste mês" garantindo que o projecto "favorecerá a devolução da cidade ao rio" .
O presidente da Câmara de Lisboa disse que também está a ser estudado um projecto para resolver a situação de abandono em que se encontra a piscina Baptista Pereira no Bairro do Loureiro. "Infelizmente o projecto não permitirá o seu reaproveitamento como piscina", disse, salvaguardando, contudo, que no mesmo local irá nascer "um diferente equipamento desportivo".
Ao mesmo tempo, António Costa deixou como garantida a abertura da piscina de Campo de Ourique.
O vale vai sofrer também intervenções no Bairro da Liberdade, nomeadamente ao nível da reflorestação da mancha verde do Parque de Monsanto.

in JN

quinta-feira, abril 30, 2009

Santana sem perfil para concorrer a Lisboa, insiste Paula Teixeira da Cruz

Lê-se no Expresso online:

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa , Paula Teixeira da Cruz (PSD), reitera que Pedro Santana Lopes não tem o perfil de "rigor" e "ascetismo" que defende para a presidência da autarquia da capital. (...)

Mais à frente:

"Lisboa, no estado em que se encontra, exige um perfil de muito rigor e algum ascetismo."

Nós encaixamos nesse perfil António Costa, como é óbvio!

segunda-feira, abril 20, 2009

Mais uma vergonha para o PSD

Lê-se no Público que Alberto João Jardim quer que Teresa Morais e Regina Bastos, as duas candidatas incluídas na lista do PSD ao Parlamento Europeu (PE) em lugar elegível no quadro da lei da paridade, venham a renunciar aos seus mandatos, para entrar o candidato da Madeira.
Uma vergonha para Manuela Ferreira Leite, se for cumplice desta negociata.

sexta-feira, abril 03, 2009

JS alerta para falta de soluções de habitação para jovens em Lisboa

O líder da Juventude Socialista (JS), Duarte Cordeiro, alertou hoje para a falta de soluções de habitação para os jovens em Lisboa, aguardando “com expectativa” o Plano Local de Habitação que está a ser elaborado por Helena Roseta.

“Há falta de soluções de habitação para os jovens”, reconheceu Duarte Cordeiro, em declarações à Lusa, depois de um encontro do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o socialista António Costa.

Na reunião, que se inseriu numa série de contactos e visitas que o líder da JS está a realizar a concelhos da área metropolitana de Lisboa, a habitação para jovens foi, assim, um dos temas de discussão, com Duarte Cordeiro a transmitir a sua preocupação face aos atrasos verificados em algumas obras.

“No período de Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues nada foi feito”, lamentou, congratulando-se por terem, entretanto, sido retomadas as obras de construção dos edifícios da EPUL na Avenida das Forças Armadas.

Ainda relativamente à habitação para jovens na cidade de Lisboa, o líder da JS disse aguardar “com expectativa” o Plano Local de Habitação que está a ser elaborado pela vereadora Helena Roseta, manifestando o desejo de que “traga soluções” para os problemas dos mais novos que querem continuar a viver na capital ou regressar para dentro da cidade.

Ler mais in Publico.pt

terça-feira, março 24, 2009

terça-feira, fevereiro 10, 2009

Defender o Quadrado

De repente eu estava no caminho. Para onde ia esse caminho eu não sabia. Mas estava no caminho. E caminhava.

Manuel Alegre

quinta-feira, janeiro 29, 2009

Comunicado da PGR

Comunicado integral do site da Procuradoria Geral da República:

NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Procuradoria-Geral da República/Departamento Central de Investigação e Acção Penal, face ao alarme social causado pelas notícias vindas a público e relativas ao chamado “Caso Freeport”, ao abrigo do disposto no artigo 86º n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, esclarece o seguinte:

O processo relativo ao “Caso Freeport” encontra-se a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal desde Setembro de 2008, estando neste momento a ser efectuadas perícias pelo Departamento competente da Polícia Judiciária sobre diversos fluxos bancários e a serem realizadas diligências várias, consideradas essenciais para a descoberta da verdade, pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

Tais diligências foram consideradas prioritárias e a elas serão afectados todos os meios considerados necessários.

Serão seguidas quaisquer pistas consideradas com interesse, analisados todos os fluxos bancários e inquiridas todas as pessoas ligadas ao caso, realizando-se as diligências tidas como necessárias para a descoberta da verdade.

Não foram recolhidos até este momento indícios que permitam levar à constituição de arguido de quem quer que seja.

Logo que a Lei Portuguesa o consinta será dado conhecimento público das diligências efectuadas, desde que o processo se iniciou em 2004, com uma carta anónima recebida na Polícia Judiciária de Setúbal.

A carta rogatória inglesa agora divulgada pela Comunicação Social, foi recebida no Departamento Central de Investigação e Acção Penal em 19 de Janeiro do corrente ano e irá ser cumprida, de acordo com a Convenção sobre a Cooperação Internacional em Matéria Penal, como tem acontecido durante a investigação.

Os alegados factos que a Polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas.

A carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido e que justifique uma alteração da posição tomada nos comunicados anteriores.

Ninguém está acima da lei, mas nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação com base em hipóteses levantadas e não confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração.

Lisboa, 29 de Janeiro de 2009
O Gabinete de Imprensa
Ana Lima

Freeport: Não há dados "relevantes" que indiquem que há suspeitos

29.01.2009 - 13h48 Lusa, PÚBLICO

A Procuradoria-geral da República esclareceu hoje que a carta rogatória inglesa que recebeu a 19 de Janeiro "não contém nenhum facto juridicamente relevante" para a investigação do caso Freeport, reiterando que não há arguidos ou suspeitos no processo.

"A carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido e que justifique uma alteração da posição tomada nos comunicados anteriores", esclarece a PGR num nota enviada à Lusa.

Face ao "alarme social" que o caso tem suscitado, a PGR esclarece ainda que "os alegados factos que a polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas".

"Ninguém está acima da lei, mas nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação com base em hipóteses levantadas e não confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração", acrescenta a PGR.

Na mesma nota, a PGR indica ainda que, no âmbito da investigação deste caso, estão "neste momento a ser efectuadas perícias pelo Departamento competente da Polícia Judiciária sobre diversos fluxos bancários", além de outras "diligências várias", consideradas "prioritárias".

A PGR acrescenta que a carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas será cumprida, sublinhado que "não foram recolhidos até este momento indícios que permitam levar à constituiçãod e arguido de quem quer que seja".

As autoridades britânicas pediram a Portugal diligências para apurar se José Sócrates "facilitou, pediu ou recebeu" dinheiro para licenciar o Freeport, segundo uma carta rogatória das autoridades britânicas, noticiaram vários órgãos de comunicação social.

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei, quando José Sócrates, actual primeiro-ministro, era ministro do Ambiente.

O ministro da Presidência anunciou hoje que o primeiro-ministro, José Sócrates, fará uma declaração após a divulgação do comunicado da Procuradoria-Geral da República e do DCIAP sobre o caso Freeport.

"O PGR anunciou para hoje um esclarecimento e, depois disso, o primeiro-ministro fará uma declaração", disse o ministro da Presidência, na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.

terça-feira, janeiro 27, 2009

Sem Artes não há Civilização

Quando assumi o Pelouro da Cultura impus a mim mesmo um princípio: as entidades públicas devem tomar a iniciativa de oferecer aos cidadãos bens artísticos e culturais, onde a oferta privada seja escassa, e essa iniciativa pública deve pautar-se pelo não estrangulamento da acção cultural livre dos cidadãos e pela não imposição de critérios estéticos ou morais, sobre as diversas formas de expressão artística.

Citando a escritora Inês Pedrosa, Directora da Casa Fernando Pessoa, ex-libris da nossa Freguesia, uma verdadeira política cultural pública deve “criar estruturas escolares sólidas para que as pessoas possam aprender a pensar e a imaginar livremente, de modo a fazerem as suas escolhas ou desenvolverem as suas capacidades. [Deve-se] Investir em bibliotecas e arquivos. Apoiar os criadores e os seus projectos, os investigadores, a edição e divulgação de textos e autores essenciais para a formação de um pensamento crítico” (Expresso – Revista Única – 29-Nov.2008)

Na nossa micro-escala de Junta de Freguesia, mas essencial para os pequenos projectos, pequenos criadores e amadores das Artes, dois anos depois, em jeito de balanço, fez-se muito.

Apoiámos inúmeras exposições plásticas no auditório da Junta de Freguesia e finalmente conseguiu-se dinamizar o Jardim da Parada (Jardim Teófilo Braga) através da Mostra de Artesanato Urbano, ao 3º sábado de cada mês, com diversos momentos culturais como a visita de um saxofonista, a actuação do grupo de Canto Coral da CURPI ou a belíssima actuação de duas jovens violinistas do nosso Bairro.

Continuámos a fornecer apoio logístico e financeiro a actividades de diversas instituições culturais sedeadas na Freguesia. Neste aspecto salienta-se o Protocolo com a Cooperativa "A Padaria do Povo” para comparticipar financeiramente as suas despesas correntes, bem como, para manter o Grupo Coral "Paradoxal" residente na Freguesia.

No campo musical, promovemos o Concerto de Primavera na Igreja com o grupo “Quartz Consort”, o Concerto do grupo “Ensemble Galhardia” comemorativo dos 120 anos de Fernando Pessoa, a Serenata de Fado de Coimbra, o Concerto de abertura das comemorações dos 50 anos da Freguesia, com o conceituado “Moscow Piano Quartet” e ainda vamos ter, tal com no passado ano, um Concerto de Natal com o grupo “Quartz Consort” e o grupo Coral “Paradoxal”.

Mas, a jóia da coroa do trabalho pró-cultura que temos desenvolvido, ao contrário daqueles que muito falam e estudam mas, pouco produzem, está na parceria estratégica que temos desenvolvido com a Casa Fernando Pessoa, que em muito se deve ao excelente relacionamento promovido pela Directora da Casa, a escritora Inês Pedrosa.

Essa parceria tem se traduzido em apoio dado pela Junta ao dia-a-dia da vida da Casa, passando pelas comemorações do 120º aniversário do nascimento do escritor (com um concerto do Grupo Ensemble Galhardia), até ao patrocínio do I Congresso Internacional Fernando Pessoa (que com grande sucesso decorreu entre 25 e 28 de Novembro último).

Mas, como queremos fazer mais, continuamos abertos a todas as propostas criativas e de expressão artística, sem tabus, com os objectivos de promover a Freguesia, o seu crescimento cultural e dar novas oportunidades aos nossos artistas e criadores locais.

Publicado na Revista Santo Condestável de Dezembro de 2008

segunda-feira, janeiro 26, 2009

Valeu a pena reformar a Educação.

"Valeu a pena resistir, não desistir, enfrentar as dificuldades. Este é o caminho para o sucesso", afirmou José Sócrates, no encerramento da cerimónia de apresentação do relatório da OCDE sobre política educativa para o primeiro ciclo (2005-2008). Fazendo rasgados elogios à ministra da Educação, o primeiro-ministro recordou as "dificuldades" e incompreensões que as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues têm enfrentado ao longo dos últimos anos, concluindo que "valeu a pena".
in publico.pt

sábado, janeiro 24, 2009

sexta-feira, janeiro 02, 2009

Regresso à Produção

Tenho a convicção que, com a globalização e a velocidade com que hoje circula a massa monetária e a informação, a famigerada crise irá esfumar-se tão depressa como se apoderou do nosso dia a dia.

No fundo, o grande problema é da ausência de confiança nos mercados pela alanvancagem financeira que alguns produtos tiveram (riqueza que de facto não existia).

É preciso o regresso ao preço real dos produtos. É o regresso à fábrica, à terra, e ao mar, ou seja, à produção. E uma maior intervenção dos Estados para equilibrar as distorções na distribuição do rendimento, seja por via dos apoios sociais, seja por via dos impostos.

É preciso acabar com a ganância. Saibamos todos viver com menos mas, mais felizes. São estes os meus votos para 2009.

sexta-feira, dezembro 19, 2008

Fado candidato à UNESCO em 2009

A candidatura do fado a Património da Humanidade será submetida à UNESCO em 2009, anunciou esta quinta-feira à noite o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, durante a apresentação do plano de actividades para o próximo ano.

"O fado tem sido parte do nosso passaporte e do nosso B.I.", frisou o autarca, sublinhando que é a mais nacional de todas as canções. A apresentação da candidatura do fado a Património da Humanidade faz parte da lista de projectos do autarca destinados a reafirmar a identidade da cidade, mas que pretende que seja, ao mesmo tempo, intercultural. Por este motivo, anunciou também que já cedeu um espaço para que a comunidade judaica possa criar um museu em Lisboa.

in Jornal de Notícias, 19-12-2008

quarta-feira, novembro 26, 2008

Sá Fernandes e o Bloco de Esquerda

Sobre o oportunismo do Bloco de Esquerda em repudiar o Vereador Sá Fernandes "só" porque tem servido a causa pública, acompanhando António Costa a tratar dos problemas da Câmara Municipal de Lisboa, vale a pena repetir a conclusão a que chega Rui Paulo Figueiredo aqui:

“O diálogo e a convergência à esquerda mais facilmente se faz no PS e nas suas listas e acções (enquanto espaço plural da esquerda portuguesa) do que entre o PS e os Partidos à sua esquerda.”

terça-feira, novembro 04, 2008

Obama 2008

YES WE CAN!

terça-feira, outubro 28, 2008

Regressar à Esquerda.

No meio de tanta leitura, trabalho, visitas de estudo e aulas, ainda tenho tempo para deixar nota, para memória futura, a dois artigos históricos, um de Manuel Alegre e outro de Mário Soares, ambos publicados no Diário de Notícias, a delinearem uma convergência de ideias entre os dois maiores vultos do PS. A ler aqui e ali.

sábado, outubro 04, 2008

A tentativa de assassinato de carácter.

No Expresso de hoje:


Crónica Feminina por Inês Pedrosa



Sem honra nem vergonha


Como sobreviverão os políticos honrados aos ataques insidiosos dos corruptos?



A tentativa de assassinato de carácter de que foi alvo Ana Sara Brito é um exemplo-limite do lamaçal em que se tem vindo a tornar a política portuguesa. A actual vereadora da Acção Social e Habitação da Câmara Municipal de Lisboa é uma mulher a quem tanto os amigos como os adversários políticos reconhecem, desde sempre - e este sempre é longo, porque Ana Sara tem prestado serviço à população de Lisboa desde o tempo em que era presidente Nuno Krus Abecassis - duas qualidades absolutas: eficiência e honestidade. A reunião dessas duas qualidades criou-lhe, aliás, inimizades mais ou menos surdas, dentro do seu próprio partido:leal aos seus princípios e valores, Ana Sara nunca temeu ir contra as vozes dominantes, e contrapôr o seu pensamento ao dos chefes, dentro do Partido que elegeu como seu ( e que nunca abandonou).





Assim, por exemplo, ergueu a sua voz contra o então Primeiro-Ministro António Guterres, quando este impôs um referendo, depois da lei da interrupção da gravidez ter sido aprovada na Assembleia da República. Nas últimas presidenciais, apoiou a candidatura de Manuel Alegre, cujo sucesso, é justo que se recorde, muito ficou a dever ao seu trabalho - foi ela a coordenadora nacional da campanha. Nunca trocou os seus valores por benesses, nunca serviu a dois senhores em simultâneo, e nunca entrou em negociatas de espécie alguma - antes as denunciou e denuncia, em sede própria. O cargo que hoje ocupa na CML advém do reconhecimento (tardio, digo eu) dos seus múltiplos talentos e virtudes - às quais não posso deixar de acrescentar a da isenção - por parte dos líderesdo seu partido.





Assumiu este cargo numa época difícil, e com sacrifício pessoal, quando podia estar tranquilamente a gozar a sua reforma, depois de quarenta e seis anos de trabalho, não só a favor da cidade (como autarca), como a favor da população portuguesa ( exerceu durante anos a profissão de enfermeira, na área da saúde mental, e trabalhou com Maria de Belém no Ministério da Saúde). Não tinha falta de ocupação, já que faz parte de várias associações de defesa de direitos cívicos, e não assume compromissos de boca. Num país onde pululam os apoiantes teóricos de causas - aqueles que dizem: «faz, que eu assino» - Ana Sara sobressai pela dedicação, pelo empenhamento e pela coragem.



Mas, em Portugal, a honestidade, a isenção e a frontalidade pagam-se caro. Porque incomodam muita gente. Incomodam aqueles que estão habituados a uma vida de negociatas turvas, trocas de favores e abusos de poder. É natural que os incomode, porque Ana Sara não só não colabora com esses esquemas, como não lhes fecha os olhos. Ao assumir funções, entregou à Polícia Judiciária todos os documentos controversos que encontrou.Como António Costa explicou na conferência de imprensa que realizou, ao lado de Ana Sara Brito, na passada segunda-feira, a Polícia Judiciária tem estado a trabalhar nas instalações da CML, para escrutinar tudo, com total apoio dos serviços camarários. Assim, no preciso momento em que os processos menos claros das anteriores gestões camarárias começam a ser levantados pela Justiça, e os nomes dos arguidos, reais ou potenciais, começam a saltar para os jornais, surge uma campanha de ataque, nebulosa e nevoenta, misturando alhos com bugalhos e envolvendo várias figuras da actual gestão municipal - entre as quais Ana Sara Brito, acusada de, há vinte e um anos, ter abarbatado para si uma casa da Câmara. A acusação, como ela mesma explicou, na passada segunda-feira, é falsa. O aparecimento desta campanha contra a Vereadora da Habitação coincide também com o anúncio, feito por ela, de um plano de realojamento com novas regras - justas e estritas, sem qualquer margem discricionária. São coincidências a mais.~





Quem manipulou alguma comunicação social contra Ana Sara Brito? A quem aproveitam estas mistificações? Aos que têm contas a prestar ao erário público dos portugueses. A técnica é antiga: já o burlão Alves dos Reis, quando se começou a sentir apertado, desatou a acusar a administração do Banco de Portugal. Dir-se-á que a verdade vem sempre à tona - mas todos sabemos que nem sempre é assim. Alguma vez saberemos a verdade sobre as décadas e décadas de abusos sobre menores na Casa Pia?





Para mal dos que gostariam de ver em Lisboa uma Vereadora maleável, fraca, corruptível, Ana Sara não cede nem desanima. Mas quantas pessoas de bem não desistem, logo à partida, da política, por temerem os golpes baixos, as acusações sem fundamento ou a devassa da sua vida particular? Vamos repetindo, com desalento, que a política se tem vindo a tornar um território de mediocridade crescente. Se continuarmos a deixar que os medíocres procurem arrastar para a lama que é o seu habitat natural o nome e a imagem das pessoas honradas como Ana Sara Brito, acabaremos por ficar nas mãos da ditadura da mediocridade. Os medíocres formam máfias transversais ao espectro partidário, organizam-se para assaltar a riqueza nacional (ou o que dela resta, depois de séculos de corrupção e mediocridade). Mas não podem vencer os que trabalham honradamente a favor da coisa pública - sob pena de perdermos, em definitivo, a honra e a liberdade.

quinta-feira, outubro 02, 2008

Qual é a dúvida?

Precisando os factos, a vereadora que agora tutela os Pelouros da Habitação e da Acção Social referiu ter firmado um contrato de arrendamento com a Câmara, nos termos legais, em 1987 (quando Nuno Krus Abecassis era presidente da autarquia e geria os fogos entregues por privados), sobre um fogo de habitação, em moldes normais e não em regime de habitação social. Sara Brito informou que existiu desde então uma relação normal de senhorio-inquilino, com actualização anual de renda, nos termos legais, até ao momento em que, em 2007, foi eleita para a Câmara e passou a ter responsabilidades na área da Habitação, que inclui, para além da Habitação Social, o restante património habitacional disperso do Município. Assim, "entendendo que não podia ser senhoria de mim própria, por razões éticas e de consciência, entendi que não podia continuar naquela casa, saí e entreguei as chaves".

Vereadora Ana Sara Brito prestou esclarecimentos sobre notícias vindas a público

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