Abjurar: do Lat. ab. + jurare, v. tr., renunciar formalmente a certos erros (crença religiosa ou política) em acto público; retratar-se, apostatar.

sábado, dezembro 31, 2005

Um Grande 2006 para todos!

Agora que, ao passarmos mais um dia no calendário, mudamos também o próprio calendário, aproveitemos para por as ideias em ordem, fazer um balanço e, estabelecermos metas e objectivos. Nem tudo será cumprido mas, o que concretizarmos já será bom.

Para os meus projectos pessoais, 2005 foi um ano de mudança: reconhecimento profissional, entrada na Faculdade de Direito de Lisboa e equivalência das cadeiras feitas no passado, a eleição para o executivo da Junta de Freguesia do Santo Condestável e o apoio e a militância em torno da Candidatura do Manuel Alegre. Não menos importante, houve tranquilidade a nível familiar, boa saúde de todos e muitos novos amigos (ok... ok... muitos novos conhecidos mas, ainda assim uma grande mão cheia de amigos!).

2006 será um ano de consolidação, já que muitos dos projectos são de longo prazo mas, também um ano de grandes "batalhas".

Comecemos por reunirmos as hostes em torno do Manuel Alegre. Por um país mais livre, mais justo e mais fraterno e nunca contra alguém.

A todos desejo um 2006 muito ALEGRE! E saibamos fazer uma festa em torno da democracia e, não esqueçam, como sugere o CMC do Tugir, o tempo também pode passar mais devagar...

quinta-feira, dezembro 29, 2005

Mesas de Voto em Campo de Ourique.



Todas as secções (mesas) de voto nas freguesias do Santo Condestável e de Santa Isabel, em Campo de Ourique (Lisboa), têm um membro designado pela Candidatura de Manuel Alegre!

A todos os voluntários o nosso obrigado!

Demolição integral da casa onde viveu e morreu Almeida Garrett.


O Departamento de Urbanismo da Câmara de Lisboa havia suspendido, em Outubro de 2004, a autorização da demolição integral da casa onde viveu e morreu Almeida Garrett, em Campo de Ourique, na freguesia de Santa Isabel, pedindo ao Departamento de Cultura da edilidade um novo parecer.

Por outro lado, ao IPPAR nunca chegou qualquer pedido de classificação proveniente do executivo municipal ou da Junta de Freguesia de Santa Isabel. De acordo com "A Capital" de 01 de Abril "a Divisão de Cultura da CML deu parecer negativo à preservação da casa onde viveu o escritor". O prédio, mandado construir em 1852 na Rua Saraiva de Carvalho nos. 66-68, pelo Visconde João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett, viu falecer entre as suas paredes o escritor romântico, Deputado e Ministro dos Negócios Estrangeiros em 9 de Dezembro de 1854.

Hoje, 29/12/2005, segundo o Jornal de Notícias uma decisão da autarquia permite demolir a casa e avançar com um condomínio de luxo.

Vale a pena recordar as palavras do Dr. Guilherme de Oliveira Martins - presidente do Centro Nacional de Cultura - na época Deputado do Grupo Parlamentar do PS, em requerimento dirigido à ex-Ministra da Cultura, Dra. Maria João Bustorff, em 26-10-2004:

"A Câmara Municipal de Lisboa autorizou a demolição do edifício onde faleceu o grande poeta, dramaturgo, homem da cultura e cidadão exemplar João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett.A última casa onde viveu Almeida Garrett situa-se na Rua Saraiva de Carvalho nº 66/68 apresentando características românticas, típicas da época em que foi construída, o que a liga especialmente à figura de quem nela viveu e que é, com Alexandre Herculano, o símbolo maior do romantismo português. A demolição, ao que se supõe suspensa, destruirá irreversivelmente um dos marcos fundamentais da obra romântica."

Continuo a esperar que, mesmo que não seja viável a criação de uma casa-memória naquele espaço, em homenagem ao vulto literário, se considere importante evitar a demolição integral do edifício, protegendo a sua fachada que, por si só, constituí um marco no património romântico da freguesia de Santa Isabel.

quarta-feira, dezembro 28, 2005

"Sempre a Abrir! Manuel Alegre/2006".

Espectáculo no Pavilhão Atlântico - 19 de Janeiro"Sempre a Abrir! Manuel Alegre/2006".

Já se encontram disponíveis os bilhetes para o espectáculo "Sempre a Abrir! Manuel Alegre/2006", que irá ter a presença de um conjunto de artistas apoiantes e com a intervenção política de Manuel Alegre.
Prevendo-se que este espectáculo venha a ter uma elevada assistência, a candidatura solicita a todos os apoiantes que procedem rapidamente à aquisição dos bilhetes nos seguintes locais - Bilheteiras do Pavilhão. lojas FNAC, El Corte Inglés, Agência Abep, Agência Alvalade, Casa Viola (Rua Augusta, C.C. Colombo).

Preço de cada bilhete: 10 Euros.

Mais informações brevemente no sítio oficial da candidatura: www.manuelalegre.com

Por onde é que eu ando...


De férias... e a tratar das mesas de voto. É essa a tarefa que me coube até ao fim-de-semana.
No meio desta tarefa, deparei-me com a seguinte curiosidade...
Em cada freguesia, imposta pela Lei 22/99, existe uma bolsa de agentes eleitorais “com vista a assegurar o bom funcionamento das mesas das assembleias ou secções de voto nos actos eleitorais ou referendários”.
No entanto como esta lei estatuí, também, que “A designação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto faz-se nos termos previstos na legislação que enquadra os respectivos actos eleitorais” ou seja, como os termos previstos nessas legislações são os da designação dos membros pelos partidos, esta bolsa, assume um carácter supletivo e residual, continuando os partidos com o monopólio da designação dos membros das mesas.
Sendo importante, conjugar na constituição das mesas a experiência em escrutínios e a necessária renovação e igualdade de oportunidades, não deixa de ser frustrante, para quem se dá como voluntário para as referidas bolsas, nunca ser designado para essas funções.
A meu ver seria mais justo um compromisso entre a designação pelos partidos e a convocação dos agentes das bolsas. Ou seja, em cada cinco membros de cada mesa um deveria ser convocado a partir das bolsas, nem que fosse por pedagogia cívica.

domingo, dezembro 25, 2005

Conto de Natal de Manuel Alegre: A estrela.

Nesta quadra, surgiro a leitura de um conto de Natal de Manuel Alegre, publicado pela Candidatura:

http://www.manuelalegre.com/index.php?area=1100&id=544

E eu vi. Uma estrela que brilhava mais que as outras estrelas. Era uma estrela de prata. A estrela da avó. Brilhava no céu, brilhava outra vez dentro de mim, quase posso jurar que brilhava dentro dos outros três.
Então eu perguntei ao africano como se chamava. E ele respondeu:
- Baltazar.
Perguntei ao velho e ele disse:
- Melchior.
E sem que sequer eu lhe perguntasse o eslavo disse:
- O meu nome é Gaspar.
Era noite de Natal e talvez ainda por magia da avó eu estava na rua, em Les Halles, com os três reis do Oriente, Magos, diria o meu pai.
- E agora? perguntei a Baltazar.
- Agora, respondeu o africano apontando a estrela, agora vamos para Belém.

sexta-feira, dezembro 23, 2005

Um Natal ALEGRE a todos!

Bem, chegados à última sexta-feira, antes do dia de Natal, apesar de poder ainda publicar um ou outro post, aqui deixo, a todos os amigos, colegas, camaradas, companheiros e fregueses os meus votos de um Natal muito ALEGRE, na companhia das vossas famílias e todos os mais próximos.

Pedro Cegonho

quarta-feira, dezembro 21, 2005

Protesto à RTP.

Lamento, e protesto, que tenham utilizado um programa (Estado da Nação) com comentadores representantes apenas do espectro partidário, com representação parlamentar, para debaterem as eleições presidenciais.
Em democracia, a exclusão da Candidatura de Manuel Alegre, é grave, profundamente injusta e merece o apuramento de responsabilidades, pois põe em causa o espírito da Constituição da República Portuguesa. Principalmente, quando está em causa a televisão pública. Por muito menos do que isto, uma televisão privada viu um seu comentador ser chamado ao Palácio de Belém.
Aqui fica o meu protesto enquanto cidadão eleitor, contribuinte e apoiante da Candidatura de Manuel Alegre.

Protesto enviado à RTP através do link:

http://www.rtp.pt/wportal/participe/formulario.php

terça-feira, dezembro 20, 2005

Almoço da Igualdade.

Hoje, terça-feira, foi um dia importante para as próximas eleições presidenciais. Estivemos todos com Manuel Alegre na Cervejaria Trindade, num almoço pela Igualdade, um almoço de mulheres e homens livres, que não arrepiam caminho.

Manuel Alegre num discurso extremamente objectivo enunciou o que um Presidente pode e deve fazer pela Igualdade. Sintetizou, ainda, de todas as conclusões que tirou destes dias temáticos da pré-campanha e, voltou a referir os seus “deveres” propostos no seu contrato presidencial.

Falar de Igualdade é não esquecer a Constituição da República. A Lei Fundamental enquanto Norma conformadora, obriga à sujeição do direito ordinário a todos os seus princípios, incluindo os do Artigo 13º: Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Por isso, foi muito importante ouvir Manuel Alegre, objectivamente, a demonstrar como vai manusear os poderes presidenciais para fazer cumprir a Constituição:

Comprometo-me a fazer cumprir a Constituição também neste domínio: quer por exigência de análises de impacto dos projectos de diploma com reflexos na situação das mulheres e dos homens que devam ser objecto de promulgação; quer por solicitação da fiscalização preventiva da constitucionalidade dos projectos de diploma que lhe caiba promulgar, da fiscalização sucessiva da constitucionalidade ou da ilegalidade de normas e da inconstitucionalidade por omissão.

Depois disto, nada será como dantes! Nas palavras de Manuel Alegre: “Nós já mudámos a política. E é por isso que estamos a incomodar. A crispação contra a nossa candidatura é um sinal da nossa força. Esta candidatura criou um novo de espaço de liberdade e de cidadania e constitui uma oportunidade única de renovar a política e a democracia portuguesa.”

segunda-feira, dezembro 19, 2005

Assembleia de Freguesia.


Como havia dito, hoje pelas 21horas, no auditório da Junta de Freguesia de santo Condestável decorreu uma reunião da Assembleia de Freguesia para a aprovação do Plano de Actividade e Orçamento para 2006.
Este ponto da ordem de trabalhos acabou por ser retirado devido à falta de ratificação dos protocolos com a CML, que caducaram em virtude das eleições autárquicas e não foram renovados em tempo útil, sendo necessário a sua existência pois constituí fonte de receitas. Haverá, assim, nova Assembleia extraordinária para a aprovação deste instrumento financeiro.

domingo, dezembro 18, 2005

Notas cá do Bairro...

De regresso a Lisboa, constato que a limpeza das ruas melhorou. É que devido à greve de dois dias, dos funcionários da administração local, nas ruas de Campo de Ourique, nomeadamente ao pé dos Ecopontos, haviam montanhas de lixos depositados. A Junta de Santo Condestável bem solicitou uma limpeza extraordinária mas, os motoristas da recolha do lixo encontram-se em greve a horas extraordinárias... Valeu a boa vontade dos funcionários durante o horário normal... a todos agradecemos, pois permitiram um fim de semana de compras natalícias, mais limpo.
Amanhã, segunda-feira, pelas 21horas, no auditório da Junta de Freguesia de santo Condestável decorrerá uma reunião da Assembleia de Freguesia para a aprovação do Plano de Actividade e Orçamento para 2006. Apareçam!
Depois a aprovação, publicarei aqui as opções do plano que considero mais importantes.
No domingo 04 de Dezembro, referi aqui que existiam diversos locais sem iluminação pública no bairro, pois bem, no dia 07 de Dezembro abordámos esse assunto na reunião da Junta e seguiu uma carta aos moradores dos locais a esclarecer a situação e , continuámos a pressionar a EDP... no dia 12 de Dezembro lá se conseguiu resolver o problema!

Ainda relativamente à Junta de Freguesia de Santo Condestável, estarei disponível para receber qualquer munícipe, na sede da Junta, na 5a feira, 22 de Dezembro.

Pedro Cegonho, Vogal do Executivo da Junta de Freguesia de Santo Condestável

sábado, dezembro 17, 2005

A sondagem de Coelho...

Aí está. Coelho promete e cumpre! Aí está a tal sondagem a publicar prometida por Coelho na “Quadratura do Círculo”. Mas, Cavaco continua a vencer à primeira volta Soares apenas joga para o segundo lugar.

A este propósito vale a pena ler Pedro Magalhães, no Margem de Erro:
Confesso que acho censuráveis - e já o escrevi aqui - algumas das acusações de "manipulação" das sondagens que têm emanado da candidatura de Manuel Alegre. Mas quando se fala em "sondagens a publicar nas próximas semanas" como se já se conhecessem os seus resultados, então já não se pode estranhar que Manuel Alegre venha depois falar em "sondagens falsificadas", "jogo sujo" e "manipulação".

Há um Professor na FDL que a meio do ano faz o chamado "teste do pânico". Aí está ele. Vamos redobrar o nosso esforço e conquistar os Portugueses para uma 2ª volta Manuel Alegre vs. Cavaco Silva. Em casa, no café, na universidade e no trabalho... é importante fazer chegar a mensagem a todos! Obrigado Jorge Coelho!

sexta-feira, dezembro 16, 2005

Uma mensagem especial...

Aqui fica a concretização de um pedido especial.
Uma mensagem de meu Pai para o nosso candidato Manuel Alegre:

O Homem sonha
e a Obra nasce
e é com Obra e produtividade
que o País poderá renascer das cinzas
Não esquecendo os valores
Artísticos e Literários
disso está bem consciente
o Nosso querido e camarada
MANUEL ALEGRE
Força Manuel: os Portugueses esperam por ti.

João Cegonho

Um ponto de vista elucidativo!

Recomento a leitura do comentário inserido no site www.manuelalegre.com da autoria de Armando Emílio da Costa Caldas, aqui fica um excerto e link para o texto completo:

(...)
Se Manuel Alegre não era o meu candidato, a sua coragem para enfrentar aqueles que gravitam em volta do que o PS tem de pior, o seu desejo de um Portugal mais justo, livre e fraterno fazem dele hoje o meu candidato de coração!
Definitivamente estou a ficar farto do Cavaquismo e do Soarismo! Portugal precisa de respirar um ar despoluído de tudo o que já devia fazer apenas parte da História do Século XX. Força Manuel

quinta-feira, dezembro 15, 2005

Temos Presidente ! (Comentário I)


Ontem não fui à FDL. Esperei pela hora certa e, aguardei pelo início. Não me desiludi.
Manuel Alegre não foi indiferente ao facto de estar em debate com alguém com quem já partilhou tantas lutas políticas e, tal como é público, uma amizade de anos. O mesmo não se passou na outra parte.

Não há confusão na candidatura de Manuel Alegre a Presidente da República. Retomo um argumento que, desde início, me pareceu o mais correcto: o órgão unipessoal foi criado pelo poder constituinte como órgão não partidário - daí que não é um "mandatário partidário" que formaliza a candidatura mas, sim, um conjunto mínimo de cidadãos eleitores proponentes. A usurpação da iniciativa de formar candidaturas pelo partidos, a meu ver, é defraudar a Lei Fundamental.

Mas, a propósito da Lei Fundamental, gostei de saber, através desse debate que Manuel Alegre não tem uma visão da Constituição como colete de forças, e entende que o Presidente pode ser o "impulso legiferante" do poder legislativo - é para isso que servem as mensagens à Assembleia da República e as reuniões semanais com o Chefe do Governo - sem que isso belisque minimamente os princípios da separação e interdependência de poderes.

Manuel Alegre mostrou preocupar-se em transmitir o que, como Presidente, pode fazer e, para isso, elegeu a crise que o país atravessa como sua adversária. Outros preocuparam-se em dizer apenas o que não podem (ou não querem) fazer.

Por isso pensa que o Presidente "deve ser o catalisador da energia, da saúde e da decência da democracia". Defendo o principio republicano da renovação política e uma "magistratura de consensos e de exigência".

A riqueza do debate, a meu ver, foi tal, que vamos reflectindo, e retirando nos próximos dias muito do sumo que ainda se poderá extrair.

ah.... já agora, para os mais paternalistas, aqui fica um esclarecimento: os decretos-lei, após o veto político não são devolvidos à Assembleia da República. Um decreto-lei é aprovado pelo Conselho de Ministros e se, após enviado ao Presidente para promulgação (e não homologação), for vetado, é devolvido ao Governo, sendo o veto inultrapassável pois o Governo não tem forma de confirmar o diploma... ligeirezas!!!

quarta-feira, dezembro 14, 2005

terça-feira, dezembro 13, 2005

Um património intelectual democrata e progressista.


A memória de um local é o melhor ponto de partida para projectar o seu futuro.
O conhecimento do património cultural, paisagístico e urbanístico, a sua preservação e divulgação são essenciais ao desenvolvimento sócio-económico, pela importância que revelam na formação do indivíduo e no estímulo à inovação e à criatividade nas actividades culturais, desportivas e cívicas de interesse local e municipal: aspectos de primordial importância na mudança da motivação do País, para conhecer mais e para produzir mais - com os consequentes créditos económicos e, simultaneamente, prevenir desastres sociais e flagelos, como a exclusão e a droga.
O "pensar" qualquer localidade, bairro ou freguesia implica o respeito pelo seu passado e para isso é importante conhecê-lo, divulgá-lo e conservá-lo. A história das ideias, da arte e da política, desde o final do século XIX português e lisboeta é indissociável do Bairro de Campo de Ourique.
Sempre que fervilhavam novas ideias, correntes de pensamento inovadoras ou movimentos artísticos que bebiam o que de mais moderno havia na Europa, os cafés, as ruas e os ateliers de Campo de Ourique agitavam-se, mobilizavam-se e produziram grandes obras literárias, artísticas e culturais.
Já no período das guerras liberais, o Quartel de Campo de Ourique teve um papel importante ao lado de D.Pedro IV, mas a participação civil e intelectual do bairro nos acontecimentos políticos da Cidade e do País, teve os seus momentos altos na revolução republicana de 1910 (local donde eram oriundos diversos revolucionários civis da Carbonária); durante as greves e reivindicações operárias na 1ª república; na campanha presidencial de Humberto Delgado (1958) e no apoio às forças democratas oposicionistas do Estado Novo - na freguesia de Santo Condestável.
A margem esquerda da Paris tem no seu coração o bairro "Quartier Latin" em torno da vida académica proporcionada pela Universidade de Sorbornne (donde, aliás, nasceu o seu nome devido ao latim, língua que desde a idade média os estudantes usavam nos seus estudos), Campo de Ourique teve a sua academia nos ateliers de artistas e escritores que viveram e trabalharam nas suas ruas.
Nos ateliers das Ruas Coelho da Rocha - o famoso Pátio dos Artistas - e Azedo Gneco nasceram obras de Artistas como António Duarte (escultor), Leopoldo de Almeida (escultor), Roque Gameiro (escultor), Manuel Lapa (pintor) e Vítor Pala (arquitecto).Campo de Ourique foi ainda escolha para habitar e trabalhar, para Gil Teixeira Lopes (pintor e escultor), Eduardo Batarda (pintor), Eduardo Nery, Pedro Cabrita Reis (pintor), Rocha de Sousa (pintor), Helena de Almeida (pintora), Matilde Marçal (pintora).
Nas letras, na poesia, o expoente máximo é Fernando Pessoa, do movimento modernista português, que morou na Rua Coelho da Rocha, onde hoje se situa um espaço cultural criado pela Câmara Municipal de Lisboa, ao qual urge dar vida e integrá-lo no quotidiano da vida do Bairro e da cidade.
No teatro, destacou-se o dramaturgo Luís de Sttau Monteiro, cujas sátiras sobre a ditadura e a guerra colonial tornaram-no alvo de perseguição política e levaram-no mesmo à prisão.
Na pedagogia e na matemática, Campo de Ourique ligou-se emotivamente a Bento de Jesus Caraça, que fundou a Cooperativa "A Padaria do Povo", e recorda, no Jardim da Parada, o professor do Instituto Superior Técnico, António Ferreira de Macedo.
Mas, no âmbito da cultura popular e do fado, já havia nascido no Bairro (1891), uma das glórias portuguesas do Fado, Alfredo Marceneiro, que nasceu na freguesia de Santa Isabel e trabalhou como aprendiz numa carpintaria de Campo de Ourique. Muitos ficaram certamente por citar.
Que este património Humano e Intelectual nos inspire a divulgá-lo, a preparar a comemoração do 50º aniversário da criação da freguesia de Santo Condestável e nos estimule a conservar e a impulsionar a criação de obra cultural em Campo de Ourique.
Pedro Cegonho, Vogal do Executivo da Junta de Freguesia de Santo Condestável

domingo, dezembro 11, 2005

Love Generation!


Este fim de semana fiquei por Lisboa!
Fui, pela primeira vez, à noite LOVE GENERATION no The Loft (antigo Indústria e People) e recomenda-se! Encontrei muitos amigos que pensava já não sairem à noite.

Uma Sugestão do Cegonhix!

sexta-feira, dezembro 09, 2005

Sou Alegre também por Salgueiro Maia!


Nasci em Santarém. Por estes dias a autarquia prepara-se para atribuir a título póstumo a Medalha de Ouro da Cidade ao Capitão de Abril Salgueiro Maia, que sempre recusou honrarias em vida. E quão endividados lhe ficámos!

Não esqueço que Cavaco Silva lhe recusou uma pensão que solicitara durante o seu combate à doença!

Sobre Salgueiro Maia, disse Manuel Alegre:

«(…) Sabe-se que os deuses amam os heróis e que morrem cedo aqueles que os deuses amam. E sabe-se que homens como Salgueiro Maia suscitam sempre inveja e malquerença.

Faltava-lhe sofrer uma última perfídia e uma última ingratidão: a de ver recusada uma pensão que solicitara, a mesma que seria concedida a dois agentes da PIDE por serviços distintos.

Como diz o poema de Sophia de Mello Breyner:“Nunca choraremos bastante quando vemosQue quem ousa lutar é destruídoPor troças por insídias por venenos”.

Amanhã ninguém saberá o nome daqueles que o maltrataram.

Mas enquanto houver língua portuguesa o nome de Salgueiro Maia será sempre sinónimo e símbolo de liberdade. (…)»
Diário de Coimbra - 18/4/2004

(Sublinhados de minha autoria. Ler texto integral: http://www.ps.parlamento.pt/?menu=opinioes&id=3829&leg=IX)

Novidades...


Dia 20 de Dezembro na Cervejaria Trindade, às 12h30 tera lugar o Almoço da Igualdade com a presença de Manuel Alegre .
Contacto: Ana Sara Brito - 961320527

Hoje, dia 9, Manuel Alegre entrega processo de candidatura no Tribunal Constitucional.

quarta-feira, dezembro 07, 2005

Anedota do dia...

Recebi esta anedota por e-mail, não resisto a partilhá-la:

Acabado Silva e Mário Só Ares declinaram o convite para participarem no
"Levanta-te e ri!"...
Um não consegue rir-se, o outro não se consegue levantar ...

terça-feira, dezembro 06, 2005

Empate?

Não assisti ao debate de ontem entre Manuel Alegre e Cavaco Silva. Mas, retido na FDL, fui recebendo indicações, por sms, de como ia decorrendo a contenda e o adjectivo foi “civilizado” com algum “cizentismo”, com lances bastantes defensivos.

A Lusa refere-se ao debate como "moderado": «Alegre e Cavaco apenas apresentaram perspectivas marcadamente distintas sobre a importância da economia para a resolução dos problemas do país.»

Dois amigos, um apoiante de Cavaco e outro de Alegre, foram unanimes: houve um empate e enquanto Cavaco foi “descontraído”, "economicista” e “tecnocrático", Alegre foi "reverente”, “contido” mas “humanista”.

A “doutrina” coincidiu também noutro aspecto: Manuel Alegre apresentou-se com uma excelente imagem e mais convicto. Um Senhor!

segunda-feira, dezembro 05, 2005

Defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição (IV)


Fundamento o apoio a Manuel Alegre na Constituição da República Portuguesa:

Preâmbulo
(...)
A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.(...)

domingo, dezembro 04, 2005

Notas de fim-de-semana...


Não têm ouvido falar de mim porque, este fim-de-semana, fui a Santarém. Aproveitei os "ares do campo" para trabalhar no Plano de Actividades e Orçamento para 2006 da Junta de Freguesia de Santo Condestável. Tarefa que ficará concluída esta semana e, após aprovação, conto apresentá-la aqui. Entretanto, desde há cerca de uma semana diversas ruas em Campo de Ourique encontram-se sem iluminação pública, nomeadamente troços das Ruas Ferreira Borges, Francisco Metrass e Almeida e Sousa. A Junta de Freguesia todos os dias envia faxs para a CML e EDP mas, nada acontece. Será consequência das privatizações destes serviços fundamentais ao bem estar das populações? Vamos discutir este assunto na reunião do executivo na próxima quarta-feira.

Ainda relativamente à Junta de Freguesia de Santo Condestável, informo que, no mês de Dezembro, estarei disponível para receber qualquer munícipe, na sede da Junta, nas 5as feiras, 15 e 22 de Dezembro.

Tenho visitado o Tugir e acompanhado o debate sobre a OTA entre CMC e LNT, bem como os ensaios sobre economia política do Carlos e as angústias e alegrias do Luis, às vezes um pouco pela diagonal pelo escasso tempo que a Justiça Constitucional me deixa mas, em breve conto opinar e reflectir sobre o projecto da OTA... mas, desde já julgo aproximar-me mais da posição do Luis. A seu tempo reflectiremos.

A fechar, voltamos a Santarém, segundo o Público de sábado a Lactogal trocou Santarém por Oliveira de Azeméis para a construção da nova fábrica, parece que os terrenos "oferecidos" pela Câmara, simbolicamente, por míseros cêntimos o metro quadrado não chegavam... Porque é que a iniciativa privada está sempre encostada aos dinheiros públicos?

sábado, dezembro 03, 2005

Defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição (III)

Porque apoio Manuel Alegre citando a Constituição da República Portuguesa:

Artigo 48º (Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos.

quinta-feira, dezembro 01, 2005

Dia da Restauração.


Hoje assinala-se a revolta de 1 de Dezembro de 1640, no qual um grupo de conspiradores, constituído por nobres e juristas aclamou o duque de Bragança como Rei de Portugal, com o título de D. João IV (1640-1656), dando início à 4ª Dinastia - Dinastia de Bragança.

O sucesso deste facto histórico está intimamente ligado à revolta, nesse mesmo ano de 1640, de Els Segadors na Catalunha. Madrid escolheu segurar Barcelona, numa guerra que durou até 1652.

quarta-feira, novembro 30, 2005

Defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição (II)

Porque apoio Manuel Alegre citando a Constituição da República Portuguesa:

Artigo 64º
(Saúde)
1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.
2. O direito à protecção da saúde é realizado:
a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;

b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável. (...)

terça-feira, novembro 29, 2005

Mais umas ideias para o Cinema Europa...


- Criação de uma CASA DA EUROPA, integrada na ONG Fédération Internationale dês Maisons de l’Europe, não só criando um espaço multifuncional como casa da cultura para a cidade mas, construindo um pólo por excelência de divulgação do projecto económico, social, político, cultural e espiritual da Europa. Divulgação desta através de debates, seminários, conferências, criação de um ponto permanente de informação e de formação, e recepção exposições de grandes exposições itinerantes de museus europeus ou organização de exposições temáticas demonstrativas da riqueza da Europa nas diversas expressões artísticas e culturais;

- Co-gestão da ocupação e utilização dos espaços com instituições de ensino artístico, nomeadamente Conservatório e Faculdade de Belas Artes, de forma a criar um “cluster” de vanguarda, criação e experimentação artística.

segunda-feira, novembro 28, 2005

Defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição (I)

Inicio esta segunda-feira a publicação de excertos da Constituição da República Portuguesa fundamentando o apoio Manuel Alegre:

Artigo 51º
(Associações e partidos políticos)
(...)
5. Os partidos políticos devem reger-se pelos princípios da transparência, da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus membros.

domingo, novembro 27, 2005

Considerações...


No blog Causa-Nossa e no blog Super Mário, o Professor Vital Moreira questiona e, considera preocupantes, as afirmações de Manuel Alegre publicadas no Diário Digital de 18-11-2005:

- «O Presidente da República pode demitir o primeiro-ministro sem dissolver a Assembleia da República. Nenhum até agora o fez, mas pode. Isso depende também da sua capacidade para realizar consensos e maiorias. Eu penso que isso é possível»
- «Aquilo que não é proibido, é permitido, e o Presidente da República tem esse direito»
- «Numa situação de crise, até dentro de uma maioria que exista, o Presidente da República deve fazer esforços para encontrar outra solução, no quadro dessa maioria ou de outra»


Vital Moreira, contesta as afirmações de Manuel Alegre à luz da actual Constituição chegando a questionar se não é suposto os candidato “conhecerem a Constituição e, mais ainda, o sentido e os limites do cargo presidencial”.

Cuidado! Estamos perante conceito muito genéricos cuja operacionalidade permitem diversas fundamentações e interpretações.

Questiono eu, a Constituição sanciona negativamente algum Presidente que demita um Primeiro-Ministro?

Quem avalia, juridicamente, o livre juízo presidencial sobre o " o regular funcionamento das instituições democráticas”?

E, por ventura, a expressão "livremente" não pode comportar um juízo fundamentado sobre " o regular funcionamento das instituições democráticas"?

Não terá que ser livre esse juízo? Que condicionantes quererá Professor Vital Moreira impor ao Presidente? Não é ao Presidente que cabe a última palavra e o último juízo de mérito sobre o assunto?

Esta é a modesta opinião de um cidadão livre.

Aqui fica o artigo da Constituição, em causa:

Artigo 195º
(Demissão do Governo)
(...)
2. O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.

Alegre e a Esquerda no DN por António Costa Pinto

Mais uma recomendação de leitura:

«(...) Em termos programáticos, Manuel Alegre conseguiu apresentar um manifesto que à falta de melhor expressão se poderia caracterizar de "patriotismo de esquerda", o que, numa conjuntura de globa-lização ameaçadora, estagnação económica, aumento de desemprego e escasso optimismo na União Europeia, enquanto motor do binómio integração-desenvolvimento, pode gerar alguma simpatia junto de faixas significativas do eleitorado de esquerda, como aliás os estudos de opinião têm revelado. Muito embora os segmentos do eleitorado que exprimem o desejo de votar Alegre não tenham grande esperança de o ver eleito, a verdade é que a imagem e o discurso do candidato remetem para um "presidenciável" ideologicamente mais próximo de muitos indecisos de esquerda. (...)»

O efeito Alegre por Cipriano Justo no Expresso.

Este fim de semana leia no Expresso um artigo de opinião de Cipriano Justo sobre as próximas eleições presidenciais. Aqui fica um aplauso ao autor, com alguns excertos e link para versão integral:

«(...) a relevância substantiva da sua candidatura reside na circunstância de poder estreitar consideravelmente a possibilidade de Cavaco Silva ser eleito na primeira volta, de por essa via criar as condições para a sua derrota na segunda volta e dessa maneira relançar um processo de mudança que vá mais além do que umas quantas medidas de cariz predominantemente tecnocrático.

Mas também não é de menosprezar o facto de esta candidatura ter recuperado um vasto conjunto de pessoas que de há alguns anos a esta parte se tinham afastado da actividade política activa. Este é um dos efeitos colaterais da candidatura de Alegre que vêm enriquecer a democracia.

(...)

Desde já adiantamos o que consideramos dever ser o principal desígnio, numa conjuntura que presumivelmente durará alguns anos, de qualquer dos candidatos de esquerda que venha a ser eleito: interpretar a Constituição e fazê-la cumprir, prioritariamente, à luz das necessidades de quem vive do seu trabalho, de quem recebe menos do que o ordenado médio nacional, dos que não têm uma habilitação profissional, dos que não cumpriram a escolaridade obrigatória, dos desempregados e dos excluídos. »

sábado, novembro 26, 2005

Sítio Recomendado: www.tribunalconstitucional.pt

Aqui está um site que me vai acompanhar nos próximos tempos... o regresso à faculdade para completar Direito assim obriga.

A disponibilidade da jurisprudência na internet é um progresso jurídico de que nem sempre todos têm noção. Algo me diz que os Senhores do Palácio Ratton ainda vão ter um papel importante devido papel conformador que a Constituição ainda terá que assumir em relação a algumas leis civis... quid juris??

Bom fim de semana! Vou estudar... é algo que também faço pelo meu país.

Tempo Escasso...

As exigências do dia-a-dia tem dado cabo da periodicidade da escrita neste blog... de qualquer forma, já enviei um s.o.s. à sonix para ajudar o primo cegonhix a abjurar os males deste país... aguardemos resposta a este repto.

Entretanto, continuamos na recolhas das declarações dos propositores da candidatura a Presidente da República de Manuel Alegre, a rede soma e segue... um beijinho à Ana Sara Brito que, incansável, tem sido a estratega de toda esta logística...
... já agora... ainda se podem juntar a nós, livres e independentes, nesta mobilização de cidadania... basta imprimir, assinar e ir à junta ou enviar para a sede de candidatura.

(Nota: olho para a TV e, na RTP, João Braga fala das palavras do poeta Manuel Alegre na boca da diva do fado... Amália Rodrigues... não há coincidências.)

Há pouco, Helena Roseta, pede-me colaboração para o leilão on-line de obras de arte... digo de imediato “Presente!” assim como o Professor Catedrático da Faculdade de Belas Artes, Lima de Carvalho, mais uma tarefa comunitária! Como é bonito todo este espírito!

Assim vale a pena! “Eles” nunca vão sentir a força das convicções! Pesa-lhes muita coisa na consciência...

Reitero as palavras do José Niza: “Tudo isto, todo este movimento cívico espontâneo, generoso e patriótico, constitui um fenómeno novo, diferente das rotinas e dos rituais eleitorais que se vinham instalando e que os portugueses têm vindo a contestar através de uma crescente abstenção de protesto.Todo este entusiasmo, toda esta alegria, toda esta esperança, só tem paralelo nos tempos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974.”

Em breve, esperando que as exigências da junta e da faculdade assim o permitam, vamos nos debruçar sobre o contrato presidencial apresentado aos portugueses por Manuel Alegre.

Seja Solidário.

quarta-feira, novembro 23, 2005

"Do Palácio de Belém”.


No sábado passado visitei a exposição"Do Palácio de Belém” patente na Galeria de Pintura do rei D. Luís, no Palácio da Ajuda, até ao próximo dia 23 de Dezembro.

Aqui fica a sugestão: Galeria de Pintura do rei D. Luís, no Palácio da Ajuda
Horário: Terça a Domingo, das 10h00 às 18h00

segunda-feira, novembro 21, 2005

Um símbolo fundamental da nossa soberania.


Mesmo num dia chuvoso, não há nada como a nossa terra! Reunidos nA Tentadora, em Campo de Ourique, partimos logo depois de almoço para atravessar meio Ribatejo até Constância - a acolhedora Vila Poema, onde o Zêzere se encontra à esquina com o Tejo.

Aí chegados, descemos as estreitas ruas, daquele anfiteatro natural sobre o Zêzere, apreciando a arquitectura e malha urbana pré-pombalina até à Casa Memória de Camões criada pela a Associação para a Reconstrução e Instalação da Casa-Memória de Camões em Constância, sob o grande impulso da Dra. Manuela Azevedo, antiga jornalista do Diário de Notícias.

Há em Constância uma antiga tradição, passada oralmente através das gerações, segundo a qual Luís de Camões, o maior dos poetas portugueses, teria vivido neste lugar, então chamado Punhete, durante um período de tempo considerável, cumprindo uma pena a que fora condenado. E o povo aponta uma casa, até há poucos anos não mais que uma ruína, situada próxima do Tejo, como tendo sido aquela em que o épico viveu.

Pouco depois chegou Manuel Alegre.

Nesta peregrinação à Casa Memória de Camões, seguiu-se uma sessão camoniana, em que o escritor Nuno Júdice falou da actualidade de Camões e o actor Diogo Dória declamou alguns textos do autor de Os Lusíadas. Tal como José Niza disse “o Poeta ao encontro doutro Poeta”.

Para Manuel Alegre "é indissociável a nossa identidade da língua e do espírito de Camões, dado que seremos o único País que tem como símbolo um poeta", Alegre alertou para o facto de que "sempre que há uma situação de crise e de confiança, regressa-se a Camões".

Por fim, um jantar caloroso no Entroncamento, onde mais de uma centena de cidadãos deram as boas vindas ao Candidato Presidencial, entra as quais se destacavam: o presidente em exercício da Federação do PS de Santarém, Fernando Pratas, o antigo Governador Civil, Carlos Cunha e o ex-vereador da Câmara Municipal de Santarém Raúl Violante.

domingo, novembro 20, 2005

Manuel Alegre na Vila Poema.


Domingo, pelas 17.00 horas, Manuel Alegre estará com Nuno Júdice na Casa Memória de Camões, em Constância. Às 20.00 o candidato janta com apoiantes no Restaurante Churrascão, no Entroncamento.

Acompanharei o meu candidato a Presidente da República na sua primeira visita ao meu distrito natal: Santarém!

sábado, novembro 19, 2005

Felizmente há luar!


«Julguei que isto era o fim e afinal é o princípio. Aquela fogueira, António, há-de incendiar esta terra!
(O clarão da fogueira diminui visivelmente)
Adeus, meu amor, adeus. Adeus! Adeus! Adeus!
(Para o Povo)
Olhem bem! Limpem os olhos no clarão daquela fogueira e abram as almas ao que ela nos ensina! Até a noite foi feita para que a vísseis até ao fim...
(Pausa)

Felizmente ? Felizmente há luar!
(É quase um grito.)»

Última fala de Matilde de Melo, companheira do General Gomes FreireD'Andrade, no momento da sua execução pelos tiranos absolutistas em1817, na peça de Teatro "Felizmente há luar!" escrita em 1962, de Luís de Sttau Monteiro, que residiu em Campo de Ourique.

Livre, Justo, Fraterno.

sexta-feira, novembro 18, 2005

Apresentação de Plano de Actividades e Orçamento para 2006.(II)


Os Membros do Executivo da Junta de Freguesia de Santo Condestável do Partido Socialista, eleitos em Assembleia de Freguesia no passado dia 03 de Novembro, pretendem sujeitar a sua acção e iniciativa política ao escrutínio permanente de todos os militantes e simpatizantes do Partido Socialista que pretendam, com as suas críticas construtivas, sugestões e comentários, contribuir para uma gestão dos assuntos da freguesia com qualidade e inovação.

Assim, convidamos todos os militantes e simpatizantes do Partido Socialista, residentes ou com alguma ligação à Freguesia de Santo Condestável, a estarem presentes numa primeira reunião de trabalho, com o objectivo de apresentar e discutir o Plano de Actividade e Orçamento da Junta de Freguesia para 2006, de forma a estabelecer uma interacção activa entre os militantes e a Junta de Freguesia.

A sessão de esclarecimento decorrerá na cooperativa A Padaria do Povo, na Rua Luís Derouet, em Campo de Ourique, no próximo dia 30 de Novembro pelas 21 horas.
Todos os interessados estão, desde já, convidados!

quinta-feira, novembro 17, 2005

XIX Salão de Outono do Estoril.


Este fim de semana recomenda-se a visita ao o XIX Salão de Outono do Estoril, a inaugurar sexta-feira na galeria de Arte do Casino Estoril, Cascais, uma mostra que o seu director considera "a mostra dos consagrados".
Matilde Marçal, Gil Teixeira Lopes, entre outros, estão destacados nesta mostra, teno Lima de Carvalho, director da Galeria do Casino, considerando que este "é talvez o pintor português mais premiado no estrangeiro".
Aqui fica a ideia, ao lado de uma das obras do mestre Teixeira Lopes.

terça-feira, novembro 15, 2005

Colecção da Arte Joe Berardo em Santarém?


Retomando um assunto que abordei há uns dias, hoje, um amigo enviou-me uma notícia publicada no Público on-line que, espero, tenha ressonância na Câmara Municipal de Santarém e nos Ministérios da Defesa e no da Cultura.

Fico Alegre que ainda há cidadania desinteressada neste país.

Aqui fica um excerto: O movimento cívico Santarém 21 reclamou hoje a utilização para fins culturais dos espaços da Escola Prática de Cavalaria (EPC), que será transferida para Abrantes, propondo que ali seja exposta a colecção de arte de Joe Berardo.Em carta enviada à Câmara de Santarém, o movimento considera que aqueles edifícios "constituem mais-valias" para a "capitalidade da cidade de Santarém" no distrito, podendo acolher espaços culturais e museológicos, podendo expor as cerca de quatro mil peças de arte da Colecção Berardo.
"É do conhecimento geral" que "a valiosa Colecção Berardo não encontra em Portugal um espaço para ser dignamente acolhida", existindo o risco de ser transferida para França, recorda o movimento, considerando que a escolha de Santarém seria também uma homenagem ao 25 de Abril.
in Público.pt on-line

segunda-feira, novembro 14, 2005

Apresentação de Plano de Actividades e Orçamento para 2006.



Os Membros do Executivo da Junta de Freguesia de Santo Condestável, eleitos pelo Partido Socialista, pretendem realizar uma reunião de trabalho, com militantes e simpatizantes do PS nesta Freguesia, para apresentação e discussão do Plano de Actividade e Orçamento da Junta para 2006.

Todos os interessados estão convidados. A seu tempo divulgaremos local e data mas, será antes do fim de Novembro. Para já, pode deixar aqui o seu contacto e interesse ou enviar um email para: pedro.cegonho@gmail.com .

domingo, novembro 13, 2005

Pergunta ao Expresso.

Porque será que o Expresso deixou de fora um possível cenário Manuel Alegre vs. Cavaco Silva, com a desistência de Mário Soares?

Que raio de estória é esta.... !

Quartel de Salgueiro Maia acaba.


Regressado a Santarém, soube que a Escola Prática de Cavalaria de Santarém será transferida para Abrantes.

É o fim do Quartel a partir do qual Salgueiro Maia comandou a sua coluna na marcha sobre Lisboa, para der voz de prisão ao regime que durante décadas amordaçou Portugal.

Não discuto estratégia nem logística militar.

Mas, discuto memória e história de Portugal, recusando o branqueamento da ditadura salazarista.

Depois de permitirem que a antiga sede da PIDE-DGS, em Lisboa, seja transformada num condomínio de luxo, o que irão fazer aos 27 hectares de terreno, no centro de Santarém pertencentes ao complexo militar? Será também entregue à especulação imobiliária? E o antigo convento de São Francisco anexo à EPC? Será vendido para deguste privado de qualquer grupo hoteleiro? Moita Flores tem a primeira oportunidade para revelar o seu carácter, e só há uma oportunidade para uma primeira boa impressão...

sábado, novembro 12, 2005

IX edição do Salão de Outono.


Na habitual visita quinzenal a Santarém, irei , à inauguração da IX edição do Salão de Outono - Bienal de Artes Plásticas no Centro Cultural Regional de Santarém (CCRS), iniciativa aberta exclusivamente a obras inéditas de artistas plásticos naturais ou residentes no distrito.

Aproveito para felicitar uma amiga de longa data, a Dra. Graça Morgadinho, presidente do CCRS, que na falta de apoios institucionais, tanto da autarquia como do Ministério da Cultura, e a dificuldade em encontrar mecenas, tem mesmo assim, procurado dinamizar o seu espaço polivalente ao longo do ano, com bastante êxito.

Não esquecemos que a Dra. Graça Morgadinho, duas vezes Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Santarém, com dois Presidentes – Ladislau Teles Botas e Miguel Noras – foi, de longe, a melhor responsável da área da cultura no município scalabitano.

«Viva Campo de Ourique!»

É este o título da crónica de Miguel de Sousa Tavares no Público de hoje, sobre o nosso Bairro, onde o jornalista também reside. Aqui fica a recomendação de leitura desta prosa e uma resposta positiva ao seu apelo, de quem tem reponsabilidades autárquicas: não estragaremos o bairro de Campo de Ourique. Manter o espírito e aumentar o bem-estar, é o que pretendemos com o nosso trabalho na Junta de Freguesia de Santo Condestável.

sexta-feira, novembro 11, 2005

Bancários devem votar Manuel Alegre.

Os fundos de pensões dos bancos estão em desiquilíbrio!

Com tantos ou mais pensionistas como com trabalhadores no activo, porque as instituições, para engordarem os lucros à custa do emagrecimento em recursos humanos lançaram milhares de pessoas no desemprego, nas pré-reformas e nas reformas antecipadas!

Tal como Cavaco Silva fez no início da década de noventa!

Agora os culpados estão aflitos! Ocultando os erros de má gestão querem que seja o Estado, ou seja, os contribuintes, a pagar. Por isso apoiam Cavaco Silva. É preciso que os bancários votem em Manuel Alegre com convicção.

O único em condições de jurar cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portugesa, não fazendo dos direitos sociais letras morta!

quinta-feira, novembro 10, 2005

Sítio Recomendado da Semana: www.manuelalegre.com

Esta semana recomendamos uma visita ao sítio oficial da candidatura de Manuel Alegre a Presidente da república portuguesa: www.manuelalegre.com .

Das imensas funcionalidades e informações disponíveis, sugerimos uma leitura atenta da autobiografia do candidato e do contrato presidencial proposto. Delicie-se, ainda, com os imensos pontos de vista inseridos no site por largas centenas de cidadãos apoiantes.

Ah... e não esqueça o download da declaração de propositura e do requerimento para obter a certidão de cidadão eleitor na sua Junta de Freguesia!

Visite já: www.manuelalegre.com

Segundo o Público on-line: "O Millennium BCP propôs ao Governo a passagem da totalidade dos trabalhadores do banco para o regime geral da Segurança Social o que, a concretizar-se, implicará a transferência para a Segurança Social do fundo de pensões dos seus empregados, avaliado em quatro mil milhões de euros, o equivalente a 2,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2005."

Será um presente envenenado! Pela grandeza dos número até parece que o Estado vai receber quatro mil milhões de euros de mão beijada! Mas não! Os fundos de pensões dos bancos estão em desiquilibrio, com tantos ou mais pensionistas como com trabalhadores no activo, porque as instituições, para engordarem os lucros à custa do emagrecimento em recursos humanos lançaram milhares de pessoas nas pré-reformas e reformas antecipadas! Um pouco como o milagreiro fez no início da década de noventa! Agora estão aflitos!

E quem paga? Agora querem que seja o Estado, ou seja, os contribuintes...

quarta-feira, novembro 09, 2005

Estudantes protestam.


Os estudantes do ensino superior de todo o país manifestaram-se ontem, na Cidade Universitária, em Lisboa, contra a política governamental. Em especial demonstram-se contra o que consideram um «elevado corte» no orçamento para o sector. O protesto foi convocado pela Associação Académica de Coimbra pois segundo o seu presidente, Fernando Gonçalves, os estudantes protestam contra o «corte elevado no orçamento do ensino superior e contra a acção social escolar, que está cada vez mais colocada em causa». Fernando Gonçalves, citado na RTP, adiantou que «muitos alunos estão a abandonar o ensino superior, porque não têm condições económicas para o pagar», sendo que em Coimbra foram identificados, recentemente, «cerca de 200 casos» de abandono. Esta sim é uma questão preocupante.

A critica genérica ao corte orçamental, provoca dúvida passará a existir dinheiro em falta ou, se até agora havia dinheiro mal gasto. Sabemos que a gestão democrática da escola pública tem um efeito perverso na eficiência financeira dos recursos disponíveis. O modelo deverá ser híbrido através da profissionalização dos cargos de gestão executiva das faculdades, universidades assim como, em minha opinião deverá haver um compromisso entre a autonomia universitária e um controlo tutelar do Ministério do Ensino Superior, nomeadamente, através de critérios de gestão financeira.

A questão do abandono do ensino superior é algo que merece a nossa atenção. Não acredito que a propina seja a causa deste abandono precoce mas, detecto que a universidade vive de costas voltadas para a vida activa. O estatuto de trabalhador estudante não é aplicado - é verdadeira letra morta - há horários nocturnos são para os piores professores (Marcelo Rebelo de Sousa é uma surpreendente excepção) e, nem sequer existem horário ajustados à formação superior ao longo da vida, quando este é um problema estrutural do país, conforme toda a gente faz questão de gritar aos sete ventos.

terça-feira, novembro 08, 2005

Incentive-os a ir a pé para a escola.


Investigadores da Universidade de Edimburgo, Escócia, realizaram um estudo entre a população escolar juvenil com o objectivo de analisar se a forma como os adolescentes se deslocam para a escola influencia, de alguma maneira, o seu nível de actividade física.

Os resultados da investigação foram publicados na revista “British Medical Journal” e divulgadas na edição online do jornal espanhol “El Mundo”.

Para avaliar a quantidade de exercício neste grupo, os investigadores colocaram um instrumento para medir o movimento vertical em 92 alunos de 13-14 anos, que frequentavam quatro escolas da área de Edimburgo.

Os jovens andaram com o dispositivo durante todo o dia e registaram a forma como habitualmente se deslocavam para a escola.

Os alunos foram divididos em três grupos: os que se deslocavam de carro, autocarro ou comboio; os que iam e regressavam a pé; e os que só faziam um dos trajectos a caminhar. Depois de analisar os dados, os cientistas observaram que os adolescentes que faziam o caminho de ida e volta a pé foram os que acumularam mais minutos de actividade física moderada ou vigorosa ao longo do dia, seguidos pelos que só caminharam num dos trajectos.

O nível de exercício moderado ou forte fora das horas escolares foi significativamente maior entre os alunos que faziam todo o itinerário a caminhar. Os 87% de estudantes que utilizaram o carro, o autocarro ou o comboio acumularam uma média de 60 ou mais minutos de actividade física moderada, em comparação com os 90% dos jovens que fizeram um dos trajectos a pé e os 100% dos alunos que caminharam na ida para o colégio e no regresso.

Resultados semelhantes observaram-se nos miúdos com 10 anos, embora entre os mais pequenos, os de cinco anos, a forma como iam para o colégio não afectou significativamente o seu nível de exercício.

As razões que justificam o aumento de actividade física não foram investigadas, embora os autores do estudo pensem que podem estar relacionadas com diferenças na forma de encarar o exercício, e que as caminhadas matutinas podem estimular os adolescentes a realizar mais actividades físicas e sociais. «Compreender estas diferenças pode servir para promover formas saudáveis de ir para a escola», concluem os autores do estudo, citados pelo “El Mundo” online.

Alegre teve um lançamento que superou a minha expectativa.


(...) Alegre teve um lançamento que superou a minha expectativa. Tem vindo a superar a minha expectativa. Primeiro, porque pega na questão de pátria, que normalmente é associada à direita as bandeiras, o hino nacional, a ideia do civismo, a moral - "como é que, pronunciados judicialmente, há políticos que podem ser candidatos?" -, a ideia da supremacia do poder político sobre os poderes económico e mediático, a defesa da escola pública, a defesa da segurança social pública. E depois apareceu com uma ideia, que Jerónimo atacou, que é a ideia dos pactos. Mas esta é uma ideia que, neste caso, funciona à esquerda. (...) Acho que Alegre está a fazer bem o seu papel, que é o de rebelde, o independente que atravessa os vários partidos e que tira proveito disso(...) Marcelo Rebelo de Sousa na RTP, 6 de Novembro de 2005.

segunda-feira, novembro 07, 2005

Citação da Semana

Citação da Semana: Luís Novaes Tito no Tugir em Português:

Quando daqui a três meses Portugal tiver um escritor como Presidente da República, aperceber-se-ão os que hoje pretendem ser a disputa só entre dois conceitos, que afinal existe um novo paradigma, baseado no alargamento da cidadania, que ultrapassa a estafada luta partidária e a supremacia da economia sobre a política.
Quando daqui a três meses Manuel Alegre for eleito Presidente da República de Portugal, os portugueses respirarão de alívio por saberem garantidos os seus direitos constitucionais e por poderem confirmar que o poder da cidadania suplanta o da imposição cega sem alternativas. (...)

Debate na TVI?

Do debate (discussão ao invés do simples registar de opiniões ou declarações que uma entrevista) entre Constança Cunha e Sá e Manuel Alegre registo que “centrou-se nas suas relações com Mário Soares e o PS e na sua decisão de se candidatar a Belém, tendo Manuel Alegre assegurado que o ex-Presidente da República e fundador do partido não é o seu adversário”, como divulga a agência Lusa, tendo-se permitido enlear na armadilha da jornalista, não permitindo a apresentação das suas ideias para o país no exercício da função presidencial.

Não foi um grande momento de esclarecimento televisivo. Pergunto-me como reagirá a jornalista na presença de Cavaco Silva? Continuará parcial? Cá estamos para ver...

domingo, novembro 06, 2005

Nostalgias...


Acabei de assistir, antes do telejornal, a um programa na Dois, sobre Santarém, o seu centro histórico, monumentos, a ligação ao Tejo e à Lezíria, o imaginário Ribatejano e marialva dos toiros e do cavalo e o festival de gastronomia.

Mesmo visitando a minha terra Natal com frequência semanal ou quinzenal, a rotinas familiares não permitem rever com frequência os locais da minha adolescência. O tempo passa a correr. Nunca me tinha dado conta desta estranha nostalgia. Afinal já passa quase uma década desde deixei o “mui nobre e altivo escalabicastro”.

Em especial aqui fica uma referência ao Convento de São Francisco (na foto) cuja abertura ao público e recuperação nunca mais vê a luz do dia...

Sugestão para um roteiro de fim-de-semana.

Dias incertos.


Como cidadão e, também como autarca, a recente escalada de violência urbana em França preocupa-me. Dez noites consecutivas de descontrolo, milícias de ataque e de defesa, conflito de classes sociais e geracionais, um milhar de veículos vandalizados e expansão da violência a diversos núcleos urbanos, temendo-se que depressa se alastre a Itália e à vizinha Alemanha. Estará a bomba relógio de que o Carlos nos alertou em 2004 prestes a explodir?

Da nossa parte, no exercício das respectivas funções públicas, daremos especial atenção aos bairros mais desfavorecidos da freguesia. Aqueles onde a Câmara Municipal de Lisboa tem receio de fazer passar o Porta-a-Porta mas, onde o transporte é mais preciso.

Lembro-me, agora, das interrogações de Manuel Alegre: “Será que a Constituição está a ser cumprida quando há dois milhões de portugueses em estado de pobreza, mais de meio milhão de desempregados, tantas famílias sem habitação condigna, tantos atentados ao meio ambiente, tanto insucesso e abandono escolar, tantas assimetrias regionais e desequilíbrios sociais?”.

sábado, novembro 05, 2005

Visitas na nossa terra: o Mosteiro dos Jerónimos.


Na semana que termina aproveitei o feriado para, acompanhado por familiares, visitar uma das jóias do património de Lisboa, o Mosteiro dos Jerónimos classificado como "Património Cultural de toda a Humanidade” pela UNESCO em 1984.

Por vezes, visitamos e conhecemos em pormenor cidades e museos no estrangeiro, esquecendo muito do que temos intra-muros.

Sendo feriado religioso e, um dia especialmente evocativo dos 250 anos passados sobre o grande terramoto, iniciámos a visita pela igreja onde D. Manuel I e os seus descendentes estão sepultados em túmulos de mármore e, descansam ainda Vasco da Gama e Luís de Camões

Em seguida percorremos os claustros do espaço conventual, recordando que debaixo das belas arcadas já houve tempos de necessidade em que sobre as lajes frias, ficaram as camaratas do colégio dos alunos da Casa Pia de Lisboa (instituição de solidariedade social destinada especialmente ao apoio a crianças), que aqui permaneceram até cerca de 1940.

Junto aos claustros descobrimos um belíssimo salão vazio, o antigo refeitório dos monges, completamente desaproveitada, assim como os vastos espaços sob a arcaria manuelina.

Se neste país cada instituição não cuidasse apenas do seu umbigo e da sua quinta, o vizinho Museu de Arqueologia poderia apresentar nestes espaços parte do seu acervo e a vizinha Casa Pia não faria “finca-pé” na devolução ao Mosteiro dos Jerónimos dos quadros a óleo representando os Reis de Portugal, que se encontravam na antiga Sala dos Reis demolida numa intervenção arquitectónica no século XIX.

Clique aqui para saber mais.

À Luz de Einstein [1905-2005]

Visitei a exposição À Luz de Einstein [1905-2005] põe em evidência alguns aspectos dos importantes progressos científicos dos últimos cem anos.

É de especial importância a ruptura o ano “mirabilis” de 1905 em que, Einstein desenvolveu a teoria do efeito fotoeléctrico, dando vida ao conceito de fotão como partícula de luz, a teoria do movimento browniano, que permitiu provar a existência real de átomos, e a teoria da relatividade restrita, que alterou profundamente as concepções de espaço e de tempo e demonstrou a equivalência entre massa e energia, expressa na mais famosa fórmula da física, E=mc2.

A exposição dá-nos a conhecer o Homem, para além do cientista, que recusou ser Presidente do estado de Israel em 1952, depois de ter renunciado a cidadania alemã durante a ditadura nazi. O Homem que declarou: A imaginação é mais importante que o conhecimento porque o conhecimento é limitado.

À Luz de Einstein [1905-2005]
Galeria de Exposições Temporárias da Fundação Gulbenkian
4 de Outubro a 15 de Janeiro de 2005
Terça-feira a domingo: 10h00-18h00

Portugal de Todos.


Ontem estivemos no Hotel Altis, na anunciada apresentação formal da Candidatura de Manuel Alegre, do seu manifesto eleitoral – renomeado de Contrato de – e da sua comissão de honra. Alegre superou as melhores expectativas num discurso firme, exigente e inovador. Ontem Portugal recuperou um pouco da sua Alma.


(...)
Com todos os portugueses e por todos os portugueses


Apresento hoje formalmente a minha candidatura a Presidente da República Portuguesa. Ela constitui, em si mesma, uma vitória da independência, da cidadania e do empenhamento cívico dos portugueses e portuguesas que à sua volta estão a construir uma corrente de afectividade e esperança.

Cada povo tem a sua singularidade e de cada vez que ela diminui o mundo fica mais pobre. Portugal é um velho país cuja força principal sempre residiu na alma do seu povo. Um povo que não se fechou nas suas fronteiras e de certo modo ensinou o mundo a não ter medo do mar. Um povo que foi precursor do renascimento europeu e pioneiro do espírito universalista. Um povo assim não pode perder a confiança em si mesmo e no futuro do seu país. Precisa talvez de novas elites que estejam à altura da sua História e do seu destino. Precisa que o discurso volte a ser inspirador da acção e do risco. Precisa que a política seja de novo uma causa nobre e faça renascer o fulgor da alma portuguesa.

Candidato-me por um Portugal de todos. Não apenas dos donos dos aparelhos, sejam eles económicos, mediáticos ou políticos. Não há donos do voto nem da consciência dos homens e das mulheres livres de Portugal. Candidato-me por um Portugal que se diga no plural, uma Pátria que sois vós, uma Pátria que somos nós, um Portugal de todos. (...)

Leia o Texto Integral

sexta-feira, novembro 04, 2005

"A Maldição do Coelho-Homem"

Ontem fui ver "A Maldição do Coelho-Homem", um flime de animação paraa descontraír do stress do dia-a-dia.
Recomenda-se!

Sinopse: Reina a "mania do vegetal" no bairro de Wallace e Gromit, e os nossos dois empreendedores amigos controlam a situação com a sua engenhoca de controle humanizado de pestes - vulgo coelhos - a "Anti Peste". No entanto, e a poucos dias do Concurso Anual de Vegetais, surge uma misteriosa criatura devoradora de cenouras, couves, beringelas e afins, que inicia um impiedoso ataque aos sagrados legumes. Sem hesitar, a organizadora do evento, a Marquesa Florinda de Belaflor - Flor para os mais chegados. - delega na "Anti Peste" a responsabilidade de capturar esta criatura e assim salvar o Concurso!

Ficha técnica:
Título: Wallace & Gromit: A Maldição do Coelho-Homem (VO) Reino Unido - 2005; 85 min - Animação; M/12; Steve Box (Realização); Ralph Fiennes (Voz-Off); Peter Sallis (Voz-Off); Nick Park (Realização); Helena Bonham Carter (Voz-Off).

Novo executivo em Santo Condestável.


Foi eleito esta noite o novo executivo da Junta de Freguesia de Santo Condestável, resultante de uma solução de compromisso democrático e de responsabilidade que, em nome do interesse público e da governabilidade da freguesia, respeita os resultados eleitorais e sendo um executivo plural funcionará nos próximos quatro anos.

A nova Junta de Freguesia tem dois vogais do Partido Socialista, um dos quais eu próprio, que assumirei o pelouro do Urbanismo, ao contrário do anterior executivo em que o PS havia ficado sem eleger qualquer vogal ou elemento da Mesa da Assembleia de Freguesia.

A todos os novos Autarcas desejo um bom trabalho!

quinta-feira, novembro 03, 2005

Eleições Marcadas!

O Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, convocou esta quinta-feira as eleições presidenciais para 22 de Janeiro do próximo ano, avança a SIC Notícias.

Segundo o artigo 124º da Constituição da República Portuguesa:

"1. As candidaturas para Presidente da República são propostas por um mínimo de 7 500 e um máximo de 15 000 cidadãos eleitores.

2. As candidaturas devem ser apresentadas até trinta dias antes da data marcada para a eleição, perante o Tribunal Constitucional. (...)"

Portanto, vamos lá trabalhar antes de 23 de Dezembro!

Notas avulso.


Da entrevista do candidato Mário Soares à TVI destaco duas afirmações:

1ª - "Para um Chefe de Estado é preciso saber de história, de filosofia, ter uma formação humanista. É só a economia que conta?"

Nisso Soares tem razão… Cavaco transmutou-se num "Guterres sem diálogo", amordaçou-se, incapacitado de refletectir e pronunciar-se sobre os diversos temas da vida social e politica.

2ª - "Quando há uma pessoa mais velha e outra mais nova, é a mais nova que tem que procurar a mais velha"

Palavras para quê… simplesmente ridículo!

Entretanto, do planeta Terra, vêm boas notícias: A Galp Energia baixou os preços dos combustíveis, com o gasóleo a descer 2,5 cêntimos, a maior redução desde Julho de 2003, e as gasolinas 3,0 cêntimos por litro, anunciou a petrolífera.

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