Abjurar: do Lat. ab. + jurare, v. tr., renunciar formalmente a certos erros (crença religiosa ou política) em acto público; retratar-se, apostatar.

quinta-feira, maio 31, 2007

O que decidiu fazer no dia da greve geral?

Resultados, por volta das 11 a.m., do inquérito na página do Público.pt:

O que decidiu fazer no dia da greve geral?

1 - Fiz greve para protestar contra o Governo 19 % (190)

2 - Fiz greve para protestar contra a situação no meu emprego 5 % (46)

3 - Não fiz greve para não perder um dia de salário 18 % (178)

4 - Não fiz greve porque tive medo de retaliações 14 % (138)

5 - Não fiz greve porque não concordo com os seus objectivos 45 % (457)


Palavras para que...

Editorial do DN

A greve que foi mais que o fracasso da adesão.

terça-feira, maio 29, 2007

segunda-feira, maio 28, 2007

Imposto nas mesadas?

A tributação das transferências de rendimentos dentro de um mesmo agregado familiar é injusta. Sujeitar este rendimento, transferido entre pais e filhos ou entre cônjuges, ao regime da tributação das doações, quando todos os elementos concorrem para apurar o mesmo rendimento liquido em sede de IRS, sujeitando-o a imposto de selo. A Assembleia da República deveria intervir repondo a justiça fiscal dada a neblusidade da Lei.

De acordo com o Público:
«(...)A confusão nesta matéria surgiu depois de o primeiro-ministro ter dito no Parlamento, em Janeiro, que “não existem doações entre pais e filhos, nem entre cônjuges”, sugerindo que as mesadas que os pais dão aos filhos não têm de ser declaradas às Finanças.

Depois de um requerimento feito por duas deputadas socialistas ao Ministério das Finanças a pedir esclarecimentos sobre este assunto, o gabinete de Teixeira dos Santos reafirmou a obrigação de declaração em situações de doações superiores a 500 euros entre pais e filhos, mas esclareceu que as mesadas decorrem do dever do poder paternal e não são por isso consideradas doações para efeitos fiscais.

As mesadas fazem parte do desempenho do poder paternal, argumenta o Ministério das Finanças, não sendo abrangidas por nenhum acto de generosidade ou espontaneidade, pelo que não existe qualquer obrigação declarativa deste dinheiro transmitido de pais para filhos.

Este argumento assenta no conceito de doação do Código Civil, que diz que a doação implica um espírito de “liberalidade” e que não há doação quando em causa está um donativo “conforme os usos sociais”.

Todos os fiscalistas contactados pela Lusa entendem que o conceito de doação deve ser interpretado à luz do Direito Fiscal, que diz que uma doação implica a “transmissão gratuita de bens”, pelo que uma mesada deveria ser aqui incluída e teria que ser declarada ao Fisco, sempre que superior a 500 euros.(...)»

Link para o Requerimento 742-AC/X/2 de 26-01-2007 em que as Deputadas do PS Irese Veloso e Leonor Coutinho pedem esclarecimentos sobre o teor da obrigatoriedade da apresentação de declaração, para efeitos de imposto de selo ou outros, das doações ou presentes de valor igual ou superior a 500€.

domingo, maio 27, 2007

António Costa: www.unirlisboa.com

Lisboa não pode correr o risco do futuro Presidente da Câmara Municipal ser eleito com o mesmo número de votos e de mandatos que teve Manuel Maria Carrilho. É a balcanização do governo municipal. Lisboa precisa de um resultado firme e seguro para os próximos dois anos.

"Conseguir o Impossível"

Tal como o Carlos, também adquiri o livro "Conseguir o Impossível", a história de uma campanha que, também a mim diz muito.
Do pouco que já li, fiquei muito satisfeito com a objectividade e clareza do capítulo do meu amigo Luís Novaes Tito, a quem agradeço a citação do Abjurado naquela jornada.
Achei interessante a abordagem da lei do financiamento eleitoral pelo mandatário financeiro.
Outros comentários, ficarão para uma abordagem global, a apresentar.

sábado, maio 26, 2007

Adiamento de Concerto

Devido à condições climatéricas actuais, a festa-concerto de voz, piano e saxofone, "Um Serão musical no coreto - uma viagem pela música dos anos 60, 70, 80, 90, 00", iniciativa da Junta de Freguesia do Santo Condestável, é adiada de hoje 26 de Maio, para dia 16 de Junho, às 21f30, esperando que nesse dia as condições meteorológicas se encontrem mais favoráveis.

sábado, maio 19, 2007

Serão musical no Jardim da Parada

No próximo sábado, dia 26 de Maio, pelas 21h30 a Junta de Freguesia organiza no Jardim da Parada um serão musical - concerto, num passeio musical pelos anos 60, 70, 80, 90 e 00!

Não falte!

António Costa pede "maioria clara" para o PS nas eleições intercalares.

No Público.pt:

O candidato do PS à presidência da Câmara de Lisboa, António Costa, insistiu hoje no pedido de uma maioria "clara e consistente" para que o governo da cidade "não fique dependente dos jogos partidários" das coligações.

quinta-feira, maio 17, 2007

Ana Sara Brito

Cheguei de férias do outro lado do atlântico. Liguei a TDF e ouvi que Ana Sara Brito será número três na lista de António Costa à Câmara Municipal de Lisboa. Não posso esconder a minha admiração por Ana Sara Brito, companheira de outras caminhadas, socialista de sempre, mulher de convicções, rigorosa e solidária. Por este caminho perpectiva-se uma boa lista para acompanhar António Costa.

segunda-feira, maio 07, 2007

Confirmado falhanço da OPA sobre o BPI

No Público.pt:

Ordens de venda de 3,9 por cento do capital

Confirmado falhanço da OPA sobre o BPI

07.05.2007 - 15h40 Lusa, PUBLICO.PT


A Oferta Pública de Aquisição (OPA) do BCP sobre o BPI não teve sucesso, tal como já era esperado. Foram recebidas ordens de venda de cerca de 30 milhões de acções, representativas de apenas 3,9 por cento do capital do banco, quando o mínimo necessário era 82,5 por cento.

O mercado vai estar atento ao equilíbrio da actual estrutura accionista do BPI, depois das alterações durante a OPA, mas também às alterações dos estatutos do BCP para limitar qualquer eventual oferta, consideram os analistas contactados hoje pela Lusa.

Uma analista do Banif Investimento e outro da Lisbon Brokers consideram evidente que, com este desfecho, o BPI fica, para já, limitado em termos de possibilidades de consolidação, a não ser com o La Caixa, o que implicaria mudanças na lei espanhola relativamente às entidades mutualistas — ou seja, fica fora das fusões e aquisições que estão a acontecer e das que se perspectivam na Europa.

Já o BCP mantém-se sob a "suspeita" de poder ser agora o alvo de uma OPA, segundo a analista do Banif Investimento.

BCP reforça blindagem

"O próprio banco faz passar essa ideia, com as propostas [de estatutos] que vão à assembleia geral”, de aumentar a percentagem de votos necessária para desblindar os estatutos e limitações à participação de entidades, sustenta a anlista Carla Rebelo.

"A estrutura accionista, apesar de não haver posições com possibilidade de fazer bloqueio, tem apoiado sempre a gestão", relembra, por seu turno, o analista da Lisbon Brokers.

O título BPI seguia em alta a meio da sessão de hoje, nos 6,31 euros por acção, mais 1,28 por cento do que no encerramento da sessão de sexta-feira.

O BCP transaccionava-se a 3,08 euros por acção, também em alta, de 0,33 por cento.

sábado, maio 05, 2007

Enquando a novela continua...

Enquanto a novela na CML continua, num rumo errático e irresponsável, socialistas são o futuro da cidade e já lideram em sondagens.

Segundo o Correio da Manhã, de 3 de Maio, na única sondagem disponível até ao momento:

«A Câmara de Lisboa vai a votos e o PS parte na frente, revelam dos dados da sondagem CM/Aximage, que inquiriu eleitores residentes na capital. No entanto, a escolha do cabeça de lista vai ser decisiva para a definição do sentido de voto de muitos eleitores.

16,3 por cento dos inquiridos diz que só decide o partido em que vota depois de conhecer os candidatos, enquanto 40,1% já decidiu em que partido vai colocar a cruz. E nos que já optaram, o PS tem uma clara vantagem: 47,1% contra 23,5% do PSD, 11,8% da CDU e 8,2% do Bloco. O CDS surge em quinto lugar com 4,3%.

No entanto, a maior parte dos eleitores preferia que houvesse um acto eleitoral antecipado só no caso de Carmona ser acusado nos processos em que está envolvido. 58,6% diz que era melhor esperar por uma eventual acusação e, entre o eleitorado do PSD, esta opinião é maioritária, (79,3%), o que significa que a decisão de Marques Mendes contraria a opinião dominante dos seus eleitores. Curiosamente, só os que votam no Bloco de Esquerda defendiam maioritariamente a realização antecipada das eleições.

No PSD, o principal adversário de Mendes, Luís Filipe Menezes, já desafiou o presidente para liderar a lista laranja em Lisboa, mas o eleitorado da capital não valoriza muito o actual líder do PSD.

Só 19,9% indica que o actual presidente do PSD seria um bom candidato à câmara. E entre os eleitores do PSD só 25,7% aprova esta escolha.

Quanto ao PS, tem dois candidatos bem colocados nas sondagens. O ex-presidente da câmara, João Soares, é considerado um bom candidato por 42,7% dos lisboetas, o que significa que o actual vereador de Sintra é popular na capital, de onde foi afastado nas eleições de 2001 por Santana Lopes, que aproveitou o desgaste da governação socialista de António Guterres, que por causa dessa derrota abandonou o Governo.

Ferro Rodrigues, ex-secretário-geral socialista, também tem um importante capital de prestígio em Lisboa com 38,1% dos eleitores a considerá-lo um bom candidato.(...)»

quinta-feira, maio 03, 2007

A clarificação que se impunha: PS quer eleições em Lisboa até 15 de Julho

No Público.pt :

A direcção do PS propõe eleições intercalares para a autarquia de Lisboa até ao domingo de 15 de Julho e promete escolher o seu candidato à presidência da Câmara nos próximos dez dias.

Fonte do Secretariado Nacional do PS afirmou à Lusa que o partido considera "essencial" que as eleições intercalares se realizem "o mais rapidamente possível" para evitar que calhem num período em que muitos lisboetas se encontrem de férias".

"Esperamos que haja consenso para que o prazo limite seja o fim da primeira quinzena de Julho", acrescentou. (...)

terça-feira, maio 01, 2007

1º de Maio

Emprego com qualidade!

O blog dos defensores de Carmorna

Um blog curioso, que numa carta dirigida a Marques Mendes contém alguns argumentos juridico-politicos interessantes.

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