Abjurar: do Lat. ab. + jurare, v. tr., renunciar formalmente a certos erros (crença religiosa ou política) em acto público; retratar-se, apostatar.

segunda-feira, julho 31, 2006

Qana.

Crianças não se bombardeiam. Ponto Final. Parágrafo.
Israel tem que parar. Tem ideia da quantidade de pessoas que estão a atirar para os braços dos extremistas?
A ONU e o Governo de Beirute devem assumir o controlo militar do Líbano.

sexta-feira, julho 28, 2006

O Melhor da Europa

É verdade! O Melhor da Europa tem que ser o Nº1 de Portugal!

:)

No Expresso de 15 de Julho de 2006: AS AGÊNCIAS bancárias portuguesas são as melhores da Europa, de acordo com um estudo em que foram analisados 75 bancos e onde o BPI ocupa a posição de líder incontestado.

No Negocios.pt de 27 de Julho: Os lucros do Banco BPI aumentaram 39% para os 148,6 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, um valor que superou as estimativas dos analistas. Os lucros da actividade internacional mais do que duplicaram, com um contributo decisivo de Angola.

Porta 65

Em principio parece-me uma boa ideia, estimular o arrendamento social. Resta saber se há oferta para tanta procura...

No DN de hoje.

No Público.pt de ontem:

O Estado vai contratualizar casas para arrendar com proprietários públicos e privados para aumentar a oferta do mercado de arrendamento apoiado e incentivar a reabilitação, anunciou hoje o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.

A iniciativa, denominada Porta 65, numa alusão ao artigo 65º da Constituição Portuguesa, que consagra o direito de habitação, visa a criação de uma agência central que vai contratualizar este serviço e intermediar a oferta (dos proprietários públicos e privados) e a procura (dos candidatos a inquilinos).

quinta-feira, julho 27, 2006

A propósito do caso Infante Santo

No DN de hoje:

(...) Em 2004 houve uma proposta para que não fosse paga em dinheiro". Isto porque o "promotor é também proprietário de dois imóveis que são do interesse da câmara", no valor de 800 mil euros, quando a TRIU a pagar seria de 600 mil euros. O autarca referiu que revogou " o despacho do mandato anterior que optava pelo pagamento em dinheiro" e defendeu a cedência dos dois edifícios, na zona de Campo de Ourique, porque "havia o interesse que todo aquele conjunto urbano fosse da câmara, para que se pudesse avançar com um projecto urbanístico para aquele local". (...)

Eu pergunto-me: quais são estes imóveis? Como é que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa chegou ao valor de 800 mil euros para os dois imóveis em Campo de Ourique que são do interesse da Câmara?

Finanças Locais

Na passada segunda-feira assisti a uma sessão de esclarecimento, organizada pela Concelhia de Lisboa do PS, com o Dr. Eduardo Cabrita, sobre a proposta de lei que vai hoje a Conselho de Ministros, acerca das finanças locais. A proposta contempla uma série de princípios de transparência e solidariedade inter-autarquias, para as quais não estava desperto.
Já aqui tenho um print da proposta que retirei do site http://www.seaal.gov.pt para avaliar devidamente aquilo que o Governo propõe.
À cabeça, acho excelente a consolidação de contas entre autarquias e empresas municipais e, por outro lado, julgo que era altura de distinguir as freguesias em termos de competências próprias, em função da sua dimensão geográfica/populacional, em detrimento das competências municipais e de alguns serviços desconcentrados do Estado. Por ventura devíamos ter menos freguesias e mais municípios.
Um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda.
Abraham Lincoln

segunda-feira, julho 24, 2006

No DN de hoje:

Nuclear reduziria em 50% factura da electricidade

É a perpectiva economicista. Mas, só resolve 25% da energia consumida.
E a perspectiva da engenheria? E a dos riscos ambientais?
Em caso de dúvida, ainda prefiro dizer que não.

Uma Ministra tranquila e segura.

No JN de hoje lê-se uma entrevista a uma Ministra da Educação tranquila e seguras do trabalho que está e que tem que fazer.

A educação e formação dos jovens até aos 18 anos são demasiadamente importantes para o país, para que se ceda aos interesses instalados nas escolas, nos sindicatos, no Ministério e até nas Universidades.

O episódio dos exames já lá vai e, é preciso não confundir a árvore com a floresta. Conheço bem o regime dos exames nacionais e, fase à quantidade de exames, às vezes até por disciplina, reconheço que é difícil manter um equilíbrio e a igualdade de oportunidade quando estão em vigor diferentes programas.
Tenho dúvidas se foi a melhor solução. Mas, não tenho dúvidas que o restante trabalho da Ministra é muito mais importante. Da minha parte, como militante socialista, merece toda a minha confiança e apoio.

sábado, julho 22, 2006

Hoje descobri uma vista ímpar sobre Lisboa!

Em Almada: Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea

sexta-feira, julho 21, 2006

Ontem à noite gostei de ver o recorte dos veleiros encostados ao porto de Lisboa. Vou tentar visitá-los este fim-de-semana, que vai ser de leitura (“O Codex 632”, de José Rodrigues dos Santos) e arquivo da papelada dos últimos meses. Se conseguir ainda dou um salto, no fim da tarde, à praia.
Antes de ir de fim-de-semana, aproveito, para agradecer ao Luís Coelho, a simpática referência no Forum Campo de Ourique à Sessão sobre o RAU que a Junta de Freguesia do Santo Condestável organizou.

Bom fim-de-semana, boas férias e protejam-se do sol!

quinta-feira, julho 20, 2006

A Agência Europeia do Ambiente apresentou um novo site na Internet que fornece informação sobre poluição por ozono em qualquer região europeia, com dados actualizados hora a hora, a partir dos registos de mais de 500 estações de monitorização da qualidade do ar.
Segundo o site da RTP, o sítio «Ozone Web», disponível em http://www.eea.europa.eu/maps/ozone, permite acompanhar a qualidade do ar à escala local e europeia, quer através da introdução do nome da localidade, quer clicando no mapa da Europa.

sábado, julho 15, 2006

Israel: assim não!

Interrompi a leitura do Expresso para vir aqui expressar uma opinião:

Israel: assim não!

Nada justifica a proporção de força usada e as mortes causadas!

Os EUA não podem continuar a sancionar a escalada da força e a Europa tem que mostrar mais firmeza.

Comissão Europeia quer promover circulação de veículos a hidrogénio

Lê-se no Público Online de 13 de Julho:

A Comissão Europeia quer encorajar e acelerar a entrada em circulação dos veículos a hidrogénio, no âmbito do esforço de redução das emissões de dióxido de carbono, um gás com efeito de estufa.

As partes interessadas e o grande público "são convidados a pronunciar-se sobre propostas de novas regras" para "garantir a segurança do funcionamento destes veículos", uma vez que o hidrogénio é uma substância altamente inflamável, avança a comissão em comunicado.

O projecto de proposta da Comissão, que será submetido a consulta pública, visa integrar os veículos a hidrogénio no quadro comunitário para a homologação por modelo. A ideia é "garantir que a respectiva comercialização na União Europeia se realize no cumprimento de normas comuns".

Sublinhando que os veículos a hidrogénio "vão ajudar a melhorar a qualidade do ar na Europa", o comissário para a Indústria, Günter Verheugen, considera que "as medidas propostas vão facilitar a introdução no mercado deste tipo de veículos". Este facto poderá "promover a competitividade europeia e melhorar o ambiente de forma significativa".

O hidrogénio pode ser utilizado em carros, carrinhas e autocarros e não produz emissões de monóxido de carbono, dióxido de carbono ou partículas.

A data final para o envio de propostas é 15 de Setembro.

sexta-feira, julho 14, 2006

Sessão de Esclarecimento sobre N.R.A.U.

Casa cheia no Auditório da Junta de Freguesia do Santo Condestável para uma sessão de perguntas e respostaa sobre a nova Lei das Rendas, com a Deputada Leonor Coutinho. Uma reunião muito prática e interesante. A todos que estiveram presente o nosso agradecimento.

quarta-feira, julho 12, 2006

Convite para Sessão de Esclarecimento sobre N.R.A.U.

Em nome do Executivo da Junta de Freguesia do Santo Condestável, convido todos os interessados para Sessão de Esclarecimento à população sobre o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), dia 13 de Julho, 5ª feira, pelas 21h30m , com a presença da Dra. Leonor Coutinho, no auditório desta Junta de Freguesia (Rua Azedo Gneco, Nº 84 - 2º - 1350-039 LISBOA).

Nesta Sessão de Esclarecimento à população este Executivo pretende-se responder às dúvidas apresentadas pela população interessada, em virtude da entrada em vigor no passado dia 28 de Junho da nova Lei, a qual temos a convicção que terá impacto nas relações jurídicas entre a população vizinha, numa freguesia como a do Santo Condestável, em Campo de Ourique, onde existem bastantes contratos de arrendamento antigos em vigor. Ou seja, não pretendemos debater o mérito político de uma lei já em vigor mas, sim esclarecer e informar a população.

Assim, para cumprir este objectivo convidámos a Dra. Leonor Coutinho, Deputada à Assembleia da República, antiga Secretária de Estado da Habitação e autora do livro "Arrendamento 2006 - Novo Regime do Arrendamento Urbano", que muito gentilmente aceitou estar presente.

Nesta sessão será, também, anunciada a criação de um "Dossier Arrendamento Urbano", a disponibilizar à população da Freguesia, elaborado a partir de informação disponível no site www.arrendamento.gov.pt , que será destinado aos cidadãos que não tenham acesso à Internet (nomeadamente os mais idosos) que se dirijam ao Gabinete de Encaminhamento Jurídico desta Junta de Freguesia, que também estará presente neste evento.

terça-feira, julho 11, 2006

«A Federação Portuguesa de Futebol vai pedir ao Governo que isente de IRS os prémios de participação no Mundial que serão pagos aos jogadores, cerca de 50 mil euros por cabeça, noticia hoje o Jornal de Negócios.»

Era o que mais faltava!

Salvem o Rosa Damasceno.


Lê-se no Público.pt on line de hoje:

«Uma associação de defesa do património de Santarém ameaça mover uma acção judicial para exigir que a câmara municipal recupere o histórico cine-teatro Rosa Damasceno, cuja fachada está em risco de ruína.

O processo será coordenado pelo advogado José Sá Fernandes e visa "manter a fachada do edifício", explicou Maria Emília Vaz Pacheco, presidente da Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém.»

Aqui fica todo o meu apoio!

Como é possível neste país que para um imóvel classificado pelo IPPAR, se projecte a construção de "lojas de conveniência, uma pequena livraria e discoteca, vários restaurantes e alguma zona de construção habitacional"?

Foto de Flor Soares disponível em www.tintafresca.net/arquivo/n32/patrimonio/santarem-rosadamasceno.asp

segunda-feira, julho 10, 2006

TGV

Caro Luís,

Se tenho sérias dúvidas que a OTA deva ficar na OTA (???), relativamente ao TGV considero que é o maior investimento estratégico, até a longo prazo, que o país possa fazer.
Passo a explicar, se nos próximos 50-60 anos o paradigma da produção energética mudar, tal como a finitude do petróleo e do gás e o seu preço deixam advinhar, então, os primeiros “mortos” serão os veículos de tracção não eléctrica.
Se os automóveis, pela necessidade primária, serão facilmente substituíveis pelo metro, bicicletas e autocarros movidos a bio-diesel (não acredito que a produção deste combustível permita manter o número actual de automóveis), já os transportes aéreos parecem-me condenados a existirem para fins diplomáticos e militares: a aviação civil acaba.
As energias alternativas, exequíveis e viáveis, apenas permitem a produção de energia eléctrica em larga escala, por tanto, parece-me lógico que o transporte ferroviário seja o transporte do futuro, quer para passageiros quer para mercadorias, ou apostamos agora no TGV e na ferrovia, ou depois do petróleo e do gás, a sua construção será bem mais difícil.

Cabo Espichel.

Este fim-de-semana andei por Sesimbra pelo Cabo Espichel. Assiste à confrangedora degradação do Santuário de Nossa Senhora da Pedra Mua.

Só neste país é que um conjunto como aquele pode estar abandonado ao vandalismo, emparedado, num local próximo de praias com uma paisagem ímpar onde se poderia criar uma pousada ou um pequeno museu.

Tristezas…

Descrição histórica: http://www.mun-sesimbra.pt/turismo/Visitas/cabos.htm
Fotos: http://www.eps-santana.rcts.pt/paginas/galCABO.htm

sexta-feira, julho 07, 2006

Ehehehe… muito se especulou sobre a conferência dei mprensa urgente que Horta Osório convocou para esta tarde.

Desde, OPA’s ao BEs, ao BCP, contra-OPA’s ao BPI, enfim… de tudo um pouco… como foi anunciado como facto relevante para Portugal e para Europa, ajudou-se à imaginação, afinal… António Horta Osório foi nomeado para a presidência do banco britânico Abbey, ficando também como «chairman» no Santander Totta Portugal. O seu sucessor será Nuno Amado, actual vice-presidente do banco.

Parabéns! E votos de sucesso nas novas funções… esperando que continue como sujeito passivo de IRS em Portugal… ;)

Paridade

A Secção de Benfica convidou Jorge Lacão e Leonor Coutinho para debater a paridade. Sai do encontro com a certeza de que esta solução provocará uma alteração tal na paisagem parlamentar que, muito dificilmente, poderá surgir um novo Governo tão masculino como o actual, seja de que lado do espectro político for.

A propósito, recordo uma ficção de um contra-governo provocatório, escrito no Público por Mário Mesquita e Ana Sá Lopes, em 13-03-2005, e que pode ser lido nos arquivos do Jumento (procurar a meio da página): http://burrices.blogdrive.com/archive/411.html

No entanto, continuo a pensar que teria sido melhor apresentar uma nova iniciativa em Setembro, do que provocar uma controvérsia constitucional em volta da maioria de aprovação e da possibilidade de reformulação de diploma vetado politicamente.

quarta-feira, julho 05, 2006

"LIBERTÉ, EGALITÉ ET VANCIFUDÉ!"

Portugal-França

Hoje evoca-se Aljusbarrota:

Tendo firme esperança em Deuas, poucos de nós vencerão muitos.

Lema do Santo Condestável

terça-feira, julho 04, 2006

www.dre.pt

A partir de 1 de Julho, a edição do Diário da República faz fé plena e a publicação dos actos através dela realizada vale para todos os efeitos legais.

O acesso universal e gratuito à edição electrónica do Diário da República é um serviço público, com possibilidade de impressão, arquivo e pesquisa dos actos publicados, sem restrições para o cidadão.

Estas, são boas notícias para os estudantes de Direito: já não é preciso comprar as caríssimas colectâneas de legislação, que nem uma anotação trazem, e que enchem os bolsos de muita gente através direitos de autores duvidosos – afinal, só a capa é original...

segunda-feira, julho 03, 2006

Fado de Coimbra em Campo de Ourique.

Ontem, domingo, houve Fado de Coimbra em Campo de Ourique, no adro da Igreja do Santo Condestável, por iniciativa da Junta de Freguesia.
Assistiram mais de 600 pessoas (pelo menos 500 sentadas).
Uma noite de emoção a evocar a cidade dos estudantes e a recordar que Campo de Ourique tem ali uma bela praça para vários eventos culturais (música clássica, popular, tradicional, festas locais e feiras de artesanato, antiguidades, livros, gastronomia… haja capacidade financeira e iniciativas para isso!)
Esperamos pela 5ª serenata com ansiedade!

Eficiência energética.

Deveras preocupante!

No Jornal de Notícias de hoje:Os novos diplomas sobre a eficiência energética dos edifícios entram hoje em vigor, mas os ambientalistas da Quercus avisam que "nada será fiscalizado" porque o decreto-lei que cria a entidade fiscalizadora tem três anos para entrar em vigor.

domingo, julho 02, 2006

Domingo em Berlim

Tava aqui a pensar... e se no próximo domingo fossemos a Berlim? Alguém alinha?

sábado, julho 01, 2006

Ufa! Ufa! Ganhámos!

Os intelectuais deste país ainda se queixam dos autarcas pela construção de rotundas... então digam lá para onde é que o pessoal ia gritar, buzinar e saltar depois dos jogos da selecção???

GANHÁMOS!

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