Uma maioria clara para Lisboa.

António Costa tem razão: «Precisamos de condições de governabilidade nos próximos dois anos.»
E isso passa por passar a existir na Câmara uma maioria clara e inequívoca. Senão reparem, com quem partilhar responsabilidades?
O PCP, mesmo com dois vereadores, pode não ser suficiente. O BE com Sá Fernandes não é construtivo, desempenhou o seu papel de denuncia mas, é uma força com quem se possa contar?
O PSD geriu, mal, Lisboa nos últimos 6 anos... sem renovação das suas listas não é, por certo, quem possa fazer parte da solução, apesar de ter responsabilidades naturais através da Assembleia Municipal.
O independentes de há 2 ou 3 semanas, por definição, não representam um grupo político permanente no tempo, logo como os vereadores eleitos por essas listas vão assumir responsabilidades? E vão ter disciplina entre si ou ter-se-à que conversar com cada uma das associações/lobbys ou grupos de origem? Além de que Carmona é o principal responsável pela situação a que chegámos...
Assim, a 15 de Julho, António Costa tem que ter uma maioria clara e inequívoca, sob pena de Lisboa arrastar-se numa telenovela por mais dois anos...

Programa de Governo para a Cidade

António Costa apresenta hoje à imprensa o seu Programa de Governo para a Cidade.

É o primeiro a fazê-lo e estou convicto que António Costa apresentará um fio condutor para os próximos 2+4 anos, necessário para que Lisboa volte a ser uma Cidade, limpa, segura, com amor próprio e capacidade de iniciativa.

Não espero que dali saia apenas um somatório de criticas e reclamações, desgarradas e sem correlação ou articulação, como outras candidaturas se apressam a coligir com intuitos meramente eleitoralistas.

Sob o Signo da Verdade.

A Candidatura de Helena Roseta queixa-se da diferença de tratamento que os media/imprensa têm dado às diversas candidaturas.
De facto, até a diferença entre a cobertura ao Candidato António Costa e ao Candidato Carmona Rodrigues é visível e abissal.

Será que a máquina que Carrilho expôs no livro «Sob o Signo da Verdade» já está em marcha?

Todo o cuidado é pouco. E, secalhar, vale a pena (re)ler o livro.

Ana Sara Brito

Cheguei de férias do outro lado do atlântico. Liguei a TDF e ouvi que Ana Sara Brito será número três na lista de António Costa à Câmara Municipal de Lisboa. Não posso esconder a minha admiração por Ana Sara Brito, companheira de outras caminhadas, socialista de sempre, mulher de convicções, rigorosa e solidária. Por este caminho perpectiva-se uma boa lista para acompanhar António Costa.

Enquando a novela continua...

Enquanto a novela na CML continua, num rumo errático e irresponsável, socialistas são o futuro da cidade e já lideram em sondagens.

Segundo o Correio da Manhã, de 3 de Maio, na única sondagem disponível até ao momento:

«A Câmara de Lisboa vai a votos e o PS parte na frente, revelam dos dados da sondagem CM/Aximage, que inquiriu eleitores residentes na capital. No entanto, a escolha do cabeça de lista vai ser decisiva para a definição do sentido de voto de muitos eleitores.

16,3 por cento dos inquiridos diz que só decide o partido em que vota depois de conhecer os candidatos, enquanto 40,1% já decidiu em que partido vai colocar a cruz. E nos que já optaram, o PS tem uma clara vantagem: 47,1% contra 23,5% do PSD, 11,8% da CDU e 8,2% do Bloco. O CDS surge em quinto lugar com 4,3%.

No entanto, a maior parte dos eleitores preferia que houvesse um acto eleitoral antecipado só no caso de Carmona ser acusado nos processos em que está envolvido. 58,6% diz que era melhor esperar por uma eventual acusação e, entre o eleitorado do PSD, esta opinião é maioritária, (79,3%), o que significa que a decisão de Marques Mendes contraria a opinião dominante dos seus eleitores. Curiosamente, só os que votam no Bloco de Esquerda defendiam maioritariamente a realização antecipada das eleições.

No PSD, o principal adversário de Mendes, Luís Filipe Menezes, já desafiou o presidente para liderar a lista laranja em Lisboa, mas o eleitorado da capital não valoriza muito o actual líder do PSD.

Só 19,9% indica que o actual presidente do PSD seria um bom candidato à câmara. E entre os eleitores do PSD só 25,7% aprova esta escolha.

Quanto ao PS, tem dois candidatos bem colocados nas sondagens. O ex-presidente da câmara, João Soares, é considerado um bom candidato por 42,7% dos lisboetas, o que significa que o actual vereador de Sintra é popular na capital, de onde foi afastado nas eleições de 2001 por Santana Lopes, que aproveitou o desgaste da governação socialista de António Guterres, que por causa dessa derrota abandonou o Governo.

Ferro Rodrigues, ex-secretário-geral socialista, também tem um importante capital de prestígio em Lisboa com 38,1% dos eleitores a considerá-lo um bom candidato.(...)»

A clarificação que se impunha: PS quer eleições em Lisboa até 15 de Julho

No Público.pt :

A direcção do PS propõe eleições intercalares para a autarquia de Lisboa até ao domingo de 15 de Julho e promete escolher o seu candidato à presidência da Câmara nos próximos dez dias.

Fonte do Secretariado Nacional do PS afirmou à Lusa que o partido considera "essencial" que as eleições intercalares se realizem "o mais rapidamente possível" para evitar que calhem num período em que muitos lisboetas se encontrem de férias".

"Esperamos que haja consenso para que o prazo limite seja o fim da primeira quinzena de Julho", acrescentou. (...)

O blog dos defensores de Carmorna

Um blog curioso, que numa carta dirigida a Marques Mendes contém alguns argumentos juridico-politicos interessantes.

Debate “Lei Eleitoral Autárquica”

Dia 22 de Março, 5ª feira, pelas 21h30, os militantes das Secções de Benfica e Carnide, organizam um debate sobre “Lei Eleitoral Autárquica”, cujo moderador será o Coordenador da Secção de Benfica, Pedro Queiroz, e a oradora convidada a Deputada Leonor Coutinho, que na Assembleia da República abordou a situação política da Câmara Municipal de Lisboa, para ilustrar a necessidade de rever a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais.

Foi preciso tanto tempo..???

Ontem lia-se no Diário Digital:

O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, assinou esta terça-feira o despacho de redistribuição de pelouros, atribuindo o cargo de vice-presidente, anteriormente ocupado por Fontão de Carvalho, à vereadora Marina Ferreira, disse à agência Lusa fonte municipal.

«Eleições na CML só em 2008»

Título do SOL: «Eleições na CML só em 2008»

Excertos das declarações de Joaquim Raposo, Presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista, ao jornal SOL, na edição de 3 de Março, sábado passado, sobre a crise na Câmara Municipal de Lisboa:

Até quando é que se vai manter esta situação na Câmara?
Esta crise não é da responsabilidade do PS, mas do PSD. Quem tem a responsabilidade de arranjar uma solução para a crise que está criada é o PSD. O PS vai aguardar nos próximos meses que o PSD apresente uma proposta: ou que não tem condições para governar e vai para eleições ou que tem condições para o saneamento financeiro da Câmara.
E ao fim desse tempo?
Se eles não tiverem capacidade de apresentar uma coisa ou outra, o PS dee dizer que foram dadas todas as condições ao PSD para uma solução e, nesse caso, faz todo o sentido devolver ao povo de Lisboa uma decisão sobre a matéria.
Só nessa altura o PS pedirá abertamente eleições?
Sim, mas também não me parece correcto que vá para uma presidência portuguesa da União Europeia com eleições em Lisboa. Teria de ser depois. Não de vejo outra forma. Fazê-las durante a presidência era mau para a imagem de Portugal.

Esclarecimentos de Gaioso Ribeiro.

Caro Carlos,

Compreendo e concordo com as tuas dúvidas relativamente mas, não tomemos a árvore pela floresta, pois de resto, também gostei do que ouvi. Tecnicamente muito preparado, a dominar os dossiers municipais.

Vale a pena ler com atenção o artigo do Vereador Nuno Gaioso Ribeiro no Diário Económico de hoje, onde é explicitado o conteúdo da sua entrevista ao programa "Diga Lá Excelência".

Excertos que considero relevantes:

No programa “Diga Lá Excelência” de domingo passado coloquei uma hipótese, também para suscitar debate sobre as “saídas” para a crise da Câmara de Lisboa, que foi objecto de algumas interpretações distorcidas. (…)
Caso o “autismo” persista e a oposição se entenda para as inevitáveis eleições (acordo “negativo”) seria desejável que essa mesma oposição – composta por quatro partidos – apresentasse uma proposta eleitoral (acordo “positivo”) que restituisse estabilidade à Câmara. Claro que isso pode ser conseguido pelas duas vias convencionais e mais prováveis: ou por candidaturas próprias de cada partido, existindo uma delas que assegure uma maioria absoluta de mandatos ou que faça um acordo pós-eleitoral para a obter, ou através de uma coligação pré-eleitoral (mais transparente para os eleitores), desejavelmente entre os três partidos do centro-esquerda e esquerda – ideia que prefiro, tal como neste jornal deixei expresso em crónica de 31/1/2007.(…)
O que de inovador então disse foi que não deveria ser liminarmente desconsiderada uma outra hipótese – atípica ou menos convencional, tal como atípica é a situação política –, porém mais improvável de concretizar: um pacto de responsabilidade local, traduzido numa candidatura de cidadãos independentes, apoiada por alguns partidos da oposição (desde logo os de centro e centro-esquerda) ou mesmo por todos. (...)
Foi isto o que disse, foi esta a hipótese que admiti. Não falei de “lista com toda a oposição” nem de “coligações com partidos da direita” (disse mesmo que tal seria “impossível”). A hipótese é ousada? Sim. Exequível? Dificilmente. Admitia-a para debate e reflexão: no interesse do concelho, não das concelhias, a pensar nos cidadãos, não no umbigo. Posso acabar os meus dias no “inferno” dos bem-intencionados mas, como munícipe e cidadão, esse é, certamente, o menor dos meus pesadelos.(…)

Ler texto integral aqui.

A Credibilidade da CML.

Excertos da intervenção de Pedro Cegonho na Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, reunida na passada sexta-feira, 23 de Fevereiro, no Largo do Rato:

Em primeiro lugar, é consensual que há um grave problema de credibilidade na CML: Lisboa corre o risco de “bater no fundo”.(...) De resto, como consequência, só vejo duas soluções, admissíveis à luz do nosso modelo autárquico institucional:

Ou o Presidente da Câmara Municipal e todos os Vereadores com Pelouros (do PSD) se demitem, assumindo a ausência de condições para continuarem a gerir por mais 2 anos e meio a Capital do País.

Ou a actual maioria esgota todas as soluções que possa gerar e, em consequência, assume que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores. Uma Maioria, mesmo que relativa, não deixa de ser a Maioria responsável pela Governação.

Isto, se legalmente não houver nenhuma outra surpresa no futuro. Há que verificar se, com o decurso do tempo, algum dos pressupostos da Lei da Tutela Administrativa se preenche e requer a intervenção do poder central. Como já aconteceu noutros países da Europa, como por exemplo, em Espanha em 14 municípios.

Entendo que não deve ser a oposição a chamar a si o ónus de provocar a queda do Executivo. Reafirmo: a actual maioria deve esgotar todas as soluções que possa gerar e assumir que falhou no seu compromisso de 2005 com os Eleitores.

Quanto à Assembleia Municipal: se por um lado concordo com o argumento político da estabilidade por poderem coexistir dois órgãos de sinal contrário, a sua demissão não deixa de ser um péssimo exemplo para o futuro, nomeadamente porque dadas as inerências, o resultado deste sufrágio para este órgão poderá ser estéril.

Não esquecer que, em qualquer caso, de acordo com a lei, qualquer um dos órgãos, se submetido a sufrágio, apenas completa o mandato em curso.

De qualquer forma, demitam-se uns ou demitam-se outros, o que é certo é que não ouvi, de forma clara e objectiva, ninguém definir os principais problemas da Cidade e a apontar caminhos, e aqui há muito a discutir pelo PS, pois essa vai ser a sua missão:
- Como motivar os Recursos Humanos, pois a Câmara Municipal encontra-se estagnada e paralisada.
- Como apostar na Transparência: Redimensionar os serviços e as Direcções Municipais; Promover a rotatividade de hierarquias e horizontalizar as hierarquias, ou seja, ter menos hierarquias.
- Como equilibrar as finanças municipais: Reduzir custos com empresas Municipais, reduzir o número de administrações, alienar património não afecto a actividades e serviços públicos essenciais ou sem valor cultural, colocar em cima da mesa a discussão da eventual privatização de Empresas Municipais, reavaliar e fiscalizar a actividades desenvolvidas por empresas por conta de protocolos estabelecidos entre a CML e o Estado: p. explo. as empresas que prestam serviços no âmbito do enriquecimento curricular nas escolas.
- Como concentrar o trabalho da Câmara Municipal na eficiência administrativa e na qualidade dos serviços públicos como a recolha de resíduos sólidos urbanos, higiene urbana, fiscalização de actividades económicas, segurança e controlo do estacionamento de superfície e tráfego, repavimentação de ruas.
- Como discutir as Novas Realidades da Cidade: o apoio à terceira idade, a imigrantes e a minorias; discutir o problema demográfico e a retenção de população na cidade, ou olhar para as questões do ambiente e da eficiência energética da iluminação e dos edifícios.

São estas as grandes linhas que gostaria de ver debatidas neste Fórum que é a Comissão Política Concelhia do PS e não tanto questões formais.

Nuno Gaioso Ribeiro em entrevista.

No site da Rádio Renascença:

O número um da oposição da Câmara de Lisboa é o próximo convidado do programa da Renascença "Diga Lá Excelência", em colaboração com o "Público".

O vereador socialista irá analisar a crise que atinge a autarquia de Carmona Rodrigues. Nuno Gaioso Ribeiro será entrevistado pelos jornalistas Dina Soares da Renascença e José Manuel Fernandes do "Público".

O "Diga Lá Excelência" é emitido, no próximo domingo, dia 25, entre as 12h00 e as 13h00 na Rádio Renascença, e na RTP 2: pelas 22h40.

Gestão Política da Cidade

A III.ªSessão/Reunião subordinada ao tema da "Gestão Política da Cidade", organizada pela Secção de Alvalade do Partido Socialista, realizar-se-à no próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 21h30, no Hotel Roma, na qual será convidado Nuno Gaioso Ribeiro, 1.º vereador do PS na Câmara Municipal de Lisboa.

Ora dá cá uma...

Com tanta notícia sobre a Câmara de Lisboa, esta pérola ia-se perdendo. No Público da passada sexta-feira lia-se:

«O gabinete do vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa tem ao seu serviço uma assessora que trabalha simultaneamente para uma empresa com grandes empreendimentos em curso na cidade. Entre os projectos que acompanha na câmara encontra-se o Hospital da Luz, uma obra da Espírito Santo Saúde, precisamente uma das empresas a que está contratualmente ligada.
(...)
As suas funções são desenvolvidas no quadro de um grupo de trabalho criado para ajudar a ultrapassar os bloqueios que muitas vezes dificultam o andamento dos "projectos especiais", assim chamados pela sua dimensão e características.
Entre estes encontram-se os das unidades de saúde privadas actualmente em construção, como é o caso do Hospital da Luz.(...)»

Juridicamente pode ser inatacável mas, eticamente é, no mínimo, duvidoso que tal situação deva ser permitida.