Sobre as notícias acerca da repetição do acto eleitoral da Secção de Campo de Ourique, de sexta-feira passada, publicadas no Público e no Jornal de Notícias, importa esclarecer o seguinte:
1 - A lista apresentada a sufrágio na passada sexta-feira encontrava-se adstrita à moção do Camarada José Sócrates;
2 - Qualquer decisão da COC não é definitiva pois, quem tenha interesse, pode demandar para a Comissão Nacional de Jurisdição;
3 - Na data da publicação da notícia há interessados no processo que não foram notificados pelo que, ainda não podem ter analisado o conteúdo material e formal da decisão, para que possam daí retirar o seu interesse em agir.
Abjurar: do Lat. ab. + jurare, v. tr., renunciar formalmente a certos erros (crença religiosa ou política) em acto público; retratar-se, apostatar.
terça-feira, outubro 31, 2006
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