Xanana ganha braço de ferro.

No Público Online:Mari Alkatiri demitiu-se hoje do cargo de primeiro-ministro de Timor-Leste após um braço de ferro com o Presidente da República, Xanana Gusmão, apesar de a Fretilin ter apoiado a sua continuidade à frente do Governo.

E agora Carlos? O que se segue?

Portugal nos quartos-de-final.

Um jogo emocionante. Agressivo. Mas, a vitória foi merecida.
Agora, o repouso dos guerreiros. Até sábado rapazes!
Contra os bretões marchar, marchar!

Os homens quando não são forçados a lutar por necessidade, lutam por ambição.
Niccolo Maquiavel

As coincidências.

Supeito que o CMC, no Tugir, tinha razão desde 29 de Maio.

Ver Público OnLine de hoje:

«O ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Ramos Horta, afirmou hoje que Mari Alkatiri, "decidiu resignar" ao cargo de primeiro-ministro e que ele próprio admite regressar à Fretilin para que o partido "reconquiste a confiança".»

Xanana faz falta a Timor.

Tal como a ONU espero que Xanana Gusmão não se demita da Presidência de Timor Leste. Sabendo, por alto, que o sistema de separação de poderes da Constituição de Timor Leste aponta para o semi-presidencialismo, não haverá forma do Presidente demitir o Governo?

Lastimável o discípulo, que não ultrapassa o mestre.
Leonardo da Vinci

A lei das rendas...

A lei das rendas entra em vigor no dia 28 de Junho. Entre alterações ao Código Cívil, complexidades do novo diploma e especialidades dos decretos regulamentares a confusão vai ser muita.... eu próprio já estive a mastigar os textos e não é fácil.
O site do Governo também não é suficiente. Estou a pensar em organizar uma sessão de esclarecimento, não um debate político, com convidados, em Campo de Ourique.

Fazer mais pelo Ambiente:

No Diário de Notícias de hoje: Governo quer gás natural nos táxis e Antral apoia medida.

«Os táxis deverão deixar, a curto prazo, de usar gasóleo para passarem a consumir gás natural. A reconversão da frota nacional para gás natural é uma das medidas previstas no PNAC - Programa Nacional para as Alterações Climáticas, tendo por objectivo a redução das emissões de CO2, disse ao DN o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. A medida é bem acolhida pelos taxistas, para os quais representa uma redução de custos da ordem dos 50%. Em declarações ao DN, na edição de 14 de Junho, Carlos Ramos, da Federação Portuguesa do Táxi, já defendia esta medida...»

Os homens tropeçam por vezes na verdade, mas a maior parte torna a levantar-se e continua depressa o seu caminho, como se nada tivesse acontecido.
Winston Churchill

MCTES em "despique" com ME

Esperemos que o Ministro do Ensino superior entre em “despique” com a Ministra da Educação pelo bom trabalho. A intervenção de hoje, na Assembleia da República, já é um início:

«…Serão revistos e reformados os actuais regimes de acesso especial ao Ensino Superior cuja excepcionalidade tende hoje a ser encarada como fonte de injustiças sem justificação suficiente, especialmente quando conduz à exclusão de estudantes de mérito e qualificações elevados, preteridos face a outros oriundos de grupos especiais a quem, em certos casos, nem sequer são exigidas classificações mínimas de ingresso…»

Recolha selectiva porta-a-porta.

Tendo em conta que a deposição de lixos domésticos junto aos Ecopontos é um grave problema de limpeza em Campo de Ourique, para quando a implementação da recolha porta-a-porta de resíduos indiferenciados e valorizáveis neste bairro?
O Vereador PSD, Pedro Feist, anunciou em 02-12-2005 que “objectivo é até 2009 ter o sistema disponível a todos os produtores domésticos de Lisboa”. A ver vamos.
Recorde-se que esta matéria estava incluída “pacote” das 309 medidas a concretizar nos primeiros 180 dias de governação anunciadas pelo Professor Carmona Rodrigues durante a última campanha eleitoral, para algumas freguesias.
Porque não incluir, também, Santa Isabel e Santo Condestável?
Até lá, valha-nos a sensibilização dos cidadãos para os horários e locais apropriados para a deposição de lixos. Afinal, não queremos todos ver o nosso bairro mais limpo?

Peso & Medida

Para quem, como eu, se preocupa com peso a mais e exercício físico, o Público.pt e a FMH criaram o site http://www.publico.clix.pt/pesoemedida. Uma sugestão, para ler antes da praia...

Novo Aeroporto.

Não tenho um especial interesse técnico pela matéria mas, quanto mais leio sobre o assunto, cada vez mais fico convencido que:
1 - é necessário um novo aeroporto na região da grande Lisboa;
2 - a OTA é a pior das localizações, mais cara, com pesadas movimentações de terras, menor área disponível e com o menos tempo de vida (segundo o DN 23 anos).

Isto, claro, se houver petróleo para sustentar o actual modelo de distribuição e deslocação aérea...

Aqui fica o link para um interessante Dossier realizado pelo Diário de Notícias de ontem.

Confirmação Parlamentar da Lei Paridade (II).

Eu ficava satisfeito com a confirmação do diploma pela Assembleia da República mas, um erro não justifica outro.
O veto foi político e não jurídico. É um facto.
Apesar de contestar a natureza do veto (devia ter sido requerida a apreciação preventiva pelo Tribunal Constitucional), pois a fundamentação é de direito e não política.
O Tribunal Constitucional tem, na minha leitura da Constituição, o exclusivo da apreciação da constitucionalidade, no sistema jurídico-constitucional português, portanto, não houve um juízo de constitucionalidade sobre o diploma, logo não há norma (julgada inconstitucional) a ser expurgada do diploma (conforme o regime dos artigos 278º e 279º da CRP), assim, não confundir a maioria exigida no caso de expurga de norma em sequência de um veto jurídico e a maioria exigida para confirmação de diploma vetado politicamente, com ou sem alterações e, sendo decreto para promulgação como lei orgânica, é a maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.

Confirmação Parlamentar da Lei Paridade.

Diz o Diário Digital de hoje: «Os líderes parlamentares agendaram hoje nova discussão e votação da Lei da Paridade para 5 de Julho, um debate em que o PS irá apresentar alterações ao diploma para ultrapassar o veto do Presidente da República.
(…)
A forma de aprovação das alterações à Lei da Paridade, porém, divide os partidos, com PS e BE (os únicos que votaram favoravelmente o diploma inicial) a defenderem que basta o voto da maioria dos deputados em efectividade de funções, 116, e os restantes partidos a sublinharem que são necessários dois terços, uma vez que a lei já foi vetada uma vez.»

Ora, o que está em causa é a confirmação parlamentar do diploma, nos termos do artigo 136º da Constituição:

Artigo 136.º(Promulgação e veto)
1. No prazo de vinte dias contados da recepção de qualquer decreto da Assembleia da República para ser promulgado como lei, ou da publicação da decisão do Tribunal Constitucional que não se pronuncie pela inconstitucionalidade de norma dele constante, deve o Presidente da República promulgá-lo ou exercer o direito de veto, solicitando nova apreciação do diploma em mensagem fundamentada.
2. Se a Assembleia da República confirmar o voto por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, o Presidente da República deverá promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua recepção.
3. Será, porém, exigida a maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, para a confirmação dos decretos que revistam a forma de lei orgânica, bem como dos que respeitem às seguintes matérias: (…)

Assim, se o Decreto nº 52/X (Lei da Paridade) foi aprovado para ser promulgado sob a forma de lei orgânica, material ou formalmente, então a Constituição é clara, e a posição e o PS e BE não têm qualquer sustentação na Constituição, no entanto, ressalvo que ainda não li qualquer argumento jurídico directamente destas bancadas em favor da regra da simples da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, apenas li o discurso indirecto através da imprensa… pode haver alguma confusão dos jornalistas!

C(S)em dias de Presidente.

Desculpa CMC mas, não concordo contigo. Há motivos para assinalar críticas ao exercício dos primeiros 100 dias de mandato do Presidente da República.
No caso do veto à Lei da Paridade, não o objecto do veto formalmente político em si mesmo, mas a sua fundamentação em questões jurídicas, enviesadas de tal forma, para fugir a um juízo de constitucionalidade, revela algum desprezo pelo Tribunal Constitucional na fiscalização preventiva da constitucionalidade e, consequentemente, põe em causa a separação de poderes, pois este Tribunal é o órgão de soberania a quem exclusivamente cabe a administração de justiça constitucional.
Quanto à relevância que o Presidente tem dado às forças Armadas, considero que em tempo de Paz elas nem se devem sentir, por outro lado achei a comemoração do 10 de Junho excessivamente “militarista”: desfiles, paradas e, aquela imagem televisiva do jipe… sem palavras.

Atestados obrigatórios nos ginásios.

Diz o Decreto-Lei n.o 385/99, de 28 de Setembro, no seu preambulo que: «Incumbe ao Estado promover, estimular, apoiar a prática e a difusão da cultura desporto.
Nos últimos anos registou-se aumento do número de praticantes de bem como do número de instalações desportivas prática destas actividades. No entanto, nem sempre a esta progressão quantitativa tem correspondido uma melhoria dos serviços prestados aos utentes.»

Uma das grandes necessidades previstas neste diploma era a de um exame médico para a admissão de qualquer pessoa aos ginásios e à prática desportiva. Suponho que por A + B qualquer médico possa explicar a necessidade deste exame, que aliás sempre foi recomendação desta classe profissional.

Assim, dispõe o Artigo 14.º:
Exame médico
1 — A admissão de qualquer pessoa à frequência de
instalações desportivas fica condicionada à apresentação
de exame médico que declare a inexistência de quaisquer
contra-indicações para a prática da actividade física aí
desenvolvida.
2 — O exame médico a que se refere o número anterior
tem a validade de um ano, devendo ser renovado
findo este prazo.

Qual é o meu espanto, ao ler o Diário de notícias de hoje, que encontro as seguintes declarações da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP): vê com bons olhos o fim da obrigatoriedade do exame médico. Diz o dirigente: "Se se confirmar, será bom. O atestado médico é uma enorme barreira para os serviços comerciais e a prática. Aliás, só quase existe em Portugal».

Alguma vez a simplificação dos serviços comerciais e do marketing justifica por em perigo a saúde dos utilizadores dos ginásios?

O exemplo do Cartaxo.

Estive em Santarém, no passado fim de semana, onde o sol Ribatejano contrastou com as nuvens que hoje pairam sobre o dia da cidade de Lisboa.
Na imprensa local descobri que Paulo Caldas, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, dá o exemplo nos cortes das gorduras gastas pela administração do Estado: dispensou quatro assessores e colaboradores das áreas da cultura, desporto e do gabinete de comunicação.
O presidente diz que é necessário “contenção de despesas na área dos recursos humanos”, sendo uma “opção difícil, mas necessária”, tendo em conta as dificuldades financeiras que a autarquia atravessa.
É certo que foi o próprio autarca que os contratou mas, é um bom exemplo o reconhecimento do erro e o emendar a mão.

Poupança de Energia.

Segundo o Diário de Notícias de hoje: «Se fosse possível juntar todos os contributos relevantes para a poupança de energia, Portugal podia gastar menos 20% da energia consumida num ano. Só ao nível do petróleo a poupança poderia chegar aos mil milhões de euros, cerca de 25% do que é importado.»

Dá que pensar, não é?

Parques Automóveis em Lisboa.

Sobre as prioridades da equipa de direita da Câmara Municipal de Lisboa vamos ficando conversados... depois da tontice do Túnel do Marquês e da caixa de pândora que são os serviços de transportes camarários Porta-à-Porta... segundo CMC, no Tugir, preparam-se para construir um parque subterrâneo no Largo Barão de Quintela, na Baixa.

Ou seja, em vez de construir um(ns) novo(s) parque(s) subterrâneo(s), por exemplo em Campo de Ourique, na Praça Afonso do Paço e, noutros bairros periféricos do centro, para desinsentivar os moradores a utilizarem o automóvel para se deslocarem dentro da cidade e, proporcionar-lhes novos transportes comunitários e ecológicos, movidos a tração eléctrica... não! Insiste-se em trazer mais veículos para o centro da cidade, instalando-os em caríssimos parques subterrâneos e, porventura, criando problemas ambientais de escoamento de águas para o rio e potenciando problemas nas estabilidades de edifícios históricos e colinas...
... assim se vê as prioridades do Professor (... começo a ter dificuldades em utilizar esta expressão...)

Hoje é dia de Portugal!

Bem, parece que a economia portuguesa cresceu 1% nos primeiros três meses do ano devido às exportações. Fiquemos, então, mais animados e, amanhã, totalmente eufóricos no apoio à nossa Selecção, no jogo Portugal-Angola.

«Empresa On-Line» e «Marca na Hora»

O Secretário de Estado, Dr. João Tiago da Silveira, já tinha anunciado mas, o Conselho de Ministros aprovou ontem um diploma importante que cria a «empresa on-line», através de um regime especial de constituição on-line de sociedades comerciais e civis sob forma comercial, e cria a «marca na hora».

Segundo o comunicado o Conselho de Ministros, com este novo regime jurídico torna-se possível a constituição on-line de sociedades comerciais e civis sob a forma comercial (do tipo por quotas e anónima) e dota-se o regime especial de constituição imediata de sociedades, «empresa na hora», de mais uma faculdade: a possibilidade de escolher uma marca associada à firma escolhida no âmbito desse procedimento, passando assim a ser possível obter também a «marca na hora».

Alimentar pombos e a saúde pública

Recebi na Junta de Freguesia do Santo Condestável um pedido de esclarecimento sobre a proibição, ou não, da alimentação de pombos em estado selvagem e sobre a que entidade os cidadãos se podem dirigir.

Aqui fica uma súmula da informação de encontrei, para prestar os devidos esclarecimentos:

De acordo com os especialistas, as fezes dos pombos, caracterizadas pelo elevado grau de acidez, são causa de sujidade de parapeitos e da via pública, destruição de monumentos, entupimento de calhas e algerozes e danos em antenas e pinturas de automóveis.

Mas, a proliferação de pombos é uma questão de saúde pública:

- a ingestão de água ou alimentos contaminados com fezes de pombos pode causar gastroenterites e outras doenças;
- a inalação de poeiras provenientes das fezes secas, que podem conter fungos e bactérias, é susceptível de causar tuberculose, pneumonia, meningite, artrite e inflamações nos olhos, entre outras,
- os ácaros e as poeiras provenientes das penas originam alergias e dermatites.

A Junta de Freguesia do Santo Condestável, por diversas vezes, tem alertado os cidadãos através do seu Boletim para esse facto e, insistindo na aplicação de medidas de controlo da reprodução dessa espécie, junto dos órgãos municipais competentes.

De acordo com o Regulamento dos Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa, em vigor, "fornecer qualquer tipo de alimento nas vias e outros espaços públicos ou ainda que em espaços privados, susceptível de atrair animais errantes, selvagens ou que vivem em estado semidoméstico no meio urbano, causando insalubridade na via pública, é passível de coima de um vigésimo a um quinto do salário mínimo nacional" (Artº 60º nº1).

A fiscalização do cumprimento das disposições do presente Regulamento, compete ao Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos (Artº 45º do mesmo Regulamento).

Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos:
Rua da Boavista
Telefone 213253300
Fax 213253579
e-mail: dhurs@cm-lisboa.pt

A consulta do referido Regulamento ou dos contactos do referido Departamento, assim como informações adicionais, poderão ser obtidas através do site da Câmara Municipal de Lisboa em www.cm-lisboa.pt.

Considerações do dia...

Já ando a elogiar muito o governo mas, quando é merecido, é de elementar justiça:

- nota positiva ao Ministro Alberto Costa pelo encerramento de estabelecimentos prisionais (medida elogiada pela Amnistia Internacional), para racionalizar os custos e fazer crescer a lotação das prisões mas, também, libertando espaços importantes no interior de algumas cidades.

Quando for a vez de Lisboa, espero que a Câmara Municipal, tenha juízo no planeamento da zona do EPL no cimo do Parque Eduardo VII, dado que é uma zona nobre da cidade e que não deve ser transformada em subúrbio nem privatizada a qualquer interesse imobiliário.

- a segunda medida positiva é o congelamento do número de vagas para o concurso de acesso ao ensino superior público 2006/07 "para combater o desperdício" e garantir o "equilíbrio global da rede".

Por último, de referir, que o sistema judicial português, nomeadamente o Tribunal Constitucional, deve fazer cumprir o Artigo 46º nº4 da Constituição da República Portuguesa: «Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.»

Veto Político ou Jurídico?

Prof. Marcelo Rebelo de Sousa no passado domingo na RTP:

«Terceira questão, também não questiona o princípio das quotas em abstracto. Aquilo é escrito com um tal cuidado que não afronta a questão como um todo, agarra-se a um artigo e diz que ele é desproporcional. Que a sanção é demasiada. Qual é a crítica que eu faço? É a que fiz várias vezes a Mário Soares. Os presidentes às vezes têm a tentação de recorrer ao veto político com razões de direito para não correrem o risco de mandarem para o Tribunal Constitucional e de no Tribunal Constitucional não ganharem. A argumentação de Cavaco Silva é toda de direito. Se é verdade o que ele diz do artigo terceiro, então o que há ali é uma violação do princípio constitucional da proporcionalidade. Usar o veto político para disfarçar o veto jurídico. O veto jurídico significa mandar para o TC e o TC diz se é excessivo, dá o seu veredicto. Assim, o Presidente diz que politicamente é excessivo, mas a argumentação é tão forte, tão forte, que quem ler aquilo diz que é juridicamente. No futuro eu não o aconselharia a fazer isso.»

Quererá o Prof. Marcelo dizer que o Prof. Cavaco anda a ser mal aconselhado?
No entanto, eu não poderia estar mais de acordo com o Prof. Marcelo, os fundamentos da mensagem dirigida à Assembleia têm roupagem política mas, alma jurídica...

Mensagem fundamentada dirigida pelo PR à AR: http://www.presidencia.pt/?id_categoria=10&id_item=689

Dia Mundial do Ambiente

Parece que passou o dia do Ambiente.
Eu por cá, preocupo-me todos os dias mas, no meio do estudo do direito da concorrência ia passando em branco...
Assim, aqui fica um alerta para o lançamento da campanha pró-ambiente da Comissão Europeia em Portugal:

É VOCÊ QUE CONTROLA A MUDANÇA DO CLIMA.
REDUZA. DESLIGUE. RECICLE. ANDE A PÉ. MUDE.

Reduza o uso do carro.
Desligue televisores em standby e luzes desnecessárias.
Recicle papel, vidro e plástico.
Mude as lâmpadas para mais eficientes.

Poupa-se energia, poupa-se dinheiro, menos poluição e menos quilos... ;)

Visite: http://www.climatechange.eu.com

A Ministra que estuda.

Depois de ler O público de hoje e de ver na 2: a entrevista da Ministra da Educação, desta vez, acompanho o CMC na apreciação que faz da determinação e coragem da Ministra.

Destaco, no essencial, porque a Ministra que estuda, que decide e que exige, me conquistou:

- Defende que a escola tem que funcionar como organização e com organização;
- Pretende dotar as escolas de hierarquia funcional para depois poder estabelecer contratos de autonomia, com a consequente delegação de competências e exisgência de resultados;
- Quer implementar a avaliação dos professores pelos pais, sendo este, apenas mais um critério de avaliação da qualidade de ensino e de um dos principais agentes do processo educativo que é o Professor – não vejo que isto diminua, em nada, a sua dignidade;
- Frontalmente, admite que o problema do Ministério da Educação não é orçamental mas, sim de gestão de recursos, não caindo no caminho fácil de “pedinchar” mais percentagens do PIB;
- Admite ter 900 professores destacado em serviços centrais e regionais, alguns dos quais em funções cujo conteúdo não será ligado a áreas pedagógicas, podendo ser libertados dessas tarefas;
- Desmistifica, afirmando que o seu Ministério é o que tem menos direcções gerais e funcionários;
- Propõe soluções inovadoras como a participação de associações e IPSS em projectos e actividades educativas.

Por último, defende, com todas as letras que, os Professores têm que saber lidar com crianças. Aliás, pergunto eu, não é isso que se espera de um pedagogo? Tenham uma boa semana.

NoVos SoNs

Ontem descobri, a convite do M. e da F., um espaço em Lisboa, que promove música de vanguarda, o Club Mercado, onde ouvi ai vivo a Orgasmoband. Valeu a pena fazer um break no estudo.

Dia do cão

O PSD inspira-se no Gato Fedorento para definir as suas prioridades?

É só rir: O dia do cão: «instituir no calendário oficial um dia dedicado à sensibilização de todos para o importante papel que a relação com os cães tem na nossa vida, dia que pode ser particularmente interessante para uma importante pedagogia de valores de cidadania a incutir nas nossas crianças e nos nossos jovens, razão pela qual parece adequada fazer aproximar esta data do 1 de Junho, Dia da Criança».

ENTÃO E OS GATOS? VOU POR A MINHA GATA, A LEONOR, A RECOLHER ASSINATURAS...

Notas...

Será?

Menos 400 mil toneladas de poluíção.

Conforme o que já tinha sido anteriormente anunciado pelo primeiro-ministro José Sócrates, a Galp noticiou que vai abastecer o mercado nacional de gasóleo já com uma incorporação de 5% de biodiesel.
São menos 400 mil toneladas de CO2 e de outras partículas poluentes como hidrocarbonetos e enxofre, para o meio ambiente.

Boas notícias da empresa liderada por Murteira Nabo!

Nota positivas...

Eu até tenho o hábito de ser muito exigente com este nosso Governo (mesmo sendo do PS). É que não gosto de ver entrar pela janela, aquilo a que não se quis escancarar a porta.

Por exemplo, apoio todas as medidas de reestruturação e reforma da segurança social, apesar de já ter 9 anos de descontos e, quando chegar aos 65 ter 47 anos de descontos e, ainda assim, não saber se recebo alguma coisa… entretanto, penso que uma medida verdadeiramente de esquerda seria a de garantir que, em caso de colapso do sistema, com saldo negativo de contribuições, obviamente o orçamento de estado garantiria as prestações sociais fundamentais.

Enfim, entretanto, nota positiva para as seguintes medidas:

- Sanções para as Autarquias Locais e Regiões Autónomas que não cumpram os limites de endividamento a que estão obrigadas ou que aumentem as despesas com o pessoal;

- Fim da exclusividade da propriedade das farmácias;

- Generalização da regra da prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) do principio activo;

- Envio de destacamento português de 120 GNR em Timor-Leste, que será responsável pelo policiamento de Díli e dos subúrbios.

Rock in Rio - Lisboa 2006

Eu Fui! Ontem.
Cinco estrelas. Confusão para comprar bebibas e comidas mas, o resto compensou. Juventude, pais e avós... quase 100.000 pessoas...
Tudo muito ordeiro para sair de lá, mas o metro e os autocarros com dificuldades em dar vazão. Já agora, por onde andaram os táxis de Lisboa que tanto se queixam da falta de serviços? Assim se vê...
Gostei.

Concentração na banca.

Diz o Jornal de Negócios online : «Abel Mateus, presidente da Autoridade da Concorrência, afirmou hoje na Comissão de Orçamento e Finanças na Assembleia da República, que o nível de concentração na banca portuguesa é superior à média europeia, o que explica as comissões elevadas praticadas no sector.» in www.negocios.pt

Quando Abel Mateus foi meu professor de Análise Económica na Universidade Nova de Lisboa achei que os anos passados nos EUA o teriam distanciado da realidade portuguesa e europeia mas, provavelmente essa distância proporcionou-lhe os horizontes alargados de que esta afirmação e a posição face à prática proibida no acordo vertical no caso Nestle são prova.

Também para análise da concentração bancária em Portugal, Abel Mateus tem do seu lado a longa experiência como Administrador do Banco de Portugal.

Interrogações...

Porque carga de água, uma mulher cujo estado civil seja solteira não pode engravidar, através de técnicas de reprodução medicamente assistida?
Mais uma machadada no principio constitucional da igualdade e no direito fundamental de constituir família?
Estará o estado a passar um atestado de menoridade a todas as mães solteiras deste país?

Faça-se luz!

Ah... aqui está algo que realmente faz falta a Portugal!

Segundo a imprensa «O Governo socialista já está a escolher os elementos que constituirão a Entidade Reguladora da Energia para o Nuclear, um órgão preponderante para a instalação de uma central nuclear no país.».

De facto, estabelece a directiva comunitária desde 2004, transposta em Agosto de 2005, que «Cada Estado-Membro deve dispor de uma entidade reguladora, que exerce as suas actividades com total independência. Esta entidade emite autorizações e controla a aplicação da regulamentação em matéria de implantação, concepção, construção, colocação em serviço, exploração ou desmantelamento das instalações. A responsabilidade primeira da segurança de uma instalação nuclear cabe ao titular da autorização emitida pela entidade reguladora.»

Mas, qual a urgência da criação deste organismo? Porquê tantas notícias veiculadas pressionando para um debate sobre o nuclear, se tantos outros debates estão por fazer, como o da eficiência energética, por exemplo. Eu não acredito em bruxas mas...

Notas

Grande Carrilho! Era assim que devia ter reagido durante toda a campanha.
Nota: Emídio Rangel sobe na minha consideração.

Fui ver “O Código de Da Vinci”. Li o livro de Dan Brown e o filme não me decepcionou. Tirando a ficção óbvia, a história descreve-nos variadas abordagem do sagrado e da dicotomia bem/mal, que nem sempre é visível e discernivel, como o preto e o branco. Cada um acredita no que quiser. Mas, na verdade, essa é a mais bonita das liberdades: o livre-arbítrio.

Ando por aí...

Não julguem que arranjei ocupação no ATL da EDP.
Continuo, onde sempre estive, desde há mais de cinco anos e, espero continuar a contribuir para essa criação de valor, pelo menos, por mais 4 anos.

Agora, ando a começar a preparar os exames e a fazer os últimos testes na FDL. Por isso, a falta de escrita neste blog. Essa é a prioridade. Também, para poder considerar outros rumos e responder a novos desafios.

Entendo que, quer a felicidade no campo pessoal, quer a realização no campo profissional, só fazem sentido e podem ser plenas, quando o destino está nas nossas mãos e é por nós controlado. Foi isso que, também, aprendi com o exemplo de Alegre: somos nós que escolhemos os desafios e temos sempre a possibilidade de dizer que não. Assim, somos livres. Bom fim de semana!

P.S. 1 - Recomendo a leitura deste texto no Tugir.
P.S. 2 - Estarei sempre com Manuel Alegre no PS. O resto, penso que não faz sentido.

Vivam as rolhas!!!

NÃO... não são vivas à lei da rolha! É que acabei de ler no Público.pt que «Os 15 mil milhões de rolhas de cortiça produzidas anualmente em todo o mundo retiram da atmosfera o dióxido de carbono (CO2) equivalente à poluição de 49 mil automóveis».

« (....) A fixação do CO2 é apenas uma das vantagens enumeradas por Luís Gil, da Unidade de Tecnologia da Cortiça do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (Ineti) (...)»

«(...) A extracção de cortiça, que é retirada dos sobreiros de nove em nove anos, estimula a árvore a produzir mais e, consequentemente, a reter mais CO2. "A extracção regular de cortiça significa anular a poluição de 185 mil automóveis", disse Luís Gil. (...)»

Vivam as rolhas!!!

A energia das ondas.

Agora que o Governo livrou-se do projecto da nova refinaria, já pode olhar , com mais fôlego, para projecto inovadores no sector energético.

Um exemplo disso, foi noticiado, há dias, no site da RTP: duas empresas, a Enersis e a escocesa Ocean Power Delivery, vão investir 8,5 milhões de euros para criar, na Póvoa de Varzim, o primeiro parque de ondas capaz de gerar electricidade.

Segundo o site da RTP, “O parque vai ser constituído por três máquinas, tecnologia Pelamis, com uma capacidade de seis GigaWatts/h (GWh) por ano, o que dará para abastecer electricidade a sete mil pessoas. (…) O projecto é financiado maioritariamente por capitais próprios tendo um apoio de 1,25 milhões de euros do programa de incentivo à modernização da economia PRIME.

Agora que a refinaria já foi, bem podiam arranjar mais uns pozinhos para estes projectos.

Centenário de Humberto Delgado - 15 de Maio - Aeroporto de Lisboa

Na sexta-feira passado assisti, na RTP 2, ao documentário "Meu Pai, Humberto Delgado" onde o General Sem Medo foi apresentado às novas gerações por Iva Delgado.

Fiquei surpreso com a modernidade do discurso do General, quase vinte anos antes do "dia inteiro e limpo" e poesia "estar na rua". Descobri ainda que, Humberto Delgado, além de de piloto-aviador, foi fundador da TAP e diplomata militar na NATO.

Sugiro a visita ao site da Fundação Humberto Delgado, pelo menos à minha geração, que já nasceu após a conquista da liberdade, na qual confio que caso se fosse necessário, a defenderia tão bem, não envergonhando a memória do General Sem Medo.

Segundo o Site da Fundação:«Sob o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República e numa iniciativa conjunta da ANA-Aeroportos de Portugal, dos CTT-Correios de Portugal e da Fundação Humberto Delgado, a Comemoração oficial do Centenário do Nascimento de Humberto Delgado tem lugar no Aeroporto de Lisboa em 15 de Maio de 2006, às 17 horas, na zona das chegadas.»

A não confessionalidade do Estado

O Expresso de hoje descobre a pólvora: «O Partido Socialista apresenta na próxima semana um projecto de lei sobre o protocolo de Estado que exclui o cardeal-patriarca de lugares de honra nas cerimónias oficiais.»

A Assembleia da República não fará mais do que cumprir a Lei n.o 16/2001 de 22 de Junho, Lei da Liberdade Religiosa

A surpresa só poderá advir de quem, na espuma do sensacionalismo, nem se dignou a consultar Artigo 4º da referida Lei, que declara o Princípio da não confessionalidade do Estado: Nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade.

Recorde-se que a favor do diploma estiveram PSD, CDS/PP para além da maioria dos deputados dos PS.

“Sob o Signo da Verdade”

Aproveitei a manhã de sábado para, depois de passar a vista pelas “as gordas” do Público no café, passear pelas livrarias daqui de Campo de Ourique.
Já alertado pela entrevista-comentário de Ricardo Costa à SIC Notícias, que assisti na 5ª feira no ginásio, e pela mordácia de Vasco Pulido Valente no Público de hoje, lá fui folhear o novo livro, “Sob o Signo da Verdade”, que se encontra nos escaparates de Manuel Maria Carrilho.
Apenas folheei alguns capítulo e o índice e, confesso que fiquei com vontade de o ler, vontade essa que só será mitigada com as leitura sobre o sector energético, que vou a meio, e com os estudos de Direito Internacional Público que tenho que terminar até dia 22. Depois disso, é possível que o leia com atenção.
Confesso que não percebo o “choque” dos comentadores do costume (ou dos costumes?).
Se Manuel M. Carrilho achou que devia apresentar a sua visão em livro sobre a cobertura jornalística do período pré e de campanha eleitoral, para a CML, é livre de o fazer, e os media têm que se habituar ao contraditório – concordemos ou não com a perspectiva de M. M. Carrilho ou com os seus argumentos, bem como com a oportunidade ou assertividade do livro.
Dois factos que Carrilho comenta e que me parecem justificados:
1º - A polémica da presença de Bárbara Guimarães ao lado do marido: penso que só uma visão profundamente machista e mesquinha é que não considera normal que o cônjuge apoie o seu companheiro neste tipo de actividades – então alguém se espantará com o apoio de Maria Silva a Aníbal Cavaco Silva, ou de Maria Barroso ou de Mafalda Durão Ferreira a Mário Soares e Manuel Alegre, respectivamente? Ou no plano internacional, alguém se surpreenderá com o apoio de Bill Clinton a Hillary Clinton?
2º - Carrilho afirma a inexistência de um “vídeo familiar”: eu estive nessa sessão de lançamento no CCB onde assisti a um vídeo de recolha de testemunhos sobre o candidato, bem como apresentava em discurso directo uma série de ideias e prioridades para a cidade. Porque carga de água é que nos diversos testemunhos recolhidos sobre Carrilho a família teria que ficar de fora? Carrilho, mais uma vez, tem razão.
Pareceu-me que Carrilho deixou de fora um importante tema que estará a jusante do que expõe no livro: onde estão os comentários sobre as “fontes” de informação que, em muitas ocasiões deixaram cair as suas intoxicações, como por exemplo as que motivaram as parangonas dos jornais no dia dessa própria sessão do CCB?

Duas notas positivas:

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou hoje Jorge Sampaio primeiro enviado especial do plano da ONU "para acabar com a tuberculose", missão que cumprirá ao longo dos próximos dois anos.

A refinaria de Petróleo, apresentada há cinco meses pelo ministro da Economia como um dos grandes projectos de dinamização das exportações portuguesas, foi ontem chumbada pelo Governo, nomeadamente devido ao estudo de impacte ambiental.

«De joelhos diante de Deus, de pé diante dos homens»

Foi este o lema bíblico de S. Paulo que norteou o episcopado de D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto, cujo centenário do seu nascimento hoje se comemora.
Nascido a 10 de Maio de 1906 na freguesia de Milhundos, no concelho de Penafiel, faleceu no dia 13 de Abril de 1989.
«Coincidindo com a campanha da candidatura presidencial de Humberto Delgado, em 1958, e, no exercício do magistério episcopal e em defesa da doutrina social da Igreja Católica, teve a coragem frontal de, numa carta dirigida a Salazar (então, chefe do Governo), tecer críticas contundentes relativas à situação político-social e religiosa do País, o que lhe veio a acarretar a viver exilado. Durante o exílio teve residência em Espanha, República Federal Alemã e França, tendo o Papa João XXIII nomeado-o membro da Comissão Pontifícia de Estudos Ecuménicos para a preparação do Concílio Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965. Neste concílio (o 21.º concílio ecuménico da Igreja Católica) teve intervenções sobre a nomeação dos bispos (em 7 de Novembro de 1963) e sobre Ecumenismo (13 dias depois), respectivamente nas 62.ª e 71.ª Congregações Gerais do Concílio.»
bibliografia: Diciopédia 2001, Porto Editora.

E esta hein…???

Esta do Estado português celebrar um protocolo para portugueses nascerem em Espanha (Badajoz) porque é 38 por cento mais barato do que em Portugal, tem muita piada.

Posto de combustíveis encerrado.

Segundo o Diário de notícias de hoje, a Câmara Municipal de Lisboa, através da Vereadora Gabriela Seara divulgou que o posto de abastecimento de combustíveis da em Campo de Ourique, na Rua Correia Teles, vai ser encerrado definitivamente, já que não se encontra de acordo com a legislação actualmente em vigor, publicada em 2002, por se encontrar muito perto de edifícios de habitação.

Quando se faz bem, merece-se um aplauso.

Serviços públicos locais

Confesso o meu desinteresse por esta matéria, daí analisá-la de uma forma completamente desapaixonada. Mas, como na leitura diária do Tugir têm surgido reacções às medidas do Prof. Correia de Campos relativas ao encerramento das maternidades, lembrei-me do seguinte:
Do ponto de vista da gestão pura, aumentar a alocação eficiente de recursos para melhorar a eficácia das respostas do serviço público de saúde, as mediadas até poderão fazer algum sentido. O problema é que fazem sentido só no curto prazo.
Passo a explicar, todas as medidas de centralização têm efeitos nos custos de curto prazo mas, assentam numa premissa em que as formas de distribuição e de deslocação geográfica são exequíveis, dadas por adquiridas, baratas e igualmente acessíveis a todos os cidadãos.
Agora, olhem para o preço do petróleo, e para a sua depleção, e digam lá se, mais tarde ou mais cedo, a descentralização das maternidades, centros de saúde, escolas, etc não vai acabar por ser reposta. A não ser que o Estado falhe enquanto projecto colectivo. O que eu não acredito. Agora, nos próximos anos (curto prazo) poupe-se lá uns tostõezitos…

Decréscimo dos preços da gasolina.

Como noticiámos o aumento, aqui fica a informação do decréscimo dos preços da gasolina e do gasóleo pela Galp Energia.

A Galp Energia baixou um cêntimo nos preços da gasolina e do gasóleo, acompanhando a tendência de descida das cotações internacionais dos produtos refinados e do crude.

Assim, o litro de gasóleo na Galp passa a custar 1,088 euros por litro, a gasolina sem chumbo 95 1,348 euros e a gasolina sem chumbo 98 1,413. O gasóleo G Force vai custar 1,158 euros por litro e a gasolina G Force 1,483 euros por litro.

Cinema.

Missão Impossível III
Acção, acção e mais acção. A história é suplantada pelos efeitos especiais.
Para além da inconfundível banda sonora!

ProEnergia

Eu já tinha boa impressão do Governo Regional dos Açores, agora confirmo a boa impressão: as pequenas e médias empresas (PME) e os particulares que invistam em equipamentos de energia renovável poderão vir a receber subsídios, que podem ir até 250 mil euros, até 50% do investimento total, num programa de incentivos regional denominado ProEnergia.

Conversas sobre a Freguesia II

Estará para breve a marcação de mais um encontro sobre os assuntos da nossa freguesia (Santo Condestável).
Aliás, é uma prática saudável que se quer muitas vezes repetida e, desta vez, parece que vamos ter mais presenças!
Recordo que, no passado dia 30 de Março, conversámos acerca de diversas questões e problemas da freguesia, desde árvores, pilaretes e sinalética de trânsito em falta, passando por dificuldades de transporte até ao Centro de Saúde e na ligação dos novos bairros ao planalto, acabando nos problemas de salubridade e segurança dos moradores nos prédios da Rua do Arco do Carvalhão contínuos a edificações já demolidas.

Banco Alimentar em nova campanha.

Depois de tanta energia, petróleo, concorrência e privatizações e, imediatamente antes de nos "atirarmos" ao Direito Internacional Público, aqui fica um pouco de solidariedade. Comunicado do Banco Alimentar:

«O Banco Alimentar Contra a Fome volta a recolher alimentos no fim-de-semana de 6 e 7 de Maio em 591 estabelecimentos comerciais localizados nas zonas de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Aveiro, Abrantes, S. Miguel, Setúbal, Cova da Beira e Leiria-Fátima e, pela primeira vez, nas Caldas da Rainha⁄Óbidos. A campanha deste fim-de-semana constituirá também a oportunidade para testar uma nova modalidade de recolha, mais flexível e adaptável a estabelecimentos de menor dimensão, designada "Ajuda-Vale".
(...)
A Campanha-Vale permitirá a recolha de alimentos em lojas de pequena dimensão, através de uma abordagem em que continua deixada ao cidadão a escolha dos produtos que pretende destinar ao Banco Alimentar Contra a Fome, embora a restante logística seja assegurada pelo próprio estabelecimento. Este sistema é especialmente adequado às pequenas superfícies, em que é impraticável a reunião das condições necessárias para a presença de voluntários, recolha pública, etc.» Texto Integral

A qualquer preço.

Há coisas que não se vendem «a qualquer preço», sobretudo se estiver em causa os valores dos accionistas.

Eu não vendo.

E quem paga a crise?

Pagamos todos... a Galp aumentou novamente os preços de referência dos combustíveis para a sua rede de abastecimento em 0,9 cêntimos por litro...

As questões fundamentais.

Pelo que tenho lido, dos dias de hoje para a frente, dois temas determinarão as opções políticas: a disponibilidade de água potável e a existência de energia alternativa aos combustíveis fósseis, em quantidade suficiente.

Tudo o resto está em causa, se estes dois objectivos falharem. Quais reformas e qual déficit...

Mais uma refinaria?

Segundo notícia no Público.pt, o projecto da nova refinaria apresentado publicamente no dia 9 de Dezembro do ano passado, para Sines, pelo empresário Patrick Monteiro de Barros, foi alterado e agora será mais poluente, mais caro para os contribuintes, prevendo menos exportações e, concorrendo com outros investimentos, sem apoios estatais, de outras empresas.
Ou seja, de um projecto inicial em que se previa:

2,5 milhões de toneladas anuais de emissões de CO

24000 milhões de euros de investimento

1500 milhões de euros de exportações

O projecto prevê agora:

Seis milhões de toneladas anuais de emissões de CO2

Seis mil milhões de euros de investimento

Uma central de co-geração de 300 megawatts

750 milhões de euros de exportações

É caso para dizer, com as calças do meu pai… também sou um grande homem.
Precisamos de insistir em refinarias de Petróleo?
Ora, o investimento financeiro da parte o Orçamento do Estado, que se situa entre 900 e 1200 milhões de euros, não era melhor aproveitado para as energias alternativas? O país não lucrava mais?

Controlo das jazidas de gás e de petróleo na Bolívia.

O Presidente boliviano, Evo Morales, anunciou segunda-feira a nacionalização de todos os hidrocarbonetos da Bolívia, onde o exército assumiu o controlo das jazidas de gás e de petróleo, e prometeu uma vaga de outras nacionalizações.

Os governos espanhol e brasileiro querem resolver através do "diálogo" as situações decorrentes da decisão do presidente da Bolívia, Evo Morales, de nacionalizar o sector energético, que ambos vêem com "a maior preocupação". A petrolífera estatal brasileira Petrobras é a principal investidora na Bolívia e a hispano-argentina Repsol YPF é uma das maiores empresas estrangeiras a operar na Bolívia, onde fizeram investimentos importantes.

Depois admiram-se que os Neocons queiram uma “Nato do Petróleo” para o mundo civilizado começar a controlar estes apetites. Mas, tudo passa pelo menos consumo energético e uma maior eficiência nesse consumo. Mais uma “frente de batalha” aberta na guerra energética… Onde é que isto vai parar?

Reservas de petróleo «confortáveis» na UE

Na reunião da última terça-feira (25 de Abril) os estados membros da EU confirmaram que os níveis actuais do stock de petróleo, para usar em caso de emergência, na Europa, se situam em 117 dias de consumo, acima dos 90 dias obrigatórios.

Ver press-release original.

Energias Alternativas: Revista de Imprensa

Como o assunto é sério, e depois de um fim-de–semana de leituras pessimistas, descubro algumas pequenas boas notícias:

- Segundo o Diário Digital: a General Electric vai implementar o seu projecto de energia solar em Portugal, tendo escolhido a zona de Serpa para instalar aquela que irá ser a maior central fotovoltaica do mundo.
O projecto que será implementado num terreno de 60 hectares resulta da iniciativa de duas empresas norte-americanas e de uma portuguesa e, representará um investimento na ordem dos 60 milhões de euros.
A nova unidade de produção contará com uma potência de 11 megawatts e 52 mil módulos fotovoltaicos e irá permitir fornecer electricidade a oito mil lares portugueses, permitindo poupar mais de 30 mil toneladas anuais de emissões de gases com efeito de estufa, quando comparada com uma produção equivalente a partir de combustíveis de fósseis.

- Citando o AmbienteOnline.pt: a partir do próximo mês de Abril, a Solar Plus vai dar início, em Oliveira do Bairro, à instalação de uma fábrica de produção integral de módulos solares fotovoltaicos, num investimento previsto de cerca de 15 milhões de euros. A fábrica da Solar Plus terá uma capacidade inicial de 5,5 megawatts de potência fotovoltaica, estando preparada para, no futuro, duplicar a sua capacidade.

- Segundo refere também o AmbienteOnline.pt o subparque eólico de Proença-a-Nova vai ser alargado através da construção de mais oito aerogeradores que juntar-se-ão às 15 máquinas já licenciadas para a produção de electricidade e serão instalados no concelho de Proença-a-Nova (seis unidades) e no concelho de Oleiros (duas unidades), num total de 16 megawatts.

As recomendações do Professor Martelo... II

O livro «O Fim do Petróleo - O Grande Desafio do Século XXI» devia ser de leitura obrigatória para qualquer político.
Há quinze dias que o leio e assusto-me com a leveza com que se encara o problema energético.
Deixou-vos uma breve descrição do jornal O Público:

«Escrito por James Kunstler, um antigo jornalista da Rolling Stone que desde 1975 se dedica à escrita de livros de aguda crítica social, procura imaginar como será o mundo depois do fim do petróleo, algo que sucederá algures durante o século XXI. É que, se os últimos 200 anos conheceram a maior explosão de progresso e riqueza de toda a História da humanidade, sem petróleo esta era chegará ao fim e a vida como a conhecemos sofrerá modificações quase inimagináveis.
Pelo menos de acordo com Kunstler, que antevê um quase regresso à Idade Média e é tão pessimista como o foi, no seu tempo, Thomas Malthuss, cujo texto de 1798 An Essay on the Principle of Population previa que nunca o nosso planeta produziria comida suficiente para a sua crescente população, o que inevitavelmente produziria fomes, tumultos e catástrofes.
O ponto de partida deste livro é o que devemos esperar após ultrapassarmos o pico de exploração de petróleo à escala mundial e depois de finda a "lua-de-mel" com as energias alternativas. Assim, que sucederá quando os nossos problemas de aquecimento global, epidemias e excesso populacional exacerbarem o fim do petróleo? A nova economia global conseguirá manter-se? Ou teremos de regressar a uma economia mais agrária, localizada e de pequena escala?
As previsões feitas em O Fim do Petróleo são devastadoras, mas partem de dados bem concretos, recordando que, se a exploração petrolífera se iniciou em 1859, já teve o seu pico na década de 70. Ora, sem carvão, petróleo e gás natural, serão necessários vários planetas das dimensões da Terra para garantir a sobrevivência de toda a humanidade, pelo menos com o actual nível de conforto e de tecnologias. Basta pensarmos que o que hoje temos quase sem esforço equivaleria ao que obteríamos há dois séculos, se tivéssemos 300 escravos a trabalhar para cada indivíduo nas nações industrializadas. Nenhuma combinação das energias alternativas hoje conhecidas nos permitirá viver tão bem ou sequer próximo de um tal nível, pois todos os sistemas dependem do petróleo ou de outra energia resultante de um recurso limitado. Quando elas começarem realmente a escassear, a fronteiras entre política, economia e paranóia colectiva tenderão a desaparecer. »

Resta acrescentar que o preço do barril já ultrapassou todos os recordes (está na casa dos 70 dólares) e que o pico da produção mundial deve ser atingido, ou já o foi, esta década. Mudar as energias é importante.

V Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação

Entre 17 a 21 de Julho de 2006 a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual organizam o V Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação, com um programa interessantíssimo, desde governo electrónico, protecção de dados pessoais, passando por intercâmbio de ficheiros na internet, software de código aberto, até contratação e comércio electrónico, entre outros temas.
Para mais informação visite o site da FDUL.

As recomendações do Professor Martelo...

«222 perguntas e respostas para emagrecer e manter o peso de uma forma equilibrada», escrito pela Prof.ª Isabel do Carmo, uma das maiores especialistas portuguesas em obesidade e comportamento alimentar e símbolo da Esquerda portuguesa (... pronto, já sei que me vão cair em cima, mas, que posso fazer, simpatizo com a senhora, e é um ícone da esquerda mesmo que não se concorde com tudo o que defendeu - será que a própria não reviu alguns excessos?).
Parece que a Prof.ª Isabel do Carmo advinha sempre que ganho mais 10 quilos e aí está, mais um livro acessível, em termos de linguagem e de preço, para motivar e ensinar a perder peso.
Os seus três anteriores livros ajudaram-me a perder mais de 40 quilos.
A não perder!

Doutorada pela Faculdade de Medicina de Lisboa, a Prof.ª Isabel do Carmo é médica, endocrinologista e uma das maiores especialistas portuguesas em obesidade e comportamento alimentar. Foi fundadora da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade e da Sociedade Científica (Núcleo de Doenças do Comportamento Alimentar). Coordena a Endocrinologia da Consulta de Comportamento Alimentar do Hospital de Santa Maria e é responsável pela consulta de obesidade do mesmo hospital. Responsável pelo primeiro estudo de Prevalência da Obesidade em Portugal e do estudo actualmente em curso (Fundação para a Ciência e Tecnologia).

Espanha encerra central nuclear...

... e Portugal inicia debate sobre o nuclear?
Não me parece que seja lógico seguir os passos e os erros de outros. O problema energético estará aí para resolver mas, não é esta a solução.
Hoje a central espanhola será desligada da rede, dias depois do aniversário dos 20 anos do desastre de Tchernobil, na Ucrânia.
A produção de energia do reactor já está a diminuir e deve chegar aos 118 megawatts negativos à tarde, para que esteja a zero megawatts na hora do encerramento. Dentro de uma semana, o reactor, que até aqui era refrescado com águas do rio Tejo, será inundado e serão retiradas as 69 barras de urânio. Para as quais o Governo Espanhol não tem destino definido... e é este o problema do nuclear.
O Governo Espanhol tem no seu programa o encerramento das oito centrais. Mas, o Governo Português não tem no seu programa a construção de uma única.

Se o Partido Socialista quiser erguer essa bandeira terá que primeiro discuti-la com os seus militantes e sujeitá-la ao sufrágio dos seus eleitores.

Para já... Nuclear? Não, obrigado!

A maior rede física de "balcões" no país?

Já reparou que através das Juntas de Freguesia o Estado detém a maior rede física de "balcões" no país?
Quanto mais se poderia fazer pela relação Cidadão-Estado, sem mais atribuições e competências, sem mais orçamento mas, com uma maior coesão, com mais interactividade, tecnologia e conhecimento.

São só 4 257...

OPA BPI: revisão em alta?

No Diário de Notícias de hoje:

«Paulo Teixeira Pinto deixou ontem entreaberta a possibilidade de o Banco Comercial Português rever em alta a contrapartida de 5,7 euros proposta na oferta pública de aquisição (OPA) lançada sobre o Banco BPI. "Nunca pré-anunciaremos alterações de condições", avisou, quando questionado sobre a inevitabilidade de subir o preço perante a aparente indisponibilidade dos accionistas do BPI para alienarem as suas posições pelo valor inicial.

A afirmação foi repetida duas vezes e, da primeira vez, o banqueiro chamou ainda a atenção para o facto de a OPA ainda não estar registada. O registo exige a não oposição da Autoridade da Concorrência, que pode avançar para uma investigação aprofundada, recordou. Ficou implícita a ideia de que este não é o momento ideal para o BCP rever a oferta.(...)»

25 de Abril Sempre!

OPA BPI: Revista de Imprensa

1

«O Banco Itaú admite aumentar a posição no BPI e chegar aos 17,5%, o novo limite aos direitos de voto, revelou ao Jornal de Negócios o representante do banco brasileiro, no final da assembleia geral de ontem.(...)

Relativamente à OPA do BCP, Câmara Pestana é bastante crítico e diz que «não tem condições para ter sucesso». O responsável reafirma que o Itaú não está disposto a vender a sua participação (de 16,4% do capital do BPI).

«A nossa disposição é não, não e não", respondeu Câmara Pestana. «Queremos assegurar a independência da instituição e achamos importante para o país a existência do BPI independente. Este país já tem uma concentração bancária exagerada demais, está entregue a dois ou três bancos e precisa do BPI independente", adiantou.(...)»

in www.negocios.pt

2

«Os jornais espanhóis de hoje são unânimes na leitura que fazem da assembleia geral que decorreu ontem no Porto: o La Caixa tem agora mais poder no BPI.

Este é o resultado prático, escrevem, do aumento do limite de blindagem de estatutos, de 12,5% para 17,5%, ontem aprovada por 80% dos votos presentes na reunião magna de accionistas do banco de Fernando Ulrich e Artur Santos Silva.

«La Caixa eleva o seu poder no BPI depois da assembleia geral de ontem», escreve a «Gaceta de los Negócios», que acrescenta que o aumento do limite dos direitos de voto «favorece o La Caixa».(...)»

in www.negocios.pt

3

«O presidente do conselho de administração do BPI, Artur Santos Silva, considera que a palavra de apoio dos accionistas à direcção do banco na assembleia geral de hoje - a primeira após a Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pelo BCP - foi uma "resposta claríssima" daquilo que pretendem para a instituição.
(...)
O presidente do conselho de administração da instituição mostrou-se ainda "extremamente confiante" de que o BPI vai continuar a ter um projecto "autónomo" e "independente", garantindo que não haverá lugar à tomada de medidas anti-OPA.
(...)
A maioria dos accionistas do BPI afirmou após o encontro de hoje não estar disponível para vender as suas acções ao BCP ao preço de 5,7 euros por acção.»

in Público.pt

Sindicalismo.

Para quem pensa que o sindicalismo está moribundo ou decadente, tem um bom exemplo nos serviços, actividades e projectos no Sindicato dos Bancário do Sul e Ilhas.

É só começar por visitar o site:

http://www.sbsi.pt

Boletim de Santo Condestável II

Nestas semanas, tem chegado à caixas de correio dos residentes de Santo Condestável um novo número do Boletim da Junta de Freguesia.
Aqui fica a última parte da minha entrevista ao Boletim e quais as prioridades para os meus pelouros.

Na sua área/pelouros o que considera prioridade imediata – e a médio/ longo prazo?

No pelouro das Novas Tecnologias e Sistemas de Informação a minha prioridade imediata é preparar os projectos para as candidaturas da Junta de Santo Condestável ao Programa Operacional para a Sociedade do Conhecimento. Nesta fase, elaboramos os documentos de concepção, que permitirão desenhar os sistemas que levarão os serviços da Junta, finalmente a dar os primeiros passos no e-governement. A médio/longo prazo pretendo que o uso de novas ferramentas e aplicações informáticas aumente a eficiência e o nível de qualidade de serviço que pretendemos prestar aos cidadãos. Relativamente ao pelouro da Higiene e Salubridade a prioridade imediata é colocar à disposição da população “casas de banho caninas”, inamizando o seu uso e promover a avaliação da sua eficácia. A médio/longo prazo pretendo aumentar o nível de satisfação da população relativamente à limpeza das ruas e recolhas de lixo, com o impacto de campanhas de sensibilização e, se necessário, o estudo de medidas coercivas e de dissuasão. Por último, em relação ao pelouro do Urbanismo e Saneamento, a prioridade imediata é incentivar a CML a implementar uma solução urbanística para a zona não edificada da Rua Padre Francisco e o apoio financeiro dos mais desfavorecidos para garantir a existência de infra-estruturas básicas de saneamento (água e esgotos).
A médio prazo, para promover o reconhecimento social da revalorização da paisagem urbana, prevemos criar um prémio anual para a recuperação ou valorização de fachadas de prédios.

Existe alguma área que pense exigir mais tempo do que os quatro anos do mandato ou conseguirá cumprir todos os objectivos traçados?

Entendo que a governação, em sentido lato, se deve exercer sem a pressão de ter no horizonte um próximo acto eleitoral. Em democracia as eleições não assustam, fazem parte do quotidiano, assim como o princípio da renovação política. Ainda assim, impõe o interesse público que alguns projectos ou planos se concretizem numa perspectiva plurianual, que pode extravasar o período de duração de um mandato. No âmbito das Novas Tecnologias e Sistemas de Informação é normal que o “salto” que propomos se transponha para lá dos 4 anos de duração do mandato, assim como na Higiene e Salubridade, em que o objectivo de sensibilizar os comportamentos para promoção da higiene e limpeza das ruas poderá também só ter os seus efeitos nesse médio prazo.

Os pelouros na primeira pessoa

Novas Tecnologias e Sistemas de Informação

Este é um pelouro transversal a todas as áreas de actuação da Junta de Freguesia, se por um lado pretende-se abrir uma nova “janela” de acesso à Junta pelos cidadãos, por outro pretende-se dotá-la das “armas” necessárias para ser mais eficiente e chegar até um maior número de pessoas, com o mesmo número de colaboradores afectos a estas tarefas, valorizando-os através da necessária formação em tecnologias de informação e comunicação. As principais medidas, muito concretas serão: criar o novo site da Junta; projectar o uso de aplicações que possibilitem a interacção com os utilizadores através de e-mail (correio electrónico) e(ou) através de sms (short message service); disponibilizar o Boletim Informativo através da Internet; analisar a possível criação de uma Intranet e da racionalização da gestão documental na Junta.

Urbanismo e Saneamento
É um dos pelouros “clássicos” de uma autarquia local, mas que implica um forte domínio dos instrumentos legais que restringem a elaboração ou alteração dos planos urbanísticos da nossa área de intervenção e a capacidade de previsão das infra-estruturas adequadas. As áreas que necessitamos de atacar, em conjunto ou sensibilizando a CML, são: a solução urbanística da Rua Padre Francisco; o arranjo urbanístico da zona dos Sete Moinhos; a conclusão pela CML da ETAR; a substituição das redes de esgotos e águas da Rua Particular à Saraiva de Carvalho tendo em vista a remodelação daquela artéria.

Higiene e Salubridade
É, sem dúvida, uma das áreas com maior visibilidade no quotidiano da Freguesia. Afecta transversalmente a sociedade. Reconhecemos que Campo de Ourique (e em particular a nossa Freguesia) pode ser um local mais limpo.
Para isso entendemos ser necessário: sensibilizar os cidadão para a limpeza das ruas, nomeadamente dos dejectos caninos e da não colocação e acumulação de lixos indiferenciados junto dos ecopontos; colocar à disposição equipamentos específicos para a higiene canina; informar os cidadãos dos horários e frequência das recolhas dos vários tipos de lixos, para diminuir o tempo em que estes ficam nas ruas (nomeadamente em certas épocas do ano como o Natal e Ano Novo); dar continuidade à limpeza das zonas de acumulação de lixos e entulhos na Freguesia.

Novos pecados... Velhas mentes

Os Senhores ultrapassaram-se!
Segundo "O Público": «Passar muitas horas a ver televisão, a navegar na Internet ou a ler jornais são actividades consideradas pelo Vaticano como "novos pecados", de acordo com a nova orientação enunciada pelo penitenciário-mor, o cardeal Francis Stafford.»

Será que perderam a noção do ridículo??
Não Senhores, não é pecado... é LIBERDADE.

Bom fim-de-semana de Páscoa.

Fumo no local de trabalho.

Quem trabalha num edifício climatizado sabe como é difícil ajustar os direitos dos fumadores e dos não fumadores.

Posso apenas transmitir a minha experiência: fumei desde os 13 anos e a partir dos 21 iniciei uma caminhada até deixar de fumar (há praticamente 2 anos... mas desde à 7 de reduzi drasticamente) devido ao facto de ter iniciado uma carreira profissional onde não se podia fumar, com excepção em salas de fumo.

Hoje estou completamente curado. Não tenho dúvidas que foi pelo facto de não poder (nem querer) fumar em casa e pelo facto de ter sido proibido fumar onde passava, pelo menos, 8 horas por dia, que deixei definitivamente de fumar.

Hoje estou totalmente de acordo com o Governo... mais vale proibir o fumo nos locais de trabalho fechados... até porque só assim cumprirão a legislação. Qualquer atenuante relativamente aos locais de trabalho resvalará para o não cumprimento da lei.

Em discotecas, bares e restaurantes fará sentido ser o proprietário a decidir se o estabelecimento é, ou não uma zona livre de fumo, até porque quem não fuma poderá optar pela concorrência e os trabalhadores desses locais sabem, de antemão, ao que se sujeitam.

Mais informações: Portal da Saúde

BPI: Oferta Pública de Aquisição do BCP é "totalmente inaceitável"

«Senhor Accionista,
O Banco Comercial Português ("BCP") publicou, no passado dia 13 de Março, o anúncio preliminar de uma oferta de aquisição ("Oferta" ou "OPA") sobre o Banco BPI ("BPI"). O Conselho de Administração do BPI é da opinião que a referida Oferta constitui uma tentativa de aquisição do Banco que o subavalia significativamente e que não serve os interesses dos seus Accionistas, Clientes e Colaboradores, como se demonstra neste Relatório.
Por consequência, o Conselho de Administração deliberou por unanimidade rejeitar a Oferta e recomendar aos Accionistas do BPI que também a rejeitem, não vendendo as suas acções.
Adicionalmente, considerando a intenção expressa pelo Oferente, no sentido de equacionar a análise e promoção de condições para que os Accionistas do BPI se tornem Accionistas do BCP, e tendo em conta o modelo de governo do BCP, o seu registo histórico de criação de valor e o plano de integração que apresentou, o Conselho de Administração, também por unanimidade, recomenda aos Accionistas do BPI que não considerem tal possibilidade.
Em última análise, a decisão quanto ao futuro do BPI cabe aos seus Accionistas. O Conselho de Administração pode apenas assumir, desde já, o compromisso unânime de apoiar totalmente o Presidente da Comissão Executiva, Fernando Ulrich, e a sua equipa, na realização do nosso Plano de Negócios, se os Senhores Accionistas decidirem rejeitar a Oferta e permitirem que a Gestão do vosso Banco possa executar esse Plano, apresentado no anexo deste Relatório.

Porto, 10 de Abril de 2006
Atentamente,
Pelo Conselho de Administração
Artur Santos Silva
Presidente»

in www.negocios.pt

Documento integral no site da CMVM: http://web3.cmvm.pt/sdi2004/emitentes/docs/fsd10765.pdf

Força Romano Prodi!

Pela Europa social e pela democracia, hoje somos todos "coglioni".

Opas....

Lê-se no Expresso de hoje:

«O BPI quer mostrar que o BCP não tem criado valor para os seus accionistas. Esta é a linha da resposta à oferta pública de aquisição (OPA) lançada a 13 de Março pelo banco de Paulo Teixeira Pinto.»

Será??? I hope so...

Um bom filme na TV

Finalmente um bom filme na TV. Por mero acaso, acabei de ver um filme muito bom na 2: «DONNIE DARKO»... é raro sermos assim surpreendidos pela TV!

Sinopse no site da RTP: Donnie Darko, um jovem esquizofrénico paranóico teme as mensagens do dia do Juízo Final, proferidas por um coelho gigante. O que parece absurdo de início é na realidade uma misteriosa e encantadora viagem pela mente atormentada de um adolescente...O conceito da viagem no tempo transforma a sua percepção da vida e o destino das pessoas que o rodeiam.

Boletim de Santo Condestável I

Na semana que passou, começou a chegar às caixas de correio dos residentes de Santo Condestável um novo número do Boletim da Junta de Freguesia.

Vou disponibilizar, nos próximos posts, a minha entrevista ao Boletim e quais as prioridades para os meus pelouros.

Entrevista a Pedro Sousa Cegonho
Pelouros: Novas Tecnologias e Sistemas de Informação; Urbanismo; Saneamento; Higiene e Salubridade

É a primeira vez ou já teve alguma experiência na área de autarquia?
Em 1997, a convite do então Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Dr. José Miguel Noras, fiz parte da sua lista de candidatos à Vereação e à Assembleia Municipal presidida pelo Dr. José Niza, na qual assumi o mandato de Deputado Municipal, até 2001. Desde 1997, primeiro por motivos académicos, depois por motivos profissionais, deixei Santarém e fixei-me em Campo de Ourique, onde sempre tive a maior parte da minha família mais próxima, com excepção dos meus pais e irmão que se mantêm em Santarém.

O que se propõe fazer?
Em primeiro lugar, procurar que todos os habitantes da Freguesia tenham à disposição as infra-estruturas básicas de saneamento (água e esgotos). O contrário é inconcebível num Estado Social e de Direito em pleno século XXI. Assim o determina a Constituição da República: “todos têm direito... a uma habitação (...) em condições de higiene...” Quero igualmente conduzir a Junta de Freguesia para uma novo patamar de informatização e do uso de novas tecnologias que, para o público em geral, se traduzirá na existência, finalmente, de um site na Internet. Mas terá também impacto na organização interna, devido aos planos de formação e valorização dos colaboradores da Junta de Freguesia, necessários à implementação do projecto e ao uso de novas aplicações e ferramentas informáticas que terão impacto, a médio prazo, na eficiência e no nível de qualidade dos serviços que pretendemos prestar aos cidadãos, nomeadamente com a desmaterialização de processos.
Como referi na reunião pública de Executivo, em que apresentámos este novo Pelouro, “chegamos tarde a esta corrida, mas contamos entrar de imediato para o pelotão da frente”. Por outro lado, gostaria de transformar Campo de Ourique num bairro mais limpo, actuando na prevenção, incentivando comportamentos cívicos como a recolha de dejectos caninos ou a correcta separação de lixos, em atenção aos horários e à periodicidade das recolhas dos mesmos.

Teve contacto com dossiers do anterior executivo – quais – e o que pensa do que foi feito no anterior mandato?
No anterior mandato um dos pelouros que agora coordeno não existia, mas, certamente, existem traços de continuidade em algumas actividades/ projectos que mantemos no nosso plano, tais como os esquemas de limpeza de zonas de acumulação de lixos e entulhos ou a distribuição de kit’s de pinças higiénicas e sacos plásticos para recolha de dejectos caninos. É óbvio que a marca pessoal com que se exercem as funções que nos são confiadas e as prioridades definidas para estas áreas, no Programa Eleitoral do PS, que não colidam com as medidas preconizadas pela força maioritária (PSD), farão a diferença pois no anterior executivo o PS não se encontrava representado. A transição dos dossiers foi pacífica dada a postura responsável de todas as forças políticas representadas no anterior e no actual executivo. (continua)

Aniversário da Constituição II

Bom... apesar da Constituição ter desaparecido no site da Presidência, felizemente mantém-se no site da Assembleia da República e no site do Governo:

Governo


Assembleia da República

Aniversário da Constituição

Ah... Já me esquecia de dar os parabéns à nossa Constituição! Ontem fez 30 anos... e ainda com muito por cumprir! Parabéns!

post scriptum: já repararam que o texto constitucional desapareceu do novo site da Presidência da República?

V de Vigilantes?

Um filme que, a priori, não sugere nada mais do que a adaptação de mais uma banda desenhada à tela mas, nada disso, afinal é um grande manifesto contra os fascismos encapotados que por aí andam... V de Vendetta? ou V de Vigilância?... um bom filme para ver em Abril...

As pessoas não devem recear o governo. O governo é que deve recear as pessoas.

Conversas sobre a Freguesia I

Hoje juntei-me com alguns militantes do PS, residentes em Santo Condestável, para conversarmos acerca de diversas questões e problemas da freguesia, desde árvores, pilaretes e sinalética de trânsito em falta, passando por dificuldades de transporte até ao Centro de Saúde e na ligação dos novos bairros ao planalto, acabando nos problemas de salubridade e segurança dos moradores nos prédios da Rua do Arco do Carvalhão contínuos a edificações já demolidas. Bem sei que muitos assuntos ficaram por conversar mas, em todos, ficou a vontade de repetir a dose, de preferência trazendo outro amigo também!

Aí está Bolonha!

Desta é que é de vez... num diploma promulgado, referendado e publicado em tempo recorde... as Universidades e Politécnico vão ter que se adaptar... em Direito a coisa não está fácil... mas a ideia é ficar tudo, mais ou menos, o mais semelhante possível...

Aqui fica o diploma...

Governo Simplex!

Quem me conhece sabe que, em tudo na vida, procuro ter uma opinião livre e justa, não cedendo à "partidarite" da opinião única, nem ao facilitismo da crítica fácil.

Depois de ano e tal de exercício do cargo de Primeiro-Ministro por José Sócrates, há que ser justo e destacar muito do que de positivo tem sido feito pelo Governo Socialista. Não tenho dúvidas que, pela revolução de atitudes e mentalidades, este Primeiro-Ministro ficará na história.

Não tem medo de decidir (às vezes reconheço que com alguma precipitação mas, enfim...) e demonstra coragem. Apesar de deixar algo por explicar quanto a algumas reformas de políticas sociais... mas, hoje é dia para destacar algo de positivo!

Depois de constatarmos os grandes passos que as finanças têm dado a nível informático e de webização, aí temos a aplicação deste principios a várias áreas governativas e administrativas. Não sei se repararam mas, é uma autêntica revolução!

Espreitem: http://www.simplex.gov.pt/simplex

O Efectivo

Não há democracia sem adverários, com unanimismos, sem contraditório e renovação política. Mas, adversários não são (ou não têm que ser) inimigos.

Por isso, aqui fica o link para a página do Vogal do PSD, a tempo inteiro, que tem a resonsabilidade do Desporto, Acção Social, Educação e Coordenação dos Serviços - Tiago Morais Alves.

Santo Condestável

Há uns tempos o meu amigo CMC, do Tugir, brincava com o facto dos posts neste blog serem espaçados no tempo... bem, hoje que acordei cedo, apesar de moído por uma (pequena) lesão muscular, a aqui fica um pequeno ponto de situação dos documentos que tenho elaborado recentemente no âmbito dos meus Pelouros na Junta de Freguesia de Santo Condestável:

- uma proposta para protocolo entre a Junta de Freguesia de Santo Condestável e a Câmara Municipal de Lisboa para a Instalação de Equipamentos para recolha de resíduos sólidos urbanos resultantes de dejectos caninos (WCs Caninos e Dispensadores de Sacos);

- uma proposta para protocolo entre a Junta de Freguesia de Santo Condestável e a Câmara Municipal de Lisboa para criação de uma Intranet local e de uma aplicação para envio de newletters e sms aos fregueses;

- uma proposta para negociação de protocolo entre a Junta de Freguesia de Santo Condestável e a Câmara Municipal de Lisboa para Implementação de Solução de Gestão Documental, Digitalização e Indexação de Documentos;

- a apresentação para a candidatura de Santo Condestável ao Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, onde os principais vectores serão: um projecto para criação e desenvolvimento do site na Internet, webdesing e respectivo backoffice para actualização de conteúdos; um projecto para criação e desenvolvimento de base de dados para registo de utilizadores para efeitos de marketing e as nessidades de hardware na Junta de Freguesia, tal como um servidor para alojar a intranet, as futuras contas de correio electrónico internas e o software de Gestão de Documental.

Urgente e importante

O LNT no Tugir chamou a atenção para o apelo do Altino no Food-i-do.

Óh LRC este assunto é que podias divulgar pelas tuas mailling lists.

Quem puder, Ajude!

Boas notícias????

Resumindo as diferenças na transmissão de H5N1 entre aves, entre aves e humanos, e entre humanos, pode-se dizer que a transmissão é difícil porque os humanos espirram e as aves dão "puns"?" "Sim! Essa analogia resume tudo."

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1976

Já sei onde estarei nos dias 27 e 28 de Abril de 2006.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove a comemoração dos 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1976 com a organização de 5 mesas-redondas sobre os temas:

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SISTEMA POLÍTICO
ESTADO SOCIAL
CONSTITUIÇÃO E EDUCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO E EUROPA
Consulte aqui os convidados em cada uma das mesas-redondas:

http://www.fd.ul.pt/noticias/noticias-cont.asp?noticia_id=343

Hoje fui ver...

Uma História de Violência

Comentário: Um bom filme, bem ao jeito do realizador David Cronenberg, onde o contraste dos opostos é levado ao extremo. A não perder!

Realização: David Cronenberg
Com: Viggo Mortensen, Maria Bello, Ed Harris, William Hurt, Ashton Holmes
Site oficial: A History of Violence
Site português: Uma História de Violência
Género: Drama/Crime
Distribuição: Vitória Filme
EUA, 2005
96 min

Nova Comissão Política PS Lisboa

Lisboa, 18 Mar (in Lusa) - «Miguel Coelho foi reeleito sexta-feira presidente da concelhia do PS de Lisboa, com 62,2 por cento dos votos, enquanto a sua adversária Leonor Coutinho obteve 35,99 por cento, disse hoje à Lusa fonte da Comissão Técnica Eleitoral.

De acordo com João Serrano, membro da Comissão Técnica Eleitoral da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, Miguel Coelho obteve 913 votos, elegendo 38 dos 61 lugares da Comissão Política da concelhia do PS de Lisboa, e Leonor Coutinho conseguiu 528 votos, elegendo 23 elementos.

João Serrano adiantou à agência Lusa que houve 8 votos nulos e 18 brancos e que votaram nas secções de Lisboa, entre as 17:00 e as 24:00 de sexta-feira "perto de 1.500 pessoas, cerca de 35 por cento" dos militantes da capital.(...)»

Enfim, espero que não fique tudo na mesma... no entanto, votos de sucesso à nova equipa de Miguel Coelho na execussão do programa sufragado pelos militantes.

Da minha parte, eleito pela Lista de Leonor Coutinho, espero cumprir este mandato com um sentido crítico que seja livre mas, justo e fraterno.

"Não passarão!"

Dada a relação pessoal com o assunto em causa (OPA BCP-BPI)limito-me a divulgar o que outros escreveram:

Público 16 de Março de 2006:

«Os accionistas de referência do Banco Português de Investimento (BPI), representando 49 por cento do capital, rejeitaram a oferta pública de aquisição lançada pelo Banco Comercial Português (BCP), avaliada em 4,3 mil millhões de euros.

Com esta decisão, o brasileiro Banco Itaú, o espanhol La Caixa e a alemã Allianz - cujos direitos de voto chegam para impedir a desblindagem dos estatutos, condição de sucesso da OPA - dificultam as intenções de Paulo Teixeira Pinto. Ontem, o banqueiro histórico do BPI, Artur Santos Silva, terminou uma reunião de quadros de topo do banco recorrendo a uma frase da revolucionária espanhola La Pasionaria: "Não passarão!"»

Site da CMVM (15 de Março):

Banco BPI, SA informa sobre comunicado do Conselho de Administração

Boa Noite, e Boa Sorte.

Mais um fim-de-semana. A escassez de tempo e a disponibilidade do blogger inviabilizaram a publicação de alguns posts.

Fui ver o filme realizado por George Clooney,«Good Night and Good Luck» a preto e branco, cuja acção decorre nos anos 50 nos EUA, tendo como tema central a liberdade de expressão nos media:
«Graças à sua vontade de comunicar os factos e esclarecer o público, o inovador Murrow, e a sua dedicada equipa – dirigida pelo seu produtor Fred Friendly (George Clooney) e Joe Wershba (Robert Downey Jr.) na redacção da CBS – desafiam pressões da empresa e dos patrocinadores para analisar as mentiras e as tácticas rasteiras perpetradas por McCarthy durante a sua «caça às bruxas», aos comunistas.O feudo agrava-se quando o Senador reage, chamando comunista ao pivot. Neste clima de medo e represálias, a equipa da CBS continua o seu projecto e a sua tenacidade acaba por surtir frutos, quando McCarthy é chamado a responder perante o Senado, ao mesmo tempo que as suas mentiras e estratégias prepotentes são finalmente desmascaradas. Apesar disso, Murrow e a equipa pagaram cara a brincadeira e o programa é transferido para uma horário menos nobre.O seu legado, contudo, permaneceu intacto e continua a ecoar hoje como padrão para o jornalismo televisivo de qualidade.»

Por fim, agradeço os votos de sucesso enviados na 6ª feira passada por LNT no Tugir.

Relativamente à minha participação na eleição da nova Comissão Política Concelhia do PS, é de referir que estou integrado na lista B, apresentada por Leonor Coutinho, que espero que seja a futura Presidente da Comissão Política Concelhia do PS Lisboa e cuja candidatura já teve o mérito de trazer os socialista de Lisboa a debate. Nomeadamente através da proposta de debate entre os candidatos à Concelhia do PS, que se irá realizar amanhã dia 14 às 21:30 no Forum Lisboa. Boa Noite, e Boa Sorte.

Adeus Presidente Sampaio!

Caro Presidente,

Não votei em si. Nem em nenhum outro canditado que o defrontou mas, dez anos depois, garanto-lhe que é das poucas coisas que voltava atrás e re-fazia de forma diferente.

Bem haja! Felicidades!

Afinal... sempre saiu o rato...

A 78ª edição dos Óscares de Hollywood ficou marcada pela vitória do filme «Colisão», do canadiano Paul Haggis, que arrebatou o prémio de melhor filme ao favorito «O Segredo de Brokeback Mountain», de Ang Lee.

Óscares!

Noite de Óscares! Aceita-se apostas...
Será que "a montanha vai parir um rato"?

Post Scriptum: Já vi os palpites do CMC no Tugir mas, atribuía de óscar de Melhor Actor a Heath Ledger e o de Melhor Actor Secundário a George Clooney.

GNR na Escola Prática de Cavalaria.

Cheguei de Santarém.

Nada a assinalar, a não ser a ausência do temporal previsto. Claro, um bocadinho de vento a mais mas, nada de mais.

Das notícias locais, para além da preocupante dívida munícipal, uma boa notícia:

«O Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR, vocacionado para acidentes e combate a fogos florestais, vai ser instalado na Escola Prática de Cavalaria (EPC) de Santarém a partir de 2007.
O Comando Nacional da GNR e do Ministério da Administração Interna confirmou à Lusa que esta unidade, recentemente criada pela tutela, passará a ficar concentrada em 2007 na cidade de Santarém, depois da transferência da EPC para o quartel onde está actualmente instalado o Regimento de Infantaria de Abrantes.»in O Ribatejo.

Mas, faz-me lembrar o futuro abandono pelo exécito do Quartel da Ferreira Borges e o seu futuro incerto, ou pelo menos, se é certo não é divulgado nem publicitado.

Ora aí está um bom tema para os próximos tempos...

Aposto na mudança.

A deputada do PS Leonor Coutinho apresentou ontem a sua candidatura à concelhia de Lisboa do Partido Socialista, na secção do PS de Benfica. Uma vez mais afirmo: nada tenho contra Miguel Coelho. Fui solidário nas acusações, despropositadas, que foi alvo na passada semana e, tenho apreço pela sua simpatia e capacidade de trabalho mas, de facto 5 mandatos é demais e, há que saber renovar e autoavaliarmo-nos.

Aposto na mudança. Votarei em Leonor Coutinho.

Pra além do site da candidatura, foi também lançado o blog http://leonorcoutinho.blogspot.com, que apresenta uma reportagem fotográfica da apresentação da candidatura.

OPA isenta de impostos ???

Será, concerteza, legalmente admissível mas, não deixa de ser moralmente censurável, a SONAE deveria mostrar outra atitude perante os Portugueses e abdicar deste estratagema:

«A Sonae vai lançar a Oferta Pública de Aquisição sobre a Portugal Telecom com recurso a uma empresa subsidiária na Holanda, para beneficiar da isenção do pagamento do imposto de selo, de acordo com a edição de hoje do "Diário Económico".

De acordo com o jornal, o não pagamento do imposto de selo associado à garantia bancária do banco financiador da operação, o Santander, está avaliado em 57,5 milhões de euros.

(...)

As isenções de que beneficiará a Sonae - caso se concretize a OPA sobre a PT - estendem-se também ao pagamento de imposto sobre mais-valias e sobre dividendos e à retenção na fonte dos juros bancários.»

in Público.pt (online) em 01-03-2006

Freguesias criativas!

Se alguém julga que as freguesias só servem para o recenseamento e operações eleitorais, engana-se! Aqui ficam dois exemplos criativos, esperam-se "réplicas":

Aulas de equivalência na junta de S. Nicolau (Santarém):
Quem não teve oportunidade de prosseguir nos estudos, tem agora a possibilidade de frequentar aulas de equivalência aos 4º, 6º e 9º ano de escolaridade.A iniciativa é da Junta de Freguesia de S. Nicolau, concelho de Santarém, e da professora Dália Faria. Podem participar os maiores de 18 anos.
As aulas funcionam nas instalações da junta de freguesia, das 14h30 às 17h00, ou das 18h00 às 20h30.

Iniciativa da Junta de Freguesia da Póvoa de Varzim:
No próximo dia 2 de Março, a Junta de Freguesia da Póvoa de Varzim vai dar início a um ciclo de cursos gratuitos de informática e novas tecnologias que tem como público-alvo 2.500 pensionistas e reformados recenseados e que se prolongará até 2009.
De acordo com uma nota emitida pela Junta de Freguesia, foram identificados, através de uma auscultação pública, 2.500 pensionistas de um total de 30 mil eleitores inscritos, dos quais mil não possuem qualquer conhecimento informático nem recursos económicos para suportar os custos associados à aprendizagem.
Segundo noticiou o Diário Digital, na próxima quinta-feira, as primeiras nove turmas iniciam a sua formação em salas disponibilizadas pela junta de freguesia. A acção decorre duas vezes por semana, entre as 9h00 e as 20h00.