Quando cheguei de Nova Iorque no mês passado, como sempre faço, encaminhei-me para os táxis existentes nas chegadas do aeroporto de Lisboa e tomei um táxi para casa.
Depois de quase 8 horas de viagem, logo o meu azar de apanhar um “Chico Esperto” pela frente que, por ser dono de uma carrinha de mais de 4 lugares de passageiros, resolve fazer passar a taxa de chamada telefónica, no valor de 80 cêntimos, por taxa de veículo para mais de 4 pessoas.
Puro engano, o “Chico Esperto” foi obrigado a passar factura, com percurso, montante do taxímetro e valores adicionais, em frente à esquadra da polícia, onde o mandei parar, e verá o recibo encaminhado para a Inspecção das Actividade Económicas… Neste caso, o “crime” não o compensou.
Aqui fica para exemplo para os mais incautos.
Entretanto, segundo um amigo meu, a fila de táxis nas PARTIDAS do aeroporto de Lisboa, são os mais HONESTOS, e criaram essa fila por protesto e para se demarcaram dos “Chicos Espertos” das CHEGADAS, que normalmente são proprietários dos táxis, daí compensarem-lhes as burlas. Confirmei esta situação com outro amigo que é taxista (por conta de outrem).
Aqui fica a mensagem.
sexta-feira, outubro 13, 2006
quinta-feira, outubro 12, 2006
A Madeira uma vez mais.
Lê-se hoje no Público.pt:
«Jardim admite hipótese de se demitir a fim de provocar eleições antecipadas
O presidente do governo regional, Alberto João Jardim, admite demitir-se do cargo para "precipitar um processo de eleições ant ecipadas na Região", avançou hoje em manchete pelo matutino "Diário de Notícias" da Madeira.(...)»
De que fugirá o Sr. Jardim?
«Jardim admite hipótese de se demitir a fim de provocar eleições antecipadas
O presidente do governo regional, Alberto João Jardim, admite demitir-se do cargo para "precipitar um processo de eleições ant ecipadas na Região", avançou hoje em manchete pelo matutino "Diário de Notícias" da Madeira.(...)»
De que fugirá o Sr. Jardim?
quarta-feira, outubro 11, 2006
Congresso e Presidenciais
Fui eleito delegado há dois anos pela minha secção, apoiando Manuel Alegre. Apoiei este enquanto candidato presidencial, continuo com a mesma simpatia e admiração pelo papel histórico que teve na história da democracia e do Partido Socialista. Aliás, tal como em relação a Mário Soares, indiscutivelmente, um dos grandes portugueses contemporâneos.
Vi qual foi a importância da acção dos militantes base do PS na candidatura de Manuel Alegre. Porventura, não teria passado da secretaria se não fosse o esforço e abnegação destes. A candidatura abriu com Chave de Ouro com a recolha das proposituras e declarações, graças a Ana Sara Brito, e fechou, também com Chave de Ouro, com a organização do período de campanha
Pelo meio, muito deram o melhor que sabia e que podiam, sem esperar nada em troca, que não fosse o respeito por aquilo que reuniu tantos: cada um é dono de seu voto, cada um tem direito à opinião livre e cada um tem que ter espaço para transmiti-la e participar na decisão. Era o fim dos factos consumados e da “missas”, pensámos muitos. Que ninguém se arvore na leitura de sinais nos votos que, afinal, não lhes pertencem.
Depois a eleição, pouca água correu debaixo da ponte e, dentro do próprio PS não houve a reflexão necessária sobre o sucedido naquelas eleições. Agora, concordo que o timming desse debate já passou. Com bem refere a Ana Sara Brito, que admiro e por quem tenho muita estima e consideração: “(...) essa discussão devia ter existido na 1ª Comissão Política e/ou na 1ª Comissão Nacional após eleições onde deviam ter estado presentes os/as eleitas apoiantes de Manuel Alegre (...)”. Não estiveram, paciência! Deverão ter existido motivos válidos para isso.
Agora as energias devem ser concentradas dentro do partido, com mais exigência e participação. Para mim este capítulo está encerrado.
Pedro Cegonho
Vi qual foi a importância da acção dos militantes base do PS na candidatura de Manuel Alegre. Porventura, não teria passado da secretaria se não fosse o esforço e abnegação destes. A candidatura abriu com Chave de Ouro com a recolha das proposituras e declarações, graças a Ana Sara Brito, e fechou, também com Chave de Ouro, com a organização do período de campanha
Pelo meio, muito deram o melhor que sabia e que podiam, sem esperar nada em troca, que não fosse o respeito por aquilo que reuniu tantos: cada um é dono de seu voto, cada um tem direito à opinião livre e cada um tem que ter espaço para transmiti-la e participar na decisão. Era o fim dos factos consumados e da “missas”, pensámos muitos. Que ninguém se arvore na leitura de sinais nos votos que, afinal, não lhes pertencem.
Depois a eleição, pouca água correu debaixo da ponte e, dentro do próprio PS não houve a reflexão necessária sobre o sucedido naquelas eleições. Agora, concordo que o timming desse debate já passou. Com bem refere a Ana Sara Brito, que admiro e por quem tenho muita estima e consideração: “(...) essa discussão devia ter existido na 1ª Comissão Política e/ou na 1ª Comissão Nacional após eleições onde deviam ter estado presentes os/as eleitas apoiantes de Manuel Alegre (...)”. Não estiveram, paciência! Deverão ter existido motivos válidos para isso.
Agora as energias devem ser concentradas dentro do partido, com mais exigência e participação. Para mim este capítulo está encerrado.
Pedro Cegonho
Visões...
Depois eu é que vejo coisas...
Porque é que um blog que se intitula um "Espaço de encontro e debate dos apoiantes da moção de Helena Roseta e José LeitãoSolidariedade e Cidadania ao XV Congresso do PS", divulga a apresentação pública de um site de uma associação privada?
Qual é a pertinência dessa apresentação para o debate das moções ao XV Congresso do Partido Socialista?
Porque é que um blog que se intitula um "Espaço de encontro e debate dos apoiantes da moção de Helena Roseta e José LeitãoSolidariedade e Cidadania ao XV Congresso do PS", divulga a apresentação pública de um site de uma associação privada?
Qual é a pertinência dessa apresentação para o debate das moções ao XV Congresso do Partido Socialista?
terça-feira, outubro 10, 2006
Moções ao Congresso IV
Finalmente, desde o incio da tarde de hoje, as moções ao XV Congresso do PS encontram-se disponíveis em www.ps.pt .
domingo, outubro 08, 2006
Moções ao Congresso III
Segundo percebi pelo programa na RTP, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa já leu parte da moção de José Sócrates. Teve mais sorte que os militantes socialistas pois esta ainda não está divulgada no portal do PS.
A Dívida da Madeira.
O Ministro das Finanças faz muito bem em ser firme. A lei é para ser cumprida por todos. Quem não cumpre, sofre a sanção jurídica apropriada.
Uma dúvida tem-me assaltado oespírito: o Direito Fiscal Constitucional terá ido longe demais na autonomia quando estatuí que as Regiões Autónomas exercem poder tributário próprio e adaptam o sistema fiscal nacional às especificidades regionais?
Uma dúvida tem-me assaltado oespírito: o Direito Fiscal Constitucional terá ido longe demais na autonomia quando estatuí que as Regiões Autónomas exercem poder tributário próprio e adaptam o sistema fiscal nacional às especificidades regionais?
sábado, outubro 07, 2006
Moções ao Congresso II
Li na última página do folheto que acompanhava o DVD que o Luís comprou que a moção de José Sócrates hoje estaria disponível no site do PS... até agora nada!
Moções ao Congresso
E-mail enviado para:
To: accao@ps.pt
Cc: portal@ps.pt
Subject: Moções ao Congresso
Sent: sábado, 7 de Outubro de 2006 14:18:29
Boa tarde,
Depois de existirem citações em todos os jornais, é possível enviarem aos militantes as moções de orientação global apresentadas ao Congresso, para podermos reflectir e discuti-las?
Melhores Cumprimentos,
Pedro Sousa Cegonho
To: accao@ps.pt
Cc: portal@ps.pt
Subject: Moções ao Congresso
Sent: sábado, 7 de Outubro de 2006 14:18:29
Boa tarde,
Depois de existirem citações em todos os jornais, é possível enviarem aos militantes as moções de orientação global apresentadas ao Congresso, para podermos reflectir e discuti-las?
Melhores Cumprimentos,
Pedro Sousa Cegonho
sexta-feira, outubro 06, 2006
Ainda as moções e os rostos....
Muito bem Carlos,
É isso mesmo, e não é só na véspera de congressos que se deve ir a debate, para mim, a discussão de ideias deve ser constante e diária nas secções e nas concelhias, na busca das melhores soluções para o partido, não só a nível nacional, mas também nos patamares local e europeu, que são tão, ou mais, importantes, do que os debates que se tenham nos órgão nacionais.
Tenho aguardado pela disponibilidade pública de todas as moções de orientação nacional para discutir o seu conteúdo. Suspeito que este fim-de-semana já o possa fazer.
No entanto, algumas opções metodológicas são, desde, já criticáveis:
- primeiro, entendo que uma moção de orientação nacional só faz sentido quando acompanhada de um executor e de sua equipa. Que sentido faz, por exemplo, uma oposição poder apresentar um programa de governo, ou, um partido incluir no programa eleitoral, propostas para outro partido executar;
- em segundo lugar, uma vez entregues as moções de orientação nacionais estas deveriam ser de imediato publicadas no site do PS e nos jornais oficiais do partido;
- em terceiro lugar, há que distinguir moções de orientação nacional e moções sectoriais (mesmo que várias moções sectoriais estejam concatenadas num único documento). Bem sei que a primeira tem um maior efeito nos telejornais…;
- em quarto, não vejo vantagem, nem necessidade de discutir os resultados das presidenciais, e dos processos e atitudes que conduziram aos mesmos. É tempo de andar para frente. Não é? Será que também discutiram, com todos os socialistas que apoiaram Manuel Alegre e “que querem um PS mais aberto, mais rico e mais actuante, sem prescindir da liberdade inalienável que lhes cabe de pensar e agir de acordo com a sua consciência”, a criação uma associação de direito privado já constituída e com a sua génese nos princípios informadores da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República?
Tens toda a razão Carlos, “há mais partido além das estruturas nacionais” e é dentro do partido que devemos empregar todas as energias e participar em todos os debates, em todos os níveis e não só nos órgãos nacionais. É esse o serviço que devemos prestar à democracia, a tal refundação da militância.
Voltarei ao tema do Congresso para comentar as três moções, formalmente, de orientação nacional.
É isso mesmo, e não é só na véspera de congressos que se deve ir a debate, para mim, a discussão de ideias deve ser constante e diária nas secções e nas concelhias, na busca das melhores soluções para o partido, não só a nível nacional, mas também nos patamares local e europeu, que são tão, ou mais, importantes, do que os debates que se tenham nos órgão nacionais.
Tenho aguardado pela disponibilidade pública de todas as moções de orientação nacional para discutir o seu conteúdo. Suspeito que este fim-de-semana já o possa fazer.
No entanto, algumas opções metodológicas são, desde, já criticáveis:
- primeiro, entendo que uma moção de orientação nacional só faz sentido quando acompanhada de um executor e de sua equipa. Que sentido faz, por exemplo, uma oposição poder apresentar um programa de governo, ou, um partido incluir no programa eleitoral, propostas para outro partido executar;
- em segundo lugar, uma vez entregues as moções de orientação nacionais estas deveriam ser de imediato publicadas no site do PS e nos jornais oficiais do partido;
- em terceiro lugar, há que distinguir moções de orientação nacional e moções sectoriais (mesmo que várias moções sectoriais estejam concatenadas num único documento). Bem sei que a primeira tem um maior efeito nos telejornais…;
- em quarto, não vejo vantagem, nem necessidade de discutir os resultados das presidenciais, e dos processos e atitudes que conduziram aos mesmos. É tempo de andar para frente. Não é? Será que também discutiram, com todos os socialistas que apoiaram Manuel Alegre e “que querem um PS mais aberto, mais rico e mais actuante, sem prescindir da liberdade inalienável que lhes cabe de pensar e agir de acordo com a sua consciência”, a criação uma associação de direito privado já constituída e com a sua génese nos princípios informadores da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República?
Tens toda a razão Carlos, “há mais partido além das estruturas nacionais” e é dentro do partido que devemos empregar todas as energias e participar em todos os debates, em todos os níveis e não só nos órgãos nacionais. É esse o serviço que devemos prestar à democracia, a tal refundação da militância.
Voltarei ao tema do Congresso para comentar as três moções, formalmente, de orientação nacional.
quinta-feira, outubro 05, 2006
Viva Portugal!
Hoje é 5 de Outubro!
Efemérides:
- em 1143. Na Conferência de Zamora, Afonso VII de Castela assina um tratado de paz com D. Afonso Henriques, na presença de um representante do Papa, sendo reconhecida a independência de Portugal.
- em 1910. A República é proclamada em Portugal, cerca das 10 horas da manhã, nos Paços do Concelho de Lisboa, num golpe de estado.
- em 1911. Forças monárquicas comandadas por Paiva Couceiro realizam a primeira de várias incursões no norte do país.
- em 1919. António José de Almeida ocupa o lugar de Presidente da República, em substituição do almirante Canto e Castro.
Viva Portugal!
Efemérides:
- em 1143. Na Conferência de Zamora, Afonso VII de Castela assina um tratado de paz com D. Afonso Henriques, na presença de um representante do Papa, sendo reconhecida a independência de Portugal.
- em 1910. A República é proclamada em Portugal, cerca das 10 horas da manhã, nos Paços do Concelho de Lisboa, num golpe de estado.
- em 1911. Forças monárquicas comandadas por Paiva Couceiro realizam a primeira de várias incursões no norte do país.
- em 1919. António José de Almeida ocupa o lugar de Presidente da República, em substituição do almirante Canto e Castro.
Viva Portugal!
quarta-feira, outubro 04, 2006
terça-feira, outubro 03, 2006
Seguranças Sociais?
Assisti aos Prós e Contras sobre a reforma da Segurança Social. Como estou a interessar-me deveras pelo tema, já encomendei dois livros:
Economia da Segurança Social da Associação Portuguesa de Segurança Social
O Orçamento da Segurança Social - Enquadramento da Situação Financeira do Sistema de Segurança Social Português de Nazaré da Costa Cabral
Depois conversamos...
Economia da Segurança Social da Associação Portuguesa de Segurança Social
O Orçamento da Segurança Social - Enquadramento da Situação Financeira do Sistema de Segurança Social Português de Nazaré da Costa Cabral
Depois conversamos...
Jornadas sobre arrendamento urbano.
Nos dias 9 e 10 de Novembro decorrem as jornadas sobre arrendamento urbano na Faculdade de Direito de Lisboa.
Ver cartaz e programa.
Ver cartaz e programa.
domingo, outubro 01, 2006
O Professor que faz falta.
O bom Professor não é aquele que só ensina mas sim, é aquele que ensina a aprender.
São Domingos de Santarém.
Estive em Santarém este fim de semana.
Estava bom tempo. Quando cheguei, ainda do comboio, apeteceu-me ir às Portas do Sol mas, fiquei por casa, em São Domingos.
Segundo consta, o Bairro já fez com que a freguesia (de São Nicolau) seja a mais populosa da cidade. Parece que a actual administração autáquica, do Dr. Moita Flores, já deu por isso e está a limpar a cara do bairro, recuperando os baldios em locais de estacionamento e espaços verdes. Parece também que alguns estabelecimentos comerciais estão a mudar-se do planalto para o sopé da cidade... entretanto a oposição socialista dorme e só se escandaliza com a linguagem que o Dr. Moita Flores usa nas reuniões camarárias... abram os olhos!
Estava bom tempo. Quando cheguei, ainda do comboio, apeteceu-me ir às Portas do Sol mas, fiquei por casa, em São Domingos.
Segundo consta, o Bairro já fez com que a freguesia (de São Nicolau) seja a mais populosa da cidade. Parece que a actual administração autáquica, do Dr. Moita Flores, já deu por isso e está a limpar a cara do bairro, recuperando os baldios em locais de estacionamento e espaços verdes. Parece também que alguns estabelecimentos comerciais estão a mudar-se do planalto para o sopé da cidade... entretanto a oposição socialista dorme e só se escandaliza com a linguagem que o Dr. Moita Flores usa nas reuniões camarárias... abram os olhos!
as musas.
Isto quando se tem um projecto alternativo, convém ter um rosto ou uma equipa (ah... a equipa é sempre incómoda, não é? É uma maçada... um ou outro pensam pela própria cabeça. Enfim... e depois se não é cá da malta... no fundo é tudo a mesma coisa, não é?).
Mas, um projecto alternativo para orientação nacional tem que se abrangente, não se pode ficar só por “bater” nos pontos francos, ou num conjunto limitado de temas, senão mais não é do que a soma de diversas moções sectoriais.
E que chatice andar sempre a falar do mesmo há seis meses... a conjuntura foi aquela, o resultado foi o que foi... para quê bater no ceguinho?... Bolas, para esse peditório já dei!
Mas, um projecto alternativo para orientação nacional tem que se abrangente, não se pode ficar só por “bater” nos pontos francos, ou num conjunto limitado de temas, senão mais não é do que a soma de diversas moções sectoriais.
E que chatice andar sempre a falar do mesmo há seis meses... a conjuntura foi aquela, o resultado foi o que foi... para quê bater no ceguinho?... Bolas, para esse peditório já dei!
sexta-feira, setembro 29, 2006
Piscinas Municipais de Campo de Ourique.
Na primeira quinzena de Setembro, a Câmara Municipal de Lisboa abriu as Piscinas Municipais de Campo de Ourique, sem ter informado ou prestado qualquer informação à Junta de Freguesia do Santo Condestável.
O Presidente da Junta reclamou, e muito bem, na Assembleia Municipal.
Este autismo no relacionamento institucional não fica nada bem a um Câmara Municipal.
O Presidente da Junta reclamou, e muito bem, na Assembleia Municipal.
Este autismo no relacionamento institucional não fica nada bem a um Câmara Municipal.
Uma moção sem rosto.
No Público.pt:
«Hoje - último dia para a entrega de moções globais ao XV Congresso do PS, em Novembro -, fonte do partido confirmou à Lusa que Helena Roseta e José Leitão entregarão, hoje à tarde, um documento na sede do Largo do Rato, em Lisboa.»
Sem prejuízo de aguardar a leitura das duas moções de orientação nacional para me pronunciar sobre o seu conteúdo, à partida, julgo imprudente apresentar uma moção de orientação nacional sem que tenha como consequência a apresentação de um rosto que se proponha a liderar tal rumo. É como se à oposição fosse permitido apresentar um programa de governo.
De qualquer forma, contínuo a detestar congressos que são quase missas mas, ou há frontalidade para assumir os confrontos , porque se é só para chatear...
«Hoje - último dia para a entrega de moções globais ao XV Congresso do PS, em Novembro -, fonte do partido confirmou à Lusa que Helena Roseta e José Leitão entregarão, hoje à tarde, um documento na sede do Largo do Rato, em Lisboa.»
Sem prejuízo de aguardar a leitura das duas moções de orientação nacional para me pronunciar sobre o seu conteúdo, à partida, julgo imprudente apresentar uma moção de orientação nacional sem que tenha como consequência a apresentação de um rosto que se proponha a liderar tal rumo. É como se à oposição fosse permitido apresentar um programa de governo.
De qualquer forma, contínuo a detestar congressos que são quase missas mas, ou há frontalidade para assumir os confrontos , porque se é só para chatear...
Deduções em sede de IRS
No http://www.oprimeirodejaneiro.pt :
«O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas de simplificação e transparência fiscal mas o Governo não esclarece se o fim da dedução no IRS com despesas de educação vai ou não avançar. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Thomaz, explicou aos jornalistas que alterações dessa natureza terão sempre de ser aprovadas em Assembleia da República, não podendo ser inseridas nos diplomas ontem aprovados.(...)»
Já tinha ouvido qualquer coisa na SIC Notícias... mas, depois de ler isto fiquei arrepiado. Que sinal quererá o Governo dar com esta possibilidade? Será que a progressividade das taxas é suficiente para atingir uma justiça fiscal social? Será que carregamos a carga fiscal sobre a classe média e baixa? Será que a partir de certos rendimentos estas deduções fazem sentido?
«O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas de simplificação e transparência fiscal mas o Governo não esclarece se o fim da dedução no IRS com despesas de educação vai ou não avançar. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Thomaz, explicou aos jornalistas que alterações dessa natureza terão sempre de ser aprovadas em Assembleia da República, não podendo ser inseridas nos diplomas ontem aprovados.(...)»
Já tinha ouvido qualquer coisa na SIC Notícias... mas, depois de ler isto fiquei arrepiado. Que sinal quererá o Governo dar com esta possibilidade? Será que a progressividade das taxas é suficiente para atingir uma justiça fiscal social? Será que carregamos a carga fiscal sobre a classe média e baixa? Será que a partir de certos rendimentos estas deduções fazem sentido?
quarta-feira, setembro 27, 2006
Lê-se por aí...
No Público.pt:
«O Partido Socialista chumbou hoje o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para a audição no Parlamento do ainda procurador-geral da República, no âmbito do caso do envelope 9, por "não querer dar esse incómodo" a Souto Moura, ironizou a deputada socialista Helena Terra.»
Um mau exemplo. Todos os que exercem cargos ou funções públicas têm que ser responsabilizados e prestarem contas dos seus sucessos e insucessos.
«O Partido Socialista chumbou hoje o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para a audição no Parlamento do ainda procurador-geral da República, no âmbito do caso do envelope 9, por "não querer dar esse incómodo" a Souto Moura, ironizou a deputada socialista Helena Terra.»
Um mau exemplo. Todos os que exercem cargos ou funções públicas têm que ser responsabilizados e prestarem contas dos seus sucessos e insucessos.
Congresso Internet na F.D.L.
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual organizam nos dias 6 de 7 de Dezembro de 2006 um Congresso sobre Internet e Propriedade Intelectual.
Ver cartaz completo.
Ver cartaz completo.
terça-feira, setembro 26, 2006
Será verdade?
Nem queria acreditar quando li! Será verdade?
No Correio da Manhã de 7 de Setembro:
«Em carta datada de Julho deste ano e dirigida ao advogado Romeu Francês, defensor de Rosário Poidimani, o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) fundamenta o reconhecimento de D. Duarte Pio como legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa pelo “reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português”; pelas “regras consuetudinárias da sucessão dinástica”; e pelo “reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade”.»
No Correio da Manhã de 7 de Setembro:
«Em carta datada de Julho deste ano e dirigida ao advogado Romeu Francês, defensor de Rosário Poidimani, o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) fundamenta o reconhecimento de D. Duarte Pio como legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa pelo “reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português”; pelas “regras consuetudinárias da sucessão dinástica”; e pelo “reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade”.»
segunda-feira, setembro 25, 2006
O Regresso.
Há dois dias que já estou em Lisboa mas, a recuperação da diferença horária entre Nova Iorque e Lisboa e, também, alguma preguiça não me permitiram regressar também ao Abjurado.
Agora, já fresco que nem uma alface, volto ao convívio internáutico.
Das leituras de fim-de-semana saliento as seguintes apreciações:
A) A qualidade das revistas de grande informação norte americanas como a New Yorker, Details, Esquire ou a Time, que fazer corar de vergonha alguns pasquins portugueses;
B) O agrado com que recebi O Sol em casa, que passarei a comprar semanalmente em detrimento do Expresso, apesar de ficar à espera que não caiam numa de Independente;
C) Consegui por em dia a leitura do Tugir, que a partir da Times Square só com dez minutos diários de internet era impossível, de onde registo duas observações: em primeiro lugar, dou o maior apoio ao Tugir em não deixar cair a exigência de libertação para Ingrid Betancourt e por outro lado, fiquei estupefacto com a necessidade a capacidade de resistência de militantes facciosos do PCP mesmo quando se trata de tentar abafar a opinão livre, quando põe à vista as incoerências do Partido Comunista – já me tinham avisado mas, nem queria crer… Gostava mesmo era que o PEV se pronuncia-se se está, ou não, solidário com a libertação da sua camarada colombiana;
D) Ainda por causa do Tugir, e do debate sobre a Segurança Social iniciado ontem, reitero aquilo que já aqui defendi no passado: um sistema de segurança social solidário inter-gerações e totalmente público é parte substancial do ainda existente núcleo ideológico que agrega os militantes e os simpatizantes em torno do PS, que deve ser defendido, estabilizado e actualizado, aliás, se não fosse possível e um bom negócio não havia tantos interessados...
Sobre a viagem a Nova Iorque as notas ficam para mais tarde mas, desde já, aqui ficam os títulos que trouxe na bagagem para ler:
- An Inconvenient Truth; de Al Gore
- Our Endangered Values: America's Moral Crisis; de Jimmy Carter.
terça-feira, setembro 12, 2006
Pela Segurança Social Pública.
No Diário de Notícias de hoje:
Manuel Alegre - que foi adversário de Sócrates no Congresso do PS e candidato presidencial contra a vontade da direcção - elogia a demarcação do primeiro-ministro do pacto proposto por Marques Mendes: "José Sócrates fez muito bem em recusar a proposta do PSD, defendendo a solidariedade entre gerações e recusando a privatização da Segurança Social."
(...)
Ao contrário de Manuel Alegre, António Vitorino não deu como certo o "não" de José Sócrates ao PSD, no sábado passado, quando recusou "a privatização da Segurança Social". "O primeiro-ministro disse uma coisa clara. Recusa a privatização da Segurança Social. Mas o PSD não propôs a privatização, propõe um sistema misto." Para Vitorino, "a ideia do sistema misto já está na Lei de Bases de Segurança Social" e, para o ex- -ministro, "é um debate a fazer", à semelhança do que se passou em outros países da Europa.
A posição de António Vitorino tem que ser combatida dentro do próprio PS, sob pena de polverizar o ainda existente núcleo ideológico que agrega os militantes e os simpatizantes em torno do partido.
Manuel Alegre - que foi adversário de Sócrates no Congresso do PS e candidato presidencial contra a vontade da direcção - elogia a demarcação do primeiro-ministro do pacto proposto por Marques Mendes: "José Sócrates fez muito bem em recusar a proposta do PSD, defendendo a solidariedade entre gerações e recusando a privatização da Segurança Social."
(...)
Ao contrário de Manuel Alegre, António Vitorino não deu como certo o "não" de José Sócrates ao PSD, no sábado passado, quando recusou "a privatização da Segurança Social". "O primeiro-ministro disse uma coisa clara. Recusa a privatização da Segurança Social. Mas o PSD não propôs a privatização, propõe um sistema misto." Para Vitorino, "a ideia do sistema misto já está na Lei de Bases de Segurança Social" e, para o ex- -ministro, "é um debate a fazer", à semelhança do que se passou em outros países da Europa.
A posição de António Vitorino tem que ser combatida dentro do próprio PS, sob pena de polverizar o ainda existente núcleo ideológico que agrega os militantes e os simpatizantes em torno do partido.
segunda-feira, setembro 11, 2006
Nova carreira 701.
Tomei conhecimento da existência de uma nova carreira de autocarro que começa em Campo de Ourique e ternima na Charneca do Lumiar, passando pelas Torres de Lisboa, o 701.
Até que enfim uma nova carreira racional!
Ver mais informação em http://www.carris.pt
Até que enfim uma nova carreira racional!
Ver mais informação em http://www.carris.pt
A imagem das autarquias.
Isto é uma vergonha! Segundo o Público.pt:
«Várias autarquias do país estão a negociar com a banca contratos de cedência de créditos futuros que lhes permitirão antecipar receitas, contornando, assim, uma disposição prevista pela futura Lei das Finanças Locais, que, por iniciativa do Governo socialista, deverá ser discutida até Outubro na Assembleia da República.»
«Várias autarquias do país estão a negociar com a banca contratos de cedência de créditos futuros que lhes permitirão antecipar receitas, contornando, assim, uma disposição prevista pela futura Lei das Finanças Locais, que, por iniciativa do Governo socialista, deverá ser discutida até Outubro na Assembleia da República.»
Em memória das primeiras vítimas desta guerra... estranha.
A melhor homenagem é o futuro: http://www.wtc.com
A melhor homenagem é o futuro: http://www.wtc.com
domingo, setembro 10, 2006
As diferenças do PS
Aí estão as diferenças entre o PS e o PSD. Ontem José Socrates assumiu, sem complexos, a defesa da Segurança Social pública, obrigatória e solidária.
Falta, agora, o Secretário-Geral do PS começar a desmontar o mito de que a eficiência na gestão está só no sector privado. A gestão hospitalar, das universidades, dos serviços da justiça e alguns sectores estratégicos como a Banca (CGD), a energia, distribuição de água, saneamento, tratamento de resíduos, redes de comunicação e distribuição, deverão ser exemplos disso.
Falta, agora, o Secretário-Geral do PS começar a desmontar o mito de que a eficiência na gestão está só no sector privado. A gestão hospitalar, das universidades, dos serviços da justiça e alguns sectores estratégicos como a Banca (CGD), a energia, distribuição de água, saneamento, tratamento de resíduos, redes de comunicação e distribuição, deverão ser exemplos disso.
sábado, setembro 09, 2006
Liberdade para os Sequestrados.
Em defesa do Estado Democrático de Direito já subscrevemos na íntegra os documentos propostos por Carlos Manuel Castro (Tugir), Gabriel Silva (Blasfémias), Jorge Ferreira (Tomar Partido), Luís Novaes Tito (Tugir), Paulo Pedroso (Canhoto) e Tiago Barbosa Ribeiro (Kontratempos), no sentido de dar seguimento à onda de indignação, com a presença das FARC na Festa do Avante, e solidariedade para com todos os sequestrados por este grupo terrorista.
Para subscrever consulte um dos blogs dos promotores.
Para subscrever consulte um dos blogs dos promotores.
Presunção e água benta...
No Expresso.pt: «Novo Expresso Esgotado. “Já não há. Eram 9h30 quando vendi o último”. A resposta à cliente vem da dona de um quiosque em Lisboa, no entanto, podia vir de outra banca de qualquer zona do país. É que a edição do novo EXPRESSO esgotou de Norte a Sul de Portugal até às 13h.
Os 160 mil exemplares do novo EXPRESSO, em formato “berliner” e a custar menos 20 cêntimos (€2,80), foram assim vendidos em poucos mais de quatro horas.»
Tem piada, em todas as que procurei, como habitual, os vendedores queixaram-se de que receberam apenas metade do número de exemplares habituais...
Os 160 mil exemplares do novo EXPRESSO, em formato “berliner” e a custar menos 20 cêntimos (€2,80), foram assim vendidos em poucos mais de quatro horas.»
Tem piada, em todas as que procurei, como habitual, os vendedores queixaram-se de que receberam apenas metade do número de exemplares habituais...
Expresso do Ocidente
Que sorte Carlos em teres encontrado o Expresso. Corri todas as bancas de Campo de Ourique desde as 11h30m e em Santarém, a partir das 17h e não encontrei. Em todas as bancas, os vendedores queixaram-se de que receberam apenas metade do número de exemplares habituais.
Se foi marketing estratégico a redução, a mim caíu-me muito mal.
Assim, na próxima semana, já só vou ver o Sol nascer.
Se foi marketing estratégico a redução, a mim caíu-me muito mal.
Assim, na próxima semana, já só vou ver o Sol nascer.
quinta-feira, setembro 07, 2006
Liberdade para os sequestrados das FARC
A indignação pela presença na festa do AVANTE de pessoas com ligações a movimentos considerados terroristas pela União Europeia sobe de tom.
A imprensa escrita faz eco das denúncias na blogosfera e exigência pela libertação da ex-candidata a presidente da Colômbia Ingrid Betancourt.
A propósito da situação colombiana sugiro a leitura do texto “O último a sair da Colômbia apaga a luz” do meu amigo Hugo Cunha.
A imprensa escrita faz eco das denúncias na blogosfera e exigência pela libertação da ex-candidata a presidente da Colômbia Ingrid Betancourt.
A propósito da situação colombiana sugiro a leitura do texto “O último a sair da Colômbia apaga a luz” do meu amigo Hugo Cunha.
quarta-feira, setembro 06, 2006
Apelo e Solidariedade.
O Abjurado apoia e solidariza-se com o apelo à libertação dos sequestrados pelas FARC lançado pelo recente debate no blog Tugir e subscreve, na integra, o proposta de Paulo Pedroso, n' O Canhoto.
Apelo este que faremos chegar, por email, aos apoiantes democratas de Hillary Clinton nos EUA, organizadores do site http://www.votehillary.org .
Apelo este que faremos chegar, por email, aos apoiantes democratas de Hillary Clinton nos EUA, organizadores do site http://www.votehillary.org .
terça-feira, setembro 05, 2006
O regresso.
Depois de umas voltas pela Europa Central, de onde destaco a monumentalidade e organização austríaca e o caminho que a Hungria ainda tem que prosseguir para chegar aos padrões europeus a que estamos habituados, regresso a Lisboa, curiosamente, já com saudades… afinal 15 dias é algum tempo… mas, é um regresso curto, pois a seguir ainda vem uma semanita na Big Aple.
Bem mas, regressado à ”Aldeia” verifico que há uma mão cheia de boas notícias e que o nosso governo já mexe, no pós-veraneio:
No Público: «Manuel Alegre tenciona estar presente no XV Congresso do PS, marcado para Novembro, e concorda com a extinção da Comissão Permanente defendida pelo secretário-geral».
No DN: «Dezanove é o número de entidades que até agora levantaram o caderno de encargos do concurso para a construção de 15 centrais termoeléctricas a biomassa em Portugal, confirmou ao DN o porta-voz do Ministério da Economia.»
No Jornal de Negócios: «Pressão do Fisco recupera 63% de impostos em falta. (…) Nos primeiros seis meses do ano, os inspectores da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) visitaram 10.165 estabelecimentos do sector do comércio a retalho e restauração, tendo detectado 16 milhões de euros em impostos por declarar.»No Diário Económico: «O novo regime de actualização das pensões, que indexa o aumento anual da prestação ao crescimento do PIB, só terá em conta a situação económica do país a partir de 2006. O objectivo é que o aumento das reformas não seja negativamente influenciado pela situação recente da economia, lê-se na nova versão da proposta sobre a reforma da Segurança Social, que o ministro José Vieira da Silva, apresenta hoje aos parceiros. O ministro acolhe assim mais uma reivindicação da UGT, clarificando que só será considerada a situação da economia a partir de 2006 (inclusive), “aceitando-se o princípio de que nos primeiros dois anos só deverá relevar a evolução económica do ano anterior, e só a partir daí a aplicação da média ponderada passará a ocorrer”. Na prática, significa que, em 2007 e em 2008, o aumento das pensões será indexado ao PIB do ano anterior e, a partir de 2009, será aplicada uma média dos últimos dois ou três anos, seguindo as tendências de evolução do crescimento da economia.»
Bem mas, regressado à ”Aldeia” verifico que há uma mão cheia de boas notícias e que o nosso governo já mexe, no pós-veraneio:
No Público: «Manuel Alegre tenciona estar presente no XV Congresso do PS, marcado para Novembro, e concorda com a extinção da Comissão Permanente defendida pelo secretário-geral».
No DN: «Dezanove é o número de entidades que até agora levantaram o caderno de encargos do concurso para a construção de 15 centrais termoeléctricas a biomassa em Portugal, confirmou ao DN o porta-voz do Ministério da Economia.»
No Jornal de Negócios: «Pressão do Fisco recupera 63% de impostos em falta. (…) Nos primeiros seis meses do ano, os inspectores da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) visitaram 10.165 estabelecimentos do sector do comércio a retalho e restauração, tendo detectado 16 milhões de euros em impostos por declarar.»No Diário Económico: «O novo regime de actualização das pensões, que indexa o aumento anual da prestação ao crescimento do PIB, só terá em conta a situação económica do país a partir de 2006. O objectivo é que o aumento das reformas não seja negativamente influenciado pela situação recente da economia, lê-se na nova versão da proposta sobre a reforma da Segurança Social, que o ministro José Vieira da Silva, apresenta hoje aos parceiros. O ministro acolhe assim mais uma reivindicação da UGT, clarificando que só será considerada a situação da economia a partir de 2006 (inclusive), “aceitando-se o princípio de que nos primeiros dois anos só deverá relevar a evolução económica do ano anterior, e só a partir daí a aplicação da média ponderada passará a ocorrer”. Na prática, significa que, em 2007 e em 2008, o aumento das pensões será indexado ao PIB do ano anterior e, a partir de 2009, será aplicada uma média dos últimos dois ou três anos, seguindo as tendências de evolução do crescimento da economia.»
sábado, agosto 26, 2006
Em Ferias (1)
Continuo de ferias (desculpem a falta de acentuacao mas, os teclados austriacos assim o obrigam...).
Nada escrevi em Praga porque a internet nao estava disponivel).
Praga foi uma joia da Europa!
Tem o maior Castelo do mundo, o misterio do relogio astronomico, numa praca cheia de referencias maconicas), a Ponte de Carlos e um dos mais bonitos recortes do horizonte que ja vislumbrei.
Povo simpatico, sofrido por anos sob um regime totalitario, usufruem de um presente muito ocidentalizado, atraves do qual expiam o passado. Do qual nao falam. Comovi-me com a historia do jovem estudante que se imolou, em 1969, no cimo da praca Venceslau, em defesa de "um socialismo de rosto humano" prontamente esmagado pelas tropas sovieticas.
Ja estou em Viena. A monumentalidade dos palacios Habsburgos esmagam-nos. A imponencia remete-nos para uma periferia, aqui de facto sentimos que este e' o centro da Europa.
Nada escrevi em Praga porque a internet nao estava disponivel).
Praga foi uma joia da Europa!
Tem o maior Castelo do mundo, o misterio do relogio astronomico, numa praca cheia de referencias maconicas), a Ponte de Carlos e um dos mais bonitos recortes do horizonte que ja vislumbrei.
Povo simpatico, sofrido por anos sob um regime totalitario, usufruem de um presente muito ocidentalizado, atraves do qual expiam o passado. Do qual nao falam. Comovi-me com a historia do jovem estudante que se imolou, em 1969, no cimo da praca Venceslau, em defesa de "um socialismo de rosto humano" prontamente esmagado pelas tropas sovieticas.
Ja estou em Viena. A monumentalidade dos palacios Habsburgos esmagam-nos. A imponencia remete-nos para uma periferia, aqui de facto sentimos que este e' o centro da Europa.
sexta-feira, agosto 18, 2006
Férias!!!
Pois... é a nossa vez!!!
Assim, até 4 de Setembro abrandamos o nosso ritmo de contacto.
De qualquer forma, vamos publicando umas entradas em jeito de bordo.
Agora... vamos para Praga!
Assim, até 4 de Setembro abrandamos o nosso ritmo de contacto.
De qualquer forma, vamos publicando umas entradas em jeito de bordo.
Agora... vamos para Praga!
quarta-feira, agosto 16, 2006
Eficiência ou eficácia?
No Público.pt: «(...)O Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) poderá desaparecer em breve, pelo menos tal como é conhecido e foi criado há cerca de duas décadas.
É essa a convicção do secretário de Estado adjunto do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, que informou que o Instituto Nacional de Habitação (INH) deverá receber, antes do fim do mês de Agosto, a avaliação externa que encomendou ao instrumento criado para apoiar jovens com menos de 35 anos a alugar a sua habitação. E a confirmar-se que ele é "insuficientemente eficiente", proporá a sua extinção à presidência do Conselho de Ministros (que tem a tutela da Juventude) e ao Ministério das Finanças.(...)»
Se o problema é a eficiência e não a eficácia do subsídio, então, fará sentido a sua restruturação ou a sua integração nos famosos subsídios prometidos devido à actualização dos contratos de arrendamento, e não a sua extinção pura e simples. Tanto mais que, com o valor das rendas de hoje em dia, o arrendamento não é uma opção economicamente atractiva para os jovens.
É essa a convicção do secretário de Estado adjunto do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, que informou que o Instituto Nacional de Habitação (INH) deverá receber, antes do fim do mês de Agosto, a avaliação externa que encomendou ao instrumento criado para apoiar jovens com menos de 35 anos a alugar a sua habitação. E a confirmar-se que ele é "insuficientemente eficiente", proporá a sua extinção à presidência do Conselho de Ministros (que tem a tutela da Juventude) e ao Ministério das Finanças.(...)»
Se o problema é a eficiência e não a eficácia do subsídio, então, fará sentido a sua restruturação ou a sua integração nos famosos subsídios prometidos devido à actualização dos contratos de arrendamento, e não a sua extinção pura e simples. Tanto mais que, com o valor das rendas de hoje em dia, o arrendamento não é uma opção economicamente atractiva para os jovens.
terça-feira, agosto 15, 2006
Rússia paga dívida antiga a Portugal .
No Público.pt:
«A Rússia vai pagar a dívida contraída pela União Soviética a Portugal, que ascende a quase 63 milhões de euros, com quatro hidroaviões BE-200 usados para combater incêndios, anunciou hoje Serguei Storchak, vice-ministro das Finanças.»
antes assim do que ficar nas incobráveis...
«A Rússia vai pagar a dívida contraída pela União Soviética a Portugal, que ascende a quase 63 milhões de euros, com quatro hidroaviões BE-200 usados para combater incêndios, anunciou hoje Serguei Storchak, vice-ministro das Finanças.»
antes assim do que ficar nas incobráveis...
segunda-feira, agosto 14, 2006
Ainda a escala do avião nas Lajes.
No Diário de Notícias de sábado passado (12-08-2006):
«Ao DN, o deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República afirma que "aquilo não se faz, ainda por cima sem dar conhecimento ao comandante supremo das Forças Armadas, que é o Presidente da República". Para Manuel Alegre a decisão é considerada grave, porque "há um conflito instalado de Israel não só com o Hezbollah, mas também com o Estado do Líbano".
(...)
Entretanto, no PS, o caso da escala do avião nas Lajes tem sido também muito discutido. Para já, e para além da posição do Governo (e, em particular, de Manuel Lobo Antunes), os deputados José Vera Jardim, Vitalino Canas e Leonor Coutinho foram os únicos que comentaram o assunto. Os três pertencem à comissão de Negócios Estrangeiros e mostraram-se de acordo quanto à necessidade de ouvir as explicações do MNE no Parlamento.
Mas a autorização não recolhe um parecer consensual. O DN sabe que o sector tido como "soarista" e também o "sampaísta" está reticente quanto à bondade e à utilidade da decisão de deixar aterrar o avião. "Gostava de ter mais elementos", diz Vítor Ramalho, enquanto reserva para o regresso de férias, já com toda a informação, uma tomada de posição. João Cravinho reage assim: "Tenho ouvido falar vagamente disso"... »
Compreendo a decisão do Governo. Provavelmente com um voo a descolar, sabe-se lá de onde, a pressionar para efectuar uma escala técnica, a decisão teria que ser muito rápida e pouco reflectida.
Mas, Manuel Alegre tem razão quando salienta que o Presidente da República deveria ter sido informado. Um telefonema não poria em causa os timmings da decisão. Tem razão ainda quando afirma que Portugal não deve tomar partido pois o conflito não é só entre Israel e um grupo terrorista mas, também é com um Estado soberano, o Líbano.
Curioso, ainda, é o ressuscitar da ala sampaísta, aliás nada que me espante.
«Ao DN, o deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República afirma que "aquilo não se faz, ainda por cima sem dar conhecimento ao comandante supremo das Forças Armadas, que é o Presidente da República". Para Manuel Alegre a decisão é considerada grave, porque "há um conflito instalado de Israel não só com o Hezbollah, mas também com o Estado do Líbano".
(...)
Entretanto, no PS, o caso da escala do avião nas Lajes tem sido também muito discutido. Para já, e para além da posição do Governo (e, em particular, de Manuel Lobo Antunes), os deputados José Vera Jardim, Vitalino Canas e Leonor Coutinho foram os únicos que comentaram o assunto. Os três pertencem à comissão de Negócios Estrangeiros e mostraram-se de acordo quanto à necessidade de ouvir as explicações do MNE no Parlamento.
Mas a autorização não recolhe um parecer consensual. O DN sabe que o sector tido como "soarista" e também o "sampaísta" está reticente quanto à bondade e à utilidade da decisão de deixar aterrar o avião. "Gostava de ter mais elementos", diz Vítor Ramalho, enquanto reserva para o regresso de férias, já com toda a informação, uma tomada de posição. João Cravinho reage assim: "Tenho ouvido falar vagamente disso"... »
Compreendo a decisão do Governo. Provavelmente com um voo a descolar, sabe-se lá de onde, a pressionar para efectuar uma escala técnica, a decisão teria que ser muito rápida e pouco reflectida.
Mas, Manuel Alegre tem razão quando salienta que o Presidente da República deveria ter sido informado. Um telefonema não poria em causa os timmings da decisão. Tem razão ainda quando afirma que Portugal não deve tomar partido pois o conflito não é só entre Israel e um grupo terrorista mas, também é com um Estado soberano, o Líbano.
Curioso, ainda, é o ressuscitar da ala sampaísta, aliás nada que me espante.
quinta-feira, agosto 10, 2006
Renovar as autorizações de residência nas autarquias.
Segundo o DN de hoje:
Os imigrantes vão poder renovar as autorizações de residência nas autarquias. Pela primeira vez, uma parte da regularização de estrangeiros deixa de estar dependente das forças policiais - o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) -, uma reivindicação antiga das comunidades migrantes. O Governo cedeu e alterou o anteprojecto da Lei da Imigração, que será hoje apresentado em Conselho de Ministros.
A versão final do documento cria a base legal para que as autorizações de residência sejam renovadas nas autarquias, tal como acontece em outros países europeus. Além disso, são já os serviços camarários que atestam a residência de um indivíduo no actual pedido de renovação.
Então e quais são as autarquias? O tema foi discutido com a ANM ou com a ANAFRE? Qual o reforço de meios para as autarquias assumirem esta nova competência? Com que recursos humanos? Desconfio que não basta ceder às pretenções das associações de imigrantes. Calculo que os serviços de algumas autarquias irão rebentar pelas costuras...
Os imigrantes vão poder renovar as autorizações de residência nas autarquias. Pela primeira vez, uma parte da regularização de estrangeiros deixa de estar dependente das forças policiais - o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) -, uma reivindicação antiga das comunidades migrantes. O Governo cedeu e alterou o anteprojecto da Lei da Imigração, que será hoje apresentado em Conselho de Ministros.
A versão final do documento cria a base legal para que as autorizações de residência sejam renovadas nas autarquias, tal como acontece em outros países europeus. Além disso, são já os serviços camarários que atestam a residência de um indivíduo no actual pedido de renovação.
Então e quais são as autarquias? O tema foi discutido com a ANM ou com a ANAFRE? Qual o reforço de meios para as autarquias assumirem esta nova competência? Com que recursos humanos? Desconfio que não basta ceder às pretenções das associações de imigrantes. Calculo que os serviços de algumas autarquias irão rebentar pelas costuras...
terça-feira, agosto 08, 2006
Revista de Imprensa
Boa notícias do Brasil, segundo o Público:
«(…)O acordo que a Ogma-Indústria Aeronáutica de Portugal e a Embraer irão assinar no segundo dia da visita de José Sócrates ao Brasil deverá ser a concretização de um projecto esperado pelos trabalhadores da empresa de Alverca desde que o grupo brasileiro adquiriu 65 por cento das acções das ex-Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, em consórcio com o grupo europeu Eads, no final de 2004.
O PÚBLICO sabe que a Ogma deverá ser um dos principais fabricantes de um dos novos jactos executivos projectados pela Embraer, com entradas no mercado previstas para 2008 e 2009. Para já baptizados de Phenom 300 e Phenom 100, estes dois pequenos aparelhos transportam respectivamente um máximo de nove e de oito passageiros (…)»
Artigo interessante, no Diário de Notícias:
«Fisco 'condenado' por interpretação errada da lei»
«(...) O "erro" da administração fiscal no processo em análise deveu-se ao facto de, para efeitos de avaliação indirecta da matéria colectável, ter de se considerar o rendimento bruto declarado pelos contribuintes e não o rendimento líquido. A administração fiscal defendeu o contrário, argumentando que seria essa a intenção do legislador. O Supremo foi taxativo: "Se outra fosse a intenção do legislador, dispunha de várias maneiras adequadas para a expressar: rendimento líquido, rendimento declarado depois de abatidas as deduções específicas (...). Ao optar pelas expressões apontadas, privilegiando, sempre o elemento declarativo, o legislador, que deve presumir-se ter-se exprimido em termos apropriados, refere-se aos rendimentos manifestados pelos contribuintes, ou seja, ao seu rendimento ilíquido", lê-se no acórdão.
Como resultado deste acórdão do Supremo, a situação fiscal dos contribuintes em causa, ao ser analisada pelo rendimento bruto declarado, já não permite preencher os requisitos que permitem aplicar a avaliação indirecta do rendimento, uma vez que já não apresentavam sinais exteriores de riqueza tal como definidos na lei. Ao mesmo tempo, e tal como tinha sido determinado por um tribunal de primeira instância (confirmado agora pelo Supremo) não estão, assim, reunidos "os pressupostos para que à Administração fosse autorizado o acesso directo à informação bancária". Por outro lado, o acórdão faz jurisprudência e pode ser invocado por outros contribuintes em casos similares.(...)»
segunda-feira, agosto 07, 2006
Lei da Paridade.
Do site da Presidência da República:
«O Presidente da República promulgou como Lei Orgânica o Decreto nº 72/X da Assembleia da República, designado por Lei da Paridade, na versão aprovada pelo Parlamento em 6 de Julho de 2006.
Esta versão da Lei da Paridade surgiu na sequência da devolução pelo Presidente da República, para nova apreciação, do Decreto nº 52/X, sobre a mesma matéria.»
«O Presidente da República promulgou como Lei Orgânica o Decreto nº 72/X da Assembleia da República, designado por Lei da Paridade, na versão aprovada pelo Parlamento em 6 de Julho de 2006.
Esta versão da Lei da Paridade surgiu na sequência da devolução pelo Presidente da República, para nova apreciação, do Decreto nº 52/X, sobre a mesma matéria.»
Exames Nacionais e Provas de Ingresso
Não contesto que o despacho do Sec. de Estado para criar a excepção da repetição dos exames de Química e Física foi trapalhão e, porventura, com alguns problemas de legalidade, retroactivamente resolvidos por um decreto-lei apressadamente aprovado em Conselho de Ministros.
Mas, será que os críticos do Ministério da Educação conhecem o complexo sistema de acesso ao Ensino Superior?
Será que os demagogos têm noção que existem barreiras no acesso à Universidade importas por notas mínimas nos exames que sirvam de prova de ingresso e notas mínimas na nota final de candidatura, ambas, por norma, à volta dos 9,5 e 10 valores (normalmente expressas de 100 a 200)?
Foi por permitir quebrar essa barreira mínima, que essa excepção foi positiva: permitiu franquear as portas das Universidades a mais de 4000 alunos. Os quais tiveram no ensino secundário um percurso na positiva mas, estatisticamente não se percebe porquê, geração após geração, apresentam resultados negativos nos exames.
Agora, se os alunos são os mesmos, onde está o problemas, nas notas da avaliação contínua ou nas notas dos exames? Serão os exames desajustados dos programas efectivamente leccionados? Não tenho resposta para estas dúvidas.
Mas, da minha experiência, sei que os exames nos agrupamentos das humanidades são um espelho, mais ou menos fiel, dos programas leccionados, também sei que estes problemas, ano após anos, surgem nas disciplinas das ciências naturais (física, química, matemática, etc)… Será que mudar as equipas que fazem estes exames seria uma possível solução?
Mas, será que os críticos do Ministério da Educação conhecem o complexo sistema de acesso ao Ensino Superior?
Será que os demagogos têm noção que existem barreiras no acesso à Universidade importas por notas mínimas nos exames que sirvam de prova de ingresso e notas mínimas na nota final de candidatura, ambas, por norma, à volta dos 9,5 e 10 valores (normalmente expressas de 100 a 200)?
Foi por permitir quebrar essa barreira mínima, que essa excepção foi positiva: permitiu franquear as portas das Universidades a mais de 4000 alunos. Os quais tiveram no ensino secundário um percurso na positiva mas, estatisticamente não se percebe porquê, geração após geração, apresentam resultados negativos nos exames.
Agora, se os alunos são os mesmos, onde está o problemas, nas notas da avaliação contínua ou nas notas dos exames? Serão os exames desajustados dos programas efectivamente leccionados? Não tenho resposta para estas dúvidas.
Mas, da minha experiência, sei que os exames nos agrupamentos das humanidades são um espelho, mais ou menos fiel, dos programas leccionados, também sei que estes problemas, ano após anos, surgem nas disciplinas das ciências naturais (física, química, matemática, etc)… Será que mudar as equipas que fazem estes exames seria uma possível solução?
sexta-feira, agosto 04, 2006
Hillary Rodham Clinton
A Senhor Clinton destaca-se nas preferencias dos Democratas Norte -americanos. A bem da política Mundial, esperamos todos nós.
http://www.pollingreport.com/WH08dem.htm
http://www.pollingreport.com/WH08dem.htm
quinta-feira, agosto 03, 2006
Ah! ... é a Madeira outra vez...
Do que terá medo o Alberto João Jardim?
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1266061
No Público.pt:
«Alberto João Jardim diz que proibiu divulgação da lista de devedores ao Fisco na Região (...) "Ainda ontem [terça-feira] proibi que, da parte do governo da Madeira, agora que a administração está sob a nossa responsabilidade, pusesse o nome das pessoas que não pagaram isto ou aquilo", disse o governante madeirense.»
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1266061
No Público.pt:
«Alberto João Jardim diz que proibiu divulgação da lista de devedores ao Fisco na Região (...) "Ainda ontem [terça-feira] proibi que, da parte do governo da Madeira, agora que a administração está sob a nossa responsabilidade, pusesse o nome das pessoas que não pagaram isto ou aquilo", disse o governante madeirense.»
quarta-feira, agosto 02, 2006
segunda-feira, julho 31, 2006
Qana.
Crianças não se bombardeiam. Ponto Final. Parágrafo.
Israel tem que parar. Tem ideia da quantidade de pessoas que estão a atirar para os braços dos extremistas?
A ONU e o Governo de Beirute devem assumir o controlo militar do Líbano.
Israel tem que parar. Tem ideia da quantidade de pessoas que estão a atirar para os braços dos extremistas?
A ONU e o Governo de Beirute devem assumir o controlo militar do Líbano.
sexta-feira, julho 28, 2006
O Melhor da Europa
É verdade! O Melhor da Europa tem que ser o Nº1 de Portugal!
:)
No Expresso de 15 de Julho de 2006: AS AGÊNCIAS bancárias portuguesas são as melhores da Europa, de acordo com um estudo em que foram analisados 75 bancos e onde o BPI ocupa a posição de líder incontestado.
No Negocios.pt de 27 de Julho: Os lucros do Banco BPI aumentaram 39% para os 148,6 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, um valor que superou as estimativas dos analistas. Os lucros da actividade internacional mais do que duplicaram, com um contributo decisivo de Angola.
:)
No Expresso de 15 de Julho de 2006: AS AGÊNCIAS bancárias portuguesas são as melhores da Europa, de acordo com um estudo em que foram analisados 75 bancos e onde o BPI ocupa a posição de líder incontestado.
No Negocios.pt de 27 de Julho: Os lucros do Banco BPI aumentaram 39% para os 148,6 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, um valor que superou as estimativas dos analistas. Os lucros da actividade internacional mais do que duplicaram, com um contributo decisivo de Angola.
Porta 65
Em principio parece-me uma boa ideia, estimular o arrendamento social. Resta saber se há oferta para tanta procura...
No DN de hoje.
No Público.pt de ontem:
O Estado vai contratualizar casas para arrendar com proprietários públicos e privados para aumentar a oferta do mercado de arrendamento apoiado e incentivar a reabilitação, anunciou hoje o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
A iniciativa, denominada Porta 65, numa alusão ao artigo 65º da Constituição Portuguesa, que consagra o direito de habitação, visa a criação de uma agência central que vai contratualizar este serviço e intermediar a oferta (dos proprietários públicos e privados) e a procura (dos candidatos a inquilinos).
No DN de hoje.
No Público.pt de ontem:
O Estado vai contratualizar casas para arrendar com proprietários públicos e privados para aumentar a oferta do mercado de arrendamento apoiado e incentivar a reabilitação, anunciou hoje o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
A iniciativa, denominada Porta 65, numa alusão ao artigo 65º da Constituição Portuguesa, que consagra o direito de habitação, visa a criação de uma agência central que vai contratualizar este serviço e intermediar a oferta (dos proprietários públicos e privados) e a procura (dos candidatos a inquilinos).
quinta-feira, julho 27, 2006
A propósito do caso Infante Santo
No DN de hoje:
(...) Em 2004 houve uma proposta para que não fosse paga em dinheiro". Isto porque o "promotor é também proprietário de dois imóveis que são do interesse da câmara", no valor de 800 mil euros, quando a TRIU a pagar seria de 600 mil euros. O autarca referiu que revogou " o despacho do mandato anterior que optava pelo pagamento em dinheiro" e defendeu a cedência dos dois edifícios, na zona de Campo de Ourique, porque "havia o interesse que todo aquele conjunto urbano fosse da câmara, para que se pudesse avançar com um projecto urbanístico para aquele local". (...)
Eu pergunto-me: quais são estes imóveis? Como é que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa chegou ao valor de 800 mil euros para os dois imóveis em Campo de Ourique que são do interesse da Câmara?
(...) Em 2004 houve uma proposta para que não fosse paga em dinheiro". Isto porque o "promotor é também proprietário de dois imóveis que são do interesse da câmara", no valor de 800 mil euros, quando a TRIU a pagar seria de 600 mil euros. O autarca referiu que revogou " o despacho do mandato anterior que optava pelo pagamento em dinheiro" e defendeu a cedência dos dois edifícios, na zona de Campo de Ourique, porque "havia o interesse que todo aquele conjunto urbano fosse da câmara, para que se pudesse avançar com um projecto urbanístico para aquele local". (...)
Eu pergunto-me: quais são estes imóveis? Como é que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa chegou ao valor de 800 mil euros para os dois imóveis em Campo de Ourique que são do interesse da Câmara?
Finanças Locais
Na passada segunda-feira assisti a uma sessão de esclarecimento, organizada pela Concelhia de Lisboa do PS, com o Dr. Eduardo Cabrita, sobre a proposta de lei que vai hoje a Conselho de Ministros, acerca das finanças locais. A proposta contempla uma série de princípios de transparência e solidariedade inter-autarquias, para as quais não estava desperto.
Já aqui tenho um print da proposta que retirei do site http://www.seaal.gov.pt para avaliar devidamente aquilo que o Governo propõe.
À cabeça, acho excelente a consolidação de contas entre autarquias e empresas municipais e, por outro lado, julgo que era altura de distinguir as freguesias em termos de competências próprias, em função da sua dimensão geográfica/populacional, em detrimento das competências municipais e de alguns serviços desconcentrados do Estado. Por ventura devíamos ter menos freguesias e mais municípios.
Já aqui tenho um print da proposta que retirei do site http://www.seaal.gov.pt para avaliar devidamente aquilo que o Governo propõe.
À cabeça, acho excelente a consolidação de contas entre autarquias e empresas municipais e, por outro lado, julgo que era altura de distinguir as freguesias em termos de competências próprias, em função da sua dimensão geográfica/populacional, em detrimento das competências municipais e de alguns serviços desconcentrados do Estado. Por ventura devíamos ter menos freguesias e mais municípios.
segunda-feira, julho 24, 2006
No DN de hoje:
Nuclear reduziria em 50% factura da electricidade
É a perpectiva economicista. Mas, só resolve 25% da energia consumida.
E a perspectiva da engenheria? E a dos riscos ambientais?
Em caso de dúvida, ainda prefiro dizer que não.
Nuclear reduziria em 50% factura da electricidade
É a perpectiva economicista. Mas, só resolve 25% da energia consumida.
E a perspectiva da engenheria? E a dos riscos ambientais?
Em caso de dúvida, ainda prefiro dizer que não.
Uma Ministra tranquila e segura.
No JN de hoje lê-se uma entrevista a uma Ministra da Educação tranquila e seguras do trabalho que está e que tem que fazer.
A educação e formação dos jovens até aos 18 anos são demasiadamente importantes para o país, para que se ceda aos interesses instalados nas escolas, nos sindicatos, no Ministério e até nas Universidades.
O episódio dos exames já lá vai e, é preciso não confundir a árvore com a floresta. Conheço bem o regime dos exames nacionais e, fase à quantidade de exames, às vezes até por disciplina, reconheço que é difícil manter um equilíbrio e a igualdade de oportunidade quando estão em vigor diferentes programas.
Tenho dúvidas se foi a melhor solução. Mas, não tenho dúvidas que o restante trabalho da Ministra é muito mais importante. Da minha parte, como militante socialista, merece toda a minha confiança e apoio.
A educação e formação dos jovens até aos 18 anos são demasiadamente importantes para o país, para que se ceda aos interesses instalados nas escolas, nos sindicatos, no Ministério e até nas Universidades.
O episódio dos exames já lá vai e, é preciso não confundir a árvore com a floresta. Conheço bem o regime dos exames nacionais e, fase à quantidade de exames, às vezes até por disciplina, reconheço que é difícil manter um equilíbrio e a igualdade de oportunidade quando estão em vigor diferentes programas.
Tenho dúvidas se foi a melhor solução. Mas, não tenho dúvidas que o restante trabalho da Ministra é muito mais importante. Da minha parte, como militante socialista, merece toda a minha confiança e apoio.
sexta-feira, julho 21, 2006
Ontem à noite gostei de ver o recorte dos veleiros encostados ao porto de Lisboa. Vou tentar visitá-los este fim-de-semana, que vai ser de leitura (“O Codex 632”, de José Rodrigues dos Santos) e arquivo da papelada dos últimos meses. Se conseguir ainda dou um salto, no fim da tarde, à praia.
Antes de ir de fim-de-semana, aproveito, para agradecer ao Luís Coelho, a simpática referência no Forum Campo de Ourique à Sessão sobre o RAU que a Junta de Freguesia do Santo Condestável organizou.
Bom fim-de-semana, boas férias e protejam-se do sol!
Antes de ir de fim-de-semana, aproveito, para agradecer ao Luís Coelho, a simpática referência no Forum Campo de Ourique à Sessão sobre o RAU que a Junta de Freguesia do Santo Condestável organizou.
Bom fim-de-semana, boas férias e protejam-se do sol!
quinta-feira, julho 20, 2006
A Agência Europeia do Ambiente apresentou um novo site na Internet que fornece informação sobre poluição por ozono em qualquer região europeia, com dados actualizados hora a hora, a partir dos registos de mais de 500 estações de monitorização da qualidade do ar.
Segundo o site da RTP, o sítio «Ozone Web», disponível em http://www.eea.europa.eu/maps/ozone, permite acompanhar a qualidade do ar à escala local e europeia, quer através da introdução do nome da localidade, quer clicando no mapa da Europa.
Segundo o site da RTP, o sítio «Ozone Web», disponível em http://www.eea.europa.eu/maps/ozone, permite acompanhar a qualidade do ar à escala local e europeia, quer através da introdução do nome da localidade, quer clicando no mapa da Europa.
sábado, julho 15, 2006
Israel: assim não!
Interrompi a leitura do Expresso para vir aqui expressar uma opinião:
Israel: assim não!
Nada justifica a proporção de força usada e as mortes causadas!
Os EUA não podem continuar a sancionar a escalada da força e a Europa tem que mostrar mais firmeza.
Israel: assim não!
Nada justifica a proporção de força usada e as mortes causadas!
Os EUA não podem continuar a sancionar a escalada da força e a Europa tem que mostrar mais firmeza.
Comissão Europeia quer promover circulação de veículos a hidrogénio
Lê-se no Público Online de 13 de Julho:
A Comissão Europeia quer encorajar e acelerar a entrada em circulação dos veículos a hidrogénio, no âmbito do esforço de redução das emissões de dióxido de carbono, um gás com efeito de estufa.
As partes interessadas e o grande público "são convidados a pronunciar-se sobre propostas de novas regras" para "garantir a segurança do funcionamento destes veículos", uma vez que o hidrogénio é uma substância altamente inflamável, avança a comissão em comunicado.
O projecto de proposta da Comissão, que será submetido a consulta pública, visa integrar os veículos a hidrogénio no quadro comunitário para a homologação por modelo. A ideia é "garantir que a respectiva comercialização na União Europeia se realize no cumprimento de normas comuns".
Sublinhando que os veículos a hidrogénio "vão ajudar a melhorar a qualidade do ar na Europa", o comissário para a Indústria, Günter Verheugen, considera que "as medidas propostas vão facilitar a introdução no mercado deste tipo de veículos". Este facto poderá "promover a competitividade europeia e melhorar o ambiente de forma significativa".
O hidrogénio pode ser utilizado em carros, carrinhas e autocarros e não produz emissões de monóxido de carbono, dióxido de carbono ou partículas.
A data final para o envio de propostas é 15 de Setembro.
A Comissão Europeia quer encorajar e acelerar a entrada em circulação dos veículos a hidrogénio, no âmbito do esforço de redução das emissões de dióxido de carbono, um gás com efeito de estufa.
As partes interessadas e o grande público "são convidados a pronunciar-se sobre propostas de novas regras" para "garantir a segurança do funcionamento destes veículos", uma vez que o hidrogénio é uma substância altamente inflamável, avança a comissão em comunicado.
O projecto de proposta da Comissão, que será submetido a consulta pública, visa integrar os veículos a hidrogénio no quadro comunitário para a homologação por modelo. A ideia é "garantir que a respectiva comercialização na União Europeia se realize no cumprimento de normas comuns".
Sublinhando que os veículos a hidrogénio "vão ajudar a melhorar a qualidade do ar na Europa", o comissário para a Indústria, Günter Verheugen, considera que "as medidas propostas vão facilitar a introdução no mercado deste tipo de veículos". Este facto poderá "promover a competitividade europeia e melhorar o ambiente de forma significativa".
O hidrogénio pode ser utilizado em carros, carrinhas e autocarros e não produz emissões de monóxido de carbono, dióxido de carbono ou partículas.
A data final para o envio de propostas é 15 de Setembro.
sexta-feira, julho 14, 2006
Sessão de Esclarecimento sobre N.R.A.U.
Casa cheia no Auditório da Junta de Freguesia do Santo Condestável para uma sessão de perguntas e respostaa sobre a nova Lei das Rendas, com a Deputada Leonor Coutinho. Uma reunião muito prática e interesante. A todos que estiveram presente o nosso agradecimento.
quarta-feira, julho 12, 2006
Convite para Sessão de Esclarecimento sobre N.R.A.U.
Em nome do Executivo da Junta de Freguesia do Santo Condestável, convido todos os interessados para Sessão de Esclarecimento à população sobre o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), dia 13 de Julho, 5ª feira, pelas 21h30m , com a presença da Dra. Leonor Coutinho, no auditório desta Junta de Freguesia (Rua Azedo Gneco, Nº 84 - 2º - 1350-039 LISBOA).
Nesta Sessão de Esclarecimento à população este Executivo pretende-se responder às dúvidas apresentadas pela população interessada, em virtude da entrada em vigor no passado dia 28 de Junho da nova Lei, a qual temos a convicção que terá impacto nas relações jurídicas entre a população vizinha, numa freguesia como a do Santo Condestável, em Campo de Ourique, onde existem bastantes contratos de arrendamento antigos em vigor. Ou seja, não pretendemos debater o mérito político de uma lei já em vigor mas, sim esclarecer e informar a população.
Assim, para cumprir este objectivo convidámos a Dra. Leonor Coutinho, Deputada à Assembleia da República, antiga Secretária de Estado da Habitação e autora do livro "Arrendamento 2006 - Novo Regime do Arrendamento Urbano", que muito gentilmente aceitou estar presente.
Nesta sessão será, também, anunciada a criação de um "Dossier Arrendamento Urbano", a disponibilizar à população da Freguesia, elaborado a partir de informação disponível no site www.arrendamento.gov.pt , que será destinado aos cidadãos que não tenham acesso à Internet (nomeadamente os mais idosos) que se dirijam ao Gabinete de Encaminhamento Jurídico desta Junta de Freguesia, que também estará presente neste evento.
Nesta Sessão de Esclarecimento à população este Executivo pretende-se responder às dúvidas apresentadas pela população interessada, em virtude da entrada em vigor no passado dia 28 de Junho da nova Lei, a qual temos a convicção que terá impacto nas relações jurídicas entre a população vizinha, numa freguesia como a do Santo Condestável, em Campo de Ourique, onde existem bastantes contratos de arrendamento antigos em vigor. Ou seja, não pretendemos debater o mérito político de uma lei já em vigor mas, sim esclarecer e informar a população.
Assim, para cumprir este objectivo convidámos a Dra. Leonor Coutinho, Deputada à Assembleia da República, antiga Secretária de Estado da Habitação e autora do livro "Arrendamento 2006 - Novo Regime do Arrendamento Urbano", que muito gentilmente aceitou estar presente.
Nesta sessão será, também, anunciada a criação de um "Dossier Arrendamento Urbano", a disponibilizar à população da Freguesia, elaborado a partir de informação disponível no site www.arrendamento.gov.pt , que será destinado aos cidadãos que não tenham acesso à Internet (nomeadamente os mais idosos) que se dirijam ao Gabinete de Encaminhamento Jurídico desta Junta de Freguesia, que também estará presente neste evento.
terça-feira, julho 11, 2006
Salvem o Rosa Damasceno.
Lê-se no Público.pt on line de hoje:
«Uma associação de defesa do património de Santarém ameaça mover uma acção judicial para exigir que a câmara municipal recupere o histórico cine-teatro Rosa Damasceno, cuja fachada está em risco de ruína.
O processo será coordenado pelo advogado José Sá Fernandes e visa "manter a fachada do edifício", explicou Maria Emília Vaz Pacheco, presidente da Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém.»
Aqui fica todo o meu apoio!
Como é possível neste país que para um imóvel classificado pelo IPPAR, se projecte a construção de "lojas de conveniência, uma pequena livraria e discoteca, vários restaurantes e alguma zona de construção habitacional"?
Foto de Flor Soares disponível em www.tintafresca.net/arquivo/n32/patrimonio/santarem-rosadamasceno.asp
segunda-feira, julho 10, 2006
TGV
Caro Luís,
Se tenho sérias dúvidas que a OTA deva ficar na OTA (???), relativamente ao TGV considero que é o maior investimento estratégico, até a longo prazo, que o país possa fazer.
Passo a explicar, se nos próximos 50-60 anos o paradigma da produção energética mudar, tal como a finitude do petróleo e do gás e o seu preço deixam advinhar, então, os primeiros “mortos” serão os veículos de tracção não eléctrica.
Se os automóveis, pela necessidade primária, serão facilmente substituíveis pelo metro, bicicletas e autocarros movidos a bio-diesel (não acredito que a produção deste combustível permita manter o número actual de automóveis), já os transportes aéreos parecem-me condenados a existirem para fins diplomáticos e militares: a aviação civil acaba.
As energias alternativas, exequíveis e viáveis, apenas permitem a produção de energia eléctrica em larga escala, por tanto, parece-me lógico que o transporte ferroviário seja o transporte do futuro, quer para passageiros quer para mercadorias, ou apostamos agora no TGV e na ferrovia, ou depois do petróleo e do gás, a sua construção será bem mais difícil.
Se tenho sérias dúvidas que a OTA deva ficar na OTA (???), relativamente ao TGV considero que é o maior investimento estratégico, até a longo prazo, que o país possa fazer.
Passo a explicar, se nos próximos 50-60 anos o paradigma da produção energética mudar, tal como a finitude do petróleo e do gás e o seu preço deixam advinhar, então, os primeiros “mortos” serão os veículos de tracção não eléctrica.
Se os automóveis, pela necessidade primária, serão facilmente substituíveis pelo metro, bicicletas e autocarros movidos a bio-diesel (não acredito que a produção deste combustível permita manter o número actual de automóveis), já os transportes aéreos parecem-me condenados a existirem para fins diplomáticos e militares: a aviação civil acaba.
As energias alternativas, exequíveis e viáveis, apenas permitem a produção de energia eléctrica em larga escala, por tanto, parece-me lógico que o transporte ferroviário seja o transporte do futuro, quer para passageiros quer para mercadorias, ou apostamos agora no TGV e na ferrovia, ou depois do petróleo e do gás, a sua construção será bem mais difícil.
Cabo Espichel.
Este fim-de-semana andei por Sesimbra pelo Cabo Espichel. Assiste à confrangedora degradação do Santuário de Nossa Senhora da Pedra Mua.
Só neste país é que um conjunto como aquele pode estar abandonado ao vandalismo, emparedado, num local próximo de praias com uma paisagem ímpar onde se poderia criar uma pousada ou um pequeno museu.
Tristezas…
Descrição histórica: http://www.mun-sesimbra.pt/turismo/Visitas/cabos.htm
Fotos: http://www.eps-santana.rcts.pt/paginas/galCABO.htm
Só neste país é que um conjunto como aquele pode estar abandonado ao vandalismo, emparedado, num local próximo de praias com uma paisagem ímpar onde se poderia criar uma pousada ou um pequeno museu.
Tristezas…
Descrição histórica: http://www.mun-sesimbra.pt/turismo/Visitas/cabos.htm
Fotos: http://www.eps-santana.rcts.pt/paginas/galCABO.htm
sexta-feira, julho 07, 2006
Ehehehe… muito se especulou sobre a conferência dei mprensa urgente que Horta Osório convocou para esta tarde.
Desde, OPA’s ao BEs, ao BCP, contra-OPA’s ao BPI, enfim… de tudo um pouco… como foi anunciado como facto relevante para Portugal e para Europa, ajudou-se à imaginação, afinal… António Horta Osório foi nomeado para a presidência do banco britânico Abbey, ficando também como «chairman» no Santander Totta Portugal. O seu sucessor será Nuno Amado, actual vice-presidente do banco.
Parabéns! E votos de sucesso nas novas funções… esperando que continue como sujeito passivo de IRS em Portugal… ;)
Desde, OPA’s ao BEs, ao BCP, contra-OPA’s ao BPI, enfim… de tudo um pouco… como foi anunciado como facto relevante para Portugal e para Europa, ajudou-se à imaginação, afinal… António Horta Osório foi nomeado para a presidência do banco britânico Abbey, ficando também como «chairman» no Santander Totta Portugal. O seu sucessor será Nuno Amado, actual vice-presidente do banco.
Parabéns! E votos de sucesso nas novas funções… esperando que continue como sujeito passivo de IRS em Portugal… ;)
Paridade
A Secção de Benfica convidou Jorge Lacão e Leonor Coutinho para debater a paridade. Sai do encontro com a certeza de que esta solução provocará uma alteração tal na paisagem parlamentar que, muito dificilmente, poderá surgir um novo Governo tão masculino como o actual, seja de que lado do espectro político for.
A propósito, recordo uma ficção de um contra-governo provocatório, escrito no Público por Mário Mesquita e Ana Sá Lopes, em 13-03-2005, e que pode ser lido nos arquivos do Jumento (procurar a meio da página): http://burrices.blogdrive.com/archive/411.html
No entanto, continuo a pensar que teria sido melhor apresentar uma nova iniciativa em Setembro, do que provocar uma controvérsia constitucional em volta da maioria de aprovação e da possibilidade de reformulação de diploma vetado politicamente.
A propósito, recordo uma ficção de um contra-governo provocatório, escrito no Público por Mário Mesquita e Ana Sá Lopes, em 13-03-2005, e que pode ser lido nos arquivos do Jumento (procurar a meio da página): http://burrices.blogdrive.com/archive/411.html
No entanto, continuo a pensar que teria sido melhor apresentar uma nova iniciativa em Setembro, do que provocar uma controvérsia constitucional em volta da maioria de aprovação e da possibilidade de reformulação de diploma vetado politicamente.
quinta-feira, julho 06, 2006
Eólicas.
Muito se disse sobre isto mas, afinal, a coisa foi transparente!
É preciso que avance rapidamente!
No Diário Digital: Os consórcios liderados pela EDP e Galp que concorrem ao concurso eólico lançado pelo Governo para a atribuição de potência eólica foram seleccionados pelo júri para passar à fase de negociação, afirmaram à Lusa fontes ligadas ao processo.
É preciso que avance rapidamente!
No Diário Digital: Os consórcios liderados pela EDP e Galp que concorrem ao concurso eólico lançado pelo Governo para a atribuição de potência eólica foram seleccionados pelo júri para passar à fase de negociação, afirmaram à Lusa fontes ligadas ao processo.
quarta-feira, julho 05, 2006
Portugal-França
Hoje evoca-se Aljusbarrota:
Tendo firme esperança em Deuas, poucos de nós vencerão muitos.
Lema do Santo Condestável
Tendo firme esperança em Deuas, poucos de nós vencerão muitos.
Lema do Santo Condestável
terça-feira, julho 04, 2006
www.dre.pt
A partir de 1 de Julho, a edição do Diário da República faz fé plena e a publicação dos actos através dela realizada vale para todos os efeitos legais.
O acesso universal e gratuito à edição electrónica do Diário da República é um serviço público, com possibilidade de impressão, arquivo e pesquisa dos actos publicados, sem restrições para o cidadão.
Estas, são boas notícias para os estudantes de Direito: já não é preciso comprar as caríssimas colectâneas de legislação, que nem uma anotação trazem, e que enchem os bolsos de muita gente através direitos de autores duvidosos – afinal, só a capa é original...
O acesso universal e gratuito à edição electrónica do Diário da República é um serviço público, com possibilidade de impressão, arquivo e pesquisa dos actos publicados, sem restrições para o cidadão.
Estas, são boas notícias para os estudantes de Direito: já não é preciso comprar as caríssimas colectâneas de legislação, que nem uma anotação trazem, e que enchem os bolsos de muita gente através direitos de autores duvidosos – afinal, só a capa é original...
segunda-feira, julho 03, 2006
Fado de Coimbra em Campo de Ourique.
Ontem, domingo, houve Fado de Coimbra em Campo de Ourique, no adro da Igreja do Santo Condestável, por iniciativa da Junta de Freguesia.
Assistiram mais de 600 pessoas (pelo menos 500 sentadas).
Uma noite de emoção a evocar a cidade dos estudantes e a recordar que Campo de Ourique tem ali uma bela praça para vários eventos culturais (música clássica, popular, tradicional, festas locais e feiras de artesanato, antiguidades, livros, gastronomia… haja capacidade financeira e iniciativas para isso!)
Esperamos pela 5ª serenata com ansiedade!
Assistiram mais de 600 pessoas (pelo menos 500 sentadas).
Uma noite de emoção a evocar a cidade dos estudantes e a recordar que Campo de Ourique tem ali uma bela praça para vários eventos culturais (música clássica, popular, tradicional, festas locais e feiras de artesanato, antiguidades, livros, gastronomia… haja capacidade financeira e iniciativas para isso!)
Esperamos pela 5ª serenata com ansiedade!
Eficiência energética.
domingo, julho 02, 2006
sábado, julho 01, 2006
Ufa! Ufa! Ganhámos!
Os intelectuais deste país ainda se queixam dos autarcas pela construção de rotundas... então digam lá para onde é que o pessoal ia gritar, buzinar e saltar depois dos jogos da selecção???
GANHÁMOS!
GANHÁMOS!
sexta-feira, junho 30, 2006
As despesas de Educação e o IRS.
De acordo com o Jornal de Negócios de hoje:
«Caso o Governo acolha a proposta dos especialistas a quem encomendou um diagnóstico e sugestões para simplificar as leis fiscais, as despesas de Educação poderão deixar de ser deduzidas no IRS.(…) além das despesas de Educação, o relatório elaborado pelos especialistas sugere também o fim das deduções à colecta das despesas com lares, prémios de seguros e energias renováveis e a todos os benefícios fiscais «que não sirvam para estimular poupanças para a reforma».
Esta situação é injustificável, nomeadamente, face ao exponencial aumento do valor das propinas nos últimos anos. Situação que, na conjuntura económica actual, levou ao incumprimentos destes pagamentos por uma considerável fatia dos estudantes.
Exemplo destas dificuldades é a situação que em 20-06-2006 se vivia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: em 2736 Alunos ( a pagar 990 euros cada) a situação de incumprimento era a seguinte: 660 Alunos não efectuaram qualquer pagamento, 375 Alunos liquidaram 4 ou menos prestações, 151 Alunos liquidaram 5 prestações e 327 Alunos liquidaram 6 prestações.
Alguém, em consciência, pode ser contra o estímulo à educação e à utilização de energias renováveis, através dos benefícios fiscais?
quinta-feira, junho 29, 2006
Mais serviço e-Gov na Net...
Mais uma notícia do nosso Governo pró salto tecnológico.
«O Governo socialista vai lançar na próxima sexta-feira o projecto «Empresa Online», cujo objectivo é proporcionar serviços às empresas por via Internet, através do Portal da Empresa.»
Acho bem.
Qualquer dia temos as reuniões do Conselho de Ministros em conselhodeministros.blogspot.com ?
Eheheheh…
«O Governo socialista vai lançar na próxima sexta-feira o projecto «Empresa Online», cujo objectivo é proporcionar serviços às empresas por via Internet, através do Portal da Empresa.»
Acho bem.
Qualquer dia temos as reuniões do Conselho de Ministros em conselhodeministros.blogspot.com ?
Eheheheh…
Procriação Medicamente Assistida.
Apesar de não concordar com um referendo à procriação medicamente assistida, nomeadamente por deixar de fora mulheres solteiras, julgo que o despacho de aperfeiçoamento decretado pelo Presidente da Assembleia da República foi equilibrado e demonstra sensatez.
Há que respeitar as intervenções e iniciativas dos cidadão, independentemente do quadrante político de origem e não se deve matá-las com questões processuais, que não sejam fundamentais.
Ver notícia do Público: http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1262509&idCanal=22
Há que respeitar as intervenções e iniciativas dos cidadão, independentemente do quadrante político de origem e não se deve matá-las com questões processuais, que não sejam fundamentais.
Ver notícia do Público: http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1262509&idCanal=22
quarta-feira, junho 28, 2006
Depois dos médicos… os notários.
A Autoridade da Concorrência tem que ser a entidade reguladora do Estado mais séria e credível pois, tendo poderes transversais sobre a economia portuguesa para aplicação das regras de concorrência (em coordenação com os órgãos de regulação sectorial), pode fazer chegar a sua mão a todos os sectores, o que não deve é agir através dos jornais.
A sua serenidade deve ser um ponto de honra.
No Público.pt de hoje: «A Autoridade da Concorrência vai entregar ao Governo, até ao final de Julho, uma recomendação sobre práticas anticoncorrenciais detectadas na actividade dos notários, na sequência da privatização iniciada em Fevereiro de 2005. (…) o parecer que a Autoridade da Concorrência está a ultimar resulta de uma série de visitas a várias instalações notariais no país, nas quais foram detectados problemas de falta de concorrência, como tabelamento de preços, falta de oferta de notários em termos geográficos e eventuais barreiras à entrada de novos operantes.»
Apesar da iniciativa da AdC ser louvável, a disponibilização de rumores via comunicação social, sem o cabal explicitar dos factos, é descredibilizante e permite uma crispação desnecessária no relacionamento entre a AdC e as ordens profissionais.
A sua serenidade deve ser um ponto de honra.
No Público.pt de hoje: «A Autoridade da Concorrência vai entregar ao Governo, até ao final de Julho, uma recomendação sobre práticas anticoncorrenciais detectadas na actividade dos notários, na sequência da privatização iniciada em Fevereiro de 2005. (…) o parecer que a Autoridade da Concorrência está a ultimar resulta de uma série de visitas a várias instalações notariais no país, nas quais foram detectados problemas de falta de concorrência, como tabelamento de preços, falta de oferta de notários em termos geográficos e eventuais barreiras à entrada de novos operantes.»
Apesar da iniciativa da AdC ser louvável, a disponibilização de rumores via comunicação social, sem o cabal explicitar dos factos, é descredibilizante e permite uma crispação desnecessária no relacionamento entre a AdC e as ordens profissionais.
terça-feira, junho 27, 2006
Bandeiras
Brasileiro obrigado a retirar bandeira do Brasil
Isto é ridiculo. Não se confunda o uso oficial da Bandeira e dos simbolos nacionais com a liberdade de expressão individual através do seu uso.
Isto é ridiculo. Não se confunda o uso oficial da Bandeira e dos simbolos nacionais com a liberdade de expressão individual através do seu uso.
segunda-feira, junho 26, 2006
domingo, junho 25, 2006
Portugal nos quartos-de-final.
Um jogo emocionante. Agressivo. Mas, a vitória foi merecida.
Agora, o repouso dos guerreiros. Até sábado rapazes!
Contra os bretões marchar, marchar!
Agora, o repouso dos guerreiros. Até sábado rapazes!
Contra os bretões marchar, marchar!
sábado, junho 24, 2006
sexta-feira, junho 23, 2006
As coincidências.
Supeito que o CMC, no Tugir, tinha razão desde 29 de Maio.
Ver Público OnLine de hoje:
«O ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Ramos Horta, afirmou hoje que Mari Alkatiri, "decidiu resignar" ao cargo de primeiro-ministro e que ele próprio admite regressar à Fretilin para que o partido "reconquiste a confiança".»
Ver Público OnLine de hoje:
«O ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Ramos Horta, afirmou hoje que Mari Alkatiri, "decidiu resignar" ao cargo de primeiro-ministro e que ele próprio admite regressar à Fretilin para que o partido "reconquiste a confiança".»
Xanana faz falta a Timor.
Tal como a ONU espero que Xanana Gusmão não se demita da Presidência de Timor Leste. Sabendo, por alto, que o sistema de separação de poderes da Constituição de Timor Leste aponta para o semi-presidencialismo, não haverá forma do Presidente demitir o Governo?
quarta-feira, junho 21, 2006
terça-feira, junho 20, 2006
A lei das rendas...
A lei das rendas entra em vigor no dia 28 de Junho. Entre alterações ao Código Cívil, complexidades do novo diploma e especialidades dos decretos regulamentares a confusão vai ser muita.... eu próprio já estive a mastigar os textos e não é fácil.
O site do Governo também não é suficiente. Estou a pensar em organizar uma sessão de esclarecimento, não um debate político, com convidados, em Campo de Ourique.
O site do Governo também não é suficiente. Estou a pensar em organizar uma sessão de esclarecimento, não um debate político, com convidados, em Campo de Ourique.
segunda-feira, junho 19, 2006
Fazer mais pelo Ambiente:
No Diário de Notícias de hoje: Governo quer gás natural nos táxis e Antral apoia medida.
«Os táxis deverão deixar, a curto prazo, de usar gasóleo para passarem a consumir gás natural. A reconversão da frota nacional para gás natural é uma das medidas previstas no PNAC - Programa Nacional para as Alterações Climáticas, tendo por objectivo a redução das emissões de CO2, disse ao DN o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. A medida é bem acolhida pelos taxistas, para os quais representa uma redução de custos da ordem dos 50%. Em declarações ao DN, na edição de 14 de Junho, Carlos Ramos, da Federação Portuguesa do Táxi, já defendia esta medida...»
«Os táxis deverão deixar, a curto prazo, de usar gasóleo para passarem a consumir gás natural. A reconversão da frota nacional para gás natural é uma das medidas previstas no PNAC - Programa Nacional para as Alterações Climáticas, tendo por objectivo a redução das emissões de CO2, disse ao DN o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. A medida é bem acolhida pelos taxistas, para os quais representa uma redução de custos da ordem dos 50%. Em declarações ao DN, na edição de 14 de Junho, Carlos Ramos, da Federação Portuguesa do Táxi, já defendia esta medida...»
sábado, junho 17, 2006
sexta-feira, junho 16, 2006
MCTES em "despique" com ME
Esperemos que o Ministro do Ensino superior entre em “despique” com a Ministra da Educação pelo bom trabalho. A intervenção de hoje, na Assembleia da República, já é um início:
«…Serão revistos e reformados os actuais regimes de acesso especial ao Ensino Superior cuja excepcionalidade tende hoje a ser encarada como fonte de injustiças sem justificação suficiente, especialmente quando conduz à exclusão de estudantes de mérito e qualificações elevados, preteridos face a outros oriundos de grupos especiais a quem, em certos casos, nem sequer são exigidas classificações mínimas de ingresso…»
«…Serão revistos e reformados os actuais regimes de acesso especial ao Ensino Superior cuja excepcionalidade tende hoje a ser encarada como fonte de injustiças sem justificação suficiente, especialmente quando conduz à exclusão de estudantes de mérito e qualificações elevados, preteridos face a outros oriundos de grupos especiais a quem, em certos casos, nem sequer são exigidas classificações mínimas de ingresso…»
Recolha selectiva porta-a-porta.
Tendo em conta que a deposição de lixos domésticos junto aos Ecopontos é um grave problema de limpeza em Campo de Ourique, para quando a implementação da recolha porta-a-porta de resíduos indiferenciados e valorizáveis neste bairro?
O Vereador PSD, Pedro Feist, anunciou em 02-12-2005 que “objectivo é até 2009 ter o sistema disponível a todos os produtores domésticos de Lisboa”. A ver vamos.
Recorde-se que esta matéria estava incluída “pacote” das 309 medidas a concretizar nos primeiros 180 dias de governação anunciadas pelo Professor Carmona Rodrigues durante a última campanha eleitoral, para algumas freguesias.
Porque não incluir, também, Santa Isabel e Santo Condestável?
Até lá, valha-nos a sensibilização dos cidadãos para os horários e locais apropriados para a deposição de lixos. Afinal, não queremos todos ver o nosso bairro mais limpo?
O Vereador PSD, Pedro Feist, anunciou em 02-12-2005 que “objectivo é até 2009 ter o sistema disponível a todos os produtores domésticos de Lisboa”. A ver vamos.
Recorde-se que esta matéria estava incluída “pacote” das 309 medidas a concretizar nos primeiros 180 dias de governação anunciadas pelo Professor Carmona Rodrigues durante a última campanha eleitoral, para algumas freguesias.
Porque não incluir, também, Santa Isabel e Santo Condestável?
Até lá, valha-nos a sensibilização dos cidadãos para os horários e locais apropriados para a deposição de lixos. Afinal, não queremos todos ver o nosso bairro mais limpo?
Peso & Medida
Para quem, como eu, se preocupa com peso a mais e exercício físico, o Público.pt e a FMH criaram o site http://www.publico.clix.pt/pesoemedida. Uma sugestão, para ler antes da praia...
quinta-feira, junho 15, 2006
Novo Aeroporto.
Não tenho um especial interesse técnico pela matéria mas, quanto mais leio sobre o assunto, cada vez mais fico convencido que:
1 - é necessário um novo aeroporto na região da grande Lisboa;
2 - a OTA é a pior das localizações, mais cara, com pesadas movimentações de terras, menor área disponível e com o menos tempo de vida (segundo o DN 23 anos).
Isto, claro, se houver petróleo para sustentar o actual modelo de distribuição e deslocação aérea...
Aqui fica o link para um interessante Dossier realizado pelo Diário de Notícias de ontem.
1 - é necessário um novo aeroporto na região da grande Lisboa;
2 - a OTA é a pior das localizações, mais cara, com pesadas movimentações de terras, menor área disponível e com o menos tempo de vida (segundo o DN 23 anos).
Isto, claro, se houver petróleo para sustentar o actual modelo de distribuição e deslocação aérea...
Aqui fica o link para um interessante Dossier realizado pelo Diário de Notícias de ontem.
quarta-feira, junho 14, 2006
Confirmação Parlamentar da Lei Paridade (II).
Eu ficava satisfeito com a confirmação do diploma pela Assembleia da República mas, um erro não justifica outro.
O veto foi político e não jurídico. É um facto.
Apesar de contestar a natureza do veto (devia ter sido requerida a apreciação preventiva pelo Tribunal Constitucional), pois a fundamentação é de direito e não política.
O Tribunal Constitucional tem, na minha leitura da Constituição, o exclusivo da apreciação da constitucionalidade, no sistema jurídico-constitucional português, portanto, não houve um juízo de constitucionalidade sobre o diploma, logo não há norma (julgada inconstitucional) a ser expurgada do diploma (conforme o regime dos artigos 278º e 279º da CRP), assim, não confundir a maioria exigida no caso de expurga de norma em sequência de um veto jurídico e a maioria exigida para confirmação de diploma vetado politicamente, com ou sem alterações e, sendo decreto para promulgação como lei orgânica, é a maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.
O veto foi político e não jurídico. É um facto.
Apesar de contestar a natureza do veto (devia ter sido requerida a apreciação preventiva pelo Tribunal Constitucional), pois a fundamentação é de direito e não política.
O Tribunal Constitucional tem, na minha leitura da Constituição, o exclusivo da apreciação da constitucionalidade, no sistema jurídico-constitucional português, portanto, não houve um juízo de constitucionalidade sobre o diploma, logo não há norma (julgada inconstitucional) a ser expurgada do diploma (conforme o regime dos artigos 278º e 279º da CRP), assim, não confundir a maioria exigida no caso de expurga de norma em sequência de um veto jurídico e a maioria exigida para confirmação de diploma vetado politicamente, com ou sem alterações e, sendo decreto para promulgação como lei orgânica, é a maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.
Confirmação Parlamentar da Lei Paridade.
Diz o Diário Digital de hoje: «Os líderes parlamentares agendaram hoje nova discussão e votação da Lei da Paridade para 5 de Julho, um debate em que o PS irá apresentar alterações ao diploma para ultrapassar o veto do Presidente da República.
(…)
A forma de aprovação das alterações à Lei da Paridade, porém, divide os partidos, com PS e BE (os únicos que votaram favoravelmente o diploma inicial) a defenderem que basta o voto da maioria dos deputados em efectividade de funções, 116, e os restantes partidos a sublinharem que são necessários dois terços, uma vez que a lei já foi vetada uma vez.»
Ora, o que está em causa é a confirmação parlamentar do diploma, nos termos do artigo 136º da Constituição:
Artigo 136.º(Promulgação e veto)
1. No prazo de vinte dias contados da recepção de qualquer decreto da Assembleia da República para ser promulgado como lei, ou da publicação da decisão do Tribunal Constitucional que não se pronuncie pela inconstitucionalidade de norma dele constante, deve o Presidente da República promulgá-lo ou exercer o direito de veto, solicitando nova apreciação do diploma em mensagem fundamentada.
2. Se a Assembleia da República confirmar o voto por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, o Presidente da República deverá promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua recepção.
3. Será, porém, exigida a maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, para a confirmação dos decretos que revistam a forma de lei orgânica, bem como dos que respeitem às seguintes matérias: (…)
Assim, se o Decreto nº 52/X (Lei da Paridade) foi aprovado para ser promulgado sob a forma de lei orgânica, material ou formalmente, então a Constituição é clara, e a posição e o PS e BE não têm qualquer sustentação na Constituição, no entanto, ressalvo que ainda não li qualquer argumento jurídico directamente destas bancadas em favor da regra da simples da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, apenas li o discurso indirecto através da imprensa… pode haver alguma confusão dos jornalistas!
(…)
A forma de aprovação das alterações à Lei da Paridade, porém, divide os partidos, com PS e BE (os únicos que votaram favoravelmente o diploma inicial) a defenderem que basta o voto da maioria dos deputados em efectividade de funções, 116, e os restantes partidos a sublinharem que são necessários dois terços, uma vez que a lei já foi vetada uma vez.»
Ora, o que está em causa é a confirmação parlamentar do diploma, nos termos do artigo 136º da Constituição:
Artigo 136.º(Promulgação e veto)
1. No prazo de vinte dias contados da recepção de qualquer decreto da Assembleia da República para ser promulgado como lei, ou da publicação da decisão do Tribunal Constitucional que não se pronuncie pela inconstitucionalidade de norma dele constante, deve o Presidente da República promulgá-lo ou exercer o direito de veto, solicitando nova apreciação do diploma em mensagem fundamentada.
2. Se a Assembleia da República confirmar o voto por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, o Presidente da República deverá promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua recepção.
3. Será, porém, exigida a maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, para a confirmação dos decretos que revistam a forma de lei orgânica, bem como dos que respeitem às seguintes matérias: (…)
Assim, se o Decreto nº 52/X (Lei da Paridade) foi aprovado para ser promulgado sob a forma de lei orgânica, material ou formalmente, então a Constituição é clara, e a posição e o PS e BE não têm qualquer sustentação na Constituição, no entanto, ressalvo que ainda não li qualquer argumento jurídico directamente destas bancadas em favor da regra da simples da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, apenas li o discurso indirecto através da imprensa… pode haver alguma confusão dos jornalistas!
C(S)em dias de Presidente.
Desculpa CMC mas, não concordo contigo. Há motivos para assinalar críticas ao exercício dos primeiros 100 dias de mandato do Presidente da República.
No caso do veto à Lei da Paridade, não o objecto do veto formalmente político em si mesmo, mas a sua fundamentação em questões jurídicas, enviesadas de tal forma, para fugir a um juízo de constitucionalidade, revela algum desprezo pelo Tribunal Constitucional na fiscalização preventiva da constitucionalidade e, consequentemente, põe em causa a separação de poderes, pois este Tribunal é o órgão de soberania a quem exclusivamente cabe a administração de justiça constitucional.
Quanto à relevância que o Presidente tem dado às forças Armadas, considero que em tempo de Paz elas nem se devem sentir, por outro lado achei a comemoração do 10 de Junho excessivamente “militarista”: desfiles, paradas e, aquela imagem televisiva do jipe… sem palavras.
No caso do veto à Lei da Paridade, não o objecto do veto formalmente político em si mesmo, mas a sua fundamentação em questões jurídicas, enviesadas de tal forma, para fugir a um juízo de constitucionalidade, revela algum desprezo pelo Tribunal Constitucional na fiscalização preventiva da constitucionalidade e, consequentemente, põe em causa a separação de poderes, pois este Tribunal é o órgão de soberania a quem exclusivamente cabe a administração de justiça constitucional.
Quanto à relevância que o Presidente tem dado às forças Armadas, considero que em tempo de Paz elas nem se devem sentir, por outro lado achei a comemoração do 10 de Junho excessivamente “militarista”: desfiles, paradas e, aquela imagem televisiva do jipe… sem palavras.
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