V Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação

Entre 17 a 21 de Julho de 2006 a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual organizam o V Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação, com um programa interessantíssimo, desde governo electrónico, protecção de dados pessoais, passando por intercâmbio de ficheiros na internet, software de código aberto, até contratação e comércio electrónico, entre outros temas.
Para mais informação visite o site da FDUL.

As recomendações do Professor Martelo...

«222 perguntas e respostas para emagrecer e manter o peso de uma forma equilibrada», escrito pela Prof.ª Isabel do Carmo, uma das maiores especialistas portuguesas em obesidade e comportamento alimentar e símbolo da Esquerda portuguesa (... pronto, já sei que me vão cair em cima, mas, que posso fazer, simpatizo com a senhora, e é um ícone da esquerda mesmo que não se concorde com tudo o que defendeu - será que a própria não reviu alguns excessos?).
Parece que a Prof.ª Isabel do Carmo advinha sempre que ganho mais 10 quilos e aí está, mais um livro acessível, em termos de linguagem e de preço, para motivar e ensinar a perder peso.
Os seus três anteriores livros ajudaram-me a perder mais de 40 quilos.
A não perder!

Doutorada pela Faculdade de Medicina de Lisboa, a Prof.ª Isabel do Carmo é médica, endocrinologista e uma das maiores especialistas portuguesas em obesidade e comportamento alimentar. Foi fundadora da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade e da Sociedade Científica (Núcleo de Doenças do Comportamento Alimentar). Coordena a Endocrinologia da Consulta de Comportamento Alimentar do Hospital de Santa Maria e é responsável pela consulta de obesidade do mesmo hospital. Responsável pelo primeiro estudo de Prevalência da Obesidade em Portugal e do estudo actualmente em curso (Fundação para a Ciência e Tecnologia).

Espanha encerra central nuclear...

... e Portugal inicia debate sobre o nuclear?
Não me parece que seja lógico seguir os passos e os erros de outros. O problema energético estará aí para resolver mas, não é esta a solução.
Hoje a central espanhola será desligada da rede, dias depois do aniversário dos 20 anos do desastre de Tchernobil, na Ucrânia.
A produção de energia do reactor já está a diminuir e deve chegar aos 118 megawatts negativos à tarde, para que esteja a zero megawatts na hora do encerramento. Dentro de uma semana, o reactor, que até aqui era refrescado com águas do rio Tejo, será inundado e serão retiradas as 69 barras de urânio. Para as quais o Governo Espanhol não tem destino definido... e é este o problema do nuclear.
O Governo Espanhol tem no seu programa o encerramento das oito centrais. Mas, o Governo Português não tem no seu programa a construção de uma única.

Se o Partido Socialista quiser erguer essa bandeira terá que primeiro discuti-la com os seus militantes e sujeitá-la ao sufrágio dos seus eleitores.

Para já... Nuclear? Não, obrigado!

A maior rede física de "balcões" no país?

Já reparou que através das Juntas de Freguesia o Estado detém a maior rede física de "balcões" no país?
Quanto mais se poderia fazer pela relação Cidadão-Estado, sem mais atribuições e competências, sem mais orçamento mas, com uma maior coesão, com mais interactividade, tecnologia e conhecimento.

São só 4 257...

OPA BPI: revisão em alta?

No Diário de Notícias de hoje:

«Paulo Teixeira Pinto deixou ontem entreaberta a possibilidade de o Banco Comercial Português rever em alta a contrapartida de 5,7 euros proposta na oferta pública de aquisição (OPA) lançada sobre o Banco BPI. "Nunca pré-anunciaremos alterações de condições", avisou, quando questionado sobre a inevitabilidade de subir o preço perante a aparente indisponibilidade dos accionistas do BPI para alienarem as suas posições pelo valor inicial.

A afirmação foi repetida duas vezes e, da primeira vez, o banqueiro chamou ainda a atenção para o facto de a OPA ainda não estar registada. O registo exige a não oposição da Autoridade da Concorrência, que pode avançar para uma investigação aprofundada, recordou. Ficou implícita a ideia de que este não é o momento ideal para o BCP rever a oferta.(...)»

25 de Abril Sempre!

OPA BPI: Revista de Imprensa

1

«O Banco Itaú admite aumentar a posição no BPI e chegar aos 17,5%, o novo limite aos direitos de voto, revelou ao Jornal de Negócios o representante do banco brasileiro, no final da assembleia geral de ontem.(...)

Relativamente à OPA do BCP, Câmara Pestana é bastante crítico e diz que «não tem condições para ter sucesso». O responsável reafirma que o Itaú não está disposto a vender a sua participação (de 16,4% do capital do BPI).

«A nossa disposição é não, não e não", respondeu Câmara Pestana. «Queremos assegurar a independência da instituição e achamos importante para o país a existência do BPI independente. Este país já tem uma concentração bancária exagerada demais, está entregue a dois ou três bancos e precisa do BPI independente", adiantou.(...)»

in www.negocios.pt

2

«Os jornais espanhóis de hoje são unânimes na leitura que fazem da assembleia geral que decorreu ontem no Porto: o La Caixa tem agora mais poder no BPI.

Este é o resultado prático, escrevem, do aumento do limite de blindagem de estatutos, de 12,5% para 17,5%, ontem aprovada por 80% dos votos presentes na reunião magna de accionistas do banco de Fernando Ulrich e Artur Santos Silva.

«La Caixa eleva o seu poder no BPI depois da assembleia geral de ontem», escreve a «Gaceta de los Negócios», que acrescenta que o aumento do limite dos direitos de voto «favorece o La Caixa».(...)»

in www.negocios.pt

3

«O presidente do conselho de administração do BPI, Artur Santos Silva, considera que a palavra de apoio dos accionistas à direcção do banco na assembleia geral de hoje - a primeira após a Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pelo BCP - foi uma "resposta claríssima" daquilo que pretendem para a instituição.
(...)
O presidente do conselho de administração da instituição mostrou-se ainda "extremamente confiante" de que o BPI vai continuar a ter um projecto "autónomo" e "independente", garantindo que não haverá lugar à tomada de medidas anti-OPA.
(...)
A maioria dos accionistas do BPI afirmou após o encontro de hoje não estar disponível para vender as suas acções ao BCP ao preço de 5,7 euros por acção.»

in Público.pt

Sindicalismo.

Para quem pensa que o sindicalismo está moribundo ou decadente, tem um bom exemplo nos serviços, actividades e projectos no Sindicato dos Bancário do Sul e Ilhas.

É só começar por visitar o site:

http://www.sbsi.pt

Boletim de Santo Condestável II

Nestas semanas, tem chegado à caixas de correio dos residentes de Santo Condestável um novo número do Boletim da Junta de Freguesia.
Aqui fica a última parte da minha entrevista ao Boletim e quais as prioridades para os meus pelouros.

Na sua área/pelouros o que considera prioridade imediata – e a médio/ longo prazo?

No pelouro das Novas Tecnologias e Sistemas de Informação a minha prioridade imediata é preparar os projectos para as candidaturas da Junta de Santo Condestável ao Programa Operacional para a Sociedade do Conhecimento. Nesta fase, elaboramos os documentos de concepção, que permitirão desenhar os sistemas que levarão os serviços da Junta, finalmente a dar os primeiros passos no e-governement. A médio/longo prazo pretendo que o uso de novas ferramentas e aplicações informáticas aumente a eficiência e o nível de qualidade de serviço que pretendemos prestar aos cidadãos. Relativamente ao pelouro da Higiene e Salubridade a prioridade imediata é colocar à disposição da população “casas de banho caninas”, inamizando o seu uso e promover a avaliação da sua eficácia. A médio/longo prazo pretendo aumentar o nível de satisfação da população relativamente à limpeza das ruas e recolhas de lixo, com o impacto de campanhas de sensibilização e, se necessário, o estudo de medidas coercivas e de dissuasão. Por último, em relação ao pelouro do Urbanismo e Saneamento, a prioridade imediata é incentivar a CML a implementar uma solução urbanística para a zona não edificada da Rua Padre Francisco e o apoio financeiro dos mais desfavorecidos para garantir a existência de infra-estruturas básicas de saneamento (água e esgotos).
A médio prazo, para promover o reconhecimento social da revalorização da paisagem urbana, prevemos criar um prémio anual para a recuperação ou valorização de fachadas de prédios.

Existe alguma área que pense exigir mais tempo do que os quatro anos do mandato ou conseguirá cumprir todos os objectivos traçados?

Entendo que a governação, em sentido lato, se deve exercer sem a pressão de ter no horizonte um próximo acto eleitoral. Em democracia as eleições não assustam, fazem parte do quotidiano, assim como o princípio da renovação política. Ainda assim, impõe o interesse público que alguns projectos ou planos se concretizem numa perspectiva plurianual, que pode extravasar o período de duração de um mandato. No âmbito das Novas Tecnologias e Sistemas de Informação é normal que o “salto” que propomos se transponha para lá dos 4 anos de duração do mandato, assim como na Higiene e Salubridade, em que o objectivo de sensibilizar os comportamentos para promoção da higiene e limpeza das ruas poderá também só ter os seus efeitos nesse médio prazo.

Os pelouros na primeira pessoa

Novas Tecnologias e Sistemas de Informação

Este é um pelouro transversal a todas as áreas de actuação da Junta de Freguesia, se por um lado pretende-se abrir uma nova “janela” de acesso à Junta pelos cidadãos, por outro pretende-se dotá-la das “armas” necessárias para ser mais eficiente e chegar até um maior número de pessoas, com o mesmo número de colaboradores afectos a estas tarefas, valorizando-os através da necessária formação em tecnologias de informação e comunicação. As principais medidas, muito concretas serão: criar o novo site da Junta; projectar o uso de aplicações que possibilitem a interacção com os utilizadores através de e-mail (correio electrónico) e(ou) através de sms (short message service); disponibilizar o Boletim Informativo através da Internet; analisar a possível criação de uma Intranet e da racionalização da gestão documental na Junta.

Urbanismo e Saneamento
É um dos pelouros “clássicos” de uma autarquia local, mas que implica um forte domínio dos instrumentos legais que restringem a elaboração ou alteração dos planos urbanísticos da nossa área de intervenção e a capacidade de previsão das infra-estruturas adequadas. As áreas que necessitamos de atacar, em conjunto ou sensibilizando a CML, são: a solução urbanística da Rua Padre Francisco; o arranjo urbanístico da zona dos Sete Moinhos; a conclusão pela CML da ETAR; a substituição das redes de esgotos e águas da Rua Particular à Saraiva de Carvalho tendo em vista a remodelação daquela artéria.

Higiene e Salubridade
É, sem dúvida, uma das áreas com maior visibilidade no quotidiano da Freguesia. Afecta transversalmente a sociedade. Reconhecemos que Campo de Ourique (e em particular a nossa Freguesia) pode ser um local mais limpo.
Para isso entendemos ser necessário: sensibilizar os cidadão para a limpeza das ruas, nomeadamente dos dejectos caninos e da não colocação e acumulação de lixos indiferenciados junto dos ecopontos; colocar à disposição equipamentos específicos para a higiene canina; informar os cidadãos dos horários e frequência das recolhas dos vários tipos de lixos, para diminuir o tempo em que estes ficam nas ruas (nomeadamente em certas épocas do ano como o Natal e Ano Novo); dar continuidade à limpeza das zonas de acumulação de lixos e entulhos na Freguesia.

Novos pecados... Velhas mentes

Os Senhores ultrapassaram-se!
Segundo "O Público": «Passar muitas horas a ver televisão, a navegar na Internet ou a ler jornais são actividades consideradas pelo Vaticano como "novos pecados", de acordo com a nova orientação enunciada pelo penitenciário-mor, o cardeal Francis Stafford.»

Será que perderam a noção do ridículo??
Não Senhores, não é pecado... é LIBERDADE.

Bom fim-de-semana de Páscoa.

Fumo no local de trabalho.

Quem trabalha num edifício climatizado sabe como é difícil ajustar os direitos dos fumadores e dos não fumadores.

Posso apenas transmitir a minha experiência: fumei desde os 13 anos e a partir dos 21 iniciei uma caminhada até deixar de fumar (há praticamente 2 anos... mas desde à 7 de reduzi drasticamente) devido ao facto de ter iniciado uma carreira profissional onde não se podia fumar, com excepção em salas de fumo.

Hoje estou completamente curado. Não tenho dúvidas que foi pelo facto de não poder (nem querer) fumar em casa e pelo facto de ter sido proibido fumar onde passava, pelo menos, 8 horas por dia, que deixei definitivamente de fumar.

Hoje estou totalmente de acordo com o Governo... mais vale proibir o fumo nos locais de trabalho fechados... até porque só assim cumprirão a legislação. Qualquer atenuante relativamente aos locais de trabalho resvalará para o não cumprimento da lei.

Em discotecas, bares e restaurantes fará sentido ser o proprietário a decidir se o estabelecimento é, ou não uma zona livre de fumo, até porque quem não fuma poderá optar pela concorrência e os trabalhadores desses locais sabem, de antemão, ao que se sujeitam.

Mais informações: Portal da Saúde

BPI: Oferta Pública de Aquisição do BCP é "totalmente inaceitável"

«Senhor Accionista,
O Banco Comercial Português ("BCP") publicou, no passado dia 13 de Março, o anúncio preliminar de uma oferta de aquisição ("Oferta" ou "OPA") sobre o Banco BPI ("BPI"). O Conselho de Administração do BPI é da opinião que a referida Oferta constitui uma tentativa de aquisição do Banco que o subavalia significativamente e que não serve os interesses dos seus Accionistas, Clientes e Colaboradores, como se demonstra neste Relatório.
Por consequência, o Conselho de Administração deliberou por unanimidade rejeitar a Oferta e recomendar aos Accionistas do BPI que também a rejeitem, não vendendo as suas acções.
Adicionalmente, considerando a intenção expressa pelo Oferente, no sentido de equacionar a análise e promoção de condições para que os Accionistas do BPI se tornem Accionistas do BCP, e tendo em conta o modelo de governo do BCP, o seu registo histórico de criação de valor e o plano de integração que apresentou, o Conselho de Administração, também por unanimidade, recomenda aos Accionistas do BPI que não considerem tal possibilidade.
Em última análise, a decisão quanto ao futuro do BPI cabe aos seus Accionistas. O Conselho de Administração pode apenas assumir, desde já, o compromisso unânime de apoiar totalmente o Presidente da Comissão Executiva, Fernando Ulrich, e a sua equipa, na realização do nosso Plano de Negócios, se os Senhores Accionistas decidirem rejeitar a Oferta e permitirem que a Gestão do vosso Banco possa executar esse Plano, apresentado no anexo deste Relatório.

Porto, 10 de Abril de 2006
Atentamente,
Pelo Conselho de Administração
Artur Santos Silva
Presidente»

in www.negocios.pt

Documento integral no site da CMVM: http://web3.cmvm.pt/sdi2004/emitentes/docs/fsd10765.pdf

Força Romano Prodi!

Pela Europa social e pela democracia, hoje somos todos "coglioni".

Opas....

Lê-se no Expresso de hoje:

«O BPI quer mostrar que o BCP não tem criado valor para os seus accionistas. Esta é a linha da resposta à oferta pública de aquisição (OPA) lançada a 13 de Março pelo banco de Paulo Teixeira Pinto.»

Será??? I hope so...

Um bom filme na TV

Finalmente um bom filme na TV. Por mero acaso, acabei de ver um filme muito bom na 2: «DONNIE DARKO»... é raro sermos assim surpreendidos pela TV!

Sinopse no site da RTP: Donnie Darko, um jovem esquizofrénico paranóico teme as mensagens do dia do Juízo Final, proferidas por um coelho gigante. O que parece absurdo de início é na realidade uma misteriosa e encantadora viagem pela mente atormentada de um adolescente...O conceito da viagem no tempo transforma a sua percepção da vida e o destino das pessoas que o rodeiam.

Boletim de Santo Condestável I

Na semana que passou, começou a chegar às caixas de correio dos residentes de Santo Condestável um novo número do Boletim da Junta de Freguesia.

Vou disponibilizar, nos próximos posts, a minha entrevista ao Boletim e quais as prioridades para os meus pelouros.

Entrevista a Pedro Sousa Cegonho
Pelouros: Novas Tecnologias e Sistemas de Informação; Urbanismo; Saneamento; Higiene e Salubridade

É a primeira vez ou já teve alguma experiência na área de autarquia?
Em 1997, a convite do então Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Dr. José Miguel Noras, fiz parte da sua lista de candidatos à Vereação e à Assembleia Municipal presidida pelo Dr. José Niza, na qual assumi o mandato de Deputado Municipal, até 2001. Desde 1997, primeiro por motivos académicos, depois por motivos profissionais, deixei Santarém e fixei-me em Campo de Ourique, onde sempre tive a maior parte da minha família mais próxima, com excepção dos meus pais e irmão que se mantêm em Santarém.

O que se propõe fazer?
Em primeiro lugar, procurar que todos os habitantes da Freguesia tenham à disposição as infra-estruturas básicas de saneamento (água e esgotos). O contrário é inconcebível num Estado Social e de Direito em pleno século XXI. Assim o determina a Constituição da República: “todos têm direito... a uma habitação (...) em condições de higiene...” Quero igualmente conduzir a Junta de Freguesia para uma novo patamar de informatização e do uso de novas tecnologias que, para o público em geral, se traduzirá na existência, finalmente, de um site na Internet. Mas terá também impacto na organização interna, devido aos planos de formação e valorização dos colaboradores da Junta de Freguesia, necessários à implementação do projecto e ao uso de novas aplicações e ferramentas informáticas que terão impacto, a médio prazo, na eficiência e no nível de qualidade dos serviços que pretendemos prestar aos cidadãos, nomeadamente com a desmaterialização de processos.
Como referi na reunião pública de Executivo, em que apresentámos este novo Pelouro, “chegamos tarde a esta corrida, mas contamos entrar de imediato para o pelotão da frente”. Por outro lado, gostaria de transformar Campo de Ourique num bairro mais limpo, actuando na prevenção, incentivando comportamentos cívicos como a recolha de dejectos caninos ou a correcta separação de lixos, em atenção aos horários e à periodicidade das recolhas dos mesmos.

Teve contacto com dossiers do anterior executivo – quais – e o que pensa do que foi feito no anterior mandato?
No anterior mandato um dos pelouros que agora coordeno não existia, mas, certamente, existem traços de continuidade em algumas actividades/ projectos que mantemos no nosso plano, tais como os esquemas de limpeza de zonas de acumulação de lixos e entulhos ou a distribuição de kit’s de pinças higiénicas e sacos plásticos para recolha de dejectos caninos. É óbvio que a marca pessoal com que se exercem as funções que nos são confiadas e as prioridades definidas para estas áreas, no Programa Eleitoral do PS, que não colidam com as medidas preconizadas pela força maioritária (PSD), farão a diferença pois no anterior executivo o PS não se encontrava representado. A transição dos dossiers foi pacífica dada a postura responsável de todas as forças políticas representadas no anterior e no actual executivo. (continua)

Aniversário da Constituição II

Bom... apesar da Constituição ter desaparecido no site da Presidência, felizemente mantém-se no site da Assembleia da República e no site do Governo:

Governo


Assembleia da República

Aniversário da Constituição

Ah... Já me esquecia de dar os parabéns à nossa Constituição! Ontem fez 30 anos... e ainda com muito por cumprir! Parabéns!

post scriptum: já repararam que o texto constitucional desapareceu do novo site da Presidência da República?

V de Vigilantes?

Um filme que, a priori, não sugere nada mais do que a adaptação de mais uma banda desenhada à tela mas, nada disso, afinal é um grande manifesto contra os fascismos encapotados que por aí andam... V de Vendetta? ou V de Vigilância?... um bom filme para ver em Abril...

As pessoas não devem recear o governo. O governo é que deve recear as pessoas.