Comunicado da PGR

Comunicado integral do site da Procuradoria Geral da República:

NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Procuradoria-Geral da República/Departamento Central de Investigação e Acção Penal, face ao alarme social causado pelas notícias vindas a público e relativas ao chamado “Caso Freeport”, ao abrigo do disposto no artigo 86º n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, esclarece o seguinte:
1º
O processo relativo ao “Caso Freeport” encontra-se a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal desde Setembro de 2008, estando neste momento a ser efectuadas perícias pelo Departamento competente da Polícia Judiciária sobre diversos fluxos bancários e a serem realizadas diligências várias, consideradas essenciais para a descoberta da verdade, pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
2º
Tais diligências foram consideradas prioritárias e a elas serão afectados todos os meios considerados necessários.
3º
Serão seguidas quaisquer pistas consideradas com interesse, analisados todos os fluxos bancários e inquiridas todas as pessoas ligadas ao caso, realizando-se as diligências tidas como necessárias para a descoberta da verdade.
4º
Não foram recolhidos até este momento indícios que permitam levar à constituição de arguido de quem quer que seja.
5º
Logo que a Lei Portuguesa o consinta será dado conhecimento público das diligências efectuadas, desde que o processo se iniciou em 2004, com uma carta anónima recebida na Polícia Judiciária de Setúbal.
6º
A carta rogatória inglesa agora divulgada pela Comunicação Social, foi recebida no Departamento Central de Investigação e Acção Penal em 19 de Janeiro do corrente ano e irá ser cumprida, de acordo com a Convenção sobre a Cooperação Internacional em Matéria Penal, como tem acontecido durante a investigação.
7º
Os alegados factos que a Polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas.
8º
A carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido e que justifique uma alteração da posição tomada nos comunicados anteriores.
9º
Ninguém está acima da lei, mas nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação com base em hipóteses levantadas e não confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração.

Lisboa, 29 de Janeiro de 2009
O Gabinete de Imprensa
Ana Lima

Freeport: Não há dados "relevantes" que indiquem que há suspeitos

29.01.2009 - 13h48 Lusa, PÚBLICO

A Procuradoria-geral da República esclareceu hoje que a carta rogatória inglesa que recebeu a 19 de Janeiro "não contém nenhum facto juridicamente relevante" para a investigação do caso Freeport, reiterando que não há arguidos ou suspeitos no processo.

"A carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido e que justifique uma alteração da posição tomada nos comunicados anteriores", esclarece a PGR num nota enviada à Lusa.

Face ao "alarme social" que o caso tem suscitado, a PGR esclarece ainda que "os alegados factos que a polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas".

"Ninguém está acima da lei, mas nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação com base em hipóteses levantadas e não confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração", acrescenta a PGR.

Na mesma nota, a PGR indica ainda que, no âmbito da investigação deste caso, estão "neste momento a ser efectuadas perícias pelo Departamento competente da Polícia Judiciária sobre diversos fluxos bancários", além de outras "diligências várias", consideradas "prioritárias".

A PGR acrescenta que a carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas será cumprida, sublinhado que "não foram recolhidos até este momento indícios que permitam levar à constituiçãod e arguido de quem quer que seja".

As autoridades britânicas pediram a Portugal diligências para apurar se José Sócrates "facilitou, pediu ou recebeu" dinheiro para licenciar o Freeport, segundo uma carta rogatória das autoridades britânicas, noticiaram vários órgãos de comunicação social.

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei, quando José Sócrates, actual primeiro-ministro, era ministro do Ambiente.

O ministro da Presidência anunciou hoje que o primeiro-ministro, José Sócrates, fará uma declaração após a divulgação do comunicado da Procuradoria-Geral da República e do DCIAP sobre o caso Freeport.

"O PGR anunciou para hoje um esclarecimento e, depois disso, o primeiro-ministro fará uma declaração", disse o ministro da Presidência, na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.

Sem Artes não há Civilização

Quando assumi o Pelouro da Cultura impus a mim mesmo um princípio: as entidades públicas devem tomar a iniciativa de oferecer aos cidadãos bens artísticos e culturais, onde a oferta privada seja escassa, e essa iniciativa pública deve pautar-se pelo não estrangulamento da acção cultural livre dos cidadãos e pela não imposição de critérios estéticos ou morais, sobre as diversas formas de expressão artística.

Citando a escritora Inês Pedrosa, Directora da Casa Fernando Pessoa, ex-libris da nossa Freguesia, uma verdadeira política cultural pública deve “criar estruturas escolares sólidas para que as pessoas possam aprender a pensar e a imaginar livremente, de modo a fazerem as suas escolhas ou desenvolverem as suas capacidades. [Deve-se] Investir em bibliotecas e arquivos. Apoiar os criadores e os seus projectos, os investigadores, a edição e divulgação de textos e autores essenciais para a formação de um pensamento crítico” (Expresso – Revista Única – 29-Nov.2008)

Na nossa micro-escala de Junta de Freguesia, mas essencial para os pequenos projectos, pequenos criadores e amadores das Artes, dois anos depois, em jeito de balanço, fez-se muito.

Apoiámos inúmeras exposições plásticas no auditório da Junta de Freguesia e finalmente conseguiu-se dinamizar o Jardim da Parada (Jardim Teófilo Braga) através da Mostra de Artesanato Urbano, ao 3º sábado de cada mês, com diversos momentos culturais como a visita de um saxofonista, a actuação do grupo de Canto Coral da CURPI ou a belíssima actuação de duas jovens violinistas do nosso Bairro.

Continuámos a fornecer apoio logístico e financeiro a actividades de diversas instituições culturais sedeadas na Freguesia. Neste aspecto salienta-se o Protocolo com a Cooperativa "A Padaria do Povo” para comparticipar financeiramente as suas despesas correntes, bem como, para manter o Grupo Coral "Paradoxal" residente na Freguesia.

No campo musical, promovemos o Concerto de Primavera na Igreja com o grupo “Quartz Consort”, o Concerto do grupo “Ensemble Galhardia” comemorativo dos 120 anos de Fernando Pessoa, a Serenata de Fado de Coimbra, o Concerto de abertura das comemorações dos 50 anos da Freguesia, com o conceituado “Moscow Piano Quartet” e ainda vamos ter, tal com no passado ano, um Concerto de Natal com o grupo “Quartz Consort” e o grupo Coral “Paradoxal”.

Mas, a jóia da coroa do trabalho pró-cultura que temos desenvolvido, ao contrário daqueles que muito falam e estudam mas, pouco produzem, está na parceria estratégica que temos desenvolvido com a Casa Fernando Pessoa, que em muito se deve ao excelente relacionamento promovido pela Directora da Casa, a escritora Inês Pedrosa.

Essa parceria tem se traduzido em apoio dado pela Junta ao dia-a-dia da vida da Casa, passando pelas comemorações do 120º aniversário do nascimento do escritor (com um concerto do Grupo Ensemble Galhardia), até ao patrocínio do I Congresso Internacional Fernando Pessoa (que com grande sucesso decorreu entre 25 e 28 de Novembro último).

Mas, como queremos fazer mais, continuamos abertos a todas as propostas criativas e de expressão artística, sem tabus, com os objectivos de promover a Freguesia, o seu crescimento cultural e dar novas oportunidades aos nossos artistas e criadores locais.

Publicado na Revista Santo Condestável de Dezembro de 2008

Valeu a pena reformar a Educação.

"Valeu a pena resistir, não desistir, enfrentar as dificuldades. Este é o caminho para o sucesso", afirmou José Sócrates, no encerramento da cerimónia de apresentação do relatório da OCDE sobre política educativa para o primeiro ciclo (2005-2008). Fazendo rasgados elogios à ministra da Educação, o primeiro-ministro recordou as "dificuldades" e incompreensões que as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues têm enfrentado ao longo dos últimos anos, concluindo que "valeu a pena".
in publico.pt

Hoje estou nostálgico: Fame

Regresso à Produção

Tenho a convicção que, com a globalização e a velocidade com que hoje circula a massa monetária e a informação, a famigerada crise irá esfumar-se tão depressa como se apoderou do nosso dia a dia.

No fundo, o grande problema é da ausência de confiança nos mercados pela alanvancagem financeira que alguns produtos tiveram (riqueza que de facto não existia).

É preciso o regresso ao preço real dos produtos. É o regresso à fábrica, à terra, e ao mar, ou seja, à produção. E uma maior intervenção dos Estados para equilibrar as distorções na distribuição do rendimento, seja por via dos apoios sociais, seja por via dos impostos.

É preciso acabar com a ganância. Saibamos todos viver com menos mas, mais felizes. São estes os meus votos para 2009.

Fado candidato à UNESCO em 2009

A candidatura do fado a Património da Humanidade será submetida à UNESCO em 2009, anunciou esta quinta-feira à noite o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, durante a apresentação do plano de actividades para o próximo ano.

"O fado tem sido parte do nosso passaporte e do nosso B.I.", frisou o autarca, sublinhando que é a mais nacional de todas as canções. A apresentação da candidatura do fado a Património da Humanidade faz parte da lista de projectos do autarca destinados a reafirmar a identidade da cidade, mas que pretende que seja, ao mesmo tempo, intercultural. Por este motivo, anunciou também que já cedeu um espaço para que a comunidade judaica possa criar um museu em Lisboa.

in Jornal de Notícias, 19-12-2008

Sá Fernandes e o Bloco de Esquerda

Sobre o oportunismo do Bloco de Esquerda em repudiar o Vereador Sá Fernandes "só" porque tem servido a causa pública, acompanhando António Costa a tratar dos problemas da Câmara Municipal de Lisboa, vale a pena repetir a conclusão a que chega Rui Paulo Figueiredo aqui:

“O diálogo e a convergência à esquerda mais facilmente se faz no PS e nas suas listas e acções (enquanto espaço plural da esquerda portuguesa) do que entre o PS e os Partidos à sua esquerda.”

Obama 2008

YES WE CAN!

Regressar à Esquerda.

No meio de tanta leitura, trabalho, visitas de estudo e aulas, ainda tenho tempo para deixar nota, para memória futura, a dois artigos históricos, um de Manuel Alegre e outro de Mário Soares, ambos publicados no Diário de Notícias, a delinearem uma convergência de ideias entre os dois maiores vultos do PS. A ler aqui e ali.

A tentativa de assassinato de carácter.

No Expresso de hoje:


Crónica Feminina por Inês Pedrosa



Sem honra nem vergonha


Como sobreviverão os políticos honrados aos ataques insidiosos dos corruptos?



A tentativa de assassinato de carácter de que foi alvo Ana Sara Brito é um exemplo-limite do lamaçal em que se tem vindo a tornar a política portuguesa. A actual vereadora da Acção Social e Habitação da Câmara Municipal de Lisboa é uma mulher a quem tanto os amigos como os adversários políticos reconhecem, desde sempre - e este sempre é longo, porque Ana Sara tem prestado serviço à população de Lisboa desde o tempo em que era presidente Nuno Krus Abecassis - duas qualidades absolutas: eficiência e honestidade. A reunião dessas duas qualidades criou-lhe, aliás, inimizades mais ou menos surdas, dentro do seu próprio partido:leal aos seus princípios e valores, Ana Sara nunca temeu ir contra as vozes dominantes, e contrapôr o seu pensamento ao dos chefes, dentro do Partido que elegeu como seu ( e que nunca abandonou).





Assim, por exemplo, ergueu a sua voz contra o então Primeiro-Ministro António Guterres, quando este impôs um referendo, depois da lei da interrupção da gravidez ter sido aprovada na Assembleia da República. Nas últimas presidenciais, apoiou a candidatura de Manuel Alegre, cujo sucesso, é justo que se recorde, muito ficou a dever ao seu trabalho - foi ela a coordenadora nacional da campanha. Nunca trocou os seus valores por benesses, nunca serviu a dois senhores em simultâneo, e nunca entrou em negociatas de espécie alguma - antes as denunciou e denuncia, em sede própria. O cargo que hoje ocupa na CML advém do reconhecimento (tardio, digo eu) dos seus múltiplos talentos e virtudes - às quais não posso deixar de acrescentar a da isenção - por parte dos líderesdo seu partido.





Assumiu este cargo numa época difícil, e com sacrifício pessoal, quando podia estar tranquilamente a gozar a sua reforma, depois de quarenta e seis anos de trabalho, não só a favor da cidade (como autarca), como a favor da população portuguesa ( exerceu durante anos a profissão de enfermeira, na área da saúde mental, e trabalhou com Maria de Belém no Ministério da Saúde). Não tinha falta de ocupação, já que faz parte de várias associações de defesa de direitos cívicos, e não assume compromissos de boca. Num país onde pululam os apoiantes teóricos de causas - aqueles que dizem: «faz, que eu assino» - Ana Sara sobressai pela dedicação, pelo empenhamento e pela coragem.



Mas, em Portugal, a honestidade, a isenção e a frontalidade pagam-se caro. Porque incomodam muita gente. Incomodam aqueles que estão habituados a uma vida de negociatas turvas, trocas de favores e abusos de poder. É natural que os incomode, porque Ana Sara não só não colabora com esses esquemas, como não lhes fecha os olhos. Ao assumir funções, entregou à Polícia Judiciária todos os documentos controversos que encontrou.Como António Costa explicou na conferência de imprensa que realizou, ao lado de Ana Sara Brito, na passada segunda-feira, a Polícia Judiciária tem estado a trabalhar nas instalações da CML, para escrutinar tudo, com total apoio dos serviços camarários. Assim, no preciso momento em que os processos menos claros das anteriores gestões camarárias começam a ser levantados pela Justiça, e os nomes dos arguidos, reais ou potenciais, começam a saltar para os jornais, surge uma campanha de ataque, nebulosa e nevoenta, misturando alhos com bugalhos e envolvendo várias figuras da actual gestão municipal - entre as quais Ana Sara Brito, acusada de, há vinte e um anos, ter abarbatado para si uma casa da Câmara. A acusação, como ela mesma explicou, na passada segunda-feira, é falsa. O aparecimento desta campanha contra a Vereadora da Habitação coincide também com o anúncio, feito por ela, de um plano de realojamento com novas regras - justas e estritas, sem qualquer margem discricionária. São coincidências a mais.~





Quem manipulou alguma comunicação social contra Ana Sara Brito? A quem aproveitam estas mistificações? Aos que têm contas a prestar ao erário público dos portugueses. A técnica é antiga: já o burlão Alves dos Reis, quando se começou a sentir apertado, desatou a acusar a administração do Banco de Portugal. Dir-se-á que a verdade vem sempre à tona - mas todos sabemos que nem sempre é assim. Alguma vez saberemos a verdade sobre as décadas e décadas de abusos sobre menores na Casa Pia?





Para mal dos que gostariam de ver em Lisboa uma Vereadora maleável, fraca, corruptível, Ana Sara não cede nem desanima. Mas quantas pessoas de bem não desistem, logo à partida, da política, por temerem os golpes baixos, as acusações sem fundamento ou a devassa da sua vida particular? Vamos repetindo, com desalento, que a política se tem vindo a tornar um território de mediocridade crescente. Se continuarmos a deixar que os medíocres procurem arrastar para a lama que é o seu habitat natural o nome e a imagem das pessoas honradas como Ana Sara Brito, acabaremos por ficar nas mãos da ditadura da mediocridade. Os medíocres formam máfias transversais ao espectro partidário, organizam-se para assaltar a riqueza nacional (ou o que dela resta, depois de séculos de corrupção e mediocridade). Mas não podem vencer os que trabalham honradamente a favor da coisa pública - sob pena de perdermos, em definitivo, a honra e a liberdade.

Qual é a dúvida?

Precisando os factos, a vereadora que agora tutela os Pelouros da Habitação e da Acção Social referiu ter firmado um contrato de arrendamento com a Câmara, nos termos legais, em 1987 (quando Nuno Krus Abecassis era presidente da autarquia e geria os fogos entregues por privados), sobre um fogo de habitação, em moldes normais e não em regime de habitação social. Sara Brito informou que existiu desde então uma relação normal de senhorio-inquilino, com actualização anual de renda, nos termos legais, até ao momento em que, em 2007, foi eleita para a Câmara e passou a ter responsabilidades na área da Habitação, que inclui, para além da Habitação Social, o restante património habitacional disperso do Município. Assim, "entendendo que não podia ser senhoria de mim própria, por razões éticas e de consciência, entendi que não podia continuar naquela casa, saí e entreguei as chaves".

Vereadora Ana Sara Brito prestou esclarecimentos sobre notícias vindas a público

Frase do mês

O PS defende uma segurança social "pública, garantida pelo Estado", frisando que "nunca será permitido que as pensões dos portugueses sejam jogadas na bolsa".

Duas notas antes de férias

- Portugal escapa a recessão técnica

e

- Câmara de Lisboa sai da «lista negra»: Autarquia vai receber de volta perto de 350 mil euros, que tinham ficado retidos no cofre do Estado.


Resultados do Governo do PS no país e na cidade de Lisboa.

Mário Soares volta a dar cartas

Mário Soares volta a dar cartas e considera (como a opinião comum) a intervenção de Cavaco Silva inoportuna.

Vem o lobo! Vem o lobo!

O “tabu” enevoado em torno da mensagem do PR ao país fragilizou-o. Deixou-o à mercê de todas as especulações, alimentou expectativas mas, traduziu-se num discurso jurídico e claro mas, que nada acrescenta ao acórdão do Tribunal Constitucional e às posições anteriormente tomadas por todos os partidos da AR.

Para a maioria das pessoas opaco e sem conteúdo que justificasse tal encenação. É caso para se dizer: E um dia o menino começou a gritar: - Vem o lobo! Vem o lobo!
Só que as pessoas da aldeia não ligaram nenhuma. E desta vez era mesmo verdade.

Petróleo está abaixo dos 128

Se o petróleo está abaixo dos 128 dólares (menos 20 dólares que o pico de algumas semanas) porque os postos de abastecimente não baixam o preço?

JS

A cerca de um mês da minha saída da Juventude Socialista, por "caducidade" devido ao limite de idade, um novo Secretário-Geral e uma nova equipa foram eleitos.

Ao Duarte Cordeiro votos de um bom trabalho, cuja moção e discurso no Congresso, deixam vislumbrar que poderemos ter massa crítica para voltar às grandes lideranças das Juventudes Partidárias.

Notas da Semana

Hoje, no Diário Económico a Administradora do Banco de Portugal, Teodora Cardoso escrevia “parem de escavar o buraco”. Há noite oiço Cavaco Silva repetir 4 vezes “Portugal não tem a mínima hipótese” para concluir que temos que aumentar a produção de bens e serviços, bem como as exportações. Há um certo contraste...

O FMI vem-nos dizer que gastamos acima das nossas posses. Talvez. Mas, se calhar muitos mereciam melhor remuneração. A solução também passa pela redistribuição, não só pelo controlo do défice e da inflação...

Exemplo disso é a acção do patrão da Impresa, Francisco Pinto Balsemão, que decretou um aumento extraordinário de 5% aos seus colaboradores com ordenados inferiores a 1500 euros.

Diversidade de Opinião

Recebi de alguns amigos e camaradas notícias do lançamento de uma nova revista online no campo ideológico da Esquerda, a ops! – REVISTA DE OPINIÃO SOCIALISTA.

A diversidade de opinião só enriquece o PS, por isso, aqui fica a nota do lançamento da nova publicação:


«Manuel Alegre e a Corrente de Opinião Socialista em Lisboa lançam dia 14, segunda-feira, no Hotel Altis, às 18h30, a ops! – REVISTA DE OPINIÃO SOCIALISTA –, com o primeiro número dedicado ao tema Trabalho e Sindicalismo.

A apresentação da revista inclui a realização de um debate sobre Trabalho e Sindicalismo, com Manuel Alegre, Manuel Carvalho da Silva, João Correia e José Leitão, com moderação de Elísio Estanque.

A ops! é uma revista online de periodicidade bimensal. Cada número é dedicado a um tema diferente e com um responsável editorial convidado, com plenos poderes para endereçar convites a académicos e especialistas na materia, incluindo pessoas que não sejam filiados no PS ou membros da Corrente de Opinião Socialista, bem como independentes ou filiados em outros partidos. A revista conta com Manuel Alegre no corpo editorial permanente.

Neste número, a actualidade da reforma do código do trabalho, a crescente conflitualidade social e o papel do sindicalismo pontificam o dossiê editado por Elísio Estanque, tendo como convidados André Freire, Ana Paula Marques, Patrícia Jerónimo, entre outros. A revista inclui ainda uma extensa entrevista com Manuel Carvalho da Silva, sobre o processo negocial do código do trabalho e as dificuldades do sindicalismo em Portugal.

Para Manuel Alegre, a esquerda em Portugal e na Europa atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história. A ops! será um móbil de resistência e de divulgação, com vista ao debate de novas soluções para a esquerda e o socialismo em Portugal.

Escrevem neste número Manuel Alegre, Nuno David, Ana Paula Marques, André Freire, Elísio Estanque, Francisco Alegre Duarte, Hermes Augusto Costa, Hugo Dias, Jorge Bateira, Jorge Martins, Luís Novaes Tito, Manuela Neto, Maria José Gama, Patrícia Jerónimo, Pedro Tito Morais e Sérgio Pessoa.

Site da revista: www.opiniaosocialista.org»