Programa apresentado por Miguel Coelho

Programa apresentado por Miguel Coelho disponível em
http://www.miguelcoelhopslisboa2006.net

PROGRAMA

INTRODUÇÃO

Os últimos anos constituíram um período muito rico para o PS/Lisboa.
Protagonizámos momentos de grandes combates políticos e, como disse Manuel Maria Carrilho numa reunião com responsáveis das secções e autárquicos, “se todos tivessem feito o que a Concelhia de Lisboa fez, Santana Lopes nunca teria chegado a Primeiro-Ministro”.
Foi na realidade um período de grandes combates, mas também foi o “tempo do Fórum Cidade”, exemplar espaço de debate de políticas de cidade, envolvendo militantes e cidadãos sem partido.
Tivemos grandes vitórias em Lisboa nas eleições Europeias e Legislativas e tivemos também uma grande decepção com o resultado das eleições autárquicas. Contudo, estivemos presentes, solidários com decisões que nos ultrapassaram, mas sempre presentes, nunca nos escondendo no “conforto dos gabinetes”, isto é, estivemos sempre na primeira linha de todos os combates políticos, os difíceis e os previsivelmente fáceis, e sempre em nome do PS.
Incentivados por centenas de militantes que nos instaram a continuar o projecto Partido de Militantes, Aberto e Solidário, conscientes da importância do apelo do nosso Secretário-Geral de que “todo o Partido se deve mobilizar para apoiar activamente o Governo do PS”, aqui estamos, novamente, com espírito de combate, experiência, participação, transformação, qualificação, responsabilidade, inconformismo e vontade de favorecer a renovação para, em nome de todos os militantes, continuar a prestigiar o PS/Lisboa, mantendo as suas características de Solidariedade, Construtivamente Crítica e independente das “emanações superiores”.

A. OS NOSSOS COMPROMISSOS

O PS é um partido com especiais responsabilidades na construção e consolidação da democracia e não pode, por acção ou omissão, deixar de reflectir sobre um progressivo desinteresse dos cidadãos pela política e de actuar em sentido contrário. Importa fundamentalmente intervir nas causas dos problemas e não sobre as suas manifestações e, como tal, o PS não pode, igualmente, estar afastado da sociedade e dos seus problemas, nem permitir que a sua matriz ideológica e programática seja substituída por uma qualquer estratégia de comunicação política.

Assim, no actual contexto social e político, importa sobremaneira que a Concelhia de Lisboa defina com clareza um modelo para a sua acção, adequado à nova realidade política e social, em que afirme, inequivocamente, o primado dos valores relativamente aos interesses – como uma via indispensável para renovar e credibilizar a política e os políticos.

Se um traço essencial da política do PS Lisboa deve ser o rigor e a transparência em todos os actos dos cidadãos eleitos nas suas listas importa, igualmente, aumentar a qualificação da intervenção na vida da Cidade.

Neste quadro, incentivar, cada vez mais, a militância, de todos, no PS Lisboa e, de um modo geral, mobilizar todos os lisboetas, adquire uma enorme importância política, pelo que devem ser permanentemente encontradas as vias que estimulem uma participação alargada em decisões fundamentais para a Cidade e para o País.

É com este propósito de renovação que nos apresentamos a estas eleições.

Daí a crescente adesão a este projecto, e muitos o fazem pela primeira vez, dos nossos autarcas, dos dirigentes das secções de residência e de acção sectorial, dos sindicalistas, dos jovens e dos novos militantes, a par do apoio, tradicional, dos militantes mais antigos que sentem o partido como parte fundamental da sua vida – porque o PS é composto por mulheres e homens livres que não se deixam instrumentalizar e sabem que podem contar com este projecto para fazer ouvir, permanentemente, a sua voz.

Até porque a participação dos militantes e dos cidadãos deve também servir, a par da construção de uma alternativa política para Lisboa, para o que deve unir todos os socialistas - o cumprimento do nosso Programa de Governo.

Para esse efeito, o partido tem de se apresentar como uma força política estável e de confiança durante o próximo ciclo de três anos e meio sem eleições. Consequentemente, não pode ser o partido a colocar em causa nem a maioria absoluta do PS, nem o Governo, nem as políticas, necessárias pela herança que recebemos da direita, que o nosso partido tem vindo a desenvolver. Pelo contrário, o nosso papel deverá passar por contribuir para o esforço colectivo de reconciliar o PS com os seus eleitores tradicionais – não deixando que algum afastamento seja mais do que momentâneo.

Daí que assumamos os seguintes compromissos para a acção política do PS Lisboa:
1. Qualificar e Aprofundar a Participação;
2. Liderar a oposição com Coerência e Responsabilidade.

1. PS (em) LISBOA: O Compromisso de Qualificar e Aprofundar a Participação

Os militantes do PS têm revelado um elevado grau de maturidade política, assumindo cada vez mais uma postura interessada nos problemas que os rodeiam e, por isso mesmo, constatamos com agrado a sua presença empenhada e interventiva nas diferentes acções que de forma sistemática foram organizadas pela Concelhia de Lisboa. É, pois, nossa obrigação estarmos atentos à crescente participação que se tem vindo a verificar e procurarmos estabelecer ainda mais e melhor um contacto de proximidade e, sobretudo, de qualificação com todos aqueles que se revêem numa política de partilha, de confiança e de integração.

Torna-se, assim, indispensável deixarmos claro que este é um compromisso exigente que aposta essencialmente na qualificação individual que pretende integrar todos os militantes e cidadãos que a nós se queiram juntar, numa lógica de participação política e cívica activas, que tem por finalidade conquistar a Cidade de Lisboa. Para atingirmos esse objectivo é preciso estarmos unidos nesse mesmo propósito e dinamizarmos o nosso compromisso eleitoral junto dos cidadãos para ganharmos a sua confiança e incrementarmos a sua participação. É, pois, necessário termos sempre presente que o Partido Socialista é um partido republicano, que emana dos cidadãos. É deles, por isso, que os nossos militantes, dirigentes e autarcas têm que estar próximos, concebendo a sua acção política como tarefa colectiva de mobilização de pessoas e grupos para o projecto de plena realização da democracia e da afirmação dos ideais da liberdade, da igualdade e da solidariedade, tal como vem expressa na Declaração de Princípios do PS. São estes os pilares em que assenta e se ergue o nosso compromisso: Unidos, garantindo em todas as nossas acções a prática efectiva dos princípios éticos e ideológicos que sempre representaram o orgulho do Partido Socialista e dignificaram a voz dos nossos militantes.

Do mesmo modo, o PS Lisboa deverá ter um papel essencial na afirmação da Cidade no contexto da Área Metropolitana de Lisboa e na partilha de experiências autárquicas entre as diferentes Cidades europeias e mundiais.
Por último, a experiência dos últimos anos confirmou a existência de um número significativo de cidadãos que, identificando-se com os valores do projecto político do Partido Socialista, e tendo a vontade de participar nas suas iniciativas não desejam, contudo, ser nossos militantes. Para os socialistas, a militância supõe um compromisso voluntário com o nosso partido que não exclui outras formas de colaboração que consagrem efectivamente a participação permanente de todos os cidadãos no caminho conjunto que teremos de fazer para melhorar a nossa acção política, os nossos programas e as propostas que devemos dirigir à sociedade.
Um projecto de progresso, plural, aberto à renovação e inovação, como o que protagonizamos, tem de contar com todos os cidadãos que a ele queiram juntar a sua competência profissional e a sua disponibilidade pessoal. A participação na construção de uma alternativa política não se pode esgotar nos militantes do PS como, aliás, espelham as nossas listas autárquicas, nomeadamente nas freguesias.
Para o efeito, procuraremos:

• Relançar, institucionalizar, melhorar e aprofundar o Fórum Cidade, definindo uma estrutura mais definitiva de modo a assegurar o seu bom funcionamento e criar alicerces para que o mesmo se consolide no futuro – enquanto movimento onde se confrontem diferentes perspectivas e se assumam consensos sobre os projectos para a Cidade e se estimulem as potencialidades inovadoras;

• Organizar, com periodicidade mensal, um debate político, com temas relacionados com a actualidade da vida politica portuguesa, que conte com a participação de um dirigente nacional do PS ou de um membro do Governo;

• Promover encontros inter-concelhios de modo a que sejam debatidos problemas relativos a dois ou mais concelhos da Área Urbana de Lisboa, procurando assim definir propostas, medidas e soluções comuns que venham a ser defendidas e implementadas nesses mesmos concelhos;

• Dar continuidade às reuniões regulares dos Conselhos de Secretários Coordenadores das Secções de Residência e de Acção Sectorial;
• Criar um Observatório para as Secções de Acção Sectorial, com a finalidade de acompanhar a inserção política do PS nas diversas áreas;
• Organizar anualmente um Fórum com os militantes das Secções de Acção Sectorial, com a participação de responsáveis sectoriais, do Partido e do Governo, para debate das políticas sectoriais;

• Manter os militantes informados sobre a actuação dos eleitos do PS, na Câmara e na Assembleia Municipal, através da sua participação nas reuniões da Comissão Política Concelhia, em reuniões de militantes e através dos mais modernos meios de informação e de comunicação, incluindo as sms;

• Renovar e manter actualizada a página de Internet da Concelhia;

• Criar e manter um Jornal Electrónico (mensal) sobre a actividade da concelhia. Este será automaticamente enviado por e-mail aos militantes de Lisboa que possuam endereço de correio electrónico, estando também disponível para “download” no sítio da concelhia;

• Dinamizar a actividade do blog Fórum Cidade dando oportunidade a mais militantes e independentes para expressarem nele a sua opinião sobre as políticas de Cidade;

• Organizar, anualmente, uma “Semana do Novo Militante” de forma a partilhar todo um conjunto de iniciativas que se destinem a acolher de uma forma digna e estimulante os novos Camaradas de Partido;

• Instituir uma reunião trimestral entre os secretariados concelhios do PS Lisboa e JS Lisboa com o fim de criar uma maior e melhor articulação política;

• Organizar uma Convenção onde participem o Partido Socialista e a Juventude Socialista de Lisboa, com o propósito de ouvir todos os seus militantes sobre as características das duas estruturas, suas complementaridades, diferenças e aspirações;

• Promover e aprofundar a articulação com o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas e as suas estruturas distritais;

• Promover uma Conferência Internacional Autárquica, com representantes de diferentes cidades europeias e mundiais, de modo a que sejam debatidos problemas e soluções, comuns, no que concerne às mais modernas formas de gestão autárquica, procurando assim definir propostas e medidas que venham a ser defendidas pelo PS Lisboa;

• Promover e dinamizar oficinas de formação, ateliers, tertúlias, cursos de Verão, entre outras iniciativas que estimulem a participação e a qualificação; e,

2. PS (por) LISBOA: O Desafio de Liderar a Oposição com Coerência e Responsabilidade

A eleição dos órgãos da Concelhia criará condições para retomarmos, com visibilidade, a nossa acção política na cidade de Lisboa.

O PS/Lisboa tem condições para voltar a marcar a agenda política e liderar a oposição na Cidade de Lisboa, agregando as diferentes vontades na construção de uma alternativa para a CML e definir as grandes prioridades e eixos orientadores para Lisboa a longo prazo, pautando a sua acção política por uma coerência e firmeza exemplares na defesa das suas ideias.

Preconizamos uma oposição forte, criativa e coerente e não uma oposição passiva, subserviente, desarticulada e desgarrada. Uma oposição que não ande a reboque das agendas políticas da maioria ou de outros partidos e que combata, eficazmente, a gestão da direita do PPD/PES e do CDS/PP.

Para o efeito, e para além das propostas já apresentadas, consideramos, ainda, que é necessário:

• Dar visibilidade à acção política do PS e diversificar os seus espaços de intervenção;
• Criar a figura dos porta-vozes do PS para as políticas de Cidade em Lisboa;
• Disponibilizar o máximo de informação sobre o que é discutido na AML e CML, e sobre as posições do PS, através das páginas de Internet do PS Lisboa, da Vereação do PS e do Grupo Municipal do PS;
• Inovar nas formas de apresentação de ideias e propostas (barómetro que avalie a acção política do poder e oposição camarárias, acções de rua, conferências de imprensa, entre outras formas);
• Assumir uma oposição construtiva que permita garantir a coerência das opções estratégicas do PS na oposição com o programa apresentado nas eleições. Tendo apresentado, recentemente as conclusões do Fórum Cidade, o PS deve apostar nessas opções, enquanto guião para a sua acção política, de modo a manter a estrutura dos quatro compromissos para quatro anos que apresentámos ao eleitorado (Estratégia Lisboa Capital Criativa; A Câmara ao serviço da Cidade; Mais coesão, mais bem-estar para todos e Cidade planeada, com memória e com futuro) e consequentemente apresentar propostas sobre estas questões;
• Assegurar uma acção política articulada entre todos os representantes do PS, na Câmara, na Assembleia Municipal e nas Juntas e Assembleias de Freguesia de modo a que em todos os órgãos autárquicos da Cidade se realize uma acção política coerente com o programa do PS para Lisboa: Acção política articulada que passará pela realização periódica de reuniões entre a Direcção do PS Lisboa, Vereadores, Deputados Municipais, Presidentes de Junta e eleitos nas Juntas e Assembleias de Freguesia. Do mesmo modo, e em articulação com as Secções de Residência, pela realização de reuniões periódicas em cada Freguesia, entre todos os membros que integraram as listas do PS a cada uma das 53 Freguesias da cidade.