Abjurar: do Lat. ab. + jurare, v. tr., renunciar formalmente a certos erros (crença religiosa ou política) em acto público; retratar-se, apostatar.

quarta-feira, novembro 22, 2006

Relator Especial.

No Diário Digital:O PSD ainda poderá conseguir levar Camarate a julgamento, caso mostre disponibilidade para apoiar a proposta socialista de criação da figura de Procurador Geral especial, para os casos em que as comissões parlamentares de inquérito concluam haver indícios de crime em processos arquivados pelo Ministério Público.

Um questão não justifica a outra. A amplitude dos poderes do Procurador Especial suscita sérias dúvidas de inconstitucionalidade. Ainda se fosse um relator especial, parlamentar, com alguns poderes de investigação independente... De qualquer forma, penso que Camarate justifica uma investigação criminal séria e um julgamento. O Estado de Direito Democrático deve isso à memória de Sá Carneiro e de Amaro da costa.

Sem comentários:

Contador