Almoço da Igualdade.

Hoje, terça-feira, foi um dia importante para as próximas eleições presidenciais. Estivemos todos com Manuel Alegre na Cervejaria Trindade, num almoço pela Igualdade, um almoço de mulheres e homens livres, que não arrepiam caminho.

Manuel Alegre num discurso extremamente objectivo enunciou o que um Presidente pode e deve fazer pela Igualdade. Sintetizou, ainda, de todas as conclusões que tirou destes dias temáticos da pré-campanha e, voltou a referir os seus “deveres” propostos no seu contrato presidencial.

Falar de Igualdade é não esquecer a Constituição da República. A Lei Fundamental enquanto Norma conformadora, obriga à sujeição do direito ordinário a todos os seus princípios, incluindo os do Artigo 13º: Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Por isso, foi muito importante ouvir Manuel Alegre, objectivamente, a demonstrar como vai manusear os poderes presidenciais para fazer cumprir a Constituição:

Comprometo-me a fazer cumprir a Constituição também neste domínio: quer por exigência de análises de impacto dos projectos de diploma com reflexos na situação das mulheres e dos homens que devam ser objecto de promulgação; quer por solicitação da fiscalização preventiva da constitucionalidade dos projectos de diploma que lhe caiba promulgar, da fiscalização sucessiva da constitucionalidade ou da ilegalidade de normas e da inconstitucionalidade por omissão.

Depois disto, nada será como dantes! Nas palavras de Manuel Alegre: “Nós já mudámos a política. E é por isso que estamos a incomodar. A crispação contra a nossa candidatura é um sinal da nossa força. Esta candidatura criou um novo de espaço de liberdade e de cidadania e constitui uma oportunidade única de renovar a política e a democracia portuguesa.”