Abjurar: do Lat. ab. + jurare, v. tr., renunciar formalmente a certos erros (crença religiosa ou política) em acto público; retratar-se, apostatar.

segunda-feira, outubro 31, 2005

Santo Condestável.


Está agendada para dia 3 de Novembro a instalação, verificação de poderes e tomada de posse da Assembleia de Freguesia de Santo Condestável, eleita a 09 de Outubro. Tal como já referi no Forum Campo de Ourique apesar do Presidente eleito ser PSD, o PS apenas tem menos um membro na Assembleia de Freguesia do que o partido mais votado: o PSD perde um eleito face a 2001!

Mais: os partidos de esquerda mantêm e reforçam a sua maioria na Assembleia de Freguesia, aumentando em dois o número de mandatos atribuídos (4 membros para o PS, 3 para a CDU e 1 para o BE em 2005, face aos 6 elementos da coligação PS+CDU em 2001).

Nesta correlação de forças, sendo o Presidente de Junta eleito pelo PSD e tendo, desde 2002, a competência exclusiva de propor à Assembleia os vogais a eleger para a Junta, colocam-se duas hipóteses:

1. A maioria de esquerda veta o executivo do partido mais votado, lançando a freguesia numa situação patológica que desembocaria em eleições intercalares, com a consequente responsabilização da maioria de esquerda nas urnas pela desestabilização.

2. Existe uma solução de compromisso democrático e de responsabilidade, que em nome do interesse público e da governabilidade da freguesia, respeite os resultados eleitorais e permita eleger um executivo plural que funcionará nos próximos quatro anos.

Segundo sei, um pouco por toda a cidade de Lisboa, existem cenários semelhantes. A meu ver, apesar do princípio da especialidade estando em causa políticas locais, deveria existir uma maior orientação concelhia das atitudes e posições a tomar nestas circunstâncias. Para que haja coerência e para afastar interesses pessoais das conversações sobre estas matérias. Oportunamente voltaremos a este assunto.

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