Boletim de Santo Condestável II

Nestas semanas, tem chegado à caixas de correio dos residentes de Santo Condestável um novo número do Boletim da Junta de Freguesia.
Aqui fica a última parte da minha entrevista ao Boletim e quais as prioridades para os meus pelouros.

Na sua área/pelouros o que considera prioridade imediata – e a médio/ longo prazo?

No pelouro das Novas Tecnologias e Sistemas de Informação a minha prioridade imediata é preparar os projectos para as candidaturas da Junta de Santo Condestável ao Programa Operacional para a Sociedade do Conhecimento. Nesta fase, elaboramos os documentos de concepção, que permitirão desenhar os sistemas que levarão os serviços da Junta, finalmente a dar os primeiros passos no e-governement. A médio/longo prazo pretendo que o uso de novas ferramentas e aplicações informáticas aumente a eficiência e o nível de qualidade de serviço que pretendemos prestar aos cidadãos. Relativamente ao pelouro da Higiene e Salubridade a prioridade imediata é colocar à disposição da população “casas de banho caninas”, inamizando o seu uso e promover a avaliação da sua eficácia. A médio/longo prazo pretendo aumentar o nível de satisfação da população relativamente à limpeza das ruas e recolhas de lixo, com o impacto de campanhas de sensibilização e, se necessário, o estudo de medidas coercivas e de dissuasão. Por último, em relação ao pelouro do Urbanismo e Saneamento, a prioridade imediata é incentivar a CML a implementar uma solução urbanística para a zona não edificada da Rua Padre Francisco e o apoio financeiro dos mais desfavorecidos para garantir a existência de infra-estruturas básicas de saneamento (água e esgotos).
A médio prazo, para promover o reconhecimento social da revalorização da paisagem urbana, prevemos criar um prémio anual para a recuperação ou valorização de fachadas de prédios.

Existe alguma área que pense exigir mais tempo do que os quatro anos do mandato ou conseguirá cumprir todos os objectivos traçados?

Entendo que a governação, em sentido lato, se deve exercer sem a pressão de ter no horizonte um próximo acto eleitoral. Em democracia as eleições não assustam, fazem parte do quotidiano, assim como o princípio da renovação política. Ainda assim, impõe o interesse público que alguns projectos ou planos se concretizem numa perspectiva plurianual, que pode extravasar o período de duração de um mandato. No âmbito das Novas Tecnologias e Sistemas de Informação é normal que o “salto” que propomos se transponha para lá dos 4 anos de duração do mandato, assim como na Higiene e Salubridade, em que o objectivo de sensibilizar os comportamentos para promoção da higiene e limpeza das ruas poderá também só ter os seus efeitos nesse médio prazo.

Os pelouros na primeira pessoa

Novas Tecnologias e Sistemas de Informação

Este é um pelouro transversal a todas as áreas de actuação da Junta de Freguesia, se por um lado pretende-se abrir uma nova “janela” de acesso à Junta pelos cidadãos, por outro pretende-se dotá-la das “armas” necessárias para ser mais eficiente e chegar até um maior número de pessoas, com o mesmo número de colaboradores afectos a estas tarefas, valorizando-os através da necessária formação em tecnologias de informação e comunicação. As principais medidas, muito concretas serão: criar o novo site da Junta; projectar o uso de aplicações que possibilitem a interacção com os utilizadores através de e-mail (correio electrónico) e(ou) através de sms (short message service); disponibilizar o Boletim Informativo através da Internet; analisar a possível criação de uma Intranet e da racionalização da gestão documental na Junta.

Urbanismo e Saneamento
É um dos pelouros “clássicos” de uma autarquia local, mas que implica um forte domínio dos instrumentos legais que restringem a elaboração ou alteração dos planos urbanísticos da nossa área de intervenção e a capacidade de previsão das infra-estruturas adequadas. As áreas que necessitamos de atacar, em conjunto ou sensibilizando a CML, são: a solução urbanística da Rua Padre Francisco; o arranjo urbanístico da zona dos Sete Moinhos; a conclusão pela CML da ETAR; a substituição das redes de esgotos e águas da Rua Particular à Saraiva de Carvalho tendo em vista a remodelação daquela artéria.

Higiene e Salubridade
É, sem dúvida, uma das áreas com maior visibilidade no quotidiano da Freguesia. Afecta transversalmente a sociedade. Reconhecemos que Campo de Ourique (e em particular a nossa Freguesia) pode ser um local mais limpo.
Para isso entendemos ser necessário: sensibilizar os cidadão para a limpeza das ruas, nomeadamente dos dejectos caninos e da não colocação e acumulação de lixos indiferenciados junto dos ecopontos; colocar à disposição equipamentos específicos para a higiene canina; informar os cidadãos dos horários e frequência das recolhas dos vários tipos de lixos, para diminuir o tempo em que estes ficam nas ruas (nomeadamente em certas épocas do ano como o Natal e Ano Novo); dar continuidade à limpeza das zonas de acumulação de lixos e entulhos na Freguesia.