Claro que SIM! (2)

No Público.pt de hoje:

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas considera "absurdo" que a direcção de informação da emissora católica Rádio Renascença tenha tomado posição sobre o referendo ao aborto, defendendo a opção pelo "não".

Discordo com o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas. Nos países anglosaxónicos é corrente que existam linhas de orientação política editorial e tomada de posição em questões políticas, nomeadamente a favor ou contra candidats concretos. É um sinal de responsabilidade e maturidade da democracias.

Só espero é que a tomada de posição da Rádio Renascença leve outros órgãos de comunicação social a tomarem também uma posição, para vermos o quanto isolada a Rádio Renascença estará.

Claro que SIM

Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?

Claro que SIM. Será esse o sentido do meu voto no dia 11 de Fevereiro de 2007.

A partir de hoje, o Abjurado é um blog pró-activamente defensor da despenalização e declara-se, desde já, disponível para participar na blogosfera em todas as plataformas de blogs pelo SIM que entendam serem necessárias.

A Vergonha da Ausência de Justiça

No Público.pt:

O antigo segurança José Esteves confessou, em declarações à revista Focus, ter preparado um engenho que terá feito explodir o avião que matou Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa no dia 4 de Dezembro de 1980.
A edição de amanhã da revista Focus, que entrevistou José Esteves, refere, segundo a Lusa, que o antigo segurança do CDS assume agora que foi o autor da bomba incendiária que provocou a queda do avião, mas que o seu plano era apenas pregar um "susto" ao general Soares Carneiro - candidato presidencial pela Aliança Democrática (AD) - e que o engenho foi alterado por forma a provocar a morte dos passageiros do Cessna.

A serem verdadeiras as confissões à revista Focus o Estado Português deve apresentar, através do Presidente da República, um pedido de desculpas público e formal às famílias dos falecidos. Esta precrição já era uma vergonha. Agora repugna. Espero que se apurem, ainda, as responsabilidades que possam caber pela prescrição do processo.

Ainda o loteamento em Marvila.

Do Gabinete dos Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lisboa recebemos, simpaticamente, um comunicado a propósito da aprovação do loteamento que pode por em causa o projecto do TGV, o qual publicamos na íntegra:

«COMUNICADO

Loteamentos a Grande Velocidade: Espiral de Irresponsabilidade na CML

Depois de terem aprovado, na última reunião de Câmara, com o voto de qualidade do Presidente, um loteamento localizado sobre o provável traçado do TGV, o Presidente da CML e a Vereadora do Urbanismo têm proferido uma série de declarações contraditórias, impondo-se os seguintes esclarecimentos:

1. A Vereadora Gabriela Seara referiu que "a aprovação da operação de loteamento ficou condicionada à apresentação de um acordo a celebrar com a REFER no âmbito do parecer emitido por esta entidade. Se este acordo não for alcançado entre as partes, o processo não terá sequência. A Câmara, como se vê, actuou cautelarmente".
Todavia, no texto da proposta aprovada, refere-se apenas que estes condicionamentos (relativos à Zona de Protecção do Caminho de Ferro e não ao TGV) "poderão ser assegurados na fase ulterior de obras de urbanização".

2. A Vereadora do Urbanismo "esclareceu" ainda que o parecer desfavorável da REFER "foi elaborado sobre uma outra operação de loteamento confinante [com esta]".

Não se entende, então, porque é que o referido parecer foi anexo à proposta levada à última reunião de Câmara, e porque é que o Presidente da CML e a Vereadora tanto o menosprezaram por não ser conclusivo.

3. O Presidente da CML afirmou que não tinha qualquer razão para indeferir o projecto, como que insinuando que mais não fez do que a sua obrigação.

Na verdade, a CML tinha justificação e mecanismos legais para não aprovar este pedido de licenciamento. Pior: foi o Executivo que, permitindo o recurso às regras supletivas do Regulamento do PDM (n.º 3 do Artigo 75.º), e no exercício de um poder discricionário, dispensou o loteamento de esperar pela elaboração de um Plano de Pormenor para os terrenos – com o argumento de que o projecto não põe em causa "a reestruturação urbanística da área".

Esta decisão acentua a espiral de irresponsabilidade do Executivo do Prof. Carmona Rodrigues, que mais uma vez, de uma forma clara, pôs os interesses imobiliários à frente do interesse público.

Lisboa, 24 de Novembro de 2006»

Vergonha na CML... ou a faltas dela!

Foi uma vergonha a aprovação pela CML do projecto urbanístico que vai onerar o projecto do TGV. Não se faz! O erário público deve ser ressarcido se houver prejuízos.

Hoje uma entrevista de Carmona à Antena 2 é assim transcrita pelo Público: Questionado sobre qual o partido político para "se poder conversar do princípio ao fim", Carmona Rodrigues considerou que o "PCP tem sido a força mais estável".

E esta... hein?

Solidariedade com Luísa Mesquita

Conheci a deputada Luísa Mesquita na Assembleia Municipal de Santarém. Habituei-me a vê-la como uma mulher frontal, muito correcta, leal e coerente com as suas ideias e princípios. É uma cidadã exemplar, professora em Santarém, com experiência de vereadora na Câmara Municipal e excelente parlamentar, apesar de eu discordar com os seus ideais. No entanto, somos de Esquerda.
É natural que a retirada a confiança política à deputada Luísa Mesquita pelo PCP a magoe.
Aquilo que o PCP pretende fazer com as retiradas da confiança política, total ou em “parte” (ou que é que isso seja) e com as pressões para que cidadãos se demitam dos cargos políticos para os quais foram eleitos por sufrágio directo, é um grave atentado ao respeito pela vontade popular e acaba por ser uma demonstração daquilo que Portugal poderia ser se Mário Soares, Melo Antunes, Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Eanes, entre outros, não tivessem lutado pelo pluralismo e pelo Estado de Direito Democrático.
O taticismo político e as logísticas intra-partidárias não justificam tudo.
Espero que a Democracia saiba aproveitar a experiência autárquica e parlamentar de Luísa Mesquita. Não fico surpreendido se, com este puxar do tapete à sua cabeça de lista em Santarém, o PCP acabe por perder o único deputado que elege por esse distrito.
A minha total solidariedade para com Luísa Mesquita. E espero que de todos os democratas.

Belas-Artes em ruína?

No Público de hoje:

Os alunos da Faculdade de Belas-Artes de Lisboa fecharam, durante o dia de ontem, o acesso ao estabelecimento de ensino, em protesto contra a degradação do edifício. Em causa está a segurança de alunos, professores e funcionários. Em resposta às exigências dos estudantes, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior prometeu solicitar ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) uma avaliação sobre as reais condições de segurança do imóvel.
Instalada no antigo Convento de São Francisco, a Faculdade de Belas-Artes encontra-se em condições que não oferecem segurança aos alunos.

Para quando o aproveitamento da Escola Secundária Machado de Castro, em Campo de Ourique, para um pólo tecnológico da Faculdade de Belas-Artes de Lisboa?

PSD dividido em Lisboa.

No Diário de Notícias de hoje:

O PSD deu ontem sinais de divisão quando 19 deputados municipais (um terço da bancada) declararam ter votado a moção de solidariedade para com Paula Teixeira da Cruz, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), apenas por "disciplina partidária e em nome da unidade do grupo do PSD na AML". Entre os "dissidentes" contam-se Pedro Portugal, Vítor Gonçalves e Henrique Freitas. Na mesma lista constam também deputados da Secção B do PSD, liderada por António Prôa, vereador dos Espaços Verdes na Câmara de Lisboa, e da Secção I, liderada por Helena Lopes da Costa.

A moção, subscrita pelo PSD, PS e Bloco de Esquerda, foi aprovada com os votos favoráveis dos mesmos partidos, a abstenção do PCP e do PEV e o voto contra do CDS/PP. No documento, lê-se que a AML manifesta a sua "solidariedade política e institucional, à presidente da Assembleia Municipal", recusando "declarações que pretendiam pôr em causa a dignidade" de Paula Teixeira da Cruz e ", por seu intermédio, da própria Assembleia Municipal".

Onde está o bom senso?
Enquanto se dividem entre o apoio à Presidente da AML e à Vereadora CDS-PP, a cidade está mais suja, degrada-se, as obras estão por terminar, o trânsito e a dívida aumenta e a sangria de habitantes continua...

Ecopontos em Lisboa.

no Diário de Notícias de ontem:

Acabar com as lixeiras que se formam à volta dos ecopontos em Lisboa está nas mãos... dos lisboetas. Esta é a convicção do director municipal de Ambiente Urbano, Ângelo Mesquita, que rejeita aumentar a periodicidade da recolha dos resíduos: "Se queremos participar no esforço de reciclagem, só faz sentido se não houver um acréscimo de custos e não estivermos a penalizar a atmosfera com a emissão de mais dióxido de carbono com a circulação das viaturas automóveis."

Era importante que a Câmara Municipal esclarecesse se a frota existente para a recolha de resíduos urbanos está em condições e a trabalhar com a frequência optimizada. Pelas informações que tenho, parte está encostada à boxe... Meus Senhores se não têm capacidade para ter uma frota de veículos, necessários à recolha, em condições e amigos do ambiente, então concessionem a privados a recolha dos resíduos reciclados e apostem na lavagem dos ecopontos e das áreas em seu redor.

Relator Especial.

No Diário Digital:O PSD ainda poderá conseguir levar Camarate a julgamento, caso mostre disponibilidade para apoiar a proposta socialista de criação da figura de Procurador Geral especial, para os casos em que as comissões parlamentares de inquérito concluam haver indícios de crime em processos arquivados pelo Ministério Público.

Um questão não justifica a outra. A amplitude dos poderes do Procurador Especial suscita sérias dúvidas de inconstitucionalidade. Ainda se fosse um relator especial, parlamentar, com alguns poderes de investigação independente... De qualquer forma, penso que Camarate justifica uma investigação criminal séria e um julgamento. O Estado de Direito Democrático deve isso à memória de Sá Carneiro e de Amaro da costa.

Jorge Sampaio na campanha pelo "Sim".

No Público.pt:

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio admitiu, hoje, participar na campanha pelo "sim", para o referendo à interrupção voluntária da gravidez, e disse que o seu voto a favor constitui "uma questão de consciência".

Muito bem!!

Confusão na CML.

No Diário de Notícias de hoje:

A bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa reúne-se esta noite para preparar o eventual confronto entre a vereadora do CDS, Maria José Nogueira Pinto, e a presidente da AML, Paula Teixeira da Cruz. Neste encontro de deputados municipais será também, certamente, levantada a polémica ruptura da coligação na câmara entre sociais-democratas e centristas. Há deputados do PSD que discordam do "veto político" da direcção do partido ao nome de Pedro Portugal Gaspar para a administração da Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Pombalina (SRU), e que terá sido a gota de água para a derrocada da aliança na autarquia.

Com tanta "partidarite" na Câmara Municipal de Lisboa, começo a pensar se não seria preferível, saírem todos, convocar-se eleições intercalares e pedir-se ao João Soares que aceite a missão de voltar a candidatar-se à Câmara de Lisboa para que a cidade retome um rumo e deixe de lado estratégias erráticas, de quem endividou o município e lançou uma série de projectos sem capacidade para os concluir ou concretizar.

Como dizia em Outubro o meu amigo Carlos: «Um ano depois das autárquicas, em Lisboa, fica-se com a sensação que só o CDS governa a cidade.
O que têm feito os (oito) eleitos do PPD que os quadros técnicos da autarquia não podiam fazer?»

Mário Sottomayor Cardia (1941-2006)

É com pesar e consternação que saúdo a família de Mário Sottomayor Cardia, fundador do PS e ex-ministro da Educação, que faleceu esta madrugada, aos 65 anos de idade.

Nas palavras de António Reis: Como pensador político, ficamos-lhe a dever, entre outros escritos, esse extraordinário "Socialismo sem dogma", que marcou a entrada do socialismo democrático português na era do pós-marxismo.

Homem de grande carácter, ficará para sempre nos anais da história do socialismo em Portugal.

Temos Presidente!

França: Ségolène Royal é a candidata socialista às eleições presidenciais.

Lisboa sem rumo.

A forçar eleições intercalares? A ser verdade, não me parece correcto. Estamos com um ano de mandato cumprido, apesar das bastantes deficiências e incumprimentos verificados, os eleitores não me parece que queiram eleições. Nem vejo ninguém preparado para isso, a começar no PSD.

Agora, muita coisa corre pessimamente, são os Porta-à-Porta que se deixaram de ver porque a frota está em grande parte avariada, é a frota de recolha dos resíduos sólidos urbanos que também está muito coxa, diminuindo a frequência com que as recolhas são feitas, é o túnel que não ata nem desata, são as urbanizações desenfreadas e… é o monstro da divida camarária. Sinceramente, as coisas não estão fáceis.

Mas, qual é a alternativa? Para agora? Já?

Entretanto, na TSF:

Manuel Maria Carrilho confirmou, esta quinta-feira, que o PS não vai aceitar qualquer pelouro da Câmara Municipal de Lisboa até ao final do mandato, na sequência do fim da coligação entre PSD e CDS-PP na autarquia.

No Público.pt:

O vereador socialista na Câmara de Lisboa Manuel Maria Carrilho disse hoje que o PS não vai reclamar a realização de eleições antecipadas devido ao fim da coligação autárquica PSD/CDS-PP, mas sublinhou que, em democracia, "nunca se pode excluir este cenário".

Carmona em minoria.

No Público.pt ao fim do dia de ontem:

O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues (PSD), retirou hoje os pelouros à vereadora do CDS/PP Maria José Nogueira Pinto, com quem mantinha uma coligação pós-eleitoral, alegando "violação de lealdade e confiança".
(...)
A decisão de Carmona Rodrigues de romper o acordo pós-eleitoral surge depois de hoje ter sido chumbado o nome de Nunes Barata para presidente do conselho de administração da Sociedade de Reabilitação (SRU) da Baixa Pombalina, em votação secreta, com nove votos contra e oito a favor.

Com Carmona em minoria como será o restante mandato autárquico? O buraco do Marquês já sabiamos que iria ser por fases... mas, Lisboa precisa de um rumo, de um projecto coerente e de uma nova maioria.

O Buraco do Marquês.

Ando sem inspiração e sem tempo!

De qualquer forma, atenção ao seguinte:

«O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, anunciou hoje que a autarquia aplicou uma multa de 3,1 milhões de euros ao consórcio responsável pela obra do túnel do Marquês pelo atraso na execução do trabalho.
(...)
De acordo com Carmona Rodrigues, "na sua essência", o túnel vai abrir em Março de 2007, mas a inauguração da saída para a Avenida António Augusto de Aguiar depende das obras do Metro, que ainda não sabe sequer quando será lançado o concurso.»

Lê-se no Público.pt. Certo, aplique-se a multas, mas quando é que o raio do buraco fica totalmente pronto???

Campo de Ourique no DN de hoje.

Quem puder compre o Diário de Notícia de hoje, pela reportagem feita ao bairro de Campo de Ourique:

O Bairro de Campo de Ourique tem contrastes bastantes - uns que atraem, outros que repelem os actuais e os futuros residentes. É um bairro composto por dois mundos totalmente distintos: na chamada "zona baixa" é ainda o submundo da droga que marca presença assídua, enquanto na "zona alta" a chegada de endinheirados mudou o rótulo para local in para viver. Com todas as vantagens e desvantagens que um bairro com vida própria pode ter. Se, por um lado, o comércio está mesmo ali à mão de semear, por outro, o emaranhado de carros dificulta o estacionamento e pode bem acontecer que não se consiga entrar ou sair do prédio.

Do XV Congresso IV

Foi bom rever uma série de amigos da Secção e Federação de Santarém do PS, bem como, da antiga direcção nacional da JS do tempo de Sérgio Sousa Pinto.

Do XV Congresso III

Vamos ver até que ponto o nosso salário mínimo caminhará para a convergência com os melhores exemplos europeus.

Do XV Congresso II

Também de Santarém, vim com a profunda convicção que os órgãos nacionais do PS querem puxar pela qualidade, exigência e renovação na militância e na promoção da interacção entre militantes e os órgão nacionais, e com a sociedade em geral.

Do XV Congresso

Acompanhámos o Congresso do Partido Socialista.
No regresso, trazemos uma certeza: o resultado do referendo pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez é para respeitar pelo PS, seja ele juridicamente vinculativo ou não.

Atónito

Ainda a confiança política.

Pedro Rolo Duarte no Diário de Notícias de hoje:

Gaioso Ribeiro teve coragem de dizer alto o que muitos pensavam baixinho. Nos partidos isso é frequentemente imperdoável. Porque obriga a revelar a face real das estruturas, dos interesses e a eterna contradição entre a imagem que se vende e o fundo que se tem.

Pois é Carlos, não podemos ficar à espera da ruína.

Curiosidades

No Diário Digital:

«A Provedoria de Justiça recomendou à Câmara de Lisboa o encerramento das discotecas Kremlin e Kapital, por estarem abertas sem licença, com risco para a segurança dos utilizadores.»

Ver documento com a recomendação integral.

Esquerda na Catalunha

Hoje no Público.pt:

«Catalunha volta a ser governada por uma coligação de esquerda»

vamos ver quanto tempo se aguenta um executivo que, apesar de esquerda, não corresponde à maioria desejada pelos eleitores, que se encontra entre a CiU e o PSOE. Já para não falar dos transtornos a Madrid que a coligação pós-eleitoral causa...

O Bailinho.

Para começar bem a semana, recomendo a leitura de uma missiva recebida pelo CMC, no Tugir, de uma pessoa de Porto Moniz, na Madeira: Da Pérola do Atlântico.

Nota: tenho conhecido algumas pessoas da Madeira e, cada vez mais, concluo que a desordem só é possível pelo alheamento de boa parte da população, acrescida de uma extraordinária rede de costumes e “amizades” que faz girar a vida económica e social da ilha. Paga, claro, pelo Estado. Cada vez mais, é necessário que as pessoas comecem a exigir que o Estado de Direito Democrático não seja é só a ida às urnas de 4 em 4 anos, mas também o respeito pela Legalidade, pelo Estatuto da Oposição e pela Educação Cívica.

Um Domingo

Se há coisa de que gosto, é passear pelo Bairro (Campo de Ourique) num domingo de manhã. Agarrar em dois jornais, e preguiçar pelas esplanada sob o sol do outono, ou espairecer num banco do Jardim da Parada, ao lado das famílias a brincar no parque ou dos mais velhos a confraternizar. E pensar no futuro.
Com tanto por fazer, o difícil é prioritizar mas, é preciso não perder o norte. É preciso fazer sentir que precisamos de mais tempo para abraçar uma causa, definir um plano ou implementar um projecto. E às vezes só o tempo não chega, são necessárias mais pessoas, ou outras pessoas.
Uma tia minha de Abrantes dizia-me: “não percas a transmontana”. Na reviravolta da vida, várias vezes pensei a ter perdido, mas no fundo todos os caminho que percorremos na vida são a direito, pois fazem parte do que nós somos, e por muito irrelevantes que às vezes pareçam, todos os caminhos são aproveitados como conhecimento, experiência e preparação para o futuro.
E regresso dos pensamentos, ao banco do Jardim da Parada, é domingo, e percorro calmamente a Rua Ferreira Borges sob um radiante sol de domingo! Mas, agora, é hora de estudar Direito das Obrigações. Tenham um bom domingo.

Da AML para a Câmara?

Caro Carlos,
Um pedido de desculpas, em público, por não ter citado que quem me despertou para a hipótese de se preparar um salto da AML para CML, com uma Distrital por trampolim.
De facto, preocupei-me só em dar ênfase ao facto do meu amigo, bem informado, não desmentir tal possibilidade, aliás ficou com aquele sorriso de quem foi apanhado com a mão no pote.
Entretanto, a maioria de direita discute eleições antecipadas. É altura de se começar a construir a alternativa. O PS, em Lisboa, tem que mudar, e nem estou a falar só ou principalmente de pessoas, é mesmo tão só de atitudes e de ideias. Espero que não deixem chegar aos órgãos municipais a velha táctica caciqueira de antecipar eleições para não deixar os adversários prepararem-se.

Dança de Cadeiras

Será que Paula Teixeira da Cruz se prepara para suceder a Carmona Rodrigues como candidata do PSD à Câmara Municipal de Lisboa?

Um amigo do PSD, bem informado nestas coisas, não confirma nem desmente... :)

Delegados de Campo de Ourique

Repetidas as eleições de Delegados de Campo de Ourique ao XV Congresso do PS, obteve-se os seguintes resultados:

Lista A encabeçada por Isabel Almeida: 34 votos (2 delegados eleitos)
Lista B encabeçada Por Flávio Fonte: 52 votos (3 delegados eleitos)

Bom Congresso e lá nos encontraremos por Santarém!

A caminho de quê?

Lamento, profundamente, não ter estado presente ontem na reunião da Comissão Política Concelhia do PS/Lisboa. Infelizmente, uma reunião pública do Executivo da Freguesia do Santo Condestável, com fregueses, iniciada às 18h15m, e que se prolongou, não me permitiu ir ao Largo do Rato, com a agravante de que era o único elemento do PS presente na Junta.

Lamento, mas as responsabilidades públicas, para mim, estão primeiro do que os compromissos partidários. O óptimo é que não se incompatibilizem.

Lamento porque teria votado contra a moção sobre a retirada da confiança política a Gaioso Ribeiro. Lamento porque vejo o PS num caminho tão próximo e semelhante do que o levou à derrota de 2005.

Tens razão Carlos: «É Tempo de Mudança»

No Público.pt.: «A concelhia socialista de Lisboa reiterou a decisão do secretariado de retirar a confiança política ao vereador Nuno Gaioso Ribeiro, convidando-o a demitir-se do cargo, disse hoje à Lusa o líder da concelhia, Miguel Coelho.» (Ler mais)

Lista denuncia irregularidades nas directas

No Jornal de Notícias de hoje:

«Uma lista de delegados ao congresso do PS queixa-se de irregularidades nas directas realizadas na secção de Campo de Ourique (Lisboa), na passada sexta-feira. A Comissão Nacional de Jurisdição foi chamada a intervir e marcou novo escrutínio para hoje.

Virgínia Essenreiter, da "Lista A" diz que o líder de secção Flávio Fonte entregou uma lista fora dos prazos regulamentares. "No dia das eleições, um dos elementos dessa lista tentou entregá-la ao presidente da Assembleia. Este recusou e eles tentaram boicotar as eleições", denuncia ao JN.

Mesmo assim, houve eleições. Flávio Fonte reclamou para a Comissão Coordenadora do Congresso (COC), que marcou novas eleições. A "lista A" recorreu à Jurisdição, que não aceitou a reclamação. "Isto não é uma situação normal", acusa Virgínia Essenreiter. "O presidente da Assembleia entendeu não aceitar a lista, sem explicações. Pedimos à COC a impugnação das eleições. A COC deu-nos razão e enviou nova convocatória", diz Flávio Fonte.»

As coisas têm de mudar. Basta de decadência.

Allianz assume apoio ao BPI na OPA.

No Diário de Notícias de hoje:

A Allianz, seguradora detentora de 8,64% do capital do Banco BPI, vai continuar a apoiar a administração do grupo financeiro na sua oposição à oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo Banco Comercial Português (BCP). "A Allianz vai apoiar o BPI nesta OPA, como já antes dissemos", afirmou Enrico Cucchiani, membro do conselho de administração da Allianz, em declarações ao DN no passado fim-de- -semana.

Esta é a primeira vez que um administrador do grupo alemão assume publicamente a sua oposição à oferta do BCP. Na última assembleia geral do BPI, realizada em Abril, o representante da Allianz não quis fazer comentários à imprensa.

(Ler tudo)

Uma oportunidade para Santarém

No Público de hoje:

A Câmara de Santarém viu reconhecida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a sua pretensão de poder exercer o direito de preferência no processo de venda do Teatro Rosa Damasceno.

A autarquia escalabitana avançou com uma acção judicial contra o Clube Santarém e outros, na qual punha em causa a venda do antigo cine-teatro a uma empresa de construção.

Um caso de justiça fiscal

No Diário de Notícias de hoje:

As autarquias vão passar a receber as contribuições relativas ao pagamento do imposto municipal de imóveis (IMI) dos edifícios de interesse público ou classificados como de valor municipal ou património cultural, a partir do próximo ano. E os clubes grandes podem ter de pagar IMI pelos estádios.

A medida está inserida na proposta de lei de Orçamento do Estado para 2007 que, no capítulo das isenções fiscais, alterou uma alínea do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Apenas os imóveis classificados como monumentos nacionais continuarão a usufruir de isenção.